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Dai da Caixa é acusado de formação de quadrilha, entre outros crimes

O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o  ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.
Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação.
Os desvios foram descobertos a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que deu origem a um inquérito civil público. Segundo a ação do MPF, os envolvidos, quando souberam das investigações da CGU, passaram a emitir notas falsas na tentativa de encobrir o desvio de dinheiro público. Dai da Caixa responde a outras ações por improbidade administrativa e chegou a ser preso durante a Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal.
Fernando, o "Rato", combina a fraude e garante a "ponta" (propina)
Fernando, o “Rato”, combina a fraude e garante a “ponta” (propina)

QUADRILHA
O MPF afirma que “os acionados formaram, durante a gestão de 2005 a 2008, notadamente nos anos de 2007 e 2008, uma quadrilha voltada ao desvio de recursos públicos”. Entre os crimes que são atribuídos ao ex-gestor e sua turma, estão peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.
Entre as provas colhidas pela polícia, estão diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas, nos quais os acusados chegam a brincar com o crime que cometiam. Em um trecho, Fernando Amaral, o “Rato”, faz piada com a qualidade do feijão que fornecia para a merenda escolar. Na conversa, ele diz que o prefeito teria criticado o produto e dito que o feijão não servia nem para alimentar cachorros. A resposta do “Rato” foi a seguinte: “Mas eu não mandei pra cachorro, mandei pra gente”.
Em outro trecho, “Rato” combina com Deivisson uma ação para fraudar um processo licitatório. No diálogo, o primeiro demonstra confiança e tranquiliza o outro quanto ao pagamento da propina: “o negócio é meu mesmo…aí eu boto…faço um preço…um precinho bom…e aí lhe dou uma ponta boa”.
O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, o ressarcimento integral do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio de todos os envolvidos. Se condenados, eles também terão os direitos políticos suspensos e serão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.
Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar
Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

 

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Do Blog do Anderson

A Polícia Federal de Vitória da Conquista, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a operação Medicina Legal, no sudoeste da Bahia. A ação tem como objetivo combater um suposto esquema de fraudes em licitações de pelo menos quatro prefeituras da região de Vitória da Conquista, envolvendo contratos que somam até R$ 8 milhões por ano.

De acordo com o delegado da PF de Vitória da Conquista, Rodrigo Souza Kolbe, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela manhã na residência de dois médicos e um contador. Cheques, comprovantes de pagamentos, cópias de processos, dinheiro, carimbos, documentos e HDs foram apreendidos e serão analisados.

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Ricardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

Nenhum país cresce verdadeiramente onde vigoram os atalhos abertos para atender indivíduos isoladamente.

 

O nível de inversão de valores em nossa sociedade é provavelmente uma das principais barreiras para que a mesma avance para patamares mais elevados. Onde vigora o jeitinho, a exceção amiga, o favor e o quebra-galho em nome da amizade ou da conveniência, é impossível construir-se um grupo social que se respeite e seja capaz de enfrentar seus principais problemas.

O Brasil é o 73º país mais corrupto do mundo de acordo com a ONG Transparência Internacional, que avalia 183 nações nesse quesito. E onde está a corrupção, senão incrustada, enraizada em cada setor da sociedade? Do governo às empresas, das igrejas às feiras livres. A malandragem é tão presente, que chega a ser vista como traço cultural e atávico, herdado do DNA dos primeiros invasores a desembarcar em Pindorama.

Carma ou safadeza pura e simples, o fato é que a corrupção é praticada inclusive por gente que se acha convictamente honesta. É de praxe, é o modus operandi inescapável, que torna mais fácil o acesso a benefícios pelo cidadão e “azeita” as relações no campo da política. Quem age diferente é ingênuo e incapaz de compreender que a vida é desse jeito mesmo.

E o que esse modo peculiar de agir tem dado de retorno ao país? Assim como jamais se viu alguém que vende o voto melhorar de vida, o mesmo se observa num espectro mais amplo quando se analisa a corrupção na sociedade. Os jeitinhos da vida resolvem o problema de muita gente no imediato. Já no longo prazo só servem para perpetuar o atraso.

