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Mantido o cenário das pesquisas até aqui, o ex-presidente Lula se avizinha daquela já esperada volta triunfal, interrompida em 2018, quebrando, inclusive, o paradigma de uma vitória no primeiro turno.

 

Rosivaldo Pinheiro

O mundo vive um momento de tensão e, diante dele, as democracias vêm sendo testadas. Aqui no Brasil, também estamos vivenciando este momento da história da humanidade. O nosso ambiente político está bastante conturbado e seu estopim começou a ser visto a partir da votação de Aécio Neves para presidente da República, em 2014, quando disputou com Dilma Rousseff, que acabou reeleita, mas, diante das circunstâncias, não conseguiu estabelecer a governança no seu segundo mandato. Os fatos deste período são de amplo conhecimento de todos nós e o fechamento desse ciclo aconteceu com o impeachment da ex-presidente, assumindo o seu lugar o vice, Michel Temer.

Olhando com uma lupa mais atenta, perceberemos que os fios desse novelo começaram a ser enrolados desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, quando, no primeiro ciclo de gestão, foi acusado de firmar acordos para manter o poder político com o Congresso, no chamado Mensalão, e, posteriormente, Petrolão. Esses movimentos, no entanto, não se materializaram. E, assim, através do seu grande poder de diálogo, Lula estabeleceu a sua liderança e superou aquelas dificuldades, sendo reeleito e concluiu o segundo ciclo de governo com uma aprovação recorde – 96%, entre ótimo, bom e regular; apenas 4% o reprovaram. Isso naturalmente o colocava no tabuleiro da disputa em 2018, quando a Operação Lava Jato, já com quatro anos de funcionamento, mirava toda a sua artilharia contra o ex-presidente.

A Operação Lava Jato, aliás, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro e tendo como célula de acusação o Ministério Público Federal (MPF) e principal articulador Deltan Dalagnol, foi apoiada por tentáculos globais, tendo os ianques como mola mestra, e contando com setores da política e da economia como braços internos para dar sustentação para evitar a volta triunfal de Lula. Através desta mega articulação, o ex-presidente foi condenado e preso quando liderava as pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial daquele ano.

Neste cenário, operado por influentes instrumentos, tendo na mídia uma poderosa aliada, a orquestrada Lava Jato formou a opinião do grande público e acabou emancipando para o centro do debate um pré-candidato franco-atirador, que bem se aproveitou do momento para pregar sua teoria que contrariava todas as bandeiras sociais defendidas pela Constituição de 1988, que, aliás, fazem parte do modelo de gestão praticado por Lula e Dilma. Com todo este enredo, Bolsonaro sagrou-se eleito em 2018. Esse ambiente de polarização acabou se arrastando e essas eleições de 2022 são uma espécie de tira-teima, de confronto direto entre os dois campos: Lula x Bolsonaro.

Essa polarização tornou-se tão forte que não foi possível, até aqui – e dificilmente será, o surgimento de um outro nome capaz de disputar a presidência da República. O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) até tentou e insiste em se estabelecer no tabuleiro, mas seu êxito tem como limitante a forma raivosa com que ele tem se dirigido a Lula, por esse posto já ser assumido por Bolsonaro, e quando ataca Bolsonaro, por não ter a materialidade histórica que Lula já possui. Acabou isolado, e não consegue estabelecer um centro tático que o possibilite avançar.

Mantido o cenário das pesquisas até aqui, o ex-presidente Lula se avizinha daquela já esperada volta triunfal, interrompida em 2018, quebrando, inclusive, o paradigma de uma vitória no primeiro turno. Esse fato tem como razão de ser o fracasso do governo Bolsonaro, que muito prometeu aos que com ele se identificam e pouco entregou, tendo como únicos beneficiados os mais ricos ancorados pelo sistema financeiro e o agronegócio. Essa resposta quem vai dar é quem atualmente enfrenta as consequências de um governo que atropela os mais vulneráveis e que não leva em consideração as políticas públicas que outrora garantiam um ambiente mais digno para a população em geral.

Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e comunicador.

