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:: ‘convênios’

GOVERNO ASSINA DECRETOS E CONTRATOS PARA FORTALECER A GESTÃO AMBIENTAL NA BAHIA

Rui assina decretos e convênios para fortalecer o meio ambiente

O governador Rui Costa assinou, no Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados.

“Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente”, afirmou Rui.

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CAPACITAÇÃO PARA ELABORAR PROJETOS

Servidores de prefeituras sul-baianas participam nesta sexta-feira, 18, no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) de uma oficina de elaboração de projetos, que faz parte do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS).

A oficina será ministrada das 8 às 17 horas, no primeiro andar do pavilhão Pedro Calmon (Departamento de Economia), e é uma iniciativa da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia, em parceria com a instituição de ensino.

De acordo com os organizadores, a atividade é pré-requisito para participação no Curso Prático do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), que será realizada nos dias 21, 22 e 23, também na Uesc.

CONVÊNIOS DA CAR BENEFICIAM FAMÍLIAS NO EXTREMO-SUL

Pequenos produtores de mel, bebidas destiladas e leite serão atendidos por convênios assinados esta semana com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa do governo baiano vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir). Os convênios englobam recursos de R$ 784 mil, com a previsão de atender 1.200 famílias.

O investimento está incluído no programa Vida Melhor/CAR e viabilizará obras como a da estruturação da unidade de extração e beneficiamento de mel de Teixeira de Freitas. Para o mesmo município, será liberada verba destinada à aquisição de equipamentos e adequação da unidade de envase e envelhecimento de bebidas destiladas.

Ainda neste pacote de convênios, está prevista a melhoria da unidade de beneficiamento de leite de  Itanhém.

PRESIDENTE DA COOTEBA REBATE DENÚNCIA

Aldenes diz que contratos têm respaldo legal

Em seu blog pessoal, o presidente da Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), Aldenes Meira, defende-se das acusações de que obteve favores junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. No fim de semana, o jornal O Globo publicou matéria em que acusa a Cooteba de ter sido beneficiada em convênios que somam R$ 3,7 milhões, realizados junto ao MDA. A reportagem destacou que os contratos foram firmados com dispensa de licitação e lembra que o presidente da cooperativa foi cabo eleitoral do ministro Afonso Florence, quando este se candidatou a deputado federal no ano passado.

Segundo a “nota de esclarecimento” publicada por Meira, os R$ 3,7 milhões dos três convênios serão liberados em 11 parcelas num período de 17 meses e ainda não houve nenhum pagamento. “A primeira parcela ainda não foi paga, pois os trabalhos começaram em outubro e o contrato prevê pagamento após o serviço realizado e fiscalizado pelo MDA, o que não foi feito até o momento”, diz a nota.

O presidente da Cooteba também afirma que o contrato com o MDA “é fruto de uma chamada pública, calçada pela lei que regula a assistência técnica, onde várias entidades participaram”.

Clique aqui para ler a nota na íntegra.








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