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:: ‘crise’

TEMPOS DIFÍCEIS PARA O BOM SENSO!

Manuela Berbert |manuelaberbert@yahoo.com.br

 

 

Na contramão da expectativa de melhora, elegemos, aos montes, nomes midiáticos sem noção da sua real função. Uma baderna coletiva, lamentavelmente. Onde vamos parar?

 

Estamos em crise! Todos nós! E eu não estou falando de crise financeira, mas de um desequilíbrio e instabilidade de bom senso e sabedoria. Das regras e dos costumes. Um colapso ético e moral que envolve inúmeros governantes, boa parte da imprensa, redes sociais massificadoras de inverdades (e holofotes), e a população em geral. Uma confusão generalizada, com começo e meio, mas aparentemente sem fim.

Fala-se em milhões nas volumosas denúncias envolvendo cargos políticos. Os mais leigos desconhecem os números e até os termos técnicos usados pela mídia. A realidade da grande massa brasileira, e ela é vasta, contabiliza míseros centavos no final do dia para bancar a condução e chegar em “casa”. Se o troco der, para comprar o pão na padaria mais próxima. Muitos com ruas deterioradas e esgotos a céu aberto, inclusive. Sem condição básica de saúde, implorando em filas quilométricas por tratamentos, quando o coerente seria o investimento na prevenção. Sem condições de educação também, mais um direito básico de sobrevivência humana com o mínimo de dignidade, extorquido de todos. Porém, fingimos nos importar, compartilhando nas redes socais uma ou outra denúncia de vez em quando.

São tempos obscuros, meus caros! De egos da direita e da esquerda ainda inflamados pela quantidade de prisões nas Lava-Jatos da vida, sem resolutividade. “Cadê o dinheiro que estava aqui?” Ninguém sabe, ninguém viu, ninguém anda colocando no lugar. Debatemos partidos, volume de correligionários, conjuntura de campanhas milionárias, mas jamais propostas efetivas de avanço. Quando mais tivemos voz, meios e canais de comunicação, aparentemente, regredimos.

A cada dois anos surgem mais e mais nomes, e poucos projetos. Quase nada palpável. Superlotam as bancadas do poder com discursos tão enfadonhos que os mesmos não se escutam. Gritam e não se ouvem. Basta presenciar uma sessão, ou assistir nas telas da TV, para ser tomado por um sentimento de decepção imenso. Mas, na contramão da expectativa de melhora, elegemos, aos montes, nomes midiáticos sem noção da sua real função. Uma baderna coletiva, lamentavelmente. Onde vamos parar?

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

NA CRISE, BRASILEIRO ESTÁ APOSTANDO MENOS EM LOTERIAS DA CAIXA

Loterias da Caixa são afetadas pela crise.

Loterias da Caixa são afetadas pela crise.

A arrecadação com as loterias federais totalizou R$ 12,8 bilhões no ano passado, queda de 13,8% em relação ao valor recorde de R$ 14,9 bilhões registrado em 2015. Os números foram divulgados neste final de semana pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae), órgão que regula as loterias no país.

Em nota, a Seae atribuiu a queda nas receitas de loteria à retração na atividade econômica. O órgão também divulgou a destinação social das loterias federais, que distribuiu R$ 5,03 bilhões a investimentos em áreas como esportes, educação, cultura e seguridade social no ano passado.

A maior fatia dos investimentos ficou com a seguridade social (Previdência Social, assistência social e saúde), que recebeu R$ 2,1 bilhões. Em seguida veio o Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies), com R$ 1,2 bilhão.

Na área de esporte, foram investidos R$ 950 milhões. O dinheiro foi destinado ao Ministério do Esporte, aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros, à Confederação Brasileira de Clubes (CBC, entidade que investe em formação de atletas) e aos clubes de futebol.

Foram aplicados R$ 359 milhões no Fundo Nacional de Cultura (FNC), R$ 385 milhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e R$ 8,9 milhões na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e na Cruz Vermelha.

