"TÁBUA DE GRAXA" TAMBÉM NA CÂMARA

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Prestadores de serviço reclamaram do atraso nos pagamentos e pediram o retorno do ex-chefe do RH (foto Fábio Roberto)

No mesmo compasso do prefeito José Nilton Azevedo (aliás, eles nunca estiveram tão sintonizados), o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna exonerou nesta quinta-feira, 16, cinco assessores de cada gabinete dos membros da mesa diretora da casa. A notícia gerou novo reboliço na sede do legislativo esta tarde.
Há pouco, Loiola convocou uma reunião para as 18 horas com os assessores que não foram atingidos pela degola.
Para completar a confusão, alguns prestadores de serviço protestaram hoje contra o atraso nos pagamentos. Um dos insatisfeitos afixou um pequeno cartaz na entrada da Câmara, apelando pelo retorno do ex-chefe do setor de Recursos Humanos, Kleber Ferreira.

BOMBA GUARDADA SÓ SERVE À CHANTAGEM

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A se confirmarem os rumores sobre documentos “cabeludos” em posse do ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores de Itabuna, Kleber Ferreira, realmente o legislativo municipal irá desmontar e poucas peças restarão em pé.
O que não pode é Ferreira manter a bomba guardada, sem detoná-la de uma vez por todas. Se o ilustre portador do explosivo quer fazer a coisa certa, basta revelar o que sabe. O ex-chefe do RH da Câmara inclusive já deu entrevista em jornal, limitando-se a comentar que naquela casa “apenas” foram cometidos “excessos”. Não contou como, onde nem quanto  a atual Mesa Diretora e seus acólitos se excederam (ou, em português claro, até onde foram além do que deveriam).
Em suma, Ferreira não disse absolutamente nada, constrastando com a condição de quem supostamente sabe muito. Só precisa soltar a bomba, ou o verbo, sob pena de deixar claro que não está interessado em esclarecer a rapinagem ocorrida no legislativo municipal, mas tão somente em amedrontar os eventuais envolvidos para salvar a própria pele.
Nesse caso, o homem da nitroglicerina se beneficiaria do excesso de telhados de vidro existentes na Câmara. E, se até os membros da Comissão Especial de Inquérito ficarem com medo de estilhaços, o que o ex-chefe do RH vai fazer? Desativar a bomba para sempre ou falar que estava apenas de brincadeira e o que tinha era só um traque?
Vai ser difícil convencer.

A BOMBA DE KLEBER

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Segundo informações, o ex-chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores de Itabuna, Kleber Ferreira, teria uma “bomba” com forte potencial para detonar o presidente do legislativo municipal, Clóvis Loiola.
O explosivo estaria em forma de recibos, que comprovariam retiradas volumosas das contas da Câmara: alguns em valores de R$ 15 mil e R$ 20 mil.
De acordo com o blog do Reginaldo Silva, os documentos guardados pelo ex-servidor têm assinatura de uma mulher.

CEI: LOIOLA PODERÁ SER OUVIDO NOVAMENTE

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Impedido pela regra do sigilo, o relator da Comissão Especial de Inquérito que apura um suposto esquema de desvio de recursos na Câmara de Vereadores de Itabuna, Claudevane Leite (PT), não revelou o conteúdo do depoimento do presidente da casa, Clóvis Loiola (PPS).
O presidente falou hoje à CEI e acredita-se que seu testemunho, a confirmar denúncias feitas anteriormente, é também auto-acusatório. Como autorizava todos os processos de pagamento e assinava os contratos da Câmara, Loiola também deverá ser indiciado caso as falcatruas sejam confirmadas.
Embora não tenha dado sequer uma pista sobre a oitiva de Loiola, Claudevane Leite deixou escapar que o presidente poderá ser convocado pela CEI em outra oportunidade. No início da próxima semana, os membros da comissão se reúnem para fechar um calendário de depoimentos.

