SINTESI SE POSICIONA CONTRA ABERTURA DO COMÉRCIO DE ITABUNA NESTE FIM DE SEMANA

Município permitiu abertura do comércio neste final de semana
Tempo de leitura: < 1 minuto

Representante de entidade com assento no Conselho Municipal de Saúde, Raimundo Santana defendeu maior restrição às atividades econômicas em Itabuna devido ao avanço do novo coronavírus. 

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo lembra que o município registrou 30 mortes causadas pela covid-19 no período que vai de domingo até ontem (11) e os hospitais registram pré-colapso no estado e, principalmente, em Ilhéus e em Itabuna. 

– Parece que naturalizamos a morte pela covid-19, quando  poderíamos evitar mais óbitos e mais centenas de internações provocadas pela doença. Não é momento para estimular a movimentação, mas diminuir o volume de pessoas nas ruas para tentar frear o avanço da doença nesta segunda onda – disse Raimundo.

O dirigente do Sintesi também reforça que há, ainda, o esgotamento físico e mental dos profissionais, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, e a abertura do comércio sem restrições é sobrecarga. “Manter as restrições, pelo menos em final de semana, seria uma forma de demonstrar mais respeito a esses profissionais que já sofrem com a sobrecarga provocada pela pandemia”, acrescenta.

O dirigente do Sintesi pondera que, nem de longe, julga ser ilegítima a luta dos comerciantes para que seus estabelecimentos abram no sábado e no domingo. “A gente entende o pleito, mas estamos numa situação grave em que a preservação da vida se sobrepõe”, diz.

Raimundo ainda acrescenta outro detalhe: a abertura do comércio no final de semana ocorre poucos dias depois de o prefeito Augusto Castro assinar decreto de calamidade pública em Itabuna. “Enquanto os municípios da Região Metropolitana de Salvador fazem duas, três semanas de restrições das atividades não essenciais, nós abrimos durante a semana e, agora, vamos abrir também em final de semana. Não é decisão lógica nem racional”, afirma Raimundo.

IMPASSE NO CONSELHO DE SAÚDE

Tempo de leitura: 2 minutos

saúde1Impasse no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A comissão eleitoral ainda não se pronunciou, publicamente, quanto à recomendação do Ministério Público da Bahia, que orientou pela não realização da eleição para escolha dos membros do colegiado no próximo sábado (20).

O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, e procuradores do município estavam reunidos até há pouco com os promotores públicos Inocêncio Carvalho e Dioneles Leone. A palavra final se haverá ou não eleição do Conselho é do prefeito Claudevane Leite. O teor do ofício de cinco páginas do MP recomendando a suspensão do pleito é do tipo “quem não ouve conselho, ouve coitado”.

Ao explicar os motivos da recomendação, os promotores públicos apontam que o processo eleitoral do conselho “encontra-se irregular”. A promotoria aponta que o próprio MP foi excluído do processo eleitoral, “o que também  poderá ocasionar a nulidade do pleito, causando inúmeros transtornos à população de Itabuna”.

Os promotores estabelecem prazo de 24 horas, a partir da notificação, para que comissão eleitoral, conselho e prefeito Claudevane Leite respondam ao documento. Dioneles e Inocêncio também apontam que a lei de readequação do conselho tem possível “dissonância com a ordem jurídica”.

O PIMENTA tentou ouvir o presidente da Comissão Eleitoral, Gilson Costa, mas não obteve retorno, bem como o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. Segundo o assessor de comunicação social da Prefeitura de Itabuna, Giorlando Lima, o prefeito Claudevane Leite, está em viagem e delegou poderes ao secretário da Saúde para decidir sobre esta questão.

AGORA SIM!

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após este blog denunciar a tentativa do Governo Vane de definir ao seu bel prazer os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, ontem à tarde, a assessoria especial da Secretaria de Saúde se movimentou.

Rapidinho, providenciou a publicação do edital de chamamento público de entidades e segmentos que possam compor o novo conselho.