Além das destinações sociais, o governo brasileiro arrecadou R$ 1,07 bilhão diretamente do Imposto de Renda sobre os prêmios pagos. Dessa forma, quase metade da arrecadação com as loterias federais, R$ 6,1 bilhões, foi revertida para o governo. Com informações da Agência Brasil.

CRISE HÍDRICA: AÇÃO DO HOMEM E DESCASO DOS GOVERNOS

rpmRosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

 

A discussão sobre o saneamento inevitavelmente será contaminada pelo debate político eleitoral.

 

Os problemas de saneamento básico em Itabuna ganharam amplo debate na nossa cidade, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de água potável. É fato que o fenômeno El Niño tem influência direta no ciclo das chuvas, mas o modo de vida do homem faz piorar esse processo, através do desmatamento das matas ciliares, descaso com as nascentes dos rios e poluição do ar, entre outras ações humanas. Uma das reações da natureza a essa agressão é a redução da precipitação pluviométrica.

Itabuna tem uma população estimada de 219.680 habitantes (IBGE), sem contar a população flutuante diária, e é polo de comércio, serviços e educação, além de ter uma posição de destaque na saúde em alta e média complexidade. A cidade já tem 106 anos de fundação e já viveu o mesmo drama em outros momentos. Falta de água e água salgada não são novidades para os moradores… Enfrentamos episódios semelhantes com água salgada em meados da década de 1990. Outro velho problema nosso é que, ao longo dos 27 anos de existência da Emasa, a reservação de água nunca foi de fato uma prioridade local.

Ao mesmo tempo, não podemos isentar a falta de liderança dos governos locais e a insensibilidade dos governos estaduais. Destaco que no segundo mandato de Jaques Wagner foi feita a licitação da barragem do Rio Colônia, mas questões burocráticas e desentendimentos entre a empresa vencedora do certame e o governo do estado interromperam a obra. O governador Rui Costa assumiu com disposição e refez a licitação, cuja obra está prevista para ser concluída até novembro de 2017. Notícia boa, mas ainda com um prazo sofrível para nós.

A barragem significará para Itabuna e outros municípios da região uma tranquilidade no abastecimento por até 30 anos, além de proporcionar a atração de novas atividades produtivas, especialmente unidades fabris. Enquanto isso não acontece, a escassez de água segue reduzindo a nossa atividade econômica e impactando negativamente em nossa qualidade de vida. A discussão sobre o saneamento inevitavelmente será contaminada pelo debate político eleitoral; nesse contexto, as opiniões em grande maioria deixam em segundo plano o viés técnico-científico, não possibilitando ao conjunto da sociedade local respostas que apontem soluções viáveis para superarmos os problemas de saneamento.

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EM ITABUNA, ÁGUA POTÁVEL É PARA QUEM PODE

Itabuna tem a tribo dos "Bate balde"...

Itabuna tem a tribo dos Batebalde…

... e a privilegiada casta dos que podem receber água potável em casa

… e a privilegiada casta dos que podem receber água potável em casa

Nessa crise hídrica enfrentada por Itabuna, nem todos podem gozar do privilégio de receber água potável em casa. A que chega pela rede da Emasa é salobra, e a Embasa (empresa estadual) utiliza carros-pipa para encher tanques comunitários e reservatórios de hospitais, escolas, creches e… dos chegados!

Este último grupo de beneficiários não aparece nas divulgações oficiais, mas ele existe. Na manhã de domingo(5), um cidadão da tribo dos Batebalde ficou indignado ao descobrir que alguns nessa seca têm tratamento especial.

O referido cidadão passava pela Rua Carlos Eduardo Guimarães, no bairro Zildolândia, quando flagrou dois veículos da Embasa fornecendo água em uma residência. Não era escola nem creche e muito menos hospital, mas a casa de um “ser superior”.

Ao perguntar ao motorista de um dos veículos o porquê daquela entrega de água em domicílio, o batedor de balde foi informado de que  se tratava de “favor” prestado a um funcionário da própria Embasa. Resta saber se o serviço diferenciado tem autorização da empresa.

O representante da tribo dos Batebalde registrou reclamação na Ouvidoria Geral do Estado. O PIMENTA tem a identificação dos veículos, caso a Embasa queira apurar o fato.