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Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Asssembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto acaba de se posicionar quanto à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Amigo pessoal do ex-presidente Lula, Rosemberg escreveu no Twitter que a decisão de anulação das condenações é “tardia”, mas “antes tarde do que nunca”.

Para Rosemberg, o STF retoma o seu papel de guardião da Constituição Federal e toma decisão correta. E escreve:

O Estado deve uma reparação ao presidente @Lula por ter ficado oito meses encarcerado por decisões que, sequer, a Justiça Federal tinha competência para julgar, levando o #Brasil ao caos desde a eleição de Bolsonaro. #LulaInocente.

Lei que regulamenta Fundeb é sancionada
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O Projeto de Lei nº 4.372/2020 de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, foi sancionado na sexta-feira (25). O novo Fundeb, agora permanente, foi inserido na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional nº 108/2020 e necessitava de regulamentação para ser implementado.

O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no país, responsável por, aproximadamente, 60% das receitas vinculadas à Educação no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O Ministério da Educação participou ativamente desde o início das discussões da regulamentação, instituindo grupos de estudos internos e participando de todos os seminários de discussão realizados pelo relator do projeto.

O MEC propôs aprimoramentos nos dispositivos afetos à transparência, à fiscalização e ao controle quanto à aplicação dos recursos do Fundo, com o objetivo de assegurar o seu direcionamento à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais e de promover a melhoria efetiva da qualidade da educação básica em nosso país.

ADEQUAÇÕES SUGERIDAS

Além disso, foram sugeridas adequações para abarcar as novas exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em relação ao ensino médio no que diz respeito ao itinerário da formação técnica e profissional.

Até 31 de dezembro, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro assinará, juntamente com o ministro da Economia, o ato que divulgará os critérios de distribuição do Fundeb nos três primeiros meses do próximo ano.

O MEC, por meio do FNDE, divulgará em breve os manuais de orientação aos gestores, com o propósito de promover a capacitação necessária à gestão e aplicação dos recursos. Ao longo de 2021, cursos de formação e capacitação aos gestores e aos conselheiros de acompanhamento e controle social serão ofertados pelo FNDE.

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Trainee para negros foi lançado pela rede Magazine Luiza

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo indeferiu, na última semana, uma série de denúncias recebidas contra a Magazine Luiza relatando discriminação da empresa em processo de seleção para trainee voltado para pessoas negras. O MPT concluiu que o caso não se trata de violação trabalhista, mas de uma ação afirmativa de reparação histórica.

Em 18 de setembro, a Magazine Luiza abriu seleção para vagas de trainee exclusivas para pessoas negras. O MPT recebeu 11 denúncias em que a empresa é acusada de promover prática de racismo e, segundo um dos denunciantes, o motivo seria o impedimento a “pessoas que não tenham o tom de pele desejado pela empresa” de participarem do processo seletivo.

No indeferimento das denúncias, o MPT afirmou que a política da empresa é legítima, que não existe ato ilícito no processo de seleção e que a reserva de vagas à população negra é plenamente válida e configura ação afirmativa, além de “elemento de reparação histórica da exclusão da população negra do mercado de trabalho digno”. Segundo o órgão, essa exclusão se traduz na falta de oportunidades de acesso ao emprego, na desigualdade de remuneração e na dificuldade de ascensão profissional, quando se compara à situação de pessoas brancas.

“O que os empregadores não podem fazer é criar seleções em que haja reserva de vagas ou preferência a candidatos que não integram grupos historicamente vulneráveis”, disse a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, procuradora Adriane Reis de Araujo.

AÇÃO TEM AMPARO CONSTITUCIONAL

O MPT ressaltou ainda que ações afirmativas como a da Magazine Luiza têm amparo na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288/2010) e na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário. Tais ações são também objeto de atuação estratégica e prioritária do próprio MPT, por meio do Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, consolidado em 2018 na Nota Técnica do Grupo de Trabalho de Raça.

