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Resultado de concurso da Prefeitura de Ilhéus é divulgado (Foto Alfredo Filho).
Resultado de concurso da Prefeitura de Ilhéus é divulgado (Foto Alfredo Filho).

A Prefeitura de Ilhéus e a Consultec divulgaram o resultado final do concurso público para provimento de vagas de níveis fundamental, médio e superior. As provas do concurso foram aplicadas em maio passado.

Com a divulgação do resultado final, a previsão é de que a homologação ocorra antes do prazo final em ano de eleições (2 de julho).

Resultado Nível Fundamental

Resultado Nível Médio/Técnico

Resultado Nível Superior

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Cedraz, presidente da Embasa, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e o advogado Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).
Cedraz, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

O Ministério Público do Trabalho e a Embasa fecharam acordo para eliminar, progressivamente, terceirização irregular na empresa estadual de saneamento. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, definiu o acordo como “um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”.

O acordo deve encerrar ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que terceirizar só em atividades secundárias ou extremamente especializadas. Ele ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação.

Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

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Câmara convoca mais sete aprovados em concurso (Foto Pedro Augusto).
Câmara convoca mais sete aprovados em concurso (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna publicou edital com convocação de mais aprovados no concurso público realizado no ano passado. Foram chamados sete concursados, que têm 30 dias para comparecer ao setor de recursos humanos da Casa e apresentar documentação exigida para contratação.

De acordo com o edital, o convocado que não se apresentar no período estipulado perderá a vaga, seguido de convocação de novos nomes conforme a ordem de classificação. O concurso da Câmara de Itabuna foi realizado em junho do ano passado. Reuniu mais de 9 mil inscritos. Abaixo, confira a lista de convocados.

Lista de Convocados

Assistente Administrativo (2° Lugar) – Juan de Matos Braga
Recepcionista (3° Lugar) – Iara Alves Santos Silva
Garçom (1° Lugar) – Reinan Santos Carvalho
Auxiliar de Copa e Cozinha (1° Lugar) – Arildo dos Santos Bittencourt
Oficial de Reprografia (1° lugar) – Wimbley Alves de Almeida Paiva
Operador de Áudio e Vídeo (1° Lugar)
– Bruno de Jesus Santos
Assessor Técnico de Comunicação Social – Jornalismo (1° Lugar) – Claudemar Alves Oliveira

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Candidatos a vagas para agente de fiscalização da Prefeitura de Itabuna reclamam de falha da Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab) no ato de inscrição no concurso público.

Apesar de previsto no edital do concurso público, o cargo não aparece como opção de inscrição aos interessados no site da Funcab, empresa que venceu licitação para organizar o certame.

Das vagas, 10 são para a área de Desenvolvimento Urbano e 4 para a da Fazenda, com R$ 1.033,08 de salário base inicial. O erro foi comprovado pelo Pimenta, que não conseguiu contato com a empresa responsável pelo concurso, a Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt, de Niterói (RJ), para que ela explicasse o que motivou a falha. A empresa foi a mesma que realizou a seleção pública para contratação de agentes de endemias.

Embora previsto no edital (confira no círculo), o cargo não aparece como opção de inscrição (Reprodução Pimenta).
Embora previsto no edital (confira no círculo), o cargo não aparece como opção de inscrição (Reprodução Pimenta).

ISENÇÃO DE TAXA
O site da Funcab também apresenta falha para quem deseja pedir a isenção da taxa de inscrição. No item 4.8.1.1 do edital, o candidato com direito a isenção é orientado a informar o Número de Identificação Social (NIS). Porém, o site não apresenta campo correspondente no formulário. Assim, o interessado não pode concluir a inscrição.

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Prefeitura de Itabuna fará concurso em 2016 com 617 vagas.
Prefeitura de Itabuna fará concurso em 2016 com 617 vagas.

A Prefeitura de Itabuna abriu inscrições para concurso público com oferta de 617 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. O salário varia de R$ 880,00 (nível fundamental) a R$ 2.485,58 (nível superior).

O edital do concurso foi publicado nesta quinta (24). O certame é organizado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bitencourt (Funcab).

As inscrições poderão ser feitas até dia 17 de abril, no site www.funcab.org. A taxa é R$ 50,00 (fundamental), R$ 80,00 (médio e técnico) e R$ 100,00 (superior).