PROTESTO NA CAIXA D’ÁGUA

Moradores queimaram objetos, interditando a rua (foto Pimenta)

Moradores queimaram objetos, interditando a rua (foto Pimenta)

Moradores da Rua José Alves Franco, na comunidade popularmente conhecida como Caixa D’Água, em Itabuna, fizeram um protesto contra a Emasa na noite de hoje (18). Sem abastecimento há quase um mês, eles reivindicam a instalação de um tanque comunitário no local.

No protesto, os manifestantes queimaram objetos e deixaram a rua interditada. A Polícia Militar esteve no local e solicitou o apoio do Corpo de Bombeiros para desbloquear a via. Não houve resistência, mas os moradores avisaram que voltarão a se mobilizar se a Prefeitura não instalar o reservatório.

Ouvidos pelo PIMENTA, moradores disseram que enfrentam dificuldade para conseguir água em um tanque instalado pela Prefeitura em outra parte do bairro São Roque, que abrange a Caixa D’Água. Além da distância, eles muitas vezes são impedidos por quem mora mais perto do reservatório improvisado.

Segundo os manifestantes, nem a Prefeitura nem a Emasa enviaram representantes para ouvir suas reivindicações.

PREFEITURA DIZ QUE CRISE IMPEDE REAJUSTE

Em crise, Prefeitura diz que não tem como reajustar salários

Em crise, Prefeitura diz que não tem como reajustar salários

A Prefeitura de Itabuna divulgou nota na qual reitera a impossibilidade de conceder reajuste salarial neste momento, em razão da crise financeira e política. Segundo o governo municipal, tem sido registrada queda na receita tributária e de repasses constitucionais.

Na nota, o governo diz que está aberto ao diálogo e que mantém o compromisso de pagar salários em dia, mas sem poder autorizar reposição este ano.

O Sindicato dos Servidores recusou a proposta de reajuste zero e diz que tentará obter a reposição de perdas pela via judicial (confira).

WALDIR MARANHÃO RECUA E REVOGA DECISÃO CONTRA IMPEACHMENT

Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil

SEMANA NO SENADO TERÁ VOTAÇÕES DE IMPEACHMENT E CASSAÇÃO DE DELCÍDIO

Da Agência Brasil

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara. :: LEIA MAIS »

SEFAZ: BAHIA PERDE R$ 1 BILHÃO COM A CRISE

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

A Bahia perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas com a crise econômica brasileira somente em 2015. É, de acordo com cálculo do governo do estado, o que a União repassaria aos cofres baianos no ano passado, caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

SALÁRIOS EM DIA

Apesar do baque nos cofres estaduais, a Bahia, ao menos por enquanto, está livre de um mal que afeta uma boa parte dos estados, o atraso de salário do funcionalismo. De acordo com levantamento d´O Estado de São Paulo, o governo baiano está cumprindo calendário de pagamento dos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União”.

No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.

Crise nos estados
Abaixo, a situação atual nos estados que estão com problemas de atrasos nos salários dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.

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APREENSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho pode "fechar as portas"

Presidente do TST disse que a Justiça do Trabalho pode “fechar as portas”

A juíza Eloína Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, convocou advogados, serventuários e representantes de entidades de classe para uma reunião que irá discutir a crise da justiça trabalhista. Há um clima de apreensão geral, em virtude de cortes orçamentários que comprometem o funcionamento desta área do judiciário.

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, radicalizou o discurso, ao declarar que a Justiça do Trabalho “poderá fechar as portas a partir de agosto”, caso não haja realocação de verbas.

Temerosos com a profecia trágica, juízes querem mobilizar a sociedade. Em Itabuna, o assunto será discutido hoje, às 12 horas, na sede do órgão.

SENADORES PEDEM QUE DILMA APOIE PROPOSTA DE NOVAS ELEIÇÕES

Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar hoje (28) uma carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores  João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS). Da Agência Brasil

CRISE CHEGOU À MESA DO BAR

Para muitos, ir ao barzinho tomar aquela gelada deixou de ser um hábito na Bahia

Para muitos, ir ao barzinho tomar aquela gelada deixou de ser um hábito na Bahia

Essa é uma notícia que não vai descer redondo, principalmente numa sexta-feira… A crise econômica que atinge o Brasil já afeta seriamente o movimento nos bares, e a Bahia é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelo setor.