No texto de anúncio do programa de trainee, a empresa divulgou que tem em seu quadro de funcionários 53% de pretos e pardos. No entanto, apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. “O alerta despertado por essa baixa participação fez com que o Magalu [Magazine Luiza] decidisse atuar, oferecendo oportunidades para quem ainda está começando a carreira”, diz o comunicado.

ESTUDO ETHOS

O MPT citou, em nota, que, em 2017, uma pesquisa do Instituto Ethos com as 500 empresas de maior faturamento do Brasil alertou que os profissionais negros correspondiam a apenas 6,3% dos postos de gerências e 4,7% do quadro executivo. Conforme avaliou o órgão, o estudo ilustra que nas posições de liderança se refletem as desigualdades raciais que impedem a representatividade majoritária da população negra, configurando o racismo estrutural que inviabiliza a equidade no mercado de trabalho. A Agência Brasil solicitou posicionamento da Magazine Luiza, mas não teve retorno até a conclusão da reportagem.

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Não podemos permitir a desestruturação desse nosso patrimônio, que neste mês completa 30 anos de muita luta. Precisamos fazer sua defesa permanentemente e avançarmos ainda mais na sua eficiência.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

O SUS é o maior sistema público de saúde do mundo, fruto de uma intensa luta que acabou garantida na Constituição Federal em 1988 e nas Leis 8.080 e 8.142, em 19 de setembro de 1990. Sua gestão é tripartite – de responsabilidade dos três níveis de poder: federal, estadual e municipal. Funciona em consonância com os princípios da universalização, equidade e integralidade.

Segundo informa o Conselho Federal de Medicina, 75% dos brasileiros dependem 100% do SUS, representando um custo total anual de R$ 103 bilhões para o tesouro nacional. Para fazermos um comparativo, os outros 25% dos brasileiros que usam plano de saúde gastam, por ano, R$ 90 bilhões, significando dizer que investem três vezes mais no cuidado com a saúde, se comparados aos usuários do Sistema Único.

É importante destacar que a nossa população está envelhecendo e já ultrapassa as 30 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a população com 65 anos ou mais alcançará um contingente de mais de 55 milhões de pessoas em 2060.

É sabido por todos os brasileiros que as políticas de saúde passam por cotidianas dificuldades no tocante à redução dos recursos, em função da promulgação, no apagar das luzes de 2016, da Emenda Constitucional 95, que fixou teto de gastos para saúde, educação e segurança pública por 20 anos.

Mesmo diante desses ataques provocados pelo teto de gastos, desvios por corrupção, impactos provocados por gestores sem qualificação e compromisso com a missão desse poderoso sistema de saúde, sua face de humanidade foi demonstrada nessa pandemia do novo coronavírus, evitando que tivéssemos ainda mais mortes.

Os profissionais dos SUS deram a vida e se agigantaram, mostrando para todos o quão importante é o nosso SUS, especialmente para os mais vulneráveis economicamente, demonstrando toda a sua capacidade e importância na luta em defesa da vida, fazendo valer a máxima do artigo 196 da CF/88: “a saúde é um direito de todos e dever do estado”.

Portanto, defender o SUS é defender as nossas próprias vidas, garantindo assistência à saúde gratuita e de qualidade para um número cada vez maior de brasileiros que precisam dessa política pública comprovadamente essencial em nossas vidas. Não podemos permitir a desestruturação desse nosso patrimônio, que neste mês completa 30 anos de muita luta. Precisamos fazer sua defesa permanentemente e avançarmos ainda mais na sua eficiência.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

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Os que desconhecem as dificuldades do povo mais sofrido, agravadas com a terrível crise, compram equipamentos e medicamentos superfaturados e não tiveram o cuidado de agir na hora certa. Posaram de líder na campanha eleitoral prometendo resolver todos os problemas e, de quebra beijavam os mais velhos, tomavam nos braços as criancinhas. Tudo era o mais absurdo lero.

 

Walmir Rosário || wallaw2008@outlook.com

Nesses tempos ruins de infecção pelo Covid-19 a sociedade brasileira sem sendo questionada e estudada como nunca antes, principalmente em relação à solidariedade e torcida ideológica do vírus e de medicamentos. No centro da questão, como não poderia deixar de ser, estão os políticos – com e sem mandato – a imprensa e a chamada sociedade em geral.

