Wilmaci é autora do pedido de sessão especial para tratar do tema na Câmara
Tempo de leitura: < 1 minuto

A última sexta-feira deste Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, terá nova sessão especial na Câmara de Itabuna. A sessão especial, neste dia 27, a partir das 10 horas, foi solicitada pela vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), presidente da Comissão de Políticas de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Entre as convidadas, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a defensora pública Juliana Florindo e a presidente da Comissão da Mulher da OAB-Itabuna, Andrea Peixoto. “Este é um mês muito importante na promoção deste debate, também para tratar da Lei Maria da Penha, um instrumento importante e simbólico no nosso Brasil.

Wilma, como passou a ser chamada, diz que a Maria da Penha é uma lei revolucionária. “A terceira melhor do mundo em se tratando de defesa dos direitos das mulheres, fala de prevenção, integração nas ações da rede de proteção”, afirma a vereadora, única representante feminina na atual legislatura.
Ela reforça que apenas está chegando ao fim o mês de agosto. Mas o tema deve continuar sob o olhar atento de toda a sociedade. “É preciso internalizar na consciência das pessoas que este debate vale para todos os dias”, ressaltou.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Andreyver Lima

A Câmara de Itabuna, nesta quarta-feira (24), deu um passo importante, na valorização e defesa da mulher. O legislativo aprovou, em primeira discussão, anteprojeto que trata de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e combate ao machismo.

Relatora do projeto, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) comemorou a aprovação da proposta. Para a parlamentar, a lei tem como foco a valorização da mulher, combate ao assédio e a todas as formas de violência.

“O projeto trata de políticas públicas e protege as mulheres da violência. Esta Casa está cumprindo seu papel, no mês de março, mostrando para a sociedade e as mulheres de Itabuna um projeto que beneficia todas elas e que fortalece os instrumentos de proteção. Agradeço ao colega Israel Cardoso, pela condução do projeto e aos demais vereadores pela aprovação nesta primeira discussão.” disse.

Após aprovado em segunda e definitiva votação, o projeto será encaminhado para a sanção ou veto do prefeito Augusto Castro.

Tempo de leitura: 2 minutos
Projeto de Charliane criou comissão em defesa das mulheres || Foto Pedro Augusto

A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais. O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para o próximo dia 15.

Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário.

As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos.Leia Mais