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:: ‘corrupção’

NEGOCIAÇÕES PARA SEGURAR TEMER NO CARGO ENVOLVEM R$ 12 BILHÕES

Temer promove gastança para se manter no poder|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer promove gastança para se manter no poder|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

As negociações do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República seja sepultada na Câmara esta semana envolveram pelo menos R$ 12 bilhões — além de cargos e benesses de valor inestimável, como a mudança no combate ao trabalho escravo.

Só de emendas parlamentares pagas desde o início de setembro foram R$ 881 milhões. Mas houve ainda uma frustração de receita com o novo Refis, estimada até o momento em R$ 2,4 bi; a desistência de privatizar Congonhas no ano que vem, cuja outorga era estimada em R$ 6 bi, e, por fim, a possibilidade de abdicar de R$ 2,8 bi com a anistia de parte das multas ambientais prevista no decreto editado na segunda-feira, revela O Globo.

“NARCOTRÁFICO NÃO ACABA PORQUE FINANCIA CAMPANHAS POLÍTICAS NO BRASIL”, DIZ MARCINHO VP

Marcinho VP fala de políticos, corrupção e narcotráfico || Reprodução Uol

Marcinho VP fala de políticos, corrupção e narcotráfico || Reprodução Uol

Os jornalistas Flávio Costa e Vinícius Andrade, do UOL, entrevistaram um dos maiores criminosos do país, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso em uma penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN). Trata-se de um rico material que conta a história do criminoso e a visão dele sobre crime e a corrupção no país.

Num dos trechos da entrevista, Marcinho explica, na ótica dele, porque o narcotráfico avança no país. “O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil”, afirma.

Marcinho VP também opina sobre políticos. Quanto ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, assim reage: – O maior charlatão que tive o desprazer de conhecer.

Veja a entrevista na íntegra clicando aqui.

RAQUEL DODGE VÊ ATUAÇÃO DE GEDDEL COMO A DE UM “LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA”

Geddel tem atuação comparada à de "líder de organização criminosa" || Foto Valter Campanário / ABr

Geddel tem atuação comparada à de “líder de organização criminosa” || Foto Valter Campanário / ABr

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro.

A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro Edson Fachin, que manteve hoje (19) a prisão de Geddel, mas concedeu prisão domiciliar a dois investigados ligados a ele. O processo estava em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta quinta-feira. Segundo a procuradora, o valor encontrado no apartamento pode ser apenas “uma fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido”.

“A liberdade provisória ou a prisão domiciliar, pretendidas por Geddel Vieira Lima são absolutamente incompatíveis com os critérios legais para eficiência da persecução penal, que visam garantir o interesse público, acautelando o meio social e garantindo diretamente a ordem pública. Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa”, argumentou a procuradora.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel, mas não conseguiu retorno.

RUI, NETO E O ENLAMEADO PMDB

marco wense1Marco Wense

 

Quando questionados sobre o PMDB, tanto Rui Costa como ACM Neto dão respostas evasivas ou fogem das perguntas como o diabo da cruz.

 

O que ainda faz o PMDB ser procurado é o invejável tempo que o partido dispõe no horário eleitoral, salvo engano quase cinco preciosos minutos.

E aí me lembro da campanha do médico Antonio Mangabeira na sucessão do prefeito Claudevane Leite. O pedetista, obviamente do PDT, tinha 22 segundos na telinha.

Foi um Deus nos acuda. Não deu nem para o vice falar alguma coisa. A turma do marketing, mesmo com esses segundinhos, deu um show de competência.

Mangabeira foi o segundo mais votado com 18.813 votos, seguido de Augusto Castro (PSDB), Capitão Azevedo (PTB), Geraldo Simões (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB).

Fernando Gomes, então candidato do DEM, com o apoio do PT, foi eleito. É bom lembrar que Mangabeira teve mais votos do que Simões e Magalhães juntos.

Os motivos que levam o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto a evitar comentários sobre o enlameado PMDB são um pouco diferentes.

O alcaide soteropolitano pensa no PMDB na sucessão estadual. Já o petista não quer atrapalhar as articulações do petismo com o peemedebismo na eleição presidencial.

Lula anda de namoro com várias lideranças do PMDB, inclusive com o senador Renan Calheiros, um dos responsáveis pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Com essa aproximação, os petistas jogam na lata do lixo o discurso do “golpe” e irrita os segmentos do PT que ainda se mantém com credibilidade.