ERA PARA SER XEQUE-MATE

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Dava para acreditar na união desse balaio de gatos?
Dava para perceber que aquela colcha de retalhos feita para garantir maioria à oposição itabunense na Câmara não resistiria ao tempo. A costura era fraca, as peças não se ajustavam direito, o rompimento era inevitável.
Os “gatos mestres” que articularam a maioria oposicionista até imitaram a Polícia Federal e deram nome à sua operação: “Xeque Mate” (no governo). De mãos dadas, os mosqueteiros – que nessa história eram sete – posaram para foto, no mais puro estilo “um por todos e todos por um”.
O tempo passou e a colcha de retalhos, que já era mal-costurada, encurtou até rasgar. Mas cada um continua brigando pelo seu pedaço e agora é “salve-se quem puder”. O adversário livrou-se do xeque (que não era mate) e cerca os velhos gatos mestres, que mais parecem felinos em um balaio.
Tudo que não se quer é que esse jogo termine num decepcionante empate.

VEREADOR PERDE CARGOS NO GOVERNO

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FALTA DE CONSIDERAÇÃO: Pólvora ficou sabendo das exonerações pelo Pimenta

Onze pessoas que ocupavam cargos na Prefeitura de Itabuna, por indicação do vereador Raimundo Pólvora (PPS), perderam seus empregos neste fim de semana. A última edição online do Diário Oficial do Município traz a lista completa das “vítimas” nos decretos de número 9.141 a 9.151.
O Pimenta entrou em contato por telefone com o vereador, que ainda não sabia das exonerações. “Tô sabendo agora por você”, declarou Pólvora, surpreso. A lista de exonerados foi lida nome por nome e, a cada um, o vereador confirmava: “é meu”.
Questionado sobre os possíveis motivos da medida administrativa com forte cheiro de retaliação, o membro do PPS disse não ter a menor ideia e acrescentou que – no seu entendimento – vem mantendo um bom diálogo com o governo, inclusive no que se refere à Comissão Especial de Inquérito que apura irregularidades no legislativo municipal.
Nos bastidores, porém, a informação é de que Pólvora é um dos poucos integrantes da Câmara que mantêm o apoio ao primeiro-secretário Roberto de Souza (PR), alçado à posição de arqui-inimigo do prefeito Capitão Azevedo. E seria essa a razão das exonerações.

MAIS UM IMBRÓGLIO NA CÂMARA DE ITABUNA

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Grande confusão se vê hoje em Itabuna por conta da descoberta “tardia”, pela comunidade, de que a Câmara de Vereadores, quanto à antecipação da eleição de sua Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, cometeu, por conta da pressa, uma verdadeira “barbeiragem jurídica”.
No primeiro semestre do ano de 2009, o vereador Milton Cerqueira participava de um Congresso de Vereadores onde, numa das palestras, foi aventada a possibilidade de, alterando-se a legislação do município, antecipar a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara.
Animado com a notícia, o edil foi logo falar da “descoberta” com o vereador Roberto de Souza que de imediato acionou “Kleber Ferreira & Cia Ltda.” A partir daí, foi realizada tão somente a alteração do Regimento Interno da Casa e se deu o sinal verde para o início das negociações com vistas à formação da nova Mesa Diretora.
Negociações feitas, Regimento alterado, Mesa “fechada”, marcou-se para o mês de junho de 2009 a sessão para eleição da nova Mesa Diretora, oportunidade em que o Vereador Roberto de Souza, há vários mandatos como primeiro-secretário daquela Casa de Leis, foi finalmente escolhido presidente.
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COMISSÃO DE INQUÉRITO TERÁ "MORDAÇA"

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Os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito responsável por investigar supostas irregularidades na Câmara de Itabuna reuniram-se hoje para definir “regrinhas básicas” para os trabalhos apuratórios.
Um dos mandamentos da CEI é o seguinte: “Manterás sigilo absoluto sobre tudo o que for apurado”. Qualquer dos membros ou assistente da CEI que abrir o bico antes da hora fica sujeito a ação por quebra de decoro parlamentar (se for vereador) ou processo administrativo (caso seja servidor da casa).
A Comissão é presidida pelo líder do governo, Milton Gramacho (PRTB), tendo como relator Claudevane Leite (PT) e como secretário Gerson Nascimento (PV). Os suplentes são Ricardo Bacelar (PSB) e Solon Pinheiro (PSDB).
Toda a composição foi definida durante encontro de dez vereadores com o prefeito Capitão Azevedo e o secretário municipal da Fazenda, Carlos Burgos (leia aqui).