Não sei se minha comparação é por demais absurda, mas é a que me vem à cabeça no momento, mas vou equiparar a plural sociedade brasileira como sendo a Arca de Noé, com representação de todos os bichos – o homem inclusive. Fosse hoje, passado o dilúvio, a arca aportaria sem algum sobrevivente e uma coleção de cadáveres de fazer brilhar os olhos de um pesquisador da biologia, sociologia, ou qualquer formação terminada em gia.

Não possuo tendências terroristas, apenas e com pesar observo as guerras fratricidas causadas pela divergência ideológica. Pasmem os senhores, na propagação do vírus o pau que bate em Chico é o mesmo que dá em Francisco, pois qualquer um poderá ser contaminado. Infectado, deveríamos torcer pela cura, vinda dos medicamentos existentes e que melhor possam debelar a doença.

Só que não. Isso me faz lembrar do saudoso e competente técnico Telé Santana na direção da Seleção Brasileira de Futebol. Todos reconheciam que foram escalados os melhores jogadores e cada um dos brasileiros queriam que jogassem os 11 do seu time ou sua preferência. Dadas os devidos descontos, pelo naquela época as brigas eram apenas discussões em mesas de bar e nos programas humorísticos: “Bota ponta, Telé!”.

Sim, mas os políticos, que foram eleitos por nós para nos representar dignamente, como entram nessa singela história? Misturaram as bolas e jogam em times diferentes daqueles que estavam quando os escolhemos. Trocaram de time, rasgaram as camisas que diziam se orgulhar. Os 513 deputados e 81 senadores não querem mais parlamentar e sim executar, criando uma nova torre de Babel.

A Constituição da República, a chamada Carta Cidadã, somente é consultada quando favorece a determinado grupo e as invasões de competência se tornaram fatos corriqueiros, iguais a partidas de futebol de várzea sem a presença do árbitro. Não se marca impedimento, não se respeita as quatro linhas, é permitido gol de mão e falta grave só quando o jogador atingido é diagnosticado – no mínimo – com morte cerebral.

Se aqui ainda estivesse, Stanislaw Ponte Preta (pseudônimo do jornalista Sérgio Porto) promoveria um Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá) por dia, com a devida abertura sonora com a música “samba do crioulo doido”, com o perdão dos politicamente corretos.

Solidariedade. Esta sempre é uma palavra na ponta da língua dos políticos quando têm em frente um microfone e uma câmera de TV, mas de difícil operacionalização, quem sabe causada pelas atribulações do dia a dia que levam ao esquecimento. É a mesma situação do “faça o que mando e não o que faço”, dito pelos poderosos com o ar de sabedoria e a empáfia que lhe é peculiar.

Basta uma simples análise – mesmo perfunctória – nos mapas com a incidência de infecção do Covid-19 para verificarmos se as ações e medidas tomadas pelos governos estão corretas. Mas não faz, se não fizemos o que deveríamos fazer, daqui pra frente poderemos elaborar programas e projetos inteligentes para dar um freio de arrumação no vírus. Quem morreu, morreu, agora é vida que se segue. Basta ficar em casa.

Ficar em casa, eis o grande dilema! Se o vírus é “democrático” e não escolhe quem infeccionar, a condição do infectado em sua residência não tem nada a ver com a tão propagada democracia. É de uma distância abissal a situação financeira do que ordena a imobilidade para oprimido que tenta sair às ruas em busca de trabalho ou de uma ajuda qualquer para remediar a fome de sua família.

Os que mandam prender um qualquer por falta de máscara é o mesmo que destila sua raiva nos microfones sem esse equipamento de segurança, mesmo sem cumprir a distância regulamentar estipulada pelo Ministério da Saúde. Os que proíbem a circulação são os mesmos que promovem festas noturnas em seus condomínios de luxo e que não respeitam as inúmeras queixas registradas nas delegacias de polícia.