Nações democráticas que evoluíram tiveram que consolidar seus ordenamentos jurídicos, que materializa a vontade geral, as opções coletivas voltadas ao bem comum. Nenhum país cresce verdadeiramente onde vigoram os atalhos abertos para atender indivíduos isoladamente. Ou se pensa e age coletivamente, ou o que se tem é um país fragmentado e desmoralizado.

A mensagem serve para a política e para o dia-a-dia de cada cidadão. No judiciário, ela foi bem expressa no discurso de posse do ministro Joaquim Barbosa, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao desaconselhar juízes de prestar favores para ascender na carreira.

Trazendo para o local, uma das críticas mais recorrentes ao futuro secretariado da Prefeitura de Itabuna é de que alguns nomes são “corretos demais”. Dizem isso, por exemplo, do futuro secretário de Transportes e Trânsito, Clodovil Soares, frisando que ele será incapaz de flexibilizar ou, para ficar mais claro no exemplo, mandar, a pedido de algum político aliado do governo, “soltar um veículo apreendido”.

Percebam como a inversão de valores se manifesta nessa avaliação. Se o “defeito” do futuro secretário é ser correto, quem tem que mudar é a sociedade. Sob pena de perecer.

Ricardo Ribeiro é advogado e blogueiro.

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Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

Lamenta-se apenas que só agora um escândalo de corrupção seja, efetivamente, punido. Porque as mazelas decorrentes da indignidade dos homens públicos não datam da atualidade. Falando, porém, dos fatos mais recentes, cogita-se que o próprio instituto da reeleição tenha custado milhões ao nosso bolso

Peço licença para iniciar esse texto parafraseando o jornalista Arnaldo Jabor, que joga com maestria ao usar as palavras: “Por ironia do destino, o ministro Joaquim Barbosa, bisneto de escravos, é quem liberta o Brasil da impunidade”. Neste ano de 2012, todos nós, brasileiros, vemos brilhar na televisão um homem negro, do tipo que não teria espaço para ser protagonista da novela das 9. Mas é o personagem principal de uma real e contemporânea novela: O Julgamento do Mensalão.

O hoje ministro Joaquim Barbosa, filho de pedreiro e dona-de-casa, que estudou em escola pública, foi alvo de “n” piadas racistas na escola e nas festas de aniversário a que ia quando menino. Mas eis que surge gigante na sala de nossas casas. É grandioso porque não se curva diante da corrupção, é firme em seus princípios e faz uma leitura tão sensata dos fatos que não deixa alternativa aos seus pares, a não ser votar pela condenação dos réus.

Joaquim, que tem nome, aparência e origem comuns à maior parte dos brasileiros, enche de orgulho essa nação tão massacrada pelos escândalos protagonizados por nossos “representantes”. Ele é digno de aplausos até mesmo quando recusou todos os convites para jogar futebol junto a políticos no Palácio da Alvorada. Simplesmente, não queria suposições maldosas maculando a imagem dele.

O nobre ministro, o primeiro negro a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e o primeiro a chegar à presidência da suprema corte da Justiça brasileira, torna-se referência para outros negros. Muito mais do que isso: virou ícone para todos os homens e mulheres, crianças e adultos, brancos e negros que primem pela dignidade acima de tudo.

Barbosa, com a coragem de dizer “basta” à impunidade, inaugura uma nova era no Brasil. Chegou a hora de os corruptos pensarem duas vezes antes de desviar milhões dos cofres públicos, comprometendo saúde, educação, saneamento e tantos outros setores que levariam à tão sonhada – e muitas vezes distante – qualidade de vida para a população.

Lamenta-se apenas que só agora um escândalo de corrupção seja, efetivamente, punido. Porque as mazelas decorrentes da indignidade dos homens públicos não datam da atualidade. Falando, porém, dos fatos mais recentes, cogita-se que o próprio instituto da reeleição tenha custado milhões ao nosso bolso, já achacado pelas maiores taxas de impostos do mundo. Àquele momento, nada denunciado nem punido. Passou.