A CEI DA CÂMARA E SEUS SEGREDOS I

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Loiola se tornou instrumento de Azevedo

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, tem sido alvo de elogios (por ter detonado um suposto – para não dizer quase evidente – esquema de corrupção e desvio de recursos naquela casa). E também objeto de críticas (porque tudo o que ocorreu desde janeiro de 2009 no legislativo municipal teve a participação do próprio Loiola).
De qualquer modo, o surto denuncista poderá resultar em algo extremamente positivo para a sociedade se de fato a Comissão Especial de Inquérito instalada na última segunda-feira, 30, estiver mesmo interessada em uma investigação idônea e aprofundada. Aí, o problema talvez esteja em como e por quem a árvore foi plantada.
O Pimenta teve acesso a informações altamente confiáveis, que revelam a origem de toda essa história. E ela começou com um dos vereadores mais espertos da atual legislatura, o Sr. Ruy Miscócio Machado.
Conta-nos uma fonte insuspeitável que Machado plantou na mente do prefeito uma teoria da conspiração, que já foi relatada aqui no Pimenta, em nota sob o título “A TEORIA DE REGINALDO”.  Segundo Machado, o vereador Roberto de Souza – eleito antecipadamente para presidir a Câmara a partir do ano que vem – teria a intenção de detonar o mandato de Azevedo.
Machado tanto falou, que fez o prefeito perder o humor, a paz e o o sono. Foi então que Azevedo acionou a sua assessoria jurídica (Burgos&Burgos) e pediu que arranjassem um jeito de detornar com Roberto de Souza antes dele chegar à presidência.

A CEI DA CÂMARA E SEUS SEGREDOS II

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Com a missão de livrar o prefeito da mira do atual primeiro-secretário e pretenso futuro presidente do legislativo municipal, os assessores de Azevedo planejaram duas frentes de batalha. A primeira ataca a legalidade da eleição de Roberto de Souza, que ocorreu em junho de 2009 (lembrando que ele e os demais futuros membros da Mesa foram eleitos para o biênio 2011-2012).
Segundo a turma do Executivo, a eleição foi totalmente irregular. Isto porque o dispositivo que alterou a Lei Orgânica, permitindo a antecipação do pleito, só entrou em vigor no mês de agosto de 2009. Portanto, dois meses após a escolha da Mesa. Teria havido – é o que diz o governo – uma falha grave no aspecto da legalidade.
A outra frente aproveita a bomba acionada por Loiola para acabar de vez com Roberto de Souza. Ou seja, não se trata mais de evitar sua chegada à presidência, mas também de cassar o seu mandato.
Roberto, que era até pouco tempo o vereador mais poderoso da Câmara, tido e havido como presidente de fato, tornou-se uma voz isolada. Grita no plenário, esbraveja em seu programa de rádio e ninguém o apoia nem se solidariza. Vive, por assim dizer, um momento de solidão.

