Marcone cobra do Ministério da saúde profissionais para a rede básica
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Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), disse que a entidade fará levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica. No sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios, segundo Marcone.

A solução para o déficit, sugere Marcone, seria a contratação de novos profissionais, ação que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e da CNM, solicitando do Governo Federal a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal, em 2013, em parceria com os municípios. A intenção foi melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde. O programa sofreu boicote federal em 2019. Um novo edital para 2021 foi lançado. O Ministério da Saúde aguarda informações dos municípios.

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A Policlínica Regional em Vitória da Conquista está contratando médicos com remuneração de até R$ 10 mil, no regime CLT, o que garante férias e 13º salário. São vagas para médico angiologista e neurologista, com cargas horárias que variam de 12 a 20 horas semanais. O processo seletivo simplificado analisa os currículos e os títulos dos candidatos e o período de inscrição vai de 13 a 19 de janeiro de 2021.

Os interessados devem entregar a documentação na sede do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga (Cisvita), localizado na Avenida Juracy Magalhães, nº 3340, Ed. Multiplace Conquista Sul, Sala 303, no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista. Mais informações estão disponíveis no site www.cisvita.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3025-6417.

Sindicato cobra proteção para os profissionais de saúde em Itabuna || Foto Ilustrativa
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Considerando a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, ocasionada pela COVID-19, e que implicará na necessidade de reunir força de trabalho para o enfrentamento da pandemia, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar – IBDAH torna público a presente Chamada para Formação de Banco de Dados Reserva, destinado à possível contratação de profissionais médicos para atuação em todo o território do Estado da Bahia, de acordo com o que se segue:

O Processo de Inscrição de Banco de Dados de Reserva de profissionais Médicos dar-se-á por meio de envio informações para o e-mail servicosmedicos@gmail.com, quando deverá ser indicando e comprovado a especialidade do profissional médico, requisitos específicos da função que exercerá, além de outros documentos que venham a ser solicitados pelo IBDAH.

O prazo de inscrição será de 07/05/2020 a 20/05/2020.

As especialidades a serem contratadas são Medicina Intensiva, Pneumologia, Clínica Médica e Médico Clínico, Nefrologia, Cardiologia, Endocrinologia, Infectologia, Anestesiologia, Cirurgia Geral, Pediatria, Neonatologia e Ginecologia/Obstetrícia.

Os interessados poderão obter informações referentes a esta chamada por meio do e-mail: contratacao.servicosmedicos@gmail.com.

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Hospital de Base de Itabuna faz processo seletivo com 72 vagas

Após acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hospital de Base de Itabuna abriu 72 vagas para contratação de médicos e cirurgiões dentistas. Os salários variam de R$ 5 mil a R$ 13,4 mil, a depender da carga horária e da especialidade. As inscrições são apenas presenciais e devem ser feitas no hospital, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, em Itabuna.

Pelo acordo judicial, os profissionais serão contratados pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi) em regime celetista. O contrato, de acordo com o MPT e o edital da seleção pública, terá duração de 22 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O acordo para o processo seletivo foi feito após o MPT ingressar com uma ação de execução de termo de ajuste de conduta que vinha sendo descumprido havia anos pelo município. O MPT concordou em reduzir drasticamente os valores que a Fasi deveria pagar à sociedade em multas por descumprimento do TAC assinado em 2010 caso a Fundação se comprometesse a substituir os contratos pejota por contratos temporários enquanto providencia a contratação efetiva dos profissionais de saúde como servidores efetivos.

CLIQUE E CONFIRA EDITAL COMPLETO

No TAC, segundo o procurador do MPT Ilan Fonseca, responsável pelo caso, havia previsão de pagamento de multa de R$20 mil por cada um dos itens descumpridos. “O ajuste de conduta tratava da obrigação de manter o pagamento dos salários em dia e o recolhimento de contribuições e demais obrigações trabalhistas, mas houve um claro e incontestável descumprimento, o que nos fez ingressar na Justiça. Mas para evitar um prejuízo ainda maior à sociedade, concordamos em converter a maior parte dessa multa em obrigação de substituir os contratos PJ por contratos temporários até o concurso”, explicou.

SEM CONCURSO PÚBLICO

O acordo foi negociado entre o MPT e a Fasi e foi homologado na 1ª Vara do Trabalho de Itabuna. Nele, ficou decidido que a Fasi publicaria o edital para contratação pela CLT em regime temporário de médicos e cirurgiões dentistas. A contratação do servidor por meio de contratos temporários se deve à inexistência de legislação municipal prevendo cargos públicos para médicos a serem preenchidos pela Fasi e pela situação irregular de contratação de pessoas jurídicas, em desacordo com as regras celetistas.Leia Mais