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Presidente afastado da Câmara já é réu no Supremo
Presidente afastado da Câmara já é réu no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas contas atribuídas a ele na Suíça. A partir das 14h, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha.

De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

A mulher de Cunha, Claudia Cruz, também foi citada na ação, mas a parte da investigação que envolve os parentes do deputado foi enviada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. A denúncia contra Claudia foi recebida no dia 9 de junho. Da Agência Brasil

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Bebeto diz não haver dúvida quanto ao envolvimento de Cunha em atos ilícitos
Bebeto diz não haver dúvida quanto ao envolvimento de Cunha em atos ilícitos

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) afirma não ter dúvida de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é beneficiário de contas bancárias irregulares no exterior. A titularidade dessas contas fundamenta o pedido de cassação de Cunha, que teve parecer favorável do relator, deputado Marcos Rogério (DEM/RO). Bebeto é um dos membros titulares do Conselho de Ética, que julga o pedido de cassação do presidente da Câmara.

Ontem, o destaque da sessão do Conselho foi o sumiço da deputada Tia Eron (PRB/BA). O voto dela é considerado decisivo para a aprovação ou rejeição do parecer do relator.

Bebeto defende o parecer. “Nós do PSB vamos acompanhar o voto do relator, pela cassação do deputado Eduardo Cunha. Essa Casa não pode se apequenar, não pode temer, e terá sua autonomia resgatada pela posição deste conselho dando voto pela cassação do mandato”, afirma.

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Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato
Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato

Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

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Eduardo Cunha envia hoje o processo ao Senado
Eduardo Cunha envia hoje o processo ao Senado

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu celeridade, por parte do Senado, na apreciação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que teve a admissibilidade aprovada ontem (17) pela Câmara. Na avaliação de Cunha, o Brasil estará paralisado a partir de hoje. Ele disse que pretende levar amanhã, pessoalmente, para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer pela admissibilidade do afastamento de Dilma.

“O desfecho é muito importante, seja o [caso do] Senado aprovar ou não. O que não vai poder permitir é uma incerteza dessas. Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar. A máquina vai parar a partir de amanhã. O Brasil vai parar a partir de amanhã. Por isso, é importante que esse processo tenha um desfecho com maior celeridade, qualquer que seja o resultado. Fizemos a nossa parte”, disse o peemedebista logo após encerrar a sessão.

Segundo Cunha, Dilma perdeu as condições de governar e o país chegou ao fundo do poço. “O país passa por sérias dificuldades, a presidente perdeu as condições de governabilidade já faz tempo, perdeu todo e qualquer escrúpulo nesse feirão que foi feito para tentar comprar votos de toda a maneira e chegou ao fundo do poço. Agora, o Brasil precisa sair do fundo do poço. É preciso que a gente resolva politicamente essa situação o mais rápido possível”. Da Agência Brasil

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

Se levarmos em conta a seriedade, a qualidade moral e a folha corrida dos faxineiros, não há dúvida de que essa limpeza não irá muito longe.

 

Em meio aos chatíssimos bate-bocas virtuais dos grupos de WhatsApp, uma amiga (por sinal, esta bonita loira do artigo logo abaixo) fez uma pergunta intrigante, com indisfarçável ironia: “o que vocês vão fazer na segunda-feira, quando a corrupção tiver acabado no Brasil?”. Como é fácil perceber, ela se referia ao day after, à segunda-feira após uma possível aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório que recomenda o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A pergunta, cuja resposta obviamente já se sabe, reflete o sentimento de que todo esse processo não afeta a raiz do problema. Basta ver o fundamento do pedido de impeachment: as pedaladas fiscais (supostos empréstimos tomados pelo governo junto aos bancos oficiais, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal) e decretos referentes às metas fiscais que foram baixados sem anuência do legislativo, o que outras gestões fizeram sem maiores sobressaltos.

Motivos bastante prosaicos, para não dizer questionáveis, diante do que paira nesse momento de Lava Jato, prisões de magnatas, propinas milionárias sendo reveladas diariamente após cada fase da operação, que pode mudar radicalmente o modo como se relacionam, desde antanho, os políticos e o grande capital. Este, sempre sedento pelos favores do Estado, e aqueles, viciados e dependentes do pagamento pelos ditos favores. No mundo da política é assim: uma mão lava a outra, mas nunca deixam de estar imundas.

Tais relações indevidas não são nenhuma jabuticaba, pois existem no Brasil e no mundo todo. Aqui, porém, sempre encontraram campo fértil na absurda permissividade com os larápios de colarinho branco, o que aparentemente começa a diminuir. Claro que para muitos a proatividade do juiz Sérgio Moro tem endereço certo, mas é plausível que o efeito colateral da operação venha a ser um despertar geral da sociedade para o fato de que, com o nível de corrupção existente nessas terras, o Brasil continuará a ser “o país do futuro” ad infinitum.

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Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF
Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Da Agência Brasil

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o-EDUARDO-CUNHA-facebookO Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.

De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Da Agência Brasil