Repetimos que a nova lei que redefine o Conselho, como já investiga o Ministério Público, é irregular, mas a divulgação do edital, embora em cima do prazo, é um avanço.

As inscrições começam hoje e serão encerradas amanhã (12).

O edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico ontem à noite, por volta das 19h30min. Após este blog revelar a encenação.

Para conhecer o edital de chamamento público e analisar quais entidades/segmentos podem disputar eleição, basta clicar aqui.

Chama a atenção que o edital tenha data de 12 de abril, quando a própria lei que redefine a composição do conselho nem havia sido votada (confira abaixo). Evidencia a “correria” falada aqui…

Chamamento 12 de abril reprodução Pimenta www.pimenta.blog.br

CONSELHO DE SAÚDE: MP DE OLHO EM VANE

Tempo de leitura: 2 minutos
Vane repete Azevedo no tema "Conselho de Saúde (Charge Blog do Gusmão).
Vane repete Azevedo no tema “Conselho de Saúde (Charge Blog do Gusmão).

O Governo Vane usa dos meios possíveis para dizer que age legalmente quando, ao seu modo e com interpretação bem própria, faz valer a nova lei do Conselho Municipal de Saúde. Hoje, membros do colegiado foram ao Ministério Público da Bahia entregar representação contra o prefeito Claudevane Leite e o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo.

Há mais de uma semana, a comissão executiva – que também pode ser definida como de transição – classificou como tentativa de golpe a atitude do prefeito itabunense de não mais ouvir o colegiado e chamar para si as próximas decisões – inclusive a de eleição dos módulos. A comissão tentou marcar audiência com secretário e prefeito. Recebeu o aviso de que o conselho “agora está sob o controle do prefeito”.

Não está claro o temor de Vane no processo, o que abre espaço para especulações. Estaria o prefeito temendo contar com um conselho qualificado e independente para examinar as suas contas e os seus passos na área da saúde?

Reproduzindo o que fizeram os ex-prefeitos Fernando Gomes e Capitão Azevedo, Vane e membros do seu governo usam de artifícios para tentar desqualificar o colegiado. Isso, mesmo após o próprio comparecer a sessão ordinária deste mesmo colegiado e dar posse a parte dos membros.

A julgar pelas ações últimas, o prefeito terá mais uma forte dor de cabeça – esta não mais partindo dos atuais membros da comissão executiva do conselho. A questão agora será tratada pelo Ministério Público da Bahia.

Ao prefeito, vai um conselho (ops!): esqueça quem está (apenas) de olho nos recursos da alta e médica complexidade e procure ver o histórico dos últimos governos que brigaram pela falta de transparência na área de saúde e o fim dos mesmos.

VANE DÁ POSSE A NOVOS CONSELHEIROS DA SAÚDE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Prefeito deu posse aos novos membros do Conselho de Saúde na sexta (Foto Divulgação).
Prefeito deu posse aos novos membros do Conselho de Saúde na sexta (Foto Divulgação).

O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) deu posse aos 15 novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna em solenidade realizada na noite da última sexta-feira (10). O conselho é composto por 22 integrantes, mas algumas entidades ainda não indicaram os seus representantes nem foram escolhidos os nomes dos quatro módulos de usuários. 
Vane decidiu com o conselho pela composição de comissão paritária que definirá o processo de eleição dos representantes dos módulos. O prefeito também afirmou, na solenidade de posse, que será o Conselho quem dará a última palavra no processo de municipalização da saúde, com o retorno do Comando Único do SUS (Gestão Plena).
O comando único significa que o município passará a administrar cerca de 150 milhões de reais da média e da alta complexidade. O Conselho Municipal de Saúde ainda passará por mudanças.
Um projeto de lei está sendo analisado pela Câmara de Vereadores. Os vereadores já apresentaram 40 emendas para tentar aperfeiçoá-lo. A votação é aguardada para este mês.