Quando questionados sobre o PMDB, tanto Rui Costa como ACM Neto dão respostas evasivas ou fogem das perguntas como o diabo da cruz.

Ao ser indagado sobre sua opinião em relação a uma eventual prisão dos irmãos Vieira Lima, Rui saiu pela tangente: “Não gosto de absolver nem condenar ninguém”.

“Não tenho bola de cristal”, diz Neto sobre o futuro do PMDB, que já foi o MDB de Ulysses Guimarães e de tantos outros políticos de respeito.

Rui Costa e ACM Neto, quando o assunto é o PMDB, agem da mesma maneira. Ambos são escorregadios.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS EM CASA E GABINETE DE IRMÃO DE GEDDEL VIEIRA

Polícia Federal faz buscas em casa do irmão de Geddel

Polícia Federal faz buscas em casa do irmão de Geddel, que está preso|| Foto Via Bahia.BA

A Polícia Federal realiza na manhã desta segunda-feira (15) buscas  gabinete do deputado federal baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) da Câmara em Brasília e na sua residência, em Salvador. A operação tem relação com a investigação dos R$ 51 milhões em dinheiro flagrados dentro de um apartamento ligado ao irmão de Lúcio, o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Dinheiro será de Geddel

Dinheiro foi encontrado em apartamento de amigo de Geddel

Os agentes chegaram ao imóvel do deputado em Salvador por volta das 6 horas. A PF também cumpre mandados de busca no apartamento do deputado em Brasília e em um segundo endereço relacionado ao parlamentar em Salvador. Segundo o jornal Estado de São Paulo, a ação da PF é uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República. Do Correio

A DECISÃO DO STF

marco wense1Marco Wense

 

Chega! Chega! O eleitor-cidadão-contribuinte não aguenta mais tanta corrupção, toda essa esculhambação, essa imundície, esse lamaçal que campeia na República Federativa do Brasil.

Com um placar apertado, 6 versus 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar a Lei da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010.

Entre os seis que se posicionaram a favor da aplicabilidade da Ficha Limpa, destaco aqui os votos dos ministros Luiz Fux e Edson Fachin.

“O prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma condição de moralidade”. (Fux)

“Como a Constituição se refere à vida pregressa, isso significa que fatos anteriores ao momento da inscrição da candidatura podem ser levados em conta”. (Fachin)

Ora, o princípio da moralidade, principalmente no tocante a coisa pública, é o que deve prevalecer. É mais forte do que qualquer outro argumento.

Diria, usando uma força de expressão, que vale tudo para pegar os que assaltam os cofres públicos. Portanto, a retroatividade da lei, nesses casos, deve ser permitida.

A opinião de que a retroação acarreta insegurança jurídica é café pequeno diante da possibilidade de não punir os que roubaram o dinheiro do povo brasileiro.

Essa roubalheira é a responsável pela insegurança no sentido amplo. É ela que faz faltar escolas, aumentar o desemprego e agravar a injusta e desumana distribuição de renda.

A nossa Carta Magna elegeu o princípio da moralidade como o caminho para a superação da vergonhosa impunidade que toma conta da administração pública.

Deixar esses “homens públicos” sem punição, sob à proteção de qualquer outro pressuposto jurídico, seria, no mínimo, uma atitude desastrosa.

Chega! Chega! O eleitor-cidadão-contribuinte não aguenta mais tanta corrupção, toda essa esculhambação, essa imundície, esse lamaçal que campeia na República Federativa do Brasil.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

E AS RUAS, KATAGUIRI?

marco wense1Marco Wense

 

Para Kataguiri, acabou a roubalheira nos cofres públicos. O MBL foi um instrumento para alavancar suas conveniências e pretensões políticas.

 

Kim Kataguiri, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), se diz pré-candidato a deputado federal pelo PSL, mesmo tendo resistências ao seu nome entre as lideranças da legenda.

Com Michel Temer na Presidência, Kim se afastou das ruas, como se a corrupção fosse uma exclusividade dos governos de Lula e Dilma, ambos do PT.

O MBL sumiu. Escafedeu-se. Sem dúvida, a prova inconteste de que todo aquele oba-oba não tinha nada a ver com o combate à corrupção, com o “Fora Dilma”.

