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editorias


:: ‘crime ambiental’

PF INDICIA SAMARCO, VALE E CONSULTORIA POR CRIME AMBIENTAL EM MARIANA

Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

Tragédia em Mariana deixou rastro de destruição (Foto Antônio Cruz/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

A Polícia Federal indiciou hoje (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.

A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.

Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.

A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.

Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.

O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.

A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.

EM SALVADOR, MULTA PARA QUEM JOGAR LIXO NO CHÃO

lixonochaoQuem jogar lixo não chão em Salvador, a partir de dezembro, poderá ser punido no bolso com multas que podem variar de R$ 67,23 a R$ 2.016,90., segundo a presidência da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). O decreto que regulamenta a Lei 8.512/2013 deverá ser publicado até o final deste ano pelo prefeito ACM Neto, segundo matéria d´A Tarde.

A publicação do decreto, porém depende da contratação de 40 profissionais para fiscalizar os “porcões”. O valor da multa ainda será definido, mas haverá ação educativa.

O “porcão” receberá advertência ao ser flagrado. A multa virá em caso de reincidência. O cidadão ainda poderá responder, judicialmente, por crime ambiental.

Se Itabuna copiar a iniciativa…

 

ABSURDO: PREFEITURA COMETE CRIME AMBIENTAL NO JARDIM PRIMAVERA

Homens da prefeitura promoveram a derrubada de árvores.

Homens da prefeitura promoveram a derrubada de árvores.

Moradores do Jardim Primavera estão revoltados com uma decisão da Prefeitura de Itabuna. Árvores de praça pública do bairro foram derrubadas, sob o argumento de que dois vizinhos do logradouro estavam reclamando da folhagem.

Foto com a prova do crime cometido pelo município foi parar em redes sociais. Moradores do bairro compartilharam a imagem e comentaram que o bairro está entre os campeões de invasões de praças públicas.

A imagem acima, postada no Facebook pelo morador Edmilson Gustavo Souza, em pouco tempo contava com quase 50 comentários e 20 compartilhamentos.

– Em pleno Século XXI funcionários da prefeitura derrubando todas as árvores dizendo que receberam ligação de 2 vizinhos pedindo pra derrubar as árvores de 3 década por que suas portas estavam caindo folhas em plena Primavera – comentou Edmilson.

Atualizado às 20h

POLÍCIA APREENDE CARGA DE MADEIRA ILEGAL EM SANTA LUZIA

Caixas de papelão eram usadas para enganar agentes (Foto Divulgação)

Caixas de papelão eram usadas para esconder madeira (Foto Divulgação)

Trator foi acionado para puxar caminhão.

Trator foi acionado para puxar caminhão.

A Polícia Ambiental apreendeu um caminhão-baú com 13 metros cubicos de madeira nativa da Mata Atlântica, em Santa Luzia, ontem à tarde, 8. Segundo o delegado Eduardo Barcelos, a carga estava escondida embaixo de carga de papelão, usada para “enganar a fiscalização durante transporte” até São Paulo.

Os 13 metros cúbicos de vinhático eram transportados no caminhão-baú (JOZ-6565).

O veículo pertence a Lourival Moreira Medeiros. A apreensão ocorreu às 14h30min de ontem, mas os policiais somente conseguiram retirar o caminhão do local por volta das 20h, com o auxílio de um trator.

De acordo com Barcelos, uma equipe da Delegacia de Proteção Ambiental encontra-se em Santa Luzia para entar identificar os autores do corte e a origem da madeira.

CQC DENUNCIA MATADOURO MEDIEVAL NA BAHIA

Imagens chocantes e que em nada diferem da realidade da maioria dos matadouros da Bahia foram ao ar, ontem, no programa CQC, da Band. Sujeira, poluição ambiental, fedentina e abate de animais como nos tempos medievais, a golpes de martelo.

O cenário foi encontrado em Conceição do Coité, na Bahia. As gravações ocorreram no final de maio e foram ao ar nesta segunda à noite, 25.

O descaso com a saúde pública é tanto no matadouro de Conceição do Coité que um caminhão de lixo foi adaptado, segundo a reportagem, para o transporte da carne de animais abatidos no matadouro municipal.

O repórter Oscar Filho tentou falar com o prefeito Renato Souza. Em vão. Duas semanas após a equipe do CQC ir ao local, o matadouro local foi interditado, no último dia 14, pelo juiz local. Acompanhe a reportagem no vídeo abaixo.