A PRESSÃO PELO COMANDO ÚNICO DO SUS

Tempo de leitura: < 1 minuto

controle social

Este blog tinha uma suspeita que acabou se confirmando após entrevista com quatro dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna. A instância de controle social da saúde foi, sim, “atropelada” pelos governos municipal e estadual, com o anúncio, oficial, do retorno da gestão plena, na última sexta, 17, embora os secretários de Saúde do Estado, Jorge Solla, e de Itabuna, Renan Araújo, tenham dito que ao conselho caberia a palavra final sobre o assunto.
O blog publicará matéria especial sobre o assunto, revelando, por exemplo, o desinteresse do governo municipal na aprovação de lei que altera a composição do conselho, passo vital para que a instância analise a proposta de retomada da gestão plena da Saúde. Esta lentidão, aliás, provocará um atraso de, pelo menos, 20 dias, no início da análise da proposta.
Até aqui, a desconfiança é de que há flagrante processo de subvalorização (e de pressão) sobre o conselho, antes sempre consultado pela Sesab para qualquer discussão relacionada à retomada da gestão plena em Itabuna.
Se não é a panaceia para a saúde de Itabuna, a retomada do comando único – quando o município assume a média e alta complexidade – pode trazer recursos, a depender dos serviços oferecidos, da ordem de R$ 120 milhões ano.

GOVERNO OPERA NO CONSELHO DE SAÚDE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Maria Alice opera em alta…

Membros do Conselho Municipal de Saúde têm recebido constantes ligações da assessora especial da prefeitura de Itabuna, Maria Alice Pereira. Nada de ameaças. Só ofertas. Ofertas de emprego na prefeitura, bem entendido. A atenção da assessora tem a ver com o poder que o conselho terá no retorno ou não do Comando Único do SUS (Gestão Plena) em Itabuna.
A palavra – o voto! – dos conselheiros será levada em conta pela Justiça Federal no processo em que a prefeitura tenta colocar a mão em verbas de aproximadamente R$ 80 milhões anuais voltadas aos serviços de média e alta complexidade (relembre aqui). Essa dinheirama está hoje sob gestão do estado.
O governo selecionou conselheiros que têm apenas um – ou nenhum – emprego para fazer a oferta. “Onde você gostaria de trabalhar?”é a perguntinha básica de Maria Alice, que pode ser tudo, menos besta.
A primeira das reuniões do conselho depois do “Canto da Sereia” será nesta terça, às 17h30min. Será um bom teste para saber quem mudou de opinião. O governo organiza uma comitiva para pressionar os conselheiros na reunião de hoje.

EDITORIAL DO AGORA "ESPINAFRA" SANTANA

Tempo de leitura: 2 minutos

Sob o título Tribunal da Prepotência, o editorialista não deixa pedra sobre pedra… Confira:
O político brasileiro, dentre outras tendências igualmente pouco nobres, parece ter desenvolvido ao longo do tempo uma forte vocação para o autoritarismo. Candidatos de variadas idades e correntes ideológicas passam a ser “donos do mundo” tão logo se elegem, colocando-se acima de qualquer crítica. Nesse tribunal da prepotência, a mídia há de ser imediatamente condenada ao silêncio suspeito ou ao encômio encomendado. E esse procedimento insultuoso à liberdade de expressão será estendido a todas as representações sociais, conclamadas (quando não cooptadas) a dizer a palavra que mais agradavelmente soa aos ouvidos do poder: “amém”.
Em Itabuna, cidade de muitas mazelas políticas, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) faz grave denúncia sobre essa questão: um parlamentar estadual teria proposto às autoridades a extinção daquele colegiado – em resposta a críticas cometidas contra o modelo de administração do Hospital de Base. O CMS, conforme já demonstrou publicamente, advoga a estadualização do hospital – que passaria a ser de responsabilidade do estado e não mais do município de Itabuna – mas isto não é, do nosso ponto de vista, relevante. O que importa é que o CMS tem direito (e dever!) de manifestar-se sobre as questões da saúde pública – o que foi feito.
A vida democrática (a que vastos setores da sociedade brasileira ainda não se habituaram) exige equilíbrio, bom senso e tolerância para administrar conflitos de ideias. Não impõe concordância, mas depende de respeito entre facções contrárias. Às vezes, a discussão de duas teses opostas mostra que a melhor é uma terceira – mas não se chega a isso sem grandeza, que é irmã da humildade e inimiga da arrogância. Neste caso, entretanto, não se necessita de ponto de vista alternativo, pois o equivoco é flagrante, não parecendo abrigar qualquer dúvida: o CMS é tão legítimo quanto o mandato do parlamentar, pois ambos estão validados pela lei.
Diante do caos instalado no Hospital de Base, uma realidade salta aos olhos: a frente de batalha paralela e pessoal aberta pelo deputado em nada ajuda à população pobre de Itabuna.

