UESC ATUALIZA EDITAL DE CONCURSO E ANUNCIA NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) modificou a forma de aplicação da reserva de cotas para a população negra no seu concurso público de professores. Agora, ao invés de aplicar a cota de 30% por departamento, a Universidade reservou 15 das 49 vagas para negros e pardos. O novo edital foi publicado nesta terça-feira (10), oito dias após a suspensão do certame.

O novo prazo de inscrição será de 16 de maio a 9 de junho. No ato, o candidato deverá preencher o formulário do requerimento, que ficará disponível no site da Uesc. A taxa é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

VAGAS E ETAPAS DO CONCURSO

A Uesc vai contratar professores para os departamentos de Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.

O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

RUI ANUNCIA CONCURSO DA PM COM 2 MIL VAGAS

Rui Costa anuncia mais de R$ 13 milhões em prêmio para policiais || Foto GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Por meio do Twitter, o governador Rui Costa divulgou a realização de novo concurso público para a contratação de, pelo menos, 2 mil policiais militares. O anúncio ocorreu momentos depois de o gestor estadual participar de formatura de 917 novos soldados da PM, ontem (9).

– Autorizamos hoje a realização de um novo #concurso público para 2 mil vagas para Polícia Militar da Bahia. Prometi e cumpri que quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E assim queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação – escreveu o gestor no Twitter.

Ainda segundo Rui, informações e detalhamento das vagas serão divulgadas, em breve, pela Secretaria de Administração. “São muitos recursos destinados à infraestrutura, na aquisição de equipamentos e novas viaturas e na qualificação destes profissionais”, destacou.

POÇÕES: MP-BA ACIONA MUNICÍPIO PARA QUE FAÇA CONCURSO E SUSPENDA PROCESSOS SELETIVOS

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou o Município de Poções na Justiça para que faça concurso público de provas e títulos para preenchimento de vagas na administração municipal. A ação civil pública ainda pede a nomeação dos aprovados no certame e a substituição de todos os funcionários contratados e terceirizados e a suspensão de três processos seletivos, principalmente os lançados neste ano (editais 01, 02 e 03/2022).

‘O Município de Poções age como se não precisasse cumprir a Constituição Federal e as leis, além de ser totalmente indiferente às recomendações e determinações dos órgãos de controle, em especial à medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios’, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação civil pública.

Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, o Município de Poções não realiza concurso público há aproximadamente 15 anos. Durante esse período, o acionado vem suprindo a necessidade do serviço, sem prévia criação de cargos públicos por lei formal, com sucessivos processos seletivos não excepcionais e terceirizações ilícitas.

Na ação, o MP requer ainda que o acionado encaminhe projeto de lei municipal, com pedido de urgência, para a regularização, com efeito retroativo, dos servidores efetivos aprovados em concurso público que atualmente não possuem cargos aprovados em lei formal, bem como, obedecidos os preceitos de responsabilidade fiscal, para a criação dos demais cargos que sejam do interesse da administração municipal.

REITORIA DA UESC SUSPENDE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO

Tempo de leitura: 2 minutos

A Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) suspendeu, nesta segunda-feira (2), as inscrições para o concurso público do Edital nº 044/2022, que abriu 49 vagas para os cargos de professor auxiliar e professor assistente. A princípio, as inscrições começariam hoje. Agora, segundo a Portaria nº 249/2022, o período será aberto após a publicação de nova versão do edital.

Em nota, a Universidade informa que a suspensão é necessária para que o edital do concurso seja adequado à legislação que obriga a reserva de vagas para pessoas com deficiência e pretos ou pardos. O documento já prevê a reserva, no entanto será modificado o modo da sua aplicação (íntegra abaixo do texto).

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Na última sexta (28), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que as quatro universidades estadual (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb) adequassem as regras dos respectivos concursos à legislação de cotas.

Autora da recomendação, a promotora de Justiça Lívia Vaz afirma que as universidades têm adotado sistema de seleção por departamento, ao invés de considerar o número total de cargos, fracionando as vagas e restringindo a reserva destinada à população negra.

Segundo Lívia Vaz, a prática viola o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, de 2014, que determina que a reserva de vagas para a população negra nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual corresponda, no mínimo, a 30% das vagas a serem providas.

