Pássaros eram transportados clandestinamente para Pernambuco
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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta quinta-feira (9), no Km 677 da BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia, dois homens que transportavam, cladestinamente, mais de 300 pássaros em um veículo GM/Classic. As aves estavam aglomeradas em pequenas gaiolas.

Os policiais começaram a desconfiar ao solicitar os documentos do condutor e do passageiro para consulta nos sistemas informatizados da PRF. Os dois homens, que são irmãos, apresentaram um nervosismo e respostas desencontradas em relação ao destino e motivo da viagem.

Quando revistaram o carro, os policiais encontraram 302 aves silvestres das espécies conhecidas popularmente como canário-da-terra, bigodinho, trinca-ferro, sofrê e papa-capim.

SITUAÇÃO DEGRADANTE

De acordo com a PRF, a situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária.

O motorista do veículo e o passageiro assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informaram também que os pássaros foram capturados em Poções e viajavam com destino a Caruaru (PE), onde pretendiam comercializá-los.

Muito debilitados, as aves ficaram sob os cuidados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Jequié. Quando estiverem aptas, serão devolvidas ao seu habitat. Os irmãos foram presos em flagrante e responderão por crime ambiental.

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Policiais rodoviários federais apreenderam, no Km 515 da BR-101, em Itabuna, 25 metros cúbicos de madeira nativa. A carga estava sem a devida documentação ambiental válida. O flagrante aconteceu durante fiscalização na quarta-feira (20), após abordagem a um caminhão Mercedes Benz L 1718, com placas de Ilhéus.

Ao ser abordado pelos policiais, o motorista do veículo confessou não possuir a documentação exigida para esse tipo de carga, a exemplo de Guia Florestal (GF) e Documento de Origem Florestal (DOF), prevista na IN 21/2014 do Ibama. Ele disse que retirou toda madeira de sua fazenda e que pretendia comercializar pelo valor de R$ 5 mil.

O motorista de 35 anos assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.

O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF em Itabuna e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos. Além do crime ambiental, o veículo foi autuado por infrações de trânsito. As multas somaram quase R$ 4 mil.

Animais apreendidos em Mascote
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, no distrito de São João do Paraíso, em Mascote,  450  filhotes de papagaio, periquitos e aves de outras espécies que estavam mantidos aprisionados em cativeiro e preparados para serem comercializados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

A PRF chegou ao local após ser acionada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em Itabuna. Em um imóvel indicado em uma denúncia anônima, os agentes rodoviários e os fiscais do órgão de ficalização, constataram a situação  de maus-tratos a animais silvestres.

Espalhados pela casa, foram encontrados pássaros de diversas espécies conhecidas popularmente como cardeal, pássaro preto, papa capim, coleira, azulão, sofrê, canário da terra, trinca ferro, tico tico e sabiá, além de uma grande quantidade de filhotes de papagaios e periquitos com apenas algumas penugens sobre o corpo.

Os animais estavam amontoados em caixas de papelão, gaiolas e viveiros, e em condições precárias de falta de higiene (cobertas com fezes e urina), sem água, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar. Muitos estavam desidratados e debilitados e alguns já foram encontrados mortos. Também foram apreendidos diversos apetrechos utilizados na captura ilegal desses animais.

GALOS DE RINHA

Galos foram encontrados em rinha

Em outro imóvel,  ainda em São Joõ do Paraíso, os policiais rodoviários encontraram  mais 40 de galos de rinha. Esses animais são utilizados em competições ilegais, para duelarem entre si, muitas vezes até a morte.

Os animais resgatados foram encaminhados para o centro de recuperação de Cruz das Almas. Lá, eles serão triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passam por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. Já os 42 galos foram entregues na sede da Cavalaria do 15° do Batalhão da Polícia Militar.

O responsável pelo aprisionamento ilegal dos animais foi identificado e a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil, em Mascote, para instauração do inquérito policial e demais procedimentos cabíveis. O nome dele não foi divulgado.

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Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).
Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou hoje (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.

Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.

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lixonochaoQuem jogar lixo não chão em Salvador, a partir de dezembro, poderá ser punido no bolso com multas que podem variar de R$ 67,23 a R$ 2.016,90., segundo a presidência da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). O decreto que regulamenta a Lei 8.512/2013 deverá ser publicado até o final deste ano pelo prefeito ACM Neto, segundo matéria d´A Tarde.
A publicação do decreto, porém depende da contratação de 40 profissionais para fiscalizar os “porcões”. O valor da multa ainda será definido, mas haverá ação educativa.
O “porcão” receberá advertência ao ser flagrado. A multa virá em caso de reincidência. O cidadão ainda poderá responder, judicialmente, por crime ambiental.
Se Itabuna copiar a iniciativa…
 

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Homens da prefeitura promoveram a derrubada de árvores.
Homens da prefeitura promoveram a derrubada de árvores.

Moradores do Jardim Primavera estão revoltados com uma decisão da Prefeitura de Itabuna. Árvores de praça pública do bairro foram derrubadas, sob o argumento de que dois vizinhos do logradouro estavam reclamando da folhagem.

Foto com a prova do crime cometido pelo município foi parar em redes sociais. Moradores do bairro compartilharam a imagem e comentaram que o bairro está entre os campeões de invasões de praças públicas.