CONFERÊNCIA APROVA ESTADUALIZAÇÃO DO HOSPITAL DE BASE

Tempo de leitura: 2 minutos

Moções de repúdio contra Santana e vereador
também foram aprovadas na plenária

Conferência reuniu autoridades e centenas de pessoas (Foto Divulgação).

Os participantes da conferência municipal da Saúde aprovaram, por ampla maioria, a proposta de estadualização do Hospital de Base de Itabuna e moções de repúdio contra o vereador Raimundo Pólvora (PPS) e o deputado estadual Coronel Santana (PTN).
A conferência foi encerrada há pouco e contou com a participação de aproximadamente 900 pessoas dos vários setores da saúde, desde usuários a trabalhadores, prestadores de serviço e governo municipal.
A proposta de estadualização foi aprovada por contraste, mas tendo a anuência de aproximadamente 80% dos conferencistas. Em resumo, significa que o município está autorizado a repassar para o governo do Estado a gestão do Hospital de Base de Itabuna.
A conferência também escolheu 16 delegados de Itabuna para a edição estadual, que ocorrerá ao final de setembro, em Salvador. As propostas aqui aprovadas serão levadas para a capital baiana.

MOÇÕES DE REPÚDIO

Os conferencistas repudiaram o uso político das cotas de exames as quais o município tem direito. Grande parte da cota, segundo os participantes da conferência – e isso consta em ata, é destinada para o vereador Raimundo Pólvora (PPS).
Ele, além de destiná-las aos seus eleitores, ainda possui uma alta funcionária dentro do setor de regulação, chamada de Márcia Beleza. O exame que falta ao cidadão comum, sobra para o vereador fazer política. O secretário de Saúde, Geraldo Magela, tentou demover os conferencistas, mas não teve jeito.
Outra moção de repúdio foi contra o deputado estadual Coronel Santana, que sugeriu a dissolução do Conselho Municipal de Saúde. E aqui, uma observação: de um público de 900 pessoas, apenas três foram contra a moção. Santana passou a trabalhar contra o conselho desde a nomeação da irmã, Gylnai Santana, como presidente da entidade mantenedora do Hospital de Base de Itabuna. A conferência foi promovida pela Secretaria de Saúde de Itabuna e o Conselho Municipal de Saúde.

DENÚNCIA-BOMBA VIROU “TRAQUE”

Outra derrota do deputado estadual Coronel Santana foi a tentativa de uso político do repasse de R$ 8,7 milhões da Sesab ao hospital de olhos Rui Cunha (Day Horc). Conferencistas lembram que o contrato não é relativo apenas a Itabuna, mas ao estado. O hospital de olhos possui unidades em Itabuna, Salvador e Eunápolis, além de ter sido vencedor de licitação para realizar exames e cirurgias no programa Saúde em Movimento, de abrangência estadual.
Aparentemente, o tiro de Santana saiu pela culatra quando quis induzir o povo a acreditar que o valor se referia a atendimentos feitos em Itabuna.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE APOIAM DOM CESLAU

Tempo de leitura: < 1 minuto
Santana: apoio a bispo Dom Ceslau.