Mas jamais passou nem passará nossa indignação com as tentativas de se burlar a lei e a responsabilidade com a coisa pública. Estaremos sempre à espera de alguém que seja nossa voz e faça valer os “direitos iguais” previstos em nossa bela legislação. E veio o também nosso Joaquim Barbosa. Como diz uma hilária postagem no Facebook, “Batman é para os fracos; o meu herói é negão!”.

Se essa negona aqui tivesse a chance de ficar frente a frente com Joaquim Barbosa, certamente iria beijar-lhe a mão. Não porque se trata de um Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas, sobretudo, porque é um homem cuja direção aponta para a retidão de caráter. Por isso, pode impor respeito aonde quer que vá. Esse Negão (assim mesmo, como letra maiúscula) acrescentou à bandeira do Brasil a cintilante cor da Justiça. Com toda reverência que ele merece, dá-lhe Joaquim Barbosa!

Celina Santos é chefe de redação do Diário Bahia.

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Da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela condenação do ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O voto forma maioria pela condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. “José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, assinalou.

Marco Aurélio considerou que “o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional” e também condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

O ministro seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa e condenou pelo crime de corrupção ativa todos os réus do chamado núcleo publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Com o voto, há maioria formada pela condenação de Tolentino. Ao todo, nove réus já foram condenados neste capítulo, que tratou da compra de apoio político entre 2003 e 2004.

Sobre a decisão do STF, Dirceu disse que acatará, mas não ficará calado. “Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência”. No seu blog, Dirceu afirmou que “a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”.

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Ailton Silva | ailtonregiao@yahoo.com.br

Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.

Nos últimos dias acompanhamos as comemorações de partidários e simpatizantes porque os seus candidatos foram liberados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).  Tenho certeza que muitas dessas pessoas ajudaram a criar a Lei Complementar 135/2010.

Para quem não se lembra, trata-se da lei aprovada em 2010, após mais de um milhão de brasileiros – inclusive eu – colocarem os seus nomes em um abaixo-assinado. Na época, cheguei a acreditar que todos os corruptos desse país seriam banidos da política. Depois percebi muita ingenuidade da minha parte. Eles são os mesmos que aprovam as leis.

Minha ilusão ou ignorância durou quase dois anos, quando começou o prazo para o envio dos pareceres dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) para os promotores públicos estaduais. Os juízes de primeira de instância começaram a faxina e imaginei: nestas eleições não vai sobrar um ladrão. Os de galinhas, certamente, não, porque para estes as leis não são favoráveis.

Para os ladrões de milhões da nossa saúde, educação, saneamento básico, não há punição tão fácil, pois logo aquele jurista descobre que os pareceres dos TCMs não têm nenhuma serventia. Não valem nada se as câmaras de vereadores não seguirem.

Nesse ponto, vejo que não sou o único ingênuo na história da lei da Ficha Limpa. As entidades que lutaram pela moralização na política e pelo bom uso do dinheiro público também foram enganadas. Nunca que um prefeito, com a maioria na Câmara de Vereadores, terá suas contas rejeitadas.

Se seguirem o parecer do TCM, os parlamentares aliados vão deixar brechas para que o prefeito possa recorrer e derrubar a decisão. Há quem diga que existem punições para os presidentes de Câmara de Vereadores. Não sei de nenhum caso em que essa figura tenha colocado as contas em votação dentro do prazo estabelecido.

Na verdade, a lei barrou apenas os políticos condenados por colegiados (formados por desembargadores e ministros) ou os que renunciaram ao mandato depois da representação ou pedido de abertura de processo.

Os demais, para alegria do eleitor apaixonado (diga-se de passagem, muita gente que prega a moralidade na administração pública), estão livres para concorrer como se nenhum centavo tivesse sido desviado. E pior: desdenha do povo quando afirma ser honesto em seu programa eleitoral.

Tenho certeza que muita gente viu-se nesta condição em diferentes municípios do Brasil. Teve até carnaval fora de época por causa da liberação de ficha suja pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Cenas de circo com carreatas, passeatas, queima de fogos e, nos braços do povo, o ímprobo (isso mesmo, ímprobo é o cidadão que rouba o dinheiro público. Não podemos chamá-lo de ladrão).

