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Roberto conseguiu retornar antes dos 90 dias.

A desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou o retorno do vereador Roberto de Souza (PR) ao cargo. Ele estava afastado desde o dia 26 de janeiro, por decisão o juiz da Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno, informa o repórter Fábio Luciano, do Notícias da Cidade.
O magistrado afastou o vereador, por 90 dias, para facilitar as investigações do esquema que teria desviado em torno de R$ 2 milhões dos cofres da Câmara, o Loiolagate. A decisão não beneficia outros dois vereadores e ex-membros da Mesa Diretora, Clóvis Loiola (PSDC) e Ricardo Bacelar (PSB).
Com o retorno de Roberto de Souza, deixa a Câmara o suplente Júnior Brandão (PT), que assumiu no dia 27 de janeiro. Apesar da posse há mais de duas semanas, tanto Brandão como os suplentes Glebão (PV) e Nadson Monteiro (PPS) não puderam definir seus assessores nem ocupar gabinete devido à lentidão da presidência da Casa. O período de sessões ordinárias da Câmara será aberto na próxima quarta, 15.

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Loiola, Roberto e Bacelar serão ouvidos pelo Ministério Público (Montagem Pimenta).

A promotora pública Thiara Rusciolelli começa a ouvir nesta sexta-feira, 14, os envolvidos no “Loiolagate”. O primeiro a depor na sede do Ministério Público estadual em Itabuna é o ex-segundo secretário da Mesa da Câmara de Vereadores, Ricardo Bacelar (PSB), às 14h.

A reportagem do PIMENTA entrou em contato com o vereador, mas Bacelar disse ter sido orientado a não falar. A orientação partiu do advogado contratado para defendê-lo. No dia 16 de dezembro, a promotora Thiara Rusciolelli pediu o afastamento preventivo do vereador Ricardo Bacelar e dos colegas de legislatura Roberto de Souza (PR) e Clovis Loiola (PPS).

Contra Loiola pesam acusações de desvios de recursos e fraude em licitações. Souza e Bacelar são acusados, no mínimo, de omissão diante das delitos que podem ter sangrado os cofres públicos em mais de R$ 1 milhão.

O escândalo de corrupção no legislativo itabunense ficou conhecido como Loiolagate. A promotoria pública aguarda para a próxima semana a decisão da Justiça sobre o pedido de afastamento dos três vereadores e de indisponibilidade dos bens do trio, de empresas envolvidas no caso de corrupção e de três ex-assessores da Casa.

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Na ação em que pede o afastamento de vereadores da Câmara de Itabuna (reveja aqui), a promotora pública Thiara Rusciolelli também requer a indisponibilidade dos bens de Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB).
O pedido de indisponibilidade atinge os ex-diretores da Câmara Kleber Ferreira, Alisson Cerqueira e Eduardo Freire, além dos sócios-diretores das empresas Mozaico – Fábrica de Resultados, Wilma Suely Monteiro Gomes, DMS-Serviços de Portaria e Robson Nascimento da Silva.
Todos os nomes foram investigados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para apurar esquema de corrupção na Câmara de Itabuna. O relatório da CEI recomendou a cassação do mandato do vereador e presidente da Casa, Clovis Loiola, e citou Roberto de Souza como omisso na fiscalização dos atos da presidência.
Roberto é primeiro-secretário da Câmara. Bacelar é segundo secretário e foi um dos nomes apontados como envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na Casa, segundo Loiola. Tanto Roberto como Bacelar negaram que tivessem participação nas empresas fantasmas que ganharam contratos suspeitos e com licitação realizada somente após contratação e pagamento de serviços às mesmas.
Das empresas citadas, a Mozaico – Fábrica de Resultados teria sido, conforme investigações, a que mais foi utilizada nos desvios de recursos. Ela era dona da conta de publicidade da Casa e recebia R$ 47 mil mensais, valor que seria para cobrir anúncios institucionais e comissão da agência.
De acordo com o ex-diretor administrativo da Câmara, Eduardo Freire, a agência assegurava uma mesada de, pelo menos, R$ 10 mil ao presidente Clovis Loiola.

O relatório foi entregue ao Ministério Público na semana passada, dias após o Grupo de Ação Comunitária (GAC) e a OAB-Itabuna irem à promotoria reforçar as denúncias e pedir punição contra os envolvidos no esquema milionário de desvio de dinheiro público.
“O Ministério Público foi ágil nesse momento muito triste para Itabuna”, diz o coordenador do GAC, Cléber Moreira Lima. “Agora, ficamos na expectativa do despacho do juiz [Gláucio Klipel]”, disse.
Às 16h30min – Por meio da Assessoria do MP, a promotora aponta que os desvios ocorriam utilizando-se de mecanismos como licitação fraudulenta, empréstimos consignados e contratação indevida de servidores. A promotora também acrescenta que pessoas estranhas ao quadro funcional recebiam diárias da Câmara, como é o caso de Poliana Nascimento, esposa do presidente Clovis Loiola.

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O vereador Clovis Loiola (PPS) já foi comunicado da abertura de processo de expulsão do PPS. Ele terá até o dia 17 para apresentar a sua defesa à Comissão de Ética do diretório municipal. A defesa poderá ser oral ou escrita.

Depois de julgado pela Comissão de Ética do PPS, Loiola será julgado pelo diretório em votação que exige quórum simples. Ou seja, ele precisará ter metade dos votos mais um para continuar no partido. Do contrário, é rua.

Loiola é investigado por sua participação no esquema que desviou, pelo menos, R$ 1 milhão dos cofres da Câmara de Vereadores, no processo que ficou conhecido como “Loiolagate”.
Caso seja expulso pelo diretório itabunense, Loiola ainda poderá recorrer à Executiva Estadual, mas a sua situação em Salvador, apurou o PIMENTA, é pior do que em Itabuna.

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O dia foi longo para os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o suposto desvio de R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores de Itabuna. O depoimento do ex-diretor administrativo e ex-chefe de gabinete da presidência da Casa, Eduardo Menezes, foi encerrado há pouco. O conteúdo ainda não vazou, mas foram cerca de nove horas de depoimento. Ele havia prometido abrir a boca à comissão. E abriu. Acusou o presidente da CEI, Milton Gramacho (PRTB), de receber uma “bola” de R$ 2,5 mil por mês, via presidente da Câmara, Clóvis Loiola (PPS). A versão “panos-quentes” do governo é de que o dindin seria para votar na eleição de Roberto de Souza (PR) para presidente do legislativo. Pano rápido.