Pelo que indicam os números da seção baiana da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-BA), nada menos que 1.185 bares e restaurantes encerraram suas atividades no Estado nos três primeiros meses de 2016.

Os estabelecimentos que resistem de pé estão cambaleantes e a previsão é de que muitos ainda fechem as portas a partir deste mês, principalmente porque a alta estação já ficou para trás há algum tempo.

Segundo a Abrasel, os clientes que se mantêm fiéis agora gastam em média 40% a menos. Como consequência inevitável, o setor passou a contribuir fortemente com o aumento do desemprego. Foram 4 mil demissões só no primeiro trimestre.

Pense numa ressaca daquelas… É esse o golpe que os bares e restaurantes da boa terra estão enfrentando.

SENADORES QUEREM ELEIÇÃO PRESIDENCIAL ESTE ANO

Um grupo de seis senadores trabalhar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente da República este ano. A ideia é que o pleito ocorra juntamente com a sucessão municipal, no dia 2 de outubro.

Entre os membros do Senado que defendem a ideia, estão os baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). Segundo o jornal A Tarde, há informações de que o senador Otto Alencar (PSD) também é simpático à proposta.

Para que possa ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de 27 senadores. Depois, deve ser aprovada por três quintos dos votos no Senado e também na Câmara, com dois turnos de votação em cada casa.

O grupo que sugere esse caminho diz que a intenção não é barrar o processo de impeachment, mas propor uma alternativa para superar a crise.

 

DEPUTADO FEZ PESQUISA ANTES DE DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.

Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.

Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.

No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.

O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.

POR ÁGUA ABAIXO

celina santosCelina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

A realidade de Itabuna traz um recorte ainda mais grave. A cidade ouve há mais de 20 anos a promessa de que uma barragem no rio Colônia iria corrigir o já irregular abastecimento de água.

 

Uma espécie de antiprofecia se cumpre no sul baiano, porque a região do mar enfrenta uma seca semelhante à do sertão. A população vê os rios, cujas nascentes não foram preservadas, secarem. Enquanto isso, a peregrinação por um balde de água é cercada de absurdos que fazem dos cidadãos – e do poder público – vítimas e vilões de um filme indesejável, mas real.

O “sul”, como é chamado no restante do estado, lamentavelmente, amarga o mesmo dissabor experimentado com a crise do cacau. Na linha do Titanic (“ninguém afunda esse navio”), imperou por aqui a ideia de que nada abalaria a produção do “fruto de ouro”. E não havia um “plano B”. Da mesma forma, ocorreu com a chuva.

Acreditou-se que a água seria para sempre farta, que “São Pedro” abriria as torneiras, tal como nos tempos dos “atoleiros” nas estradas. A exemplo do que houve com a cacauicultura, não foi elaborado um plano alternativo para compensar uma eventual escassez hídrica. A situação afeta um grande número de cidades, a ponto de ser decretado “Estado de Emergência” em muitas delas.

Contudo, a realidade de Itabuna, maior município sul-baiano, traz um recorte ainda mais grave. A cidade, com cerca de 220 mil habitantes, ouve há mais de 20 anos a promessa de que uma barragem no rio Colônia iria corrigir o já irregular abastecimento de água, impulsionar a vinda de indústrias etc. O assunto, certamente, integrou o programa de vários candidatos a prefeitos, deputados e governadores.

Ocorre que, agora, os tanques dos bairros nobres ficam vazios na maior parte do mês; algo, até então, mais frequente na periferia. E o pior: a água chega com 32 vezes mais sal do que o mínimo aceitável para consumo humano. O orçamento das famílias, por sua vez, pode ficar 32 vezes mais alto. Afinal, é preciso pagar pelo líquido inadequado e também por galões de água supostamente própria para ser ingerida.