Os que desconhecem as dificuldades do povo mais sofrido, agravadas com a terrível crise, compram equipamentos e medicamentos superfaturados e não tiveram o cuidado de agir na hora certa. Posaram de líder na campanha eleitoral prometendo resolver todos os problemas e, de quebra beijavam os mais velhos, tomavam nos braços as criancinhas. Tudo era o mais absurdo lero.

Como dizia o velho sanfoneiro Lua na música Vozes da Seca: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são/Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Seca de líderes.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

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Jerberson Josué

 

O tempo dirá se Lula triunfará diante das tentativas de seus opositores de tentar mudar o Código Penal brasileiro para usar politicamente, ou se a direita se recuperando abate novamente a maior liderança popular política do mundo.

 

 

Após a saída do ex-presidente Lula da prisão, o cenário político brasileiro muda completamente. Primeiro, o governo Bolsonaro agora tem um adversário com vasta experiência em fazer oposição e com uma militância aguerrida para fazer repercutir suas vontades e estratégias políticas.

Já no primeiro discurso, Lula mostrou um pequeno arsenal em forma de oratória e críticas aos atos do governo e de parte da imprensa. Só em anunciar que iria rodar o Brasil, já deixou a esquerda – e em especial o PT – eufórica. E a direita, o governo e quem o odeia, em estado de apreensão. Sentiram o golpe ao correrem ao Congresso na tentativa de tirar da gaveta velhos projetos que tentam mudar o Código Penal e até a Constituição, essa última menos provável.

Parte da imprensa tentar construir uma narrativa que jogue a sociedade contra o Congresso tentando pressioná-los a aceitar uma mudança rápida. O motivo é puramente político e nada tem a ver com corrupção ou justiça.

Os opositores de Lula sabem que o poder de convencimento e sedução do ex-presidente Lula é eficiente e encontra terreno fértil diante de argumentos sobre suas ações e situação que pegou e deixou o país ao sair da presidência após 8 anos de governo com 90% de aprovação e tantos êxitos na economia e em projetos de transferência de rede.

Lula, de forma assertiva, inicia pelo Nordeste sua caravana. E já pela Bahia, onde tem maiores níveis de aprovação e onde o PT governa há 13 anos e com exitoso projeto com eleições e reeleições de Wagner e Rui. O último com 75% dos votos válidos na disputa. A avaliação do governador Rui Costa bate a casa dos 80%. O agora senador Wagner, teve a maior votação da história de um senador no norte Nordeste brasileiro. Ou seja, o time de Lula na Bahia é implacável com os adversários nas disputas estaduais. Até aqui.

Lula chega na Bahia com um clima positivo e enche de força sua militância, a esquerda e o PT. As suas andanças podem fortalecer projetos eleitorais da esquerda e do PT, onde quer que ele passe, já para a eleição de prefeito em 2020.

Em Ilhéus e Itabuna, um caso aparte. Uma relação pessoal do ex-prefeito Geraldo Simões, que sonha em voltar a dirigir o município grapiúna, com o ex-presidente pode ser fundamental na garantia de boa disputa. Em Ilhéus, o empresário Nilton Cruz é o pré-candidato do PT na eleição a prefeito em 2020. E também tem laços íntimos com Lula e a cúpula nacional do partido.

Em Salvador, os petistas também já se movimentam no intuito de ter uma candidatura na cidade onde Lula é altamente popular e seria uma cabo eleitoral fantástico. Em centenas de cidades do Brasil, a esquerda e o PT podem virar o jogo diante da derrota no pleito nacional de 2018 e eleger prefeitos nas principais cidades do Brasil, em especial no Norte e no Nordeste.

Voltando ao Lula, um incrível poder de aglutinação em torno de sua figura causa frio na barriga dos adversários e arrasta multidões apaixonadas em sua volta. Para 2022 ainda é cedo para se cogitar algo. Mas, para as eleições de prefeitos e na reorganização das oposições, é um fato consumado dizer que Lula mudou TUDO.

O tempo dirá se Lula triunfará diante das tentativas de seus opositores de tentar mudar o Código Penal brasileiro para usar politicamente, ou se a direita se recuperando abate novamente a maior liderança popular política do mundo.