Para Kataguiri, acabou a roubalheira nos cofres públicos. O MBL foi um instrumento para alavancar suas conveniências e pretensões políticas.

E as ruas, Kataguiri? Que rua nada! Kim agora só quer saber dos bastidores, do tititi da política e das conversas reservadas. O povo que se dane.

Marco Wense é articulista político e editor d´O Busílis.

DODGE, O MP E A POLÍTICA

marco wense1Marco Wense

 

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

 

No último dia 13, uma quarta-feira de tempo chuvoso, fiz um comentário sobre a expectativa em torno de Raquel Dodge, como a nova procuradora-geral da República iria se comportar no comando da PGR.

O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição de indicar o mais votado para chefiar o Ministério Público Federal, que foi Nicolau Dino, com 621 votos.

Na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dodge ficou com 587 votos. O chefe do Executivo, no entanto, optou por nomeá-la.

Essa “rebeldia” de Temer, influenciada pelo fato de Dodge não ter um bom relacionamento com Rodrigo Janot, só fez aumentar essa expectativa.

O STF, por exemplo, pode enviar a segunda denúncia de Temer de volta à PGR, cabendo a Raquel Dodge revisar o ofício de Janot, seu antecessor.

Tem também a provável delação de Geddel Vieira Lima, amigo de Temer. É bom lembrar que outros bem próximos do chefe do Executivo vão passar pela Procuradoria, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e companhia Ltda.

A PGR, sob a batuta de Dodge, não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei, seguindo à risca a nossa Carta Magna.

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, instância máxima do Judiciário, tem razão quando diz que “ninguém deve favor quando chega a um cargo desse”.

Barroso finaliza dizendo que “quem é alçado a um cargo desse, é claro que pode ter reconhecimento, mas o compromisso é com o País e não com a autoridade”.

Vamos torcer para que tudo ocorra dentro da normalidade esperada, com as instituições se respeitando mutualmente, sem a descabida intromissão de um Poder em outro.

Que os larápios dos cofres públicos sejam exemplarmente punidos, fortalecendo o maior e mais significativo princípio constitucional: o de que todos são iguais perante a lei.

A EXPECTATIVA EM TORNO DE RAQUEL DODGE

marco wense1Marco Wense

Se esse preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei” fosse levado à risca, a impunidade já teria cometido suicídio, para o desespero dos larápios, gatunos e ratos engravatados.

 

Como vai se comportar Raquel Dodge no comando da Procuradoria-Geral da República? Essa é a pergunta que começa a ser feita nos bastidores do Palácio do Planalto.

Dodge substitui Rodrigo Janot. Ela foi escolhida pelo presidente Michel Temer, mesmo sendo a segunda mais votada em eleição interna na PGR.

Temer, ao optar por Raquel Dodge, quebrou a tradição de indicar o mais votado da lista tríplice, contrariando assim a vontade da maioria dos procuradores.

Janot fica na chefia do Ministério Público Federal até o próximo dia 17. A doutora Raquel assume e fica dois anos no cargo.

No decorrer da titularidade da chefia do MPF, Raquel Dodge vai ter que tomar decisões que podem contrariar os interesses de quem foi o responsável direto pela sua indicação.

Citando apenas um exemplo, a autorização do ministro Luis Roberto Barroso, do STF, para a abertura de um novo inquérito contra o peemedebista-mor por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PGR vai ter que decidir se denuncia o presidente pelos crimes ou se arquiva o caso. Se denunciar, o processo só prossegue com o consentimento da Câmara dos Deputados, com o aval de dois terços dos parlamentares.

O julgamento na Casa Legislativa é eminentemente político. E se é político é de acordo com os interesses dos políticos e não da sociedade. Essa que se dane, que vá chorar no pé do caboclo, como diz a sabedoria popular.

Raquel Dodge não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei. Assim como fez Joaquim Barbosa, então ministro do STF, no escândalo do mensalão petista. O agora presidenciável foi indicado por Lula para a Suprema Corte.

É como diz o ministro Barroso: “Existe o ônus pessoal e político de se investigar um presidente da República. Mas é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”.

Usando uma linguagem bem popular, que possa ser facilmente entendida pelo povão de Deus, o ministro quis dizer que não tem ladrão de classe A, B e C quando se rouba os cofres públicos.

