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Secretário Robinson Almeida, presidente do Conselho, e o governador Jaques Wagner (Foto Manu Dias).

A Tarde
O governador Jaques Wagner deu posse na terça, 10, aos 27 membro do Conselho de Comunicação da Bahia (CCS), em solenidade no auditório do Ministério Público Estadual. Primeiro colegiado do tipo instalado no Brasil, ele será deliberativo e terá como  principal objetivo a elaboração de políticas públicas para a área, com a construção de um Plano Estadual de Comunicação.
A proposta de criação do órgão data de 2008, quando foi realizada a Conferência Estadual de Comunicação em que entidades da sociedade civil reivindicaram a criação do colegiado. A formalização, contudo, só aconteceu em maio de 2011, com a aprovação da Lei nº 12.212,  que mudou a estrutura organizacional do governo.
Presidente do conselho, o secretário estadual de Comunicação Robinson Almeida enfatizou que a criação do órgão  cumpre o Artigo 277 da Constituição do Estado da Bahia, que afirma que cabe ao conselho formular a política de comunicação social do Estado. “É preciso enxergar o setor como um segmento que demanda políticas públicas, assim como acontece com a educação e a cultura”, destacou.
Na espinha dorsal do texto de regulamentação, destacam-se as funções de estimular a implantação de veículos  comunitários, de fomentar a produção de conteúdos que representem as diversidades artísticas, culturais, regionais e sociais, além do fomento à  inclusão digital.
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“Nós entendemos comunicação como política pública”

Em um bate-papo com o PIMENTA, o assessor-geral de Comunicação Social do Governo da Bahia, Robinson Almeida, fala sobre as expectativas para o segundo mandato do governador Jaques Wagner e afirma que existe hoje mais unidade nas alianças políticas firmadas em torno do poder no Estado. Para o assessor, a relação tende a ser menos fisiológica e mais programática, calcada na liderança do governador.
Almeida aborda também questões sensíveis, como a situação da saúde, segurança e sistema carcerário, comenta sobre o desejo do Estado de assumir a gestão do Hospital de Base de Itabuna e dos serviços municipais de água e saneamento (diz que só depende do prefeito) e, naturalmente, defende o atual modelo de comunicação do governo, que se constitui em política pública..
Vários outros assuntos foram tratados nessa conversa, a exemplo das obras tão esperadas pela região sul da Bahia, como a Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e duplicação da rodovia Ilhéus -Itabuna. Segundo o assessor, todos esses projetos serão concluídos neste mandato do governador Jaques Wagner.
PIMENTA – Nós temos hoje na Bahia um cenário político bem diferente de 2006. Naquele ano, Wagner ganhou como uma surpresa e ainda existia uma oposição com certa solidez. Hoje, temos o PT fortalecido e a oposição em processo de desmonte. Como você vê esse quadro?
Robinson Almeida – Nem o mais otimista dos petistas poderia imagina um cenário como esse. Nesses últimos anos, nós assistimos ao fim de uma oligarquia, de um modelo político que dominou o nosso Estado por décadas, e o surgimento e a consolidação de uma nova hegemonia, que a gente tem chamado de revolução democrática e tem a liderança do governador Jaques Wagner e do PT. A eleição agora de 2010 foi a afirmação desse projeto. Praticamente dois em cada três eleitores votaram na chapa Wagner e Otto [Alencar]. A maioria na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa, os dois senadores, a vitória esmagadora de Dilma no primeiro e no segundo turno no Estado. Tudo isso resulta da consolidação dessa nova hegemonia, dessa nova forma de governar.
PIMENTA – Em relação às composições com os aliados, o que ficou de lição?
RA – Você tinha um cenário em 2006 no qual o fator de união e composição era o misto de um programa inspirado no programa do presidente Lula e também a unidade política de oposição ao sistema anterior. Isso foi o que consolidou a aliança de 2006. Em 2010, o que consolidou a aliança foi a identidade programática e o apoio à liderança do governador Jaques Wagner. Houve um processo efetivo do PMDB de estar na eleição de 2006 e depois tentou uma carreira solo que se demonstrou inviável na atual conjuntura baiana. Então eu acho que a aliança atual é muito mais sólida, muito mais calcada no programa e na liderança do governador, e com a perspectiva de ter mais unidade nesse futuro mandato que começa agora em 1º de janeiro.
PIMENTA – Essa unidade não será ameaçada pela disputa em torno da sucessão do próprio Wagner?
RA – Esse é um elemento que vai sempre contribuir para uma espécie de tensão no governo. É natural que todos os aliados busquem apresentar alternativas de condução desse bastão que será passado pelo governador Jaques Wagner. É natural que o PT se apresente para ser o condutor, assim como o PDT, o PP, o PCdoB, o PSB… Agora, acho que deverá prevalecer a unidade programática e o respeito à liderança do governador Jaques Wagner como principal condutor do processo político.
PIMENTA – Na transição federal, fala-se que Wagner optou por indicar menos ocupantes de cargos e priorizar a reivindicação de obras para a Bahia, mas os críticos afirmam que o governador está sem prestígio…
RA – A tradição política brasileira e baiana diz que governador forte é aquele que indica seus próprios ministros.Foi assim com Antônio Carlos, o Jutahy (Magalhães Jr.) chegou a ser ministro, o próprio Geddel (Vieira Lima), mas na prática essas indicações não se traduziram em investimentos para o Estado. Você às vezes tem a posição em uma área, mas não tem a capilaridade no conjunto do governo, que possa, no seu somatório, ser maior do que a presença em uma área. O governador fez uma opção estratégica, que foi a combinação dessas duas dimensões: ter presença em algumas áreas, mas não perder em hipótese alguma a capilaridade a partir da interlocução com a presidente eleita.

