PRESIDENTE LULA HOMOLOGA DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA NA BAHIA

Lula e os ministros Ricardo Lewandowski e Sônia Guajajara durante ato em Brasília || Foto ABr.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha, no município de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O território de 2 mil hectares é habitado por mais de 1.500 indígenas do povo pataxó. O chefe do Executivo assinou o ato na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista após seis anos, ontem (18), em Brasília.

Também foi homologada a Terra Indígena Cacique Fontoura, do povo iny karajá. São 32 mil hectares que ocupam porções dos estados de Mato Grosso e Tocantins, com cerca de 500 habitantes da etnia de origem pré-colombiana. A decisão do presidente Lula marca o Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (19).

OUTRAS TERRAS

Lula comentou a frustração de quem esperava que seis terras – e não duas – fossem homologadas ontem. “Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula. As Terras Indígenas (TIs) que aguardam homologação são do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xukuru Kariri, em Alagoas.

Essas TIs já têm as respectivas portarias declaratórias, etapa anterior à homologação. Segundo o presidente da República, um dos problemas pendentes é a desintrusão das áreas. “Temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas, por fazendeiros. Outras, por gente comum – possivelmente – tão pobres quanto nós. Tem umas que tem 800 pessoas não indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas. Porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, justificou.

TUPINAMBÁ

No sul da Bahia, o povo tupinambá de Olivença reivindica a demarcação de 47 mil hectares em porções dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reconheceu e delimitou o território em 2009. Após o arquivamento de mandado de segurança contra a demarcação em 2016, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério da Justiça foi liberado para publicar ou negar a portaria declaratória da TI.

Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, representantes da etnia, a exemplo do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), voltaram a cobrar a demarcação do território. A sessão especial da Alba foi dedicada à luta anticolonial do povo tupinambá, que chega a 524 anos neste mês de abril.

CÂMARA DE ILHÉUS DISCUTE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

Vereador Cláudio Magalhães diz que proposta da reforma administrativa rebaixa o status de setores importantes, a exemplo do turismo || Imagem da TV Câmara
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus promove, nesta quinta-feira (28), às 16h, sessão especial do Abril Indígena, com o tema Retomando o Brasil, Demarcar Territórios e Aldear a Política. Requerido pelo primeiro tupinambá do Legislativo ilheense, Cláudio Magalhães (PCdoB), o debate será aberto ao público.

O vereador afirma que a conjuntura política do país é muito desfavorável aos indígenas. “Assim como nos últimos anos, 2022 teve um início dramático para os brasileiros e se mostra especialmente desafiador aos povos indígenas, que permanecem mobilizados na defesa de seus direitos”, diz Cláudio.

Segundo o parlamentar, mais de 800 terras indígenas aguardam demarcação no Brasil, inclusive a do Povo Tupinambá de Olivença, que se estende pelos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema. O processo está parado desde 2009.

PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO DO STF SOBRE TERRAS INDÍGENAS

O ministro Alexandre de Moraes, do STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, nesta quarta-feira (15), após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A votação está empatada em 1 a 1. O ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra a tese, que recebeu voto favorável do ministro Nunes Marques.

Se o marco temporal se consolidar no Supremo, os povos originários não poderão mais reivindicar a demarcação de territórios dos quais tenham sido expulsos antes de 1988. Por isso, movimentos indígenas de todo o país iniciaram jornada de protestos contra a tese, que é defendida por ruralistas e pelo presidente Jair Bolsonaro.

STF MANTÉM DECISÃO DE BARROSO SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

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STF manteve decisão do ministro Barroso em junho || Foto Nelson Jr

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (1º) manter a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu, em junho, trecho da medida provisória que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de realizar demarcações de terras indígenas.

A decisão do STF foi tomada para julgar a questão definitivamente. Antes do julgamento, a Câmara e o Senado também rejeitaram mudanças nas demarcações e mantiveram os atos com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa realizada pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai. Em junho, uma nova medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro para manter as demarcações na pasta da Agricultura. Em seguida, o ministro Barroso suspendeu a nova medida a pedido do PSB, PT e da Rede.

Ao analisar o caso, o ministro concordou com os argumentos apresentados pelos partidos e afirmou que a nova medida é inconstitucional. Segundo Barroso, o Artigo 62 da Constituição definiu que “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”. Com Agência Brasil.