Abaixo, a nota da Uesc.

“Uesc suspende inscrições para Concurso de Professor

A Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz publicou na manha desta segunda-feira 02 de maio a portaria nº 249/2022, suspendendo as inscrições ao Concurso Público regulado pelo Edital nº 044/2022 até a divulgação de nova versão do ato convocatório.

A medida se fez necessária visando à modificação do modo de aplicação dos percentuais previstos em Lei para vagas destinadas a pessoa com deficiência e autodeclarado preto ou pardo constante do Edital, nas Disposições preliminares, no Item 1, subitem 1.1 “Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias 5% (cinco por cento) deverão ser reservadas aos(às) com candidatos(as) deficiência, desde que a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos), observando o disposto no Artigo 1° da Lei n° 6.339, de 06/11/1991, c/c o Parágrafo 2° do Artigo 8° da Lei n° 6.677, de 26/09/1994.”

E ainda no subitem 1.2, “Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias, 30% (trinta por cento) deverão ser reservadas aos(as) candidatos(as) que se autodeclararem pretos ou pardos, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a 1,0 (um), observando o disposto no Decreto n° 15.353 de 08/08/2014, que regulamenta o Artigo 49 da Lei n° 13.182, de 06/06/2014.”

UNIVASF ABRE 50 VAGAS EM CONCURSO PARA PROFESSOR; SALÁRIO CHEGA A R$ 9,6 MIL

Tempo de leitura: 2 minutos

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para concurso público com oferta de vagas de professor. São 50 vagas para as Classes Auxiliar A, Assistente A e Adjunto A, nível I, que irão atuar em diversos cursos, nos campi da Univasf em Pernambuco, Bahia e Piauí. As inscrições podem ser feitas até as 18h do dia 4 de maio.

Os candidatos devem se inscrever pelo site de Concursos da Univasf.  Acesse o link mais abaixo. A taxa de inscrição varia de R$ 100,00 e R$ 200,00 e deve ser paga até 5 de maio. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até as 14h desta quinta-feira (28).

Para se candidatar, os interessados precisam possuir a formação acadêmica referente à área escolhida. Os inscritos devem encaminhar documento oficial de identificação com foto, frente e verso, até as 23h59min do dia 4 de maio, para o e-mail concursodocenteefetivo@univasf.edu.br, com o assunto “Área de Conhecimento – Identificação – Nome do candidato”.

Os cargos ofertados serão exercidos no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva (DE) ou 20 horas semanais, variando de acordo com o perfil das vagas. A remuneração varia de R$2.459,95 a R$ 9.616,18. Acesse aqui a página do concurso, leia o edital e faça a sua inscrição.

O certame será composto por prova escrita, prova de aptidão didática, prova de defesa de memorial e prova de títulos. A prova escrita será realizada presencialmente no dia 26 de maio. Os locais onde serão aplicadas estarão disponíveis no site de Concursos a partir do dia 16 de maio.

As provas de aptidão didática, defesa de memorial e títulos irão acontecer remotamente. O sorteio do ponto da prova de aptidão didática será feito em ambiente virtual, com antecedência mínima de 24 horas. As datas, plataformas e orientações para todas as etapas estão disponíveis no edital e serão divulgadas no site Concursos da Univasf posteriormente.

UESC PUBLICA EDITAL DE CONCURSO COM 49 VAGAS PARA PROFESSORES

Uesc abre processo seletivo para contratar professores
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou, nesta sexta-feira (22), o Edital nº 44/2022, que regulamenta o concurso de provas e títulos para o provimento de cargos permanentes de professor auxiliar e professor assistente. O certame oferece 49 vagas em diferentes áreas de conhecimento e, além de graduação específica, exige mestrado ou doutorado.

As vagas são para os seguintes departamentos: Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.

Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias, 30% deverão ser reservadas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a um.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas de 02 de maio de 2022 até as 15h30min do dia 02 de junho de 2022, exclusivamente pela internet. O candidato deve preencher o formulário do requerimento de inscrição que ficará disponível no site da Uesc.