Claro que não tem sentido a ferrovia sem o porto, de modo que acreditamos que essas duas obras andarão em compasso para que a atividade econômica se instale em sua plenitude.

PIMENTA – Então é uma estratégia…
RA –
Sim e acho que essa estratégia está dando certo, porque o cenário que se apresenta é o governador e a Bahia com uma presença no Ministério das Cidades, com o deputado Mário Negromonte (PP). É um ministério que tem ações na área da infraestrutura urbana e mexe muito com a população que mora nas grandes cidades baianas; uma presença na condução da principal empresa estatal do Brasil e uma das maiores do mundo, a Petrobras, com o José Sérgio Gabrielli; no Ministério do Desenvolvimento Agrário, com a indicação de Lúcia Falcón, uma baiana que trabalhou com o governador no início da sua carreira e certamente terá uma interlocução com todo o Nordeste e a Bahia em particular; também na Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, com Luiza Bairros, atual secretária da mesma pasta no governo baiano.
PIMENTA – Isso significa que agora é só aguardar a realização dos projetos…
RA –
O cenário está se montando no sentido que o governador, a Bahia e as forças políticas do Estado ocupem espaços importantes no Governo Federal, mas sem deixar de de manter uma relação com a presidente Dilma, a fim de que os projetos estruturantes, que importam investimentos para o Estado, como foi agora a Ferrovia Oeste-Leste, como vai ser com o Porto Sul, e as intervenções na área de saneamento, de habitação, continuem em intensidade e possam melhorar as condições para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.
PIMENTA – Com relação ao Porto Sul, ainda há pendências com relação ao licenciamento ambiental.
RA – O presidente da República, em sua última viagem à Bahia, estimou para o primeiro trimestre do ano que vem a possibilidade de resolução das questões ambientais. Então, esse é o prazo com o qual nós estamos trabalhando, até porque nós vamos começar a construção da ferrovia no trecho Ilhéus – Caetité e a principal operadora desse trecho, que é a Bahia Mineração, precisa da licença para a construção da parte privada do porto e assim poder exportar o minério que será extraído em Caetité. Claro que não tem sentido a ferrovia sem o porto, de modo que acreditamos que essas duas obras andarão em compasso para que a atividade econômica se instale em sua plenitude. Além das questões estruturantes, que não são pequenas, é bom salientar que esse complexo é a maior obra de infraestrutura da história da Bahia e vai alterar o nosso modelo de desenvolvimento. Nós vamos interiorizar o desenvolvimento, ativar cadeias produtivas no agronegócio, na mineração, com a possibilidade de criar uma zona industrial aqui na região, porque temos o Gasene. Então, nós vamos alterar aquele modelo centralizado na Região Metropolitana de Salvador e trazer desenvolvimento para o interior do Estado.
PIMENTA – O governo é criticado por não investir em Itabuna. Isso vai mudar no segundo mandato?
RA – Nós teremos uma atuação com mais densidade em Itabuna, na questão social e das carências locais. Além disso, acredito que teremos a duplicação da BR-415 e isso contemplará tanto Itabuna como Ilhéus. É uma obra estruturante regional importante, que vai se agregar a esse complexo (Porto Sul) e melhorar a trafegabilidade na região. Vamos ter também a barragem construída na região de Itapé para resolver a situação do abastecimento de água, que é crítica. E tem ações que dependem muito do comportamento do poder público municipal. Por exemplo, os problemas na área de saúde. O Governo do Estado topa assumir o Hospital de Base e resolver uma questão que se torna cada vez mais complicada e prejudicial à população. Além disso, há o interesse em estadualizar os serviços de água e saneamento, passando a ter uma eficiência na oferta desse serviço fundamental. A viabilidade de parceria com o poder público municipal é que irá também possibilitar uma presença maior do Governo do Estado.
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