Uma operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu, nesta sexta-feira (18), quatro mandados de busca e apreensão em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, contra acusados de fraude e corrupção. Por decisão da justiça, R$ 200 mil foram bloqueados dos investigados pelos crimes.
Denominada de “Metástase”, a operação combate as ações de uma associação criminosa que opera na viabilização ilegal de licenças municipais, reduzindo taxas de impacto ambiental para menores porcentagens, mediante pagamento de propina a servidor público, conforme MP-BA. Um mandado foi cumprido no Espírito Santo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) capixaba.
De acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais Regional Sul (Gaeco-Sul), a associação criminosa é formada por servidor público e empresários do setor imobiliário. Eles estariam envolvidos em crimes de uso de documento falso, estelionato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A “Operação Metástase” decorre de provas colhidas a partir da “Operação Saneamento”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em dezembro de 2021. O Gaeco constatou que o grupo criminoso facilitou e viabilizou o pagamento de taxas de impacto ambiental em menor porcentagem.
O grupo criminoso teria promovido diversas fraudes em serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a exemplo de compra e venda de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), fraude no emplacamento de veículos, transferências ilegais de documentos de trânsito e regularização ilegal de multas administrativas, conforme Ministério Público da Bahia.