A taxa de inscrição é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

BAHIA AUTORIZA CONCURSOS COM 286 VAGAS PARA PROFESSOR EM UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governo baiano publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), autorização para a realização de concursos públicos para professores, contemplando as quatro universidades estaduais da Bahia.

Serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20h e 40h, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

As 286 vagas são divididas em 161 para professor auxiliar e 125 para assistente. Desse total, o maior contingente – 134 professores auxiliares – será direcionado para a Uneb; para a Uesb estão previstos 89 profissionais, sendo 21 professores auxiliares e 68 assistentes; a Uesc irá contar com 49 professores novos, sendo quatro auxiliares e 45 assistentes. As 14 vagas para docentes da Uefs serão divididas em duas para professor auxiliar e 12 para assistente.

Além dos certames, estão sendo preparadas convocações para 47 aprovados em concurso realizado em 2018, ampliando o quadro de professores da Uesc e Uefs. Deste total, são 15 auxiliares e 32 assistentes.

PREFEITURA DE JEQUIÉ ABRE NO DIA 19 INSCRIÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO; SÃO 108 VAGAS

Tempo de leitura: 2 minutos

Com oferta de 108 vagas – distribuídas entre preenchimento imediato e cadastro de reserva-, a Prefeitura de Jequié, no sudoeste da Bahia, abre na terça-feira (19), inscrições para concurso público.  Conforme consulta feita pelo PIMENTA ao edital, as oportunidades são para os níveis médio, técnico e superior. Os interessados terão até o dia 23 de maio para se inscrever, mediante ao pagamento de taxas que variam de R$ 65,00 a R$ 80,00.

As vagas são para diversas áreas da administração pública municipal. Entre os cargos ofertados estão agente de trânsito, assistente administrativo, técnico em informática, auxiliar de serviços gerais, fiscal de obras, fiscal de serviços públicos, técnico de segurança do trabalho, fiscal sanitarista,  técnico de enfermagem do trabalho, arquiteto, auditor fiscal, técnico em enfermagem do trabalho, engenheiro em segurança do trabalho, inspetor sanitarista e perito médico. Os salários variam de R$ 1.539,00 a R$ 2.518,08.

Os candidatos de família de baixa renda devem ficar atentos porque o prazo para a solicitação da isenção da taxa de inscrição é curto. Os interessados devem fazer a solicitação a partir das 14h do dia 19 até as 23h59min do dia 22 de abril. O endereço para a solicitação da isenção da taxa está no edital ao final desta matéria.

Os locais da aplicação das provas serão informados a partir do dia 4 de julho. Para as vagas que exigem no mínimo o ensino fundamental, será aplicada prova com 30 questões (15 de Língua Portuguesa, 10 de Raciocínio Lógico e 5 conhecimentos gerais).  Os candidatos aos cargos com exigência de ensino médio ou técnico são 40 vagas (10 Língua Portuguesa, 5 Raciocínio Lógico, 10 de Legislação e Noção de Direito e 15 de Conhecimentos de Cargo).

Para os candidatos aos cargos que exigem o nível superior, será aplicada prova também com 40 questões (10 Língua Portuguesa, 5 Raciocínio Lógico, 10 de Legislação e Noção de Direito e 15 de Conhecimentos de Cargo).  As provas serão aplicadas no dia 10 de julho, a partir das 8h, a depender do cargo. Acesse aqui o edital.

BAHIA AUTORIZA CONCURSO COM 2,1 MIL VAGAS PARA PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO

Concurso abre 1,8 mil vagas para professor e mais de 300 para coordenador pedagógico
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC-BA) fará concurso para a contratação de 1.806 professores e 307 coordenadores pedagógicos, segundo autorização do governador Rui Costa publicada na edição desta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Estado. Os profissionais aprovados deverão atuar em unidades escolares da Educação Básica e em Núcleos Territoriais da Educação (NTEs).

O concurso destina vagas para municípios que tenham menos de 65 mil habitantes, além de dar prioridade ao provimento de vagas para nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. A previsão é de que sejam contratados profissionais para as áreas de História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia, que irão atuar com uma carga de 40 horas semanais.