Doadores de sangue ou candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e membro de família de baixa renda poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa.

CONFIRA EDITAL DO CONCURSO

A aplicação das provas está prevista para 8 de maio. As provas práticas ocorrerão em 30 de maio, conforme calendário. A previsão é de que o resultado saia até 23 de junho. O prazo de validade do concurso é dois anos, prorrogável por igual período.

VAGAS

As vagas de nível fundamental incompleto são para borracheiro, calceteiro, eletricista, pedreiro, pintor, roçador e soldador. Já as que exigem nível fundamental completo são para agente de endemias, auxiliar de infraestrutura, mecânico de máquinas pesadas, motorista e operador de máquinas.

Quem possui o nível médio pode concorrer a vaga de auxiliar administrativo e operador de rádio. Existe ainda vagas para nível médio técnico (técnico de enfermagem do trabalho, técnico auxiliar de regulação médica, técnico em agrimensura, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, técnico em segurança no trabalho e técnico em informática.

Para o nível superior, as vagas são para administrador, advogado, arquiteto, auditor fiscal, educador físico, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro em segurança do trabalho, analista de sistemas, assistente social, enfermeiro do trabalho, enfermeiro emergencista e enfermeiro PACS/PSF.

Ainda para o nível superior, existem vagas para médico (cardiologista, dermatologista, emergencista, endocrinologista, gastroenterologista, geriatra, ginecologista, hematologista pediátrico, hepatologista, mastologista, neurologista, oncologista, oncologista pediátrico, ortopedista, pneumologista, médico PSF, urologista e médicos do Trabalho).

Outras oportunidades são para nutricionista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional. Na área educacional, também existem vagas para professor de Libras, professor Letras (Português/Espanhol) e Letras Português/Inglês e Técnico Administrativo (educação).

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Prefeitura ilheense reabre inscrições de concurso público (Foto Alfredo Filho).
Prefeitura ilheense reabre inscrições de concurso público (Foto Alfredo Filho).

O prazo de inscrições no concurso público da Prefeitura de Ilhéus será reaberto na próxima terça (29), de acordo com novo edital publicado, há pouco, na edição de hoje do Diário Oficial. A “reti-ratificação” prevê isenção de taxa de inscrição para candidatos de baixa renda.

O novo edital também traz mudanças no conteúdo programático das provas para o cargo de assistente social. O candidato de baixa renda terá o período de 29 de março até as 23h59min de 7 de abril para solicitar isenção de taxa de inscrição, que varia de R$ 35,00 a R$ 120,00, a depender do cargo. A nova data de aplicação das provas ainda será divulgada.

As inscrições para o concurso da Prefeitura de Ilhéus foram abertas em janeiro. As provas estavam previstas para 17 de março, mas o certame foi suspenso depois de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).

A Justiça deferiu liminar favorável ao MP, entendendo como válidos os argumentos de que o concurso deveria prever isenção de taxa para pessoas pobres e não exigir dois anos de prática forense para o curso de procurador do município. A irregularidade no edital quanto a isenção havia sido alertada pelo Pimenta.

Após recurso da prefeitura, a juíza Carine Nassri manteve a exigência de isenção do pagamento de taxa para todos os cargos, mas manteve o requisito para o cargo de procurador. O prefeito Jabes Ribeiro e a procuradoria-geral decidiram recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Porém, não obtiveram sucesso.

520 VAGAS E ATÉ R$ 8 MIL DE SALÁRIO

O concurso oferece mais de 520 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. A oferta salarial varia de R$ 880,00 a R$ 8 mil, dependendo do nível de escolaridade e função. O concurso destina vagas, também, para pessoas com deficiência. As inscrições são feitas somente no site da Consultec, a partir da terça.

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Concurso da Prefeitura de Ilhéus enfrenta problemas (Foto Alfredo Filho).
Concurso da Prefeitura de Ilhéus enfrenta problemas (Foto Alfredo Filho).

A juíza da Vara da Fazenda Pública, Carine Nassri, manteve a exigência de isenção de taxa de inscrição no concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O município decidiu entrar com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que deve ocorrer até amanhã (8). Por meio da assessoria, Ricardo Machado, secretário da Administração, disse ao Pimenta que o concurso terá novidade ainda nesta semana.