Esperamos que a obra da barragem, reiniciada neste momento em que a crise arrastou o problema para cima do tapete, não encontre, novamente, entraves no sombrio universo das licitações. Porque, na prática, é inadmissível ver uma cidade de médio porte depender apenas da chuva para haver água a ser distribuída. É, no mínimo, arcaico demais para o “pós-moderno” século 21.

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PARA INAUGURAR UM PERÍODO NO PT

suicaLuiz Carlos Suíca

É difícil ver a estrada com fumaça ou com neblina, nesses casos é preciso se manter equilibrado e alerta. Assim temos atravessado a crise política e econômica brasileira, iniciada em 2015. E no momento de definição a respeito do impedimento, o povo e os movimentos precisam de uma nova atitude. Muitos são os debates internos do PT desde que me filiei, há 20 anos, e digo para todos que muito me orgulho em ter sido forjado por este partido, que foi um instrumento para que lideranças negras e populares pudessem implementar uma nova política, com mais atenção às periferias, cito a presença de Benedita da Silva, Vicentinho, Valmir Assunção, Senador Paim, Marina Silva, Lula e o próprio Rui Costa, como políticos que tiveram acessão dos movimentos de base.

Outro ponto fundamental no PT é a democracia interna. O único partido na história recente do Brasil que possui mecanismos consolidados – mesmo com suas eventuais falhas – de consulta direta ao filiado. Sem falar que sempre foi um partido de debate. Um espaço que reúne uma diversidade de tendências e setores sociais e profissionais, que compõem o PT e participam em diversos congressos, encontros, escolas de formação e grupos setoriais.

Desde o ascenso governamental, muitas questões internas se colocaram, especialmente a forma prática de lidar com a autonomia na relação entre partido, movimentos sociais, parlamento e governo. A tese majoritária que tem sido vitoriosa ao longo das gestões de Lula e início de Dilma apontou para garantir a unidade no PT, por meio da defesa irrestrita ao governo, apostando na ideia de que o ciclo de crescimento do partido estaria assegurado no arco de alianças forjado por Lula do primeiro para o segundo governo. Essa tese à época foi refutada por frentes como a Esperança Vermelha, porém, foi vitoriosa nos fóruns internos e nas práticas governamentais e da direção partidária ao longo dos anos.

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RELATOR DO IMPEACHMENT DIZ QUE DECRETOS ASSINADOS POR DILMA FERIRAM A CONSTITUIÇÃO

Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, apresentou parecer favorável à continuidade da ação.

No texto, Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve “usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.

“A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório. Da Agência Brasil

HOSPITAL PEDE SOCORRO EM IBICARAÍ

Prefeito pediu ajuda à Sesab, mas resposta foi negativa (Foto Marcos Japu).

Prefeito pediu ajuda à Sesab, mas resposta foi negativa (Foto Marcos Japu).

Com dificuldades financeiras, o Hospital Arlete Maron, de Ibicaraí, terá que reduzir os atendimentos. A expectativa é do prefeito Lenildo Santana (PT), que na segunda-feira (4) foi até Salvador para pedir ajuda ao Governo do Estado, na tentativa de evitar o colapso da unidade de saúde.

Segundo Lenildo, a dificuldade de atender os pacientes se acentuou com o avanço dos casos de zika, dengue e chikungunya no município de 24 mil habitantes. O prefeito alega que o hospital não tem recebido o suporte necessário da Secretaria de Saúde do Estado.

Lenildo pediu a intervenção do secretário de Relações Intitucionais, Josias Gomes, junto à Sesab, mas a resposta foi desanimadora. Ao site Bahia Notícias, o prefeito declarou que a Sesab disse não ter condições de oferecer ajuda no momento.

De acordo com o gestor de Ibicaraí, o Hospital Arlete Magalhães tem uma despesa mensal de R$ 120 mil e acumula dívidas no valor de R$ 250 mil. A unidade, segundo Lenildo, atende cerca de 300 pessoas por dia.

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE CÂMARA DÊ SEGUIMENTO A PROCESSO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Da Agência Brasil

COMISSÃO DO IMPEACHMENT RECEBE HOJE A DEFESA DE DILMA

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30 desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.  Da Agência Brasil










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