A Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público da Bahia (MP-BA), realizará na quinta-feira (7) uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas dos municípios baianos. A ideia é que a operação ocorra de forma simultânea em Salvador e em vários municípios do interior. Promovida em parceria com a sociedade civil, a ação tem o objetivo o controle dos gastos públicos.
Uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos envolvidos aconteceu na segunda-feira (4) na sede do Ministério Público, em Salvador. As ações serão realizadas pelo MP-BA, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Município e Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.
A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorada em nove de dezembro. Na atividade, serão verificadas se os repasses das verbas foram feitos e se estão sendo direcionadas conforme determina a Lei.
APLICAÇÃO CORRETA DO DINHEIRO PÚBLICO
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam) do Ministério Público, os órgãos fiscalizadores observarão se os entes públicos estão aplicando os repasses da forma devida.
O promotor de justiça explica que “não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”.