As provas do concurso seriam aplicadas no próximo domingo (13), mas a decisão judicial levou o prefeito Jabes Ribeiro, por meio de decreto em 26 de fevereiro, a suspender o certame até nova decisão judicial. Na primeira instância, o município conseguiu apenas manter a exigência de, pelo menos, dois anos de prática forense comprovada para candidatos ao cargo de procurador.

Caso o município sofra nova derrota, a comissão organizadora do concurso terá que reabrir prazo de inscrição, inclusive para candidatos que tenham direito à isenção da taxa. A previsão mais otimista é de que as provas sejam aplicadas na primeira quinzena de abril se as inscrições forem reabertas.

As irregularidades contidas no edital foram motivo de ação do Ministério Público Estadual (MP-BA), que ingressou com ação para o município prever a isenção de taxa, a fim de facilitar o acesso ao concurso a pessoas de baixa renda, e derrubar a exigência de dois anos de exercício na área de Direito para o cargo de procurador.

Ainda na medida cautelar, a juíza aceitou os argumentos da promotoria. No mérito, a magistrada acatou os argumentos do município quando à necessidade de comprovação da prática forense para o cargo de procurador.

O CONCURSO

O concurso da Prefeitura de Ilhéus oferece mais de 520 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. O salário pode chegar a R$ 8 mil, a depender do cargo escolhido. As provas serão aplicadas pela Consultec.

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justiçaA juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública em Ilhéus, Carine Nassri, deferiu liminar suspendendo a realização do concurso público da Prefeitura de Ilhéus. O pedido foi do Ministério Público Estadual (MP-BA), que alegou irregularidades no edital do concurso. A prefeitura ainda não foi intimada.

Na última quinta (18), o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari alegou que o edital contém cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes”. Outro ponto citado pelo promotor foi a exigência, não prevista em lei municipal, de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de procurador do Município.

Frank também pediu, na ação civil pública, que a Justiça determinasse a retificação e republicação do edital, incluindo a isenção de taxa e a retirada de exigência para o cargo de procurador. A promotoria também solicitou a reabertura do prazo de inscrições. Todos os pedidos foram acatados pela Justiça.

O prazo de inscrições no concurso encerrou-se, oficialmente, no último domingo (21). São oferecidas 530 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico e superior. Com a decisão e a depender das alegações do município, as inscrições no concurso deverão ser reabertas.

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concurso público2Concurseiros de plantão têm até 34.518 oportunidades de emprego em todo o país, a depender do nível de escolaridade. Algumas das vagas são oferecidas na Bahia, a exemplo do concurso público da Prefeitura de Ilhéus, com 520 vagas de concorrência ampla.

O maior salário é oferecido pelo tribunal regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2 e TRT3), de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente: R$ 27.500,17.

Das vagas, 13.973 exigem nível superior, 7.324 são para profissionais que têm, pelo menos, o nível médio e outras 7.066 são destinadas a pessoal de nível técnico. Existem ainda 6.155 oportunidades com exigência mínima do fundamental, segundo a Folha Dirigida. Confira onde estão as vagas e os prazos de inscrição no link “leia mais”, logo abaixo.

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Rui Costa promete convocação para logo após o carnaval (Foto Mateus Pereira).
Rui Costa promete convocação para logo após o carnaval (Foto Mateus Pereira).

Os aprovados no concurso de 2013 para vagas de delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil deverão ser convocados logo após o carnaval, segundo garantiu, hoje (29), o governador Rui Costa. A promessa foi feita durante entrevista coletiva concedida pelo governador em visita a Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta manhã.

– Os policiais civis e militares serão chamados, agora, logo após o carnaval. Quero tranquilizar. Sei que há uma ansiedade dos concursados. Nós chamamos, ano passado, 946 [948] agentes, delegados, investigadores da Polícia Civil e 2 mil policiais militares. A programação é que, logo após o carnaval, (os concursados) sejam efetivados e transferidos para os municípios da Bahia para reforçar a segurança pública em nosso estado – disse Rui Costa.