Se esse preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei” fosse levado à risca, a impunidade já teria cometido suicídio, para o desespero dos larápios, gatunos e ratos engravatados.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

PF ACHA MALAS COM DINHEIRO EM IMÓVEL SUPOSTAMENTE USADO POR GEDDEL EM SALVADOR

Malas de dinheiro são encontradas em imóvel que seria de Geddel

Malas de dinheiro são encontradas em imóvel que seria de Geddel

Da Agência Brasil

Em uma operação para cumprir mandado de busca e apreensão, emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal (PF) encontrou hoje (5) várias caixas e malas com dinheiro em  imóvel na Rua Barão de Loreto, no bairro da Graça em Salvador, “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie”.

A operação, chamada de Tesouro Perdido, é decorrente de dados colhidos nas últimas fases da Operação Cui Bono. De acordo com a PF, “os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial”.

OPERAÇÃO CUI BONO

A primeira fase da Operação Cui Bono foi deflagrada pela PF em 13 de janeiro deste ano. Ela investigou esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. De acordo com a investigação,  entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada por Geddel Vieira Lima.

Dinheiro foi encontrado em apartamento em Salvador.

Dinheiro foi encontrado em apartamento em Salvador.

A investigação da Operação Cui Bono –  expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Atualmente, Geddel Vieira Lima cumpre prisão domiciliar. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel e aguarda retorno.

LAVA JATO: PF CUMPRE MANDADO CONTRA FILHO DE MINISTRO DO TCU

Tiago é alvo de nova fase da Lava Jato

Tiago é alvo de nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais de busca e apreensão em Brasília, Salvador e Cotia (SP) em uma nova fase da Operação Lava Jato, a 45ª, chamada de Abate 2. Conforme a TV Globo, um dos alvos é o advogado baiano Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tibunal de Contas da União (TCU).

Os mandados contra Tiago ocorrem baseados em delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. O empresário diz ter desembolsado total de R$ 1,050 milhão em propina para que o filho do ministro ajudasse a empresa na análise do TCU sobre o processo de licitação de Angra 3.

Tiago também foi citado como intermediário, junto com outro advogado, em processo de contratação da Sargent Marine pela Petrobras. Outra citação foi pela suspeita de que o advogado também cobrava propina da Odebrecht para ajudar a empreiteira em processos no TCU. A defesa de Tiago Cedraz ainda não havia se pronunciado quanto aos mandados desta quarta.

O MENSALÃO TUCANO

marco wense1Marco Wense

 

O processo que sentenciou Azeredo a 20 anos de prisão, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, diz respeito ao mensalão tucano.

 

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de manter a condenação do ex-governador de Minas e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) não foi uma boa notícia para o PT.

Parece estranho, mas é verdade. O discurso do petismo de que a Justiça só enxerga Lula, deixando os tucanos impunes, perde consistência.

Esse tipo de discurso é atraente do ponto de vista eleitoral. O eleitor brasileiro, na sua grande maioria, detesta “perseguição”. Quanto mais tucano engaiolado, pior para Lula.

O processo que sentenciou Azeredo a 20 anos de prisão, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, diz respeito ao mensalão tucano.

O PT agora torce para que não aconteça com Aécio Neves o mesmo que ocorreu com Azeredo. O PT quer Aécio livre, leve e solto.

Com efeito, cresce a parcela do eleitorado que vai votar em Lula porque ele está sendo perseguido, que os outros envolvidos no lamaçal têm tratamento diferenciado por parte da Justiça.

Se o tucano Azeredo fosse absolvido pelo TJ-MG, o discurso da perseguição voltaria com toda força e, como consequência, alguns pontinhos para Lula nas pesquisas de intenções de voto.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

PRESIDENTE DO STF NEGA PEDIDO DE AÉCIO PARA GILMAR MENDES RELATAR INQUÉRITO

Aécio queria Gilmar como relator de inquérito || Foto Pragmatismo Político

Aécio queria Gilmar como relator de inquérito || Foto Pragmatismo Político

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.

O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará, informa a Agência Brasil.

Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Mendes, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que o ministro Gilmar Mendes seja sorteado.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO RIO 40 GRAUS E PRENDE EX-SECRETÁRIO DO RIO DE JANEIRO

Alexandre Pinto é preso em nova fase da Operação Lava Jato || Foto ABrasil

Alexandre Pinto é preso em nova fase da Operação Lava Jato || Foto ABrasil

A Polícia Federal deflagrou no início na manhã de hoje (3) a Operação Rio 40 Graus que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina a servidores públicos nas esferas federal e municipal envolvendo as obras do BRT Transcarioca e o do Programa de Despoluição da Bahia de Jacarepaguá.

A Operação faz parte da nova fase da Lava Jato, no Rio de Janeiro, com as participações do Ministério Público Federal e da Receita Federal. Segundo informações da Polícia Federal o pagamento se dava a partir de simulação de pagamentos fictícios de advocacia e entrega de valores em espécie desviados das obras acima citadas.

A operação envolve 76 policiais federais com cumprimento de nove mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

A operação se desenrola no Rio de Janeiro nos bairros do Recreio, de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital; no centro da cidade; em Copacabana e Botafogo, na zona sul; e em Vila Isabel, Tijuca e Rocha, na zona norte, e em Jacarepaguá, zona oeste. No grande Rio, há operações em Niterói Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Itaipu, Fonseca e Camboinhas; e em São Paulo, no Recife e em Petrolina (PE).

Em nota, a Polícia Federal informa que as investigações tiveram início há cerca de oito meses e indicam o pagamento de pelo menos R$ 35,5 milhões em vantagens indevidas a autoridades públicas e servidores públicos municipais pertencentes ao grupo criminoso. Um dos alvos da Operação é o ex-secretário municipal de obras da prefeitura do Rio Alexandre Pinto que segundo informações iniciais foi preso em sua casa, em Jacarepaguá, na zona oeste. Da Agência Brasil.

PARECER QUE LIVRA TEMER DE INVESTIGAÇÃO NA LAVA JATO SERÁ LIDO HOJE NA CÂMARA

Câmara pode livrar Temer de investigação amanhã.

Câmara pode livrar Temer de investigação amanhã.

Da Agência Brasil

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2), o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

ACUSAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia.

O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

VOTAÇÃO

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça.

A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM PRISÃO DE CUNHA

Justiça decide pela manutenção de prisão de Cunha.

Justiça decide pela manutenção de prisão de Cunha.

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal.

Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.

Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa.

DEPUTADA REBATE DENÚNCIA DO MPF E DIZ QUE PROCESSO FOI ARQUIVADO

Ângela diz que foi inocenta | Foto Divulgação

Ângela diz que processo contra ela foi arquivado || Foto Divulgação

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) rebateu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre seu suposto envolvimento em esquema que movimentou mais de R$ 43.150.000,00 em seis anos. O processo contra ela foi arquivado, segundo a sua defesa. A denúncia é resultado das investigações feitas pelo MPF e Polícia Federal no âmbito da Operação Águia de Haia.

Além de Ângela, o deputado estadual Carlos Ubaldino também foi denunciado, assim como ex-prefeito, empresário e outras 10 pessoas. Ainda de acordo com o MPF, os desvios ocorreram na área de educação. As verbas utilizadas no esquema seriam do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Abaixo, a nota oficial da deputada.

Na última sexta-feira (16), foi veiculada notícia em mídia informando que o Ministério Público Federal (MPF) denunciou a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) em processo para apurar suposta prática de delito licitatório e desvio de recurso público, com a participação de terceiros.

Quanto a tais fatos, a parlamentar ressalta que em mais de vinte anos na vida publica sempre teve uma conduta ilibada, nunca participou de qualquer esquema fraudulento e também não praticou ato ilícito de desvio de recurso público, ao ponto que confia na Justiça através do devido processo legal, bem como invoca o princípio da presunção da inocência, constitucionalmente previsto a todo cidadão brasileiro.

O processo referente a possível delito licitatório, movido contra a deputada, já foi arquivado sendo reconhecida a ausência de sua participação em ação ilícita, conforme noticiado em outra oportunidade, e agora espera, mais uma vez, que novamente a Justiça seja feita, sendo comprovada a sua inocência de toda e qualquer acusação.

Assim, acredita que ninguém está acima da Lei, muito menos um parlamentar, e crê no pleno funcionamento das instituições constituídas, notadamente no Poder Judiciário, bem como aguarda, com total confiança na Justiça, a decisão final demonstrando sua inocência, assim como ocorreu em processo anterior.