JUSTIÇA LIBERA VEÍCULOS DA PREFEITURA

A juíza Liviane de Cerqueira Monteiro expediu alvará de liberação das três caçambas e de uma retroescavadeira, que pertencem à Prefeitura de Itabuna e foram apreendidas na quarta-feira, 21, quando eram utilizadas para retirar areia da praia da Avenida Soares Lopes. A extração, que ocorria nos fundos da Concha Acústica, é considerada ilegal.

O maquinário foi apreendido em uma operação realizada em conjunto pela Delegacia de Proteção Ambiental, Ibama e Ministério Público. Segundo informações, as caçambas levavam cascalho para Ilhéus e retornavam para Itabuna carregadas com areia da praia.

De acordo com a magistrada que liberou as caçambas e a retroescavadeira, não havia mais qualquer interesse processual para manter os equipamentos retidos.

UNIDAS NO CRIME

Retroescavadeira, areal ilegal e caçamba apreendida em Ilhéus (Montagem Pimenta).

Três caçambas e uma retroescavadeira da prefeitura de Itabuna foram apreendidas na avenida Soares Lopes, em Ilhéus, quando eram utilizadas para retirar areia da praia da Avenida, nos fundos da Concha Acústica e área do porto. A apreensão foi feita pela Delegacia de Proteção Ambiental, Ibama e Promotoria de Justiça de Ilhéus. As caçambas levavam cascalho para Ilhéus e retornavam com areia.

O crime ambiental foi cometido em comum acordo entre as prefeituras dos dois municípios. A patrulha mecânica está à disposição da Justiça. A extração de areia ilegalmente já foi motivo de ação civil pública, movida pelo Ministério Público estadual.

IBAMA: INVESTIGAÇÃO EM FAZENDA DO VICE DE MARINA AINDA NÃO FOI CONCLUÍDA

EXCLUSIVO

Área será transformada em complexo de lazer (foto Ed Ferreira)

O Ibama ainda não concluiu o relatório sobre um possível crime ambiental na fazenda Modusvivendi Participações Ltda, em Uruçuca (BA). Foi o que nos afirmou, por telefone, o chefe do escritório do órgão em Ilhéus, Fernando Curi.

Na última sexta, 16, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma (confira aqui), se apressou e deu a investigação como concluída e afirmou que não teria havido irregularidades na fazenda.

A propriedade de 80 hectares, no litoral de Uruçuca, pertence ao empresário e candidato a vice-presidente da República, Guilherme Leal (PV).

O dono da Natura Cosméticos foi denunciado por ter cometido suposto crime ambiental na fazenda localizada no litoral sul-baiano.

O Pimenta conversou há pouco com o chefe do escritório do Ibama em Ilhéus (BA). Segundo Fernando Curi, o caso ainda está sob avaliação. “Temos procedimentos técnicos e estes ainda não foram concluídos. Vamos avaliar documentos, fazer verificações”, enumerou.

PAISAGEM MODIFICADA

Vice de Marina, Guilherme é acusado de crime ambiental em Uruçuca.

A análise não se prende aos documentos apresentados pelo dono da Natura Cosméticos há menos de uma semana. Os relatórios das vistorias do Ibama na fazenda também serão levados em conta. O documento apontava “edificações e outras instalações que alteraram a paisagem natural em área de Mata Atlântica”.

De acordo com o chefe do Ibama, há “muita coisa para ser analisada” e a previsão é de que o relatório dizendo se houve ou não crime ambiental na fazenda estará pronto “até a próxima semana”.

Perguntando se já não havia elementos que comprovariam a existência ou não de crime, Fernando Curi foi objetivo. “Só depois que [a análise] estiver pronta”.

ÁREA DE RESTINGA AFETADA

Nesta obra em Uruçuca, o empresário Guilherme Leal é acusado de promover desmatamento em Área de Proteção Permanente (APP) e executar edificações sem os respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigidos para obras em áreas superiores a 50 hectares.

De acordo com o projeto, Leal pretende construir na área que fica entre o balneário de Serra Grande (Uruçuca) um luxuosíssimo condomínio residencial e área de entretenimento.

O dono da Natura teria iniciado as obras sem autorização do Ibama. Ele alega que a obteve do Governo do Estado e da prefeitura de Uruçuca. A prefeitura nega que tenha concedido licença ambiental.

O PV utilizou, ainda na sexta-feira, 16, a informação “errônea” do presidente do Ibama. No site do partido ao qual o empresário é filiado, publicou-se que o candidato a vice-presidente não havia cometido irregularidade (confira aqui). A presidenciável Marina Silva afirmava que a denúncia tinha o objetivo de “tisnar” (manchar) o seu vice.



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