Também com carga horária de 40 horas, os coordenadores pedagógicos irão suprir a demanda de escolas com mais de 1.000 estudantes matriculados onde haja oferta de Ensino Médio e/ou Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e das unidades onde não haja coordenador lotado. Além disso, estão previstas 27 vagas especificamente para atuação em Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

QUADRO EFETIVO AMPLIADO

“Com este novo concurso, iremos suprir a demanda por provimento de professores e ampliar o quadro de coordenadores pedagógicos. Isto também significa valorizar a carreira e qualificar ainda mais a nossa rede, porque teremos professores e coordenadores do quadro efetivo do magistério público estadual”, afirma o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues.

GOVERNO DA BAHIA PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PARA AGENTE DE TRIBUTOS

Concurso da Sefaz oferece 49 vagas para o cargo de agente de tributos estaduais
Tempo de leitura: 2 minutos

O Diário Oficial do Estado deste sábado (26) traz edital de concurso para cargo de agente de tributos estaduais, com 49 vagas. Os contratados atuarão na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz).

As vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas).

Para concorrer às vagas do Edital Saeb 001/2022, os candidatos precisam ter curso superior de qualquer graduação, desde que feita em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

O certame será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Sefaz.

INSCRIÇÕES

O prazo de inscrição será das 16h de 7 de março às 16h de 5 de abril de 2022. O procedimento deverá ser feito no site da FGV e a taxa será de R$ 150.

O certame prevê isenção de inscrição para candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membro de família de baixa renda.

O concurso reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negos, no momento da inscrição.

REMUNERAÇÃO E PROVAS

O cargo tem carga de 40h semanais. A remuneração para a classe inicial de Agente de Tributos Estaduais é composta de uma parte fixa de R$ 1.393,67 e de uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89, que poderá ser acrescida pelo pagamento de CET de até R$ 1.560,91 e do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19.

As provas serão realizadas em 5 de junho deste ano, das 8h às 14h, em Salvador, nas etapas objetiva e discursiva. A Fundação Getúlio Vargas confirmará oportunamente as informações sobre a realização das provas (locais/data/horários) e divulgará na página do certame (conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

CONCURSO DA CGU OFERECE 375 VAGAS E ATÉ R$ 19,1 MIL DE SALÁRIO; CONFIRA EDITAL

Controladoria-Geral da União abre concurso com 375 vagas de emprego
Tempo de leitura: 2 minutos

As inscrições para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU) estão abertas até dia 1º de fevereiro. São 300 vagas para o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle e 75 vagas para Técnico Federal de Finanças e Controle. As remunerações são, respectivamente,  R$ 19.197,06 e R$ 7.283,31.

O cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle exige nível superior e o de Técnico Federal de Finanças e Controle, o nível médio. As taxas de inscrição são de R$ 80 para nível médio e de R$ 120 para o nível superior.

O concurso, que será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), terá provas objetivas e discursivas, que devem ocorrer no dia 20 de março. Para o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, a prova será em um turno, das 8h às 12h30min, quando serão aplicadas as provas objetivas e discursivas.

Para o cargo de auditor, serão dois turnos, das 8h às 12h30min, quando ocorrem a prova objetiva de conhecimentos básicos e a discursiva, e das 15h às 19h, quando serão aplicadas as objetivas de conhecimentos específicos e de conhecimentos especializados.

PROVAS EM MARÇO

A aplicação das provas ocorrerá em Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP), Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). O local em que o candidato fará a prova deverá ser escolhido no momento da inscrição.

A inscrição e o edital completo estão disponíveis no site da FGV.

ILHÉUS: MP-BA DÁ 90 DIAS PARA QUE MARÃO COMECE A ORGANIZAR CONCURSO PÚBLICO

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus que realize concurso público para substituir gradativamente servidores temporários por servidores efetivos em todas as suas secretarias.

O promotor de Justiça Pedro Paula Andrade orientou ao prefeito que contrate instituição especializada na realização de concurso no prazo de 90 dias e que, neste período, informe ao MP as providências adotadas para atender a recomendação.

A recomendação do promotor Pedro Paula Vilela Andrade é para que o concurso seja realizado no prazo máximo de um ano.

FGV ASSUME ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO DA SEFAZ-BA

Governo anuncia contratação da FGV para organizar concurso da Sefaz-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para agente de tributos do Estado. A empresa contratada é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O próximo passo é a publicação do edital, que deverá ocorrer até a primeira quinzena de dezembro deste ano. Ao todo, serão ofertadas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022.