MÁRIO, O HOMEM “HONESTO”

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Samylle Dantas, Natalia do Valle, John Hebert, Ailana Vanessa Paixão, Carlos Horley e André Ramos

Residia em Itabuna um jovem chamado Mário. Seu passatempo preferido era assistir à TV Senado. Divulgava em seu Whatsapp e em conversas com amigos todo seu descontentamento em relação à política. Criticava, insultava e dizia que o problema do Brasil eram os políticos. E talvez até fosse.

Certo dia, Mário foi ao supermercado com seus dois filhos. Depois de concluir suas compras, notou que as filas estavam de tamanho imensurável. Mário, um homem esperto e inteligente, dividiu as compras entre os filhos e cada um dirigiu-se a uma fila. Aquele que chegasse mais rápido a sua vez, passaria todas as compras. Após efetuar o pagamento, percebeu que a atendente havia lhe dado dois reais a mais. Colocou o dinheiro no bolso e foi embora. Afinal, ela quem devia ter sido mais atenciosa.

No caminho para casa, lembrou-se que teria a votação para a reforma trabalhista na programação da TV Senado. No trânsito, o sinal estava amarelo, prestes a ficar vermelho. Sabendo que não havia radar, acelerou em vez de reduzir, evitando a parada.

Ao chegar, estacionou em frente a sua residência para não se atrasar mais. E “pimba”! À porta, encontra uma carteira com R$ 200,00. Era seu dia de sorte! Ao olhar para os lados, vê um rapaz andando e olhando para o chão, e pensa: “Talvez ele esteja apenas distraído. Se eu perguntar, dirá que é sua.” Põe a carteira no bolso e entra para ver aqueles políticos corruptos.

A realidade é: a cada esquina vemos corrupção. Hipocritamente, o pensamento da maioria é: Bobos são quem não a pratica. Quem nunca colou numa prova? Ou comprou produto falsificado? Atire a primeira pedra. Se você quer mudanças, comece por você.

*Estudantes de Direito da Unime.

PF CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO CONTRA EX-GOVERNADORES DO DF

PF cumpre mandados da Operação Panatenaico (Foto AB/Arquivo).

PF cumpre mandados da Operação Panatenaico (Foto AB/Arquivo).

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (23) a Operação Panatenaico para investigar organização que fraudou e desviou recursos das obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a PF, a obra, orçada em cerca de R$ 600 milhões, custou mais de R$ 1,5 bilhão. “O superfaturamento, portanto, pode ter chegado a quase R$ 900 milhões”.

Os principais alvos da operação, de acordo com a PF, são os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), hoje assessor do presidente Michel Temer.

Cerca de 80 policias federais cumprem 15 mandados de busca de apreensão, dez de prisão temporária, além de três conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para depor e depois liberada. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal (DF). Todas as ações ocorrem em Brasília e em outras cidades do DF.

“Entre os alvos das ações de hoje estão agentes públicos e ex-agentes públicos, construtoras e operadores das propinas ao longo de três gestões do governo do DF.  A hipótese investigada pela Polícia Federal é de que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação”, diz nota da PF.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico, sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga, anteriores aos Jogos olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo. Redação com Agência Brasil.

OAB APROVA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Por 25 votos a 1, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou relatório que recomenda à entidade ingressar com pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Pleno e anunciada ao final da noite deste sábado (20). Apenas a OAB do Acre não participou.

De acordo com a entidade, o pedido contra o presidente da República deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse o presidente da Ordem, Cláudio Lamachia.

Os conselheiros votaram relatório de comissão especial da OAB. O relatório aponta várias falhas cometidas por Temer no encontro com um dos donos da JBS, Joesley Batista, dentre elas “não informar às autoridades competentes a admissão de crime” por parte do empresário. Também, aponta a OAB, o presidente da República faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente da OAB explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal.

– Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares – afirmou Lamachia.

Os conselheiros federais se revezaram ao microfone para denunciar a atitude do presidente da República, Michel Temer. Foi execrado o encontro do mandatário da República com um empresário investigado em mais de 5 operações da Polícia Federal e o conteúdo dos diálogos travados.

Os advogados concluíram que, ao não denunciar Joesley após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público. Também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

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alba



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