Importante ficar atento aos resultados da economia. Isso será fundamental para qualquer projeção de qualquer grupo político. Lulismo e antilulismo terão reflexos nos resultados da economia. Conta contra o governo Bolsonaro as peripécias da Família Bolsonaro. Lula livre traz, inegavelmente, uma influência na política brasileira.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

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marco wense1Marco Wense

 

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

 

No último dia 13, uma quarta-feira de tempo chuvoso, fiz um comentário sobre a expectativa em torno de Raquel Dodge, como a nova procuradora-geral da República iria se comportar no comando da PGR.

O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição de indicar o mais votado para chefiar o Ministério Público Federal, que foi Nicolau Dino, com 621 votos.

Na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dodge ficou com 587 votos. O chefe do Executivo, no entanto, optou por nomeá-la.

Essa “rebeldia” de Temer, influenciada pelo fato de Dodge não ter um bom relacionamento com Rodrigo Janot, só fez aumentar essa expectativa.

O STF, por exemplo, pode enviar a segunda denúncia de Temer de volta à PGR, cabendo a Raquel Dodge revisar o ofício de Janot, seu antecessor.

Tem também a provável delação de Geddel Vieira Lima, amigo de Temer. É bom lembrar que outros bem próximos do chefe do Executivo vão passar pela Procuradoria, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e companhia Ltda.

A PGR, sob a batuta de Dodge, não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei, seguindo à risca a nossa Carta Magna.

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, instância máxima do Judiciário, tem razão quando diz que “ninguém deve favor quando chega a um cargo desse”.

Barroso finaliza dizendo que “quem é alçado a um cargo desse, é claro que pode ter reconhecimento, mas o compromisso é com o País e não com a autoridade”.

Vamos torcer para que tudo ocorra dentro da normalidade esperada, com as instituições se respeitando mutualmente, sem a descabida intromissão de um Poder em outro.

Que os larápios dos cofres públicos sejam exemplarmente punidos, fortalecendo o maior e mais significativo princípio constitucional: o de que todos são iguais perante a lei.

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josé januárioCabo Neto

 

Ao votar um aumento disfarçado de revisão, eles atacam a confiança daqueles que votaram suscitando mudanças significativas na política local.

 

Em ação descabida e vergonhosa, a atual legislatura da Câmara Municipal de Itabuna abre votação e, por 19 votos a 0, aprova “a revisão” dos próprios salários.

Em tempos de crise moral e instabilidade entre a classe política e a sociedade, os edis itabunenses demonstram total descompromisso com o município.

Isso mesmo!

Ao votar um aumento disfarçado de revisão, eles não somente atacam a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, como também, a confiança daqueles que votaram suscitando mudanças significativas na política local.

Fachada do Espaço Cultural, que abriga a Câmara de Vereadores (Foto Pedro Augusto).
Fachada do Espaço Cultural, que abriga a Câmara de Vereadores (Foto Pedro Augusto).

O termo revisar é autoexplicativo. Revisar é rever algo que você ou outrem tenha realizado, mas, nesse caso – e juridicamente conceituando, o termo revisar é impróprio e antijurídico, pois a Carta Magna (Constituição Federal) e a Lei Complementar 101/2000 vedam tal ação legislativa, tornando-a nula.

Há uma enorme crise financeira incessante na Santa Casa de Itabuna.

Há um aumento/aditivo significativo na prestação de coleta de lixo no município, o qual merece publicidade e investigação nos contratos.

Há uma crise educacional, escolas municipais fechando e alunos sendo redirecionados para outros ambientes escolares.

E os nobres edis, votam REVISÃO salarial!!?

É VERGONHOSO e ULTRAJANTE!

Cabo Neto é bacharel em Direito e policial militar.

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Thais Araújo | Agência Brasil

pessoa com deficiênciaVinte e cinco anos depois de promulgada a Constituição Federal, que assegura a todos os brasileiros, sem qualquer discriminação, o direito ao desenvolvimento e à autonomia, e cinco anos após o Brasil ter ratificado a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), ainda é preciso implementar políticas mais incisivas para garantir os direitos dessa parcela da população.