A CEI DA CÂMARA E SEUS SEGREDOS III

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A solidão de Roberto de Souza na Câmara de Itabuna foi percebida na sessão que instalou a CEI e escolheu os seus membros. O primeiro-secretário, atordoado, quis interferir, tentou vetar nomes, gritou, apelou… E nada. Os demais vereadores, alguns deles até pouco tempo aliados, pareciam não ouvir os gritos do colega.
O desespero de Roberto aumentou quando foi anunciado – ainda no gabinete de Loiola – que o presidente da CEI seria o líder do governo, Milton Gramacho. “Meu Deus, tá tudo dominado (pelo Executivo)”, afirmou o alvo, sem saber que quase uma hora antes o site Cia da Notícia havia antecipado toda a composição da CEI, nome por nome, função por função.
Roberto também não sabia que a estrutura da CEI fora montada no último fim de semana, em uma reunião de dez vereadores com o prefeito e o secretário da Fazenda Carlos Burgos. Para não listar os dez, basta dizer que apenas Wenceslau Júnior, Claudevane Leite e, é lógico, Roberto de Souza, não estavam presentes no encontro em que as diretrizes da Comissão foram estabelecidas.
Em resumo, a expectativa de que essa CEI agirá com seriedade esbarra na estranha maneira como ela foi construída. Claro que Roberto de Souza pode ser culpado, mas não seria o único. Se, ao final das investigações, rolar apenas a cabeça do primeiro-secretário, ficará comprovado que a Comissão Especial de Inquérito nasceu, não para promover uma assepsia na Câmara, mas para livrar o pescoço do prefeito.

CEI TEM UM MÊS PARA CONCLUIR INVESTIGAÇÕES

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Gramacho promete agir com imparcialidade

A Comissão Especial de Inquérito criada ontem pela Câmara de Vereadores de Itabuna terá prazo de 30 dias para finalizar as investigações sobre supostos desvios de recursos no legislativo. Segundo o presidente da CEI, vereador Milton Gramacho, há pressa em encerrar os trabalhos.
Gramacho, que reconhece a gravidade das denúncias, prometeu iniciar as apurações já nesta semana. Apesar de ter ficado evidente o dedo do Executivo na composição da CEI, o vereador – que é o líder do governo – afirma que a comissão atuará com independência.
“Se houver a confirmação das denúncias, os culpados certamente serão punidos”, afirma o presidente, acrescentando que se o envolvido for vereador “pediremos a sua cassação, já que o caso se caracteriza como falta de decoro parlamentar”.

DEPENDE DA PROFUNDIDADE

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Equipamento essencial para os membros da CEI

A Comissão Especial de Inquérito criada ontem pela Câmara de Itabuna pode ir ao raso ou ficar apenas boiando como uma vitória-régia, mas se for ao fundo vai descobrir coisas do arco-da-velha: de empresa fajuta até mãe incluída na folha de pagamento, tudo especialmente para engordar o faz-me-rir de uns espertos.
Um horror!

DE JOSÉ A CLÓVIS

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A princípio, nada de mais com a existência de 195 cargos comissionados na Câmara de Vereadores, não fosse a perversa distorção quando esse número é confrontado com o onze, que é a quantidade de servidores públicos efetivos e concursados da Câmara Municipal.

Paulo de Freitas
A descoberta dos denominados “atos secretos”, produzidos há algum tempo nos porões do Senado Federal, chamou a atenção da população brasileira para uma prática mais comum do que se imaginava: a nomeação de servidores para ocupar diversos cargos públicos sem a divulgação em diário oficial de seus nomes, negando aos mesmos a publicidade que a lei exige.
A garantia de publicidade dos atos administrativos, ainda que não seja plenamente reconhecida como condição absoluta de validade dos mesmos, é comando que a chamada Lei Maior, a Constituição Federal de 1988, fez inserir em seu artigo 37, determinando que a administração pública, seja ela direta ou indireta, de qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: “… obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, …”.
Pretendeu o legislador constituinte, acertadamente, logo no primeiro artigo do capítulo VII, que dispõe sobre a Administração Pública, garantir e propiciar a todos os cidadãos o conhecimento e, via de consequência, a fiscalização e o controle sobre todos os atos praticados pela administração. E aqui não se trata apenas da nomeação de servidores, mas uma centena de outros atos que deixam transparecer como se comportam nossos servidores públicos, principalmente aqueles que ocupam postos que trazem em si a vontade da “caneta pública” sob seu controle.
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