INDÍGENAS SUL-BAIANOS PRESSIONAM CONGRESSO CONTRA PEC DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS

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Indígenas pressionam deputado em Brasília (Foto Fábio Pozzebom).
Indígenas pressionam deputado em Brasília (Foto Fábio Pozzebom).

Uma delegação de cerca de 100 indígenas da Bahia – composta por povos Pataxó, Pataxó Hahãehãe, Kaimbé, Kariri e Tupinambá – faz neste momento um ato na Esplanada dos Ministérios em protesto à reinstalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O texto transfere ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o grupo reivindica a garantia de direitos, o respeito à Constituição e a continuidade dos processos de demarcação de terras, além de defender a preservação da natureza diante da exploração promovida por setores econômicos como madeireiros, garimpeiros e empreiteiras.

No período da tarde, a delegação deve se dirigir ao Supremo Tribunal Federal em visita aos gabinetes e, às 17h, está prevista uma audiência com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowiski.

AÉCIO SE COMPROMETE A DEMARCAR TERRAS INDÍGENAS PARA TER APOIO DE MARINA

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Aécio Neves se compromete a demarcar terras indígenas (PSDB).
Aécio Neves se compromete a demarcar terras indígenas (Foto Pimenta).

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, divulgou neste sábado (11), no Recife (PE), documento em que acata parte das exigências feitas pela ex-candidata Marina Silva (PSB) antes de decidir seu apoio ao tucano no segundo turno.
Ao lado de dirigentes do PSB e de três filhos do ex-governador Eduardo Campos – morto em um acidente de avião em agosto durante a campanha presidencial –, Aécio apresentou documento com novos compromissos, caso seja eleito.“Eu me sinto, a partir deste instante, responsável dentre tantas expectativas que a mudança gera na sociedade brasileira, para levar a cada canto deste país, no limite das minhas forças, o legado e os sonhos de Eduardo Campos, governador dos pernambucanos e símbolo da boa política”, disse Aécio, segundo informações de sua assessoria.
O documento cita, entre outros compromissos, a defesa do fim da reeleição para cargos executivos, a manutenção das prerrogativas do Poder Executivo na demarcação de terras indígenas, a ampliação da reforma agrária e a sustentabilidade das políticas do governo, todas bandeiras defendidas por Marina Silva.No entanto, o documento não cita mudanças sobre a posição de Aécio sobre a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, item que Marina também questionou antes de decidir seu apoio no segundo turno.
Depois de alguns adiamentos, o posicionamento da ex-candidata do PSB, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno, deve ser anunciado neste domingo (12).Segundo Aécio, “um programa de governo é uma obra em eterna construção”.
Após o ato político com as lideranças do PSB pernambucano e representantes de movimentos sociais, o tucano almoçou com a viúva de Campos, Renata Campos, e hoje participará de uma carreata e um ato político no município de Sirinhaém, a cerca de 70 quilômetros do Recife, onde Marina teve a maior votação em todo o país no primeiro turno, com 74,19% dos votos. Informações da Agência Brasil.

CASA CIVIL SUSPENDE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

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Ministra informa que demarcações estão suspensas (Foto Antonio Cruz/ABr).
Ministra informa que demarcações estão suspensas (Foto Antonio Cruz/ABr).

O deputado Geraldo Simões participou, na noite dessa quarta-feira (11), de reunião com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (foto), que analisou o processo de demarcação de terras indígenas no País e os conflitos na Bahia. A reunião contou com a participação dos ministros da Agricultura, Antônio Andrade, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da Justiça, Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, além de vários parlamentares de todo o Brasil.

De acordo com Geraldo Simões, a ministra Gleisi Hoffmann afirmou que, como havia prometido, os processos de demarcação estão suspensos enquanto se busca uma solução para os problemas, de maneira a garantir a paz. “O Governo vai propor um novo processo para decidir sobre as terras indígenas”, declara.

A proposta, inicialmente, é que a decisão seja tomada em comum, com a participação de diversos órgãos, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Meio Ambiente, Cidades, entre outros.

Na próxima semana o Governo Federal vai instalar uma Mesa de Negociações na região Sul da Bahia, especificamente na região de Buerarema, Una e Ilhéus. “Aproveitei a ocasião para explicar como estavam ocorrendo as demarcações e porque elas estão provocando conflitos”, afirma Geraldo.

Informações do Blog O Trombone.

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