As críticas do bispo diocesano Dom Ceslau Stanula ao caos na saúde de Itabuna receberam o apoio da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi). No sábado, o bispo cobrou ação dos governos para o setor (“que está na UTI”) ao final da procissão em louvor a São José. A cobrança foi feita diante do prefeito Capitão Azevedo (DEM), secretários municipais e deputados.

O presidente do Sintesi, Raimundo Santana, lembra a figura “discretíssima de Dom Ceslau, que sempre mostrou equilíbrio e agora, provido de grande sensibilidade social, cobra soluções para um problema que tanto aflige os itabunenses”.

Santana também integra o Conselho Municipal de Saúde e lembrou os aplausos de milhares de fiéis ao bispo em suas críticas.

Raimundo Santana lamenta a posição governamental de tentar reduzir o debate a uma comparação do atendimento em Itabuna e com o oferecido em outros lugares. “É tentar justificar o injustificável”, completa.

A GESTÃO PLENA DA SAÚDE A QUALQUER CUSTO

Tempo de leitura: 2 minutos

Raimundo Santana | sintesir@hotmail.com

O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções.

É preocupante o momento pelo qual passa a saúde de Itabuna. O setor há muito sofre um processo de degradação. Trocou-se o secretário de Saúde, contudo, estamos longe de observar algum esboço de recuperação.

Embalado pela lógica da administração municipal que tentou reajustar impostos na ordem de até 3.000% – e só não o fez por conta da resistência dos comerciantes locais, o senhor Geraldo Magela, que chegou falando em apresentar os resultados do seu trabalho em 90 dias, age de forma desesperada: peregrina entre a Sesab e Ministério da Saúde, querendo a qualquer custo o retorno da gestão plena.

E por ser esse movimento esvaziado de debate técnico qualificado que justifique o retorno da gestão plena, ficamos todos a imaginar que o único motivo da forçação de barra seja a busca pela administração dos recursos financeiros da saúde do município. É o “tudo por dinheiro”.

O exposto remete uma responsabilidade gigantesca ao Conselho Municipal de Saúde. É preciso fazer o debate da saúde de Itabuna sem paixões ou pressões.

Quando Itabuna perdeu a gestão plena, em outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde ficou devendo, no mínimo, um mês de faturamento a cada prestador de serviços de saúde do município. E a constante falta de pagamento aos prestadores foi um dos principais motivos da perda da gestão plena.

Após esse período, houve um declínio muito significativo na qualidade dos serviços prestados pela atenção básica municipal, com alguns serviços funcionando muito precariamente e outros chegando a ser desativados, a exemplo da saúde bucal. A frota de carros da saúde municipal é utilizada pelas demais secretarias. Mesmo após diversos requerimentos do Conselho Municipal, nada mudou.

Os serviços que a secretaria de Saúde contrata para complementar o teto do estado não estão sendo pagos, a exemplo dos laboratórios. As contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde continuam atreladas à Secretaria da Fazenda, longe de serem geridas com independência pelo secretario municipal de Saúde. No Hospital de Base, trocou-se a gestão, contudo, muito pouco mudou.

É preciso aferir resultados que apontem para a melhoria na qualidade do atendimento. É relevante lembrar que ainda não existe um compromisso do poder público municipal em repassar mensalmente uma quantia de recursos ao Hospital de Base.

O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções. Carece que esses temas sejam debatidos e que fique comprovado, de forma inquestionável, o saneamento das irregularidades.

