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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que deputados e senadores investigam a existência de grupos organizados para produção e difusão de notícias falsas através das redes sociais.

A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega seguimento ao pedido de um grupo de deputados bolsonaristas para que o presidente da CPMI das Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e a relatora da comissão, a socialista Lídice da Mata (PSB-BA), fossem afastados dos postos postos.

A CPMI das Fake News teve início em setembro de 2019 e é composta por 15 senadores e 15 deputados. A Comissão foi montada para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

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Senador Angelo Coronel e deputada Lídice da Mata participarão de debate em Salvador || Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Para discutir a propagação de notícias falsas nos meios digitais e as consequências desse processo à democracia e à categoria dos jornalistas, ocorrerá em Salvador o debate “Contra a pior fake news, o bom jornalismo”, na próxima sexta (20), às 9h, na sede da ABI. A atividade terá a participação dos parlamentares que estarão à frente da recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, o senador Angelo Coronel (presidente), e a deputada federal Lídice da Mata (relatora).

Também farão parte da mesa o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, e a diretora da Faculdade de Comunicação/Ufba (Facom), Suzana Barbosa. O evento é aberto ao público e será realizado nesta sexta (20), às 9h, no auditório da ABI, na Rua Guedes de Brito, nº 1, Praça da Sé.

Apesar de notícias falsas sempre existirem, ressalta Moacy Neves, do Sinjorba, elas nunca foram tão disseminadas e tiveram tanta influência na agenda política do país a partir do surgimento das redes sociais. Durante a eleição presidencial de 2018, com a polarização e o acirramento das disputas políticas, as fake news foram muito utilizadas.

“Empregada em alta escala as notícias falsas ameaçam a democracia do país, uma vez que interferem no acesso à informação como um direito do cidadão. Precisamos debater seus impactos, os meios para identificar e punir a indústria da fake news e, ainda, como nós jornalistas devemos agir para combatê-la”, afirmou o presidente do Sinjorba.

CPMI DAS FAKE NEWS

Instalada no dia 04 deste mês, o requerimento para a criação da CPMI teve o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Em um prazo de 180 dias, os 15 deputados e 15 senadores da Comissão Parlamentar investigarão, entre outros itens, a criação de perfis e difusão de informações falsas em larga escala com possível influência, inclusive, em processos eleitorais. As questões do bullying virtual e do aliciamento de menores em redes sociais também serão pautas da CPMI.