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado hoje (3), especialistas ligados à área reconhecem, no entanto, que entre os avanços observados nos últimos anos está o lançamento, em 2011, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O objetivo do plano é melhorar o acesso desses cidadãos a direitos básicos, como educação, transporte, mercado de trabalho, qualificação profissional, moradia e saúde.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que existem no Brasil aproximadamente 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, o que representa 23,91% da população.

A presidenta do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral, defende, por exemplo, a implementação de mais ações preventivas por parte do Estado, voltadas à maior segurança no trânsito. Ela destacou que mais da metade dos deficientes físicos com lesão medular ou traumatismo craniano atendidos pela instituição estão nessa condição em razão de acidentes em ruas e estradas brasileiras. O IBDD atende a cerca de 5 mil pessoas por ano com variados tipos de deficiência, oferecendo orientação e assistência na defesa dos seus direitos.

“As políticas públicas ainda são muito desconectadas da realidade das pessoas com deficiência. Há tentativas, nas três esferas de governo, de se avançar no tema, mas são incipientes, porque ainda não há no Brasil uma cultura da política pública efetivamente trabalhada para as dificuldades da vida diária. O Brasil tem a melhor legislação das Américas nessa área, mas ainda não respeitada e, portanto, não há efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”, disse.

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Elaine Patricia Cruz | Agência Brasil

Ministro José Eduardo Cardozo (Foto Agência Brasil).
Ministro José Eduardo Cardozo (Foto Agência Brasil).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem, 11, em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional.
“A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.
A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.
Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (16).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos hoje, 12. Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.

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Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com

Vai se delineando um quadro de uma sociedade psicologicamente abalada, medrosa e doente, incapaz de perceber que a raiz do problema está além da garantia de um efetivo policiamento, pois esse é, apenas, um paliativo

O artigo 5º, parágrafo 1º da Constituição Federal dispõe “in verbis”: As normas definidoras dos Direitos e Garantias Fundamentais têm aplicação imediata. Isso quer dizer que todos os Direitos Fundamentais garantidos por nossa Constituição poderão ser evocados a qualquer momento, não sendo diferente com o Direito de Greve.
No entanto, essa mesma Constituição limita o uso desses direitos, a partir de normas reguladoras, visto que alguns direitos poderão atingir o indivíduo e serem negativos para sociedade. Por esta razão, a Greve é considerada um Direito com eficácia limitada, requerendo uma ação legal do Estado para o seu exercício. Ora, em sendo um Direito Fundamental não poderá ser cerceado pela omissão legal do Estado, visto que implicará em uma violação das Garantias Constitucionais.
Ocorre que a Constituição diferenciou o Direito de Greve dos trabalhadores regidos pela CLT, dos chamados servidores públicos, ou seja, em virtude das especificidades dos serviços públicos e de suas implicações sociais, a norma reguladora da greve dos servidores públicos seria diferente da norma reguladora dos servidores celetistas.
Todavia, os nossos legisladores somente disciplinaram a greve dos trabalhadores celetistas, o que tem gerado uma distorção no exercício desse Direito, seja através de abusos provocados pelos grevistas, bem como pelo próprio Estado que interpreta a sua omissão como uma não-garantia do Direito.
Entendo como devidas as reivindicações dos Policiais Militares, sobretudo, porque não foram cumpridas conforme acordo, anteriormente, firmado com o Estado. Mas deve-se levar em consideração a função que se presta, pois a sociedade não pode ficar deficitária de um serviço essencial. Não estamos vivendo em tempos de guerra para estarmos sitiados em nossas casas e sermos tolhidos da nossa liberdade.
A omissão do Estado em regulamentar o Direito de Greve dos servidores públicos gera distorções no exercício desse Direito, refletindo, negativamente, na sociedade. Numa hora dessas o bom-senso deve imperar, tanto do lado dos grevistas, quanto do lado do Estado para resolver o problema.
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