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Inseto alado – e vivo – em cacau vindo da Costa do Marfim.

O Sindicato Rural de Itamari, a 322 km de Salvador, entrou com Ação Civil Pública contra a União para suspender os efeitos da Instrução Normativa 47/2011 e sua revogação pelo Ministério da Agricultura. A medida judicial foi protocolada nesta sexta-feira, 20, na Justiça Federal de Ilhéus.

A ação partiu do presidente do Sindicato Rural de Itamari, Henrique Araújo Neri, que credita a entrada de insetos vivos na carga de cacau da Nestlé, no Porto de Ilhéus, à supressão de exigências de procedimentos fitossanitários pela IN 47/2011. A mesma normatização suspende missões técnicas pré-embarques nas importações de amêndoas de cacau secas e fermentadas provenientes de países africanos, como Costa do Marfim e Gana.

NÃO HÁ RISCO ZERO

A ação judicial surgiu um dia após o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, Cosam de Carvalho Coutinho, ter dito ao portal de agronegócios Mercado do Cacau não existir nenhuma normativa que dê 100% de garantia à não-entrada de qualquer praga em qualquer canto do mundo.

Cosam Coutinho diz que não existe “risco zero” (Foto Pimenta/Arquivo).

Para Cosam Coutinho, “todo sistema de quarentena vegetal mundial não trabalha com risco zero. Trabalhamos, sim, com manejo de risco e estamos seguros de que a Instrução Normativa 47/2011 nos dá a garantia da redução do risco associado a um nível aceitável”.

Quatro mil toneladas de cacau importadas pela Nestlé estão retidas no galpão da multinacional, desde 16 de junho, porque fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura encontraram insetos vivos nas sacas com amêndoas secas.

O fato causou apreensão na lavoura, apesar de a empresa ter divulgado nota dizendo que seus carregamentos de cacau passam por cuidados criteriosos de vigilância e que respeita os trâmites legais de importação.