A preocupação dos concursados aumentou após o governador dizer que o estado estava próximo do limite prudencial de gastos com pessoal. Rui disse que esta convocação já está dentro da programação orçamentária. “Novos concursos, estes sim, estarão provavelmente suspensos”, concluiu. O trecho da entrevista pode ser conferido no vídeo acima, gravado por um dos concursados e enviado ao site.

Ao Pimenta.blog, a Secretaria Estadual de Administração informou que os policiais civis que concluíram formação e fizeram provas nos dias 23 e 24 deverão aguardar resultado final em março, quando então sairá a convocação por parte do Estado.

“O resultado do curso está previsto para a segunda quinzena de março. Após a divulgação do resultado, será aberto prazo para recurso dos candidatos”. Até ontem, não havia uma data definida para a convocação dos aprovados, “mas a expectativa é que ocorra no primeiro semestre deste ano”, informou a assessoria de comunicação da Saeb em nota ao Pimenta.

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Prefeitura abre inscrições em concurso público com 520 vagas (Foto Alfredo Filho).
Prefeitura abre inscrições em concurso público com 520 vagas (Foto Alfredo Filho).

A Prefeitura de Ilhéus abriu hoje (27) as inscrições em concurso público com 520 vagas de concorrência ampla para várias áreas e cadastro reserva para arquiteto. Os salários variam de R$ 880,00 a R$ 8 mil. O certame é organizado pela Consultec.

O prazo de inscrições encerra-se em 17 de fevereiro. A taxa para cargos de nível fundamental é R$ 35,00, enquanto para os de nível médio ou técnico, R$ 55,00. Para os cargos de nível superior, a taxa tem valores diferenciados. Será 85,00, exceto para procurador (R$ 120,00). A inscrição deverá ser feita no site da Consultec.

De acordo com o cronograma do concurso, as provas serão aplicadas em 13 de março. Segundo a Consultec, haverá prova de títulos para os cargos de professor e procurador e prova prática para salva-vidas e de aptidão física para guarda municipal.

CONCURSO NÃO PREVÊ ISENÇÃO DE TAXA

A prefeitura corre o risco de ter o concurso invalidado por não prever isenção de taxa para pessoas consideradas de baixa renda e que não podem pagar a taxa. A isenção é prevista na Constituição Federal, que, no artigo 37, inciso I, determina o amplo acesso aos cargos públicos.

“Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei”. Por não prever isenção de taxa, o concurso deixa de ser democrático e acessível aos de baixa renda, principalmente os que dependem de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

O edital informa que “em nenhuma hipótese será feita devolução da taxa de inscrição, a não ser que o Concurso Público não se realize. Não será aceito pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição”. Até agora, nem prefeitura nem Consultec explicaram o porquê de não conceder isenção.

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concurso público1A Prefeitura de Ilhéus adiou para o dia 27 de janeiro o início das inscrições no concurso público. A abertura do prazo seria amanhã (20), mas houve alteração por causa de erros no edital do certame (relembre aqui).

Com a mudança, o período de inscrições será de 27 de janeiro a 17 de fevereiro.

O concurso oferece total de 519 vagas para os níveis fundamental, médio e superior e até R$ 8 mil de salário. As provas serão aplicadas pela Consultec.

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concursosA Prefeitura de Ilhéus divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (14) edital de concurso público para 509 vagas na administração municipal. O período de inscrições será de 20 de janeiro a 10 de fevereiro.

CONFIRA EDITAL COMPLETO

O concurso oferece vagas para todos os níveis de escolaridades em 50 diferentes cargos. A empresa Consultec será a responsável pelo certame.

Os salários variam de R$ 870,00 (nível fundamental) a R$ 8 mil (procurador e médico). As provas deverão ser aplicadas em 28 de fevereiro. As inscrições serão feitas somente no site da Consultec.

O concurso terá validade de dois anos. A organização espera homologar o concurso, no máximo, em junho, devido ao período eleitoral, segundo fonte ouvida pelo Pimenta.blog.

Confira como estão distribuídas as 509 vagas:

VAGAS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL

Os cargos que exigem nível fundamental são pintor (2 vagas), salva-vidas (19), mecânico de máquinas pesadas (2), operador de patrol (2), operador de retroescavadeira (3), auxiliar de serviços gerais (35), motorista (8) e merendeira (15). Para o fundamental, o salário varia de R$ 870,00 a R$ 1.500,00.

VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Quem possui nível médio, pode disputar vaga para técnico em arquivo (3), assistente de informática (2), cadista técnico (2), técnico agrícola (3), técnico em edificações (3), topógrafo (7), técnico auxiliar de farmácia (5), fiscal ambiental (3), técnico de enfermagem (10), técnico de enfermagem socorrista (5), técnico em segurança do trabalho (4), auxiliar de saúde bucal (3), condutor socorrista (12), auxiliar administrativo (25), assistente administrativo (25), orientador social (7), agente de trânsito (7), guarda municipal (7), monitor social (8), auxiliar de regulação (5), cuidador (10) e agente social (10). O salário para este nível de escolaridade varia de R$ 870,00 a R$ 1.800,00.

VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR – 268

As vagas para nível superior estão distribuídas entre arquivologista (3), bibliotecário (1), engenheiro de trânsito (3), engenheiro civil (3), engenheiro agrônomo (3), turismólogo (3), farmacêutico (5), museólogo (3), médico clínico com 20 h (8), médico clínico com 40h (8), médico do trabalho (4), médico ginecologista e obstetra (4), psiquiatra (4), pediatra (4), endocrinologista (3), gastroenterologista (3), geriatra (3), hematologista (3), cardiologista (4), mastologista (4), neurologista (4), cirurgião oncológico (4), proctologista (3), reumatologista (4), cirurgia (4), urologista (4), neuropediatra (3), dermatologista (3), infectologista (4), cirurgião cabeça e pescoço (3) e pneumologista (4).

Ainda com exigência de nível superior, existem vagas para enfermeiro (10), enfermeiro socorrista (10), psicólogo (4), nutricionista (4), terapeuta ocupacional (4), educador físico (4), fisioterapeuta (4), odontólogo (4), médico veterinário (4), assistente social (6), administrador (4), analista de recursos humanos (4), contador (3), professor séries iniciais – zona urbana  20h (18), professor séries iniciais 20h zona rural (6), professor séries iniciais – zona rural de difícil acesso (9), professor séries iniciais – 40 horas (43 vagas incluindo zona rural), procurador (4), auditor fiscal (8) e arquiteto (cadastro reserva). Para o nível superior, os salários variam de R$ 958,50 a R$ 8 mil.

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Prefeitura é autorizada a realizar concurso público.
Prefeitura é autorizada a realizar concurso público.

A Prefeitura de Itabuna receberá autorização para novo concurso público, após a Câmara de Vereadores aprovar alterações na Lei 2.042/2007. Em setembro do ano passado, quando anunciou que não concorreria à reeleição, o prefeito Claudevane Leite anunciou concurso público ainda no final de 2015.

Houve atraso no lançamento de edital para contratação de empresa responsável pela aplicação das provas, prevista para outubro do ano passado. Com a aprovação de projeto encaminhado pelo Executivo, o município fica autorizado a lançar concurso público e contratar mais de mil servidores.

O concurso substituirá postos preenchidos por profissionais com contratos precários de trabalho. A Prefeitura de Itabuna ainda não divulgou previsão de lançamento de edital do concurso público. O município tem restrições para contratar neste ano. O certame terá que ser feito e ter resultados homologados antes do período eleitoral.

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INSS terá concurso com 950 vagas (Foto Raimundo Gomes).
INSS terá concurso com 950 vagas, algumas delas para a Bahia (Foto Raimundo Gomes).

O edital do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado nesta quarta-feira (23) e prevê 950 vagas para os níveis médio e superior, com provas sendo aplicadas em 15 de maio. O certame será organizado pela Fundação Cespe.

CONFIRA EDITAL

Conforme o edital, os salários variam de R$ 4.886,87 (nível médio) e R$ 7.496,09 (nível superior), sendo que as vagas para nível médio são voltadas a técnico do seguro social e as de nível superior para analista em seguro social com formação em serviço social.

As vagas serão distribuídas por 24 estados, dentre eles a Bahia, e o Distrito Federal. O cronograma do concurso está definido. Além das provas em 15 de maio, as inscrições serão abertas em 4 de janeiro e encerram-se em 22 de fevereiro. A taxa para vagas de nível médio está fixada em R$ 65,00. Para aquelas que exigem o superior, R$ 80,00.