A imagem acima, postada no Facebook pelo morador Edmilson Gustavo Souza, em pouco tempo contava com quase 50 comentários e 20 compartilhamentos.

– Em pleno Século XXI funcionários da prefeitura derrubando todas as árvores dizendo que receberam ligação de 2 vizinhos pedindo pra derrubar as árvores de 3 década por que suas portas estavam caindo folhas em plena Primavera – comentou Edmilson.

Atualizado às 20h

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Caixas de papelão eram usadas para enganar agentes (Foto Divulgação)
Caixas de papelão eram usadas para esconder madeira (Foto Divulgação)

Trator foi acionado para puxar caminhão.
Trator foi acionado para puxar caminhão.

A Polícia Ambiental apreendeu um caminhão-baú com 13 metros cubicos de madeira nativa da Mata Atlântica, em Santa Luzia, ontem à tarde, 8. Segundo o delegado Eduardo Barcelos, a carga estava escondida embaixo de carga de papelão, usada para “enganar a fiscalização durante transporte” até São Paulo.
Os 13 metros cúbicos de vinhático eram transportados no caminhão-baú (JOZ-6565).
O veículo pertence a Lourival Moreira Medeiros. A apreensão ocorreu às 14h30min de ontem, mas os policiais somente conseguiram retirar o caminhão do local por volta das 20h, com o auxílio de um trator.
De acordo com Barcelos, uma equipe da Delegacia de Proteção Ambiental encontra-se em Santa Luzia para entar identificar os autores do corte e a origem da madeira.

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Retroescavadeira, areal ilegal e caçamba apreendida em Ilhéus (Montagem Pimenta).

Três caçambas e uma retroescavadeira da prefeitura de Itabuna foram apreendidas na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, quando eram utilizadas para retirar areia da praia da Avenida, nos fundos da Concha Acústica e área do porto. A apreensão foi feita pela Delegacia de Proteção Ambiental, Ibama e Promotoria de Justiça de Ilhéus. As caçambas levavam cascalho para Ilhéus e retornavam com areia.
O crime ambiental foi cometido em comum acordo entre as prefeituras dos dois municípios. A patrulha mecânica está à disposição da Justiça. A extração de areia ilegalmente já foi motivo de ação civil pública, movida pelo Ministério Público estadual.

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EXCLUSIVO

Área será transformada em complexo de lazer (foto Ed Ferreira)

O Ibama ainda não concluiu o relatório sobre um possível crime ambiental na fazenda Modusvivendi Participações Ltda, em Uruçuca (BA). Foi o que nos afirmou, por telefone, o chefe do escritório do órgão em Ilhéus, Fernando Curi.
Na última sexta, 16, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma (confira aqui), se apressou e deu a investigação como concluída e afirmou que não teria havido irregularidades na fazenda.
A propriedade de 80 hectares, no litoral de Uruçuca, pertence ao empresário e candidato a vice-presidente da República, Guilherme Leal (PV).
O dono da Natura Cosméticos foi denunciado por ter cometido suposto crime ambiental na fazenda localizada no litoral sul-baiano.
O Pimenta conversou há pouco com o chefe do escritório do Ibama em Ilhéus (BA). Segundo Fernando Curi, o caso ainda está sob avaliação. “Temos procedimentos técnicos e estes ainda não foram concluídos. Vamos avaliar documentos, fazer verificações”, enumerou.
PAISAGEM MODIFICADA
Vice de Marina, Guilherme é acusado de crime ambiental em Uruçuca.

A análise não se prende aos documentos apresentados pelo dono da Natura Cosméticos há menos de uma semana. Os relatórios das vistorias do Ibama na fazenda também serão levados em conta. O documento apontava “edificações e outras instalações que alteraram a paisagem natural em área de Mata Atlântica”.
De acordo com o chefe do Ibama, há “muita coisa para ser analisada” e a previsão é de que o relatório dizendo se houve ou não crime ambiental na fazenda estará pronto “até a próxima semana”.
Perguntando se já não havia elementos que comprovariam a existência ou não de crime, Fernando Curi foi objetivo. “Só depois que [a análise] estiver pronta”.
ÁREA DE RESTINGA AFETADA
Nesta obra em Uruçuca, o empresário Guilherme Leal é acusado de promover desmatamento em Área de Proteção Permanente (APP) e executar edificações sem os respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigidos para obras em áreas superiores a 50 hectares.
De acordo com o projeto, Leal pretende construir na área que fica entre o balneário de Serra Grande (Uruçuca) um luxuosíssimo condomínio residencial e área de entretenimento.
O dono da Natura teria iniciado as obras sem autorização do Ibama. Ele alega que a obteve do Governo do Estado e da prefeitura de Uruçuca. A prefeitura nega que tenha concedido licença ambiental.
O PV utilizou, ainda na sexta-feira, 16, a informação “errônea” do presidente do Ibama. No site do partido ao qual o empresário é filiado, publicou-se que o candidato a vice-presidente não havia cometido irregularidade (confira aqui). A presidenciável Marina Silva afirmava que a denúncia tinha o objetivo de “tisnar” (manchar) o seu vice.