O concurso para agente de tributos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira estadual. Neste mesmo sentido, o Governo da Bahia concluiu este ano a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal, da mesma Pasta. Ao todo, foram três nomeações: 26 candidatos no último mês de maio, 20 candidatos em janeiro deste ano e 25 candidatos em setembro do ano passado.

Iniciativa conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Sefaz-BA, o concurso para auditor fiscal foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), com vagas para as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno, de Tecnologia da Informação e de Administração Tributária. O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano.

PREFEITURA DE ITABUNA DEVE FAZER CONCURSO PÚBLICO EM ATÉ SEIS MESES

Prefeitura de Itabuna exige passaporte da vacina
Tempo de leitura: 2 minutos

A Prefeitura de Itabuna se comprometeu, nesta quarta-feira (29), a realizar, no prazo máximo de seis meses,  concurso público que possibilitará a rescisão dos atuais contratos temporários existentes. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prevê que o concurso será voltado ao preenchimento dos cargos vagos do quadro de pessoal da Prefeitura, com base na demanda de serviço.

Para assegurar a continuidade dos serviços públicos de dimensão relevante, o termo prevê que até a data da homologação do concurso, em caráter excepcional, o município de Itabuna possa renovar os contratos temporários atualmente em vigor. Assim que o concurso estiver homologado, o acordo estipula que, no prazo máximo de 10 dias, os contratos temporários ainda existentes sejam rescindidos de modo unilateral.

A Prefeitura se comprometeu que, a partir da assinatura do compromisso, realizará concurso público para preenchimento de cargos, empregos ou funções, destinados à satisfação de necessidades ordinárias e com caráter permanente.

O Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelo prefeito Augusto Castro, pelo procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, e pelo secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, compromete a Prefeitura de Itabuna a deixar de celebrar contratos temporários para o preenchimento de vagas dessa natureza.

TAC foi assinado em solenidade no Candinha Doria || Foto Pedro Augusto

“A realização de concurso público já é uma realidade. Estamos pensando no futuro da nossa cidade, numa gestão inovadora e eficiente”, disse o prefeito Augusto Castro

OUTRAS EXIGÊNCIAS

O acordo prevê ainda que a contratação temporária de funcionários, quando houver, seja obrigatoriamente justificada na existência de excepcional interesse público transitório e precedida de processo seletivo simplificado com provas escritas objetivas. O processo deverá ser amplamente divulgado e adotar critérios impessoais de escolha, como prevê a Constituição Federal.

O Município de Itabuna também não pode absorver mão de obra por meio de pessoa interposta, a exemplo de cooperativa de trabalho, empresa prestadora de serviços, associação civil, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e fundações privadas nas suas atividades finalísticas.

O descumprimento do acordo sujeita pessoalmente os compromitentes a multa a ser revertida para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A proposta é assegurar a igualdade de oportunidades entre os cidadãos e a transparência na seleção de candidatos para a Prefeitura, pois, ressalvadas as nomeações previstas em lei, a investidura em cargo ou emprego público depende de uma prévia aprovação em concurso público”, enfatizou a promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado.

 

CÂMARA DE ILHÉUS FARÁ CONCURSO PÚBLICO EM 2022, DIZ JERBSON

Presidente da Câmara fez anúncio nesta quarta-feira (29)
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) anunciou hoje (29) que o Legislativo ilheense terá seu primeiro concurso público no início do próximo ano. “A decisão está tomada”, assegurou o parlamentar.

Segundo Jerbson, com um quadro de servidores efetivos, a rotina administrativa da Câmara não sofrerá interrupções a cada troca de comando da Mesa Diretora. “Até aqui percebemos que falta continuidade aos encaminhamentos naturais da Casa, especialmente porque ocorre a mudança de presidente e, naturalmente, da equipe composta por ele”, exemplificou.

ANÚNCIO DO ANTECESSOR

Quando assumiu a Presidência da Câmara de Ilhéus, em 2019, César Porto (PSB) prometeu fazer o primeiro concurso da Casa. Não fez.

Facebook Instagram Twitter