Por causa desse tipo de coisa, às vezes, penso que não me fizeram bem, na faculdade, as aulas de Sociologia e Psicologia (poderia incluir ética, mas foi uma disciplina que aprendi antes, em casa, com meus pais e amigos). Pensando bem, é melhor não pensar sobre as contradições do homem.

Finalizo recorrendo ao espetacular e genial Ruy Barbosa, que afirmou, em 1914: “de tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto…”. Tenho certeza que pelo menos um leitor desse blog vai concordar com Ruy.

Ailton Silva é jornalista.

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Artistas de Ilhéus vão promover uma caminhada contra a corrupção. A marcha sairá da Casa dos Artistas neste sábado (29), às 10h, e percorrerá as principais ruas do centro histórico da Terra de Gabriela. O ato será encerrado nas escadarias do Palácio Paranaguá, sede do executivo local.

A proposta do grupo que mobiliza para a Marcha é contrastar com as caminhadas promovidas por políticos – e, claro, apresentar reivindicações. Os manifestantes vão para as ruas de máscaras e símbolos que caracterizam a corrupção. Eles querem cobrar que este crime seja considerado hediondo.

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Cláudia “criou” nova moeda em Porto Seguro.

Eleitor baiano é assim: sofre, mas goza!

Desde o sucesso do “Vídeo do Agulhão”, estrelado pela deputada e candidata a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), os nativos trocaram o nome da moeda oficial na paradisíaca Porto Seguro. O Real deu lugar ao Agulhão.

Se o caríssimo leitor ouvir 49 agulhões e 50 robalos, fique frio. Basta abir a carteira e desembuchar R$ 49,50 que fica tudo certo…

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Teixeira é acusado de corrupção

Do Blog do Juca Kfouri
Ricardo Teixeira está em sua casa, onde recebeu a filha Joana Havelange, diretora-executiva do COL, o homem de compras do comitê, o cunhado Leonardo Wigand e despacha com seu secretário particular Alexandre Silveira.
O cartola também não irá à CBF amanhã.
Sua renúncia será publicada no portal da CBF.
Em seguida, viajará.

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Prática espúria, que contamina a administração pública na medida em que substitui o critério da competência pelo do parentesco na hora de preencher cargos de confiança, o nepotismo encontra terreno fértil no município de Itaberaba, sertão da Bahia. Por lá, informa o Jornal da Chapada que o prefeito João Mascarenhas Filho não somente mantém a esposa e a irmã no primeiro escalão do governo, como também pretende fazer a Câmara votar uma lei que torne legítima a farra da parentada.
O projeto de lei da “farinha pouca, meu pirão primeiro” estava na pauta de uma sessão extraordinária do legislativo itaberabense, mas – diante de reações contrárias – foi retirado pelo líder do governo, o vereador Paraná, do PHS.
Na justiça, tramita uma ação que pede o afastamento da esposa do prefeito, Maíra Mascarenhas, que comanda a Secretaria de Assistência Social, bem como da irmã do gestor, Margilza Mascarenhas, que é secretária de Governo.

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"Vocês conhecem Neco? Neco Migonão!"

Não perguntem ao prefeito de Itabuna qual é a opinião dele sobre a esculhambação reinante na Câmara de Vereadores, de onde foram defenestrados três integrantes esta semana.
Um repórter do jornal Agora testou a coragem do Capitão Azevedo e acabou ouvindo uma resposta que deve tê-lo deixado atônito até o presente momento.
Assim se pronunciou o primeiro mandatário do município, diante da pergunta sobre o que achava da decisão do juiz Gustavo Pequeno de afastar os vereadores envolvidos em maracutaia:
“Eu não sei, não tenho noção do que está acontecendo. Como o caso está no Judiciário, acho que as partes devem se comportar de acordo com a legislação brasileira. Não tenho acompanhado os fatos. Mas, como estamos num país de pleno direito democrático, acho que cada um deve ter seus direitos respeitados”.
Azevedo literalmente encarnou o Rolando Lero e juntou nada com coisa nenhuma para dar um nó no repórter. Alás, levar as pessoas “para a estória” se tornou uma especialidade do cabra.