Raimundo Santana é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi)

O CAOS NA SAÚDE DE ILHÉUS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Não é dos melhores o cenário da saúde pública em Ilhéus traçado na reunião do conselho municipal deste setor, ontem. O déficit com os prestadores de serviço é de R$ 3 milhões e os 12 médicos plantonistas do Hospital São José, pagos pelo município, podem cruzar os braços a qualquer hora, devido à falta de pagamento.
O presidente do Conselho, Jorge Luís, prevê um colapso no atendimento do Hospital Geral Luiz Viana Filho (HGLVF) se o cenário persistir. Segundo o diretor da Santa Casa de Ilhéus, Carlos Lyra, a prefeitura só repassou 30% do que deve aos plantonistas do São José. Há quem defenda até o retorno da gestão da média e alta complexidade para o Estado.

CONSELHO DE SAÚDE: SINTESI DISCORDA DE POSIÇÃO DO MP

Tempo de leitura: < 1 minuto

.

Raimundo Santana, do Sintesi, discordou da posição do Ministério Público estadual (MPe) que julgou ser inexistente a regional cacaueira da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, por isso, pediu a exclusão da entidade do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (relembre aqui).
“A Regional Cacaueira ajudou a instalar o Conselho”, disse Raimundo. Na ação na Vara da Fazenda Pública, o promotor público Clodoaldo Anunciação assinala que a CUT teria dupla representação no CMS pelo fato de o Sintesi estar vinculado à central. A promotoria não teria sido convencida das provas quanto à existência da regional da CUT.
O Conselho, acredita Santana, permanecerá sendo presidido pela auxiliar de enfermagem Maria das Graças. Ela chegou ao cargo por indicação da CUT Cacaueira, mas agora representará o sindicato da saúde. “Para garantir a estabilidade ao conselho, Graça passa a ser representante do Sintesi no Conselho”.

MP VÊ ILEGALIDADE NA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO DE SAÚDE

Tempo de leitura: < 1 minuto

Ação atinge Gapa, CUT e o Bezerra de Menezes

O Ministério Público estadual acionou a Justiça para que três entidades percam assento no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMS). A ação é movida contra o município e tem como alvos o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa), o Albergue Bezerra de Menezes – que representam os usuários – e a CUT/Cacaueira.

Na avaliação do promotor público Clodoaldo Anunciação, o Gapa e o Albergue não podem representar os usuários no Conselho de Saúde, pois são prestadores de serviço e recebem repasses de subvenções sociais da prefeitura de Itabuna.

O fato de representantes do usuários também serem prestadores de serviço, avalia o promotor, compromete o princípio da paridade. O conselho é composto por representantes dos usuários, prestadores de serviços, governo e trabalhadores.

A promotoria também se convenceu de que a CUT/Cacaueira não existe ou não tem sede em Itabuna, como exige a Lei Orgânica do Município. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), observa o MP, já é representada no conselho pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi).

Na ação que corre na Vara da Fazenda Pública, a promotoria pede a anulação do decreto municipal 8.613/2009, assinado pelo prefeito José Nilton Azevedo, o Capitão Azevedo (DEM). O CMS é um órgão consultivo e de fiscalização das ações em saúde em nível local.

Caso os argumentos do MP convençam a Justiça, se terá um pepino pela frente: o conselho é presidido por Maria das Graças, indicada pela regional cacaueira da CUT. Que não existe, segundo averiguação da promotoria.

GRAÇA NEGA TER PEDIDO DEMISSÃO DE DIRETORES

Tempo de leitura: < 1 minuto

A presidente do Conselho Municipal da Saúde de Itabuna, Maria das Graças, entrou em contato com o Pimenta e negou ter aconselhado a demissão dos diretores do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, conforme publicado há pouco pelo blog (ver nota logo abaixo).

A sugestão de que os diretores fossem desligados chegou realmente a ser incluída em um relatório do CMS, mas – explica a presidente do órgão – foi retirada da versão final.

Segundo Graça, o Conselho ponderou diante do argumento da direção do Hblem, de que os problemas da instituição teriam como causa principal o atraso nos repasses financeiros por parte do Governo do Estado.

Na dúvida entre a incompetência e a inadimplência, o Conselho optou pela última.

Facebook Instagram Twitter