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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social. Ao todo, 30 milhões de pessoas receberão o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O investimento total será de R$ 62,6 bilhões. Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Na avaliação do governo, a medida “representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais”.

São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual considerando os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).

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Rony Moitinho ainda não pagou 13º salário dos servidores municipais

Os servidores municipais de Iguaí, no Médio Sudoeste, ainda não receberam o décimo terceiro salário, que deveria ser quitado no último dia 20 de dezembro, conforme a legislação. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), Gustavo Correia, o prefeito Rony Moitinho não informa nem dá previsão de pagamento.

Ainda segundo Gustavo, os servidores municipais também sofreram com o atraso no pagamento do 13º salário do ano passado, pago somente em meados de janeiro. O Sinserv aponta “conduta ilícita” do gestor municipal e informa que adotará providências contra o prefeito Rony Moitinho. O site não conseguiu contato com a gestão municipal. Uma nota de repúdio – assinada pelo coordenador geral do Sinserv, Mário Guimarães, e pelo secretário-geral – foi divulgada pelo sindicato.

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Previdência começa a pagar 13º salário dos aposentados e pensionistas || Foto Antônio Cruz

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.
A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.
Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

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O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado hoje (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento não considera trabalhadores autônomos e assalariados sem carteira que devem receber algum tipo de abono de fim de ano.

Cerca de 83,3 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário, benefício que é pago aos trabalhadores com carteira assinada, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. Em média, cada trabalhador receberá cerca de R$ 2,25 mil.

Do total a ser pago, R$ 132,7 bilhões (66,2%) são destinados a trabalhadores formais. O restante, cerca de R$ 67,7 bilhões (33,8%), será pago a aposentados e pensionistas.

Praticamente a metade do montante (49,4% do total) será destinada a trabalhadores nos estados da Região Sudeste, seguido pela Região Sul (16,2%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4,7%). Os beneficiários do regime próprio da União vão receber 4,9% da quantia.

O maior benefício médio deverá ser pago no Distrito Federal, onde os trabalhadores ou aposentados receberão cerca R$ 4,2 mil. O menor valor deverá ser pago no Maranhão e no Piauí, onde a média é de cerca de R$ 1,5 mil. Os valores médios desconsideram os aposentados por regime próprio dos estados e dos municípios.

No estado de São Paulo, cerca de R$ 58,2 bilhões deverão ser injetados até o final deste ano com o décimo-terceiro salário, o que corresponde a 29% do total. Da Agência Brasil.

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Assembleia em que funcionários decidiram pela greve (Foto Divulgação).
Assembleia em que funcionários decidiram pela greve (Foto Divulgação).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram entrar em greve, pr tempo indeterminado, a partir do dia 28. A decisão foi tomada em assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), ontem à noite, e se deve ao atraso no pagamento do décimo terceiro salário.

De acordo com Raimundo Santana, do Sintesi, a Santa Casa prometeu quitar o décimo assim que ocorrer novo repasse do SUS. A expectativa é de que o pagamento seja feito antes do Natal. Se não ocorrer, haverá greve se o décimo terceiro não for creditado até a data estipulada pelos trabalhadores.

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dinheiro4Cerca de 28 milhões de aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social começam a receber nesta quinta-feira, 24, a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento ocorre até 7 de outubro.

Os primeiros a receber o décimo terceiro serão os beneficiários que ganham um salário mínimo com cartão de final 1, desconsiderando o dígito. Para quem recebe mais de um salário, a parcela começa a ser depositada em 1º de outubro. Segundo o Ministério da Previdência Social, o adiantamento injetará R$ 16 bilhões na economia.

Desde 2006, o décimo terceiro aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pago em duas etapas. A primeira parcela não vem com o desconto do Imposto de Renda, que só incide na segunda parcela sobre todo o valor do décimo terceiro. Neste ano, a segunda parcela será paga de 24 de novembro a 7 de dezembro.

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O Banco do Brasil reabriu hoje (2) linha de capital de giro para as empresas viabilizarem o pagamento do décimo terceiro salário dos empregados. A linha possibilita o financiamento de até 100% da folha de pagamento acrescidos dos encargos sociais incidentes.
O empréstimo é direcionado a empresas com faturamento bruto de até R$ 25 milhões por ano. O prazo de pagamento pode chegar a até 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira parcela de capital. A estimativa do banco é atingir R$ 1 bilhão em desembolsos, ante os R$ 700 milhões aplicados no ano passado.
A linha de crédito apresenta como novidade o Bônus Fidelidade, benefício que possibilita a devolução mensal de até 10% do valor dos juros pagos nas parcelas do empréstimo, por meio de crédito realizado automaticamente na conta corrente do cliente, no caso de pagamento em dia do total da parcela, inclusive dos juros no período de carência.
A taxa de juros é definida de acordo com o nível de relacionamento de cada empresa com o Banco do Brasil. A mínima é a TR (taxa referencial) mais 1,85% ao mês, para as operações com vinculação de fundo garantidor, o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Da Agência Brasil.

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dinheiro3Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do 13º salário junto com a folha de pagamento de agosto. A antecipação tem sido feita todos os anos, e foi oficializada nesta terça-feira (5) com a publicação do decreto da presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União.
A primeira parcela será de até metade do valor do benefício referente ao mês de agosto. Essa primeira parte será paga junto com os benefícios de agosto; o pagamento vai do dia 25 deste mês até 5 de setembro, variando conforme o número do cartão do segurado.
O restante do 13º salário (valor total do abono anual menos o valor da parcela antecipada) será pago juntamente com os benefícios do mês de novembro.
Quem começou a receber aposentadoria ou pensão só em 2014 também tem direito ao décimo-terceiro, só que proporcional.
Não tem direito ao 13º salário quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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