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Os suplentes de vereador Júnior Brandão (PR), Glaby Carvalho “Glebão” (PV) e Nadson Monteiro (PPS) tomam posse logo mais, a partir das 17 horas, na Câmara Municipal de Itabuna. A sessão foi marcada pelo presidente da casa, Ruy Machado (PRP), assim que o juiz titular da 2º Vara Cível, Comercial e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno, tomou a decisão de afastar os titulares dos mandatos por 90 dias.
Pela decisão judicial, Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSC) e Clóvis Loiola (PSDC) ficarão afastados do legislativo municipal para não criar embaraços para as investigações que apuram supostos desvios de dinheiro público. Uma ação civil pública movida pelo promotor Inocêncio Carvalho acusa os vereadores, além da empresa Mozaico Fábrica de Resultados, de montar um esquema para embolsar o dinheiro destinado à Câmara.
Durante o período em que estarão afastados, os três vereadores continuarão a receber seus subsídios mensais.

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O advogado Allah Góes foi entrevistado nesta quinta-feira, 19, pelos radialistas Paulo Leonardo e Osvaldo Bispo, na rádio Difusora de Itabuna. O assunto era a ação civil pública movida pelo Ministério Público contra os vereadores Clóvis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, acusados de promover uma farra com o dinheiro destinado ao legislativo, lesando os cofres do município em pelo menos R$ 3 milhões.
Demonstrando inclinação para a estatística, o advogado procurou tranquilizar os acusados, observando que 90% das ações de improbidade movidas pelo MP não resultam em condenação. E tome exemplo: “Olha, Paulo (Leonardo), eu faço uma petição e digo que você é feio. Não é porque eu fiz o pedido que a Justiça vai concordar com ele”, explicou didaticamente o causídico.
A coisa poderia ser explicada também de outra forma:
– O Ministério Público descobriu falcatruas horrorosas na Câmara de Itabuna, mas haverá advogados que tentarão apresentar os responsáveis como verdadeiros anjos e homens zelosos pela aplicação rigorosamente correta do dinheiro público. Quiçá, buscarão até  convencer a justiça de que os acusados não são feios e constituem verdadeiro padrão de beleza moral…
Pela matemática do doutor advogado, tem 90% de chance da justiça comer essa farofa.

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Loiola, Bacelar e Roberto de Souza estão na mira da justiça

O promotor Inocêncio Carvalho é autor de ação civil pública que pede o afastamento e o bloqueio de bens de três vereadores de Itabuna. Estão na mira do Ministério Público os vereadores Clóvis Loiola, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, acusados de montar esquemas que desviaram pelo menos R$ 3 milhões. A roubalheira teria ocorrido nos dois anos (2009 e 2010) em que Loiola presidiu o legislativo municipal, tendo Roberto de Souza como primeiro secretário.
A ação civil pública foi encaminhada pelo promotor ao juiz da 2ª Vara Cível, Comercial e da Fazenda Pública de Itabuna, Gustavo Pequeno. Nela, os vereadores e mais quatro pessoas são apontadas por envolvimento em uma rede de fraudes em processos licitatórios que tinham como objeto a contratação de serviços para o legislativo. O empresário Rui Barbosa, da Mosaico – Fábrica de Resultados, também estaria envolvido.
O promotor também denunciou à justiça o ex-diretor de Recursos Humanos da Câmara, Kleber Ferreira; o ex-diretor administrativo Alisson Cerqueira e três assessores. Dois deles (José Rodrigues e Antônio José Pinto Muniz) são ligados a Roberto de Souza. O terceiro (Eduardo Freire de Menezes), era chefe de gabinete do então presidente Clóvis Loiola.
Carvalho pediu que a justiça decrete a indisponibilidade dos bens de todos os suspeitos, bem como a quebra de seus sigilos bancários, fiscal e telefônico.