Acampamento indígena em Brasília
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Na tarde desta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do recurso extraordinário do Estado de Santa Catarina, que defende a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

A tese é refutada por movimentos indígenas, que fazem protestos em diversas cidades brasileiras, inclusive em Brasília, onde milhares deles estão acampados desde 25 de agosto.

O julgamento é transmitido pela TV Justiça. Assista.

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Geraldo defende anulação de estudo da Funai e permanência do Exército.
Geraldo defende anulação de estudo da Funai e permanência do Exército.

O deputado federal Geraldo Simões disse que a permanência do Exército, no sul da Bahia, é fundamental para a pacificação na área de conflito entre produtores rurais e índios e autodeclarados tupinambás. As tropas foram retiradas das bases de pacificação desde a tarde da segunda (10).
– Defendo que [o Exército] continue até o fim do processo de demarcação das terras – disse o parlamentar ao PIMENTA, que considera a região pacificada desde a chegada do Exército.
Há relatos, no entanto, de constantes ameaças de invasões e depredações a propriedades na área em litígio. Algumas das ameaças são direcionadas a pequenos produtores da região de Olivença, em Ilhéus.
O governador Jaques Wagner apresentou ontem (11) pedido para que o governo federal mantenha as tropas do Exército na região. A decisão deve sair até amanhã (13).
ANULAÇÃO DE ESTUDO DA FUNAI
Para Geraldo, a anulação do decreto de demarcação dos 47,3 mil hectares entre os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus é parte da solução para o conflito. O estudo favorável aos tupinambás, segundo Geraldo, “está cheio de vícios”.
O parlamentar ainda fala da tragédia social que seria, na opinião dele, a retirada de mais de 20 mil famílias das terras em disputa no sul do estado. “Como retirar mais de 20 mil famílias para assentar sei lá quantos índios?”, questiona.
CASO JURACI: CRÍTICAS À POLÍCIA CIVIL
O deputado petista fez críticas, ainda, à atuação da polícia civil na investigação da morte do pequeno produtor rural Juraci Santana, assassinado na madrugada de 11 de fevereiro deste ano, no Assentamento Ipiranga.
– Na região, todos sabem os nomes dos autores, mas ninguém até agora foi preso – afirmou, complementando que a Polícia Civil precisa esclarecer o crime e concluir logo o inquérito.

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Ministra durante audiência no Congresso Nacional (Foto Antonio Cruz/ABr).
Gleisi Hoffmann ontem no Congresso Nacional (Foto Antonio Cruz/ABr).

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem, 8, que a demarcação de terras indígenas nos estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina também deve ser submetida a parecer da Embrapa. Recentemente, a ministra já havia pedido ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), a suspensão de estudos para demarcação de terras indígenas no Paraná.
“Nós já temos mais três estados em que as informações estão sendo levantadas pela Embrapa: Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. E se essas informações demonstrarem divergências ou não tiverem consistência com o que está sendo levantado [pela Funai] nos estudos iniciais nós vamos tomar o mesmo encaminhamento [de pedir a suspensão do processo de demarcação]”, disse Hofmann ao final da audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da demarcação de terras indígenas.
Durante a audiência, a ministra esclareceu a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão (também a Embrapa), durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado “sistema integrado de informações” vai servir para fornecer à Presidência da República – que homologa as áreas como território tradicional indígena – informações mais completas. Informações da Agência Brasil.

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Os pequenos produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema prometem interditar a BR-101 na próxima sexta-feira, 22, a partir das 9 horas. Será um protesto contra a demarcação de 43,7 mil hectares de terras supostamente pertencentes aos indígenas tupinambá. Os produtores reclamam das invasões. Em dez dias, nove fazendas foram tomadas por supostos indígenas.
O confronto na região em litígio ficou ainda mais acirrado a partir de abril do ano passado, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) baixou portaria reconhecendo como dos tupinambás a área d quase 44 mil hectares em parte dos três municípios, além de São José da Vitória.

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Babau continua preso e pode ter a identidade indígena cassada

A Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou uma nota em seu site, na qual  desmente nota da revista Época sobre a anulação do decreto que definiu uma área de 47.300 hectates, abrangendo parte dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, como terra indígena.
De acordo com a nota, a Funai continuará  com o “procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença”, conforme previsão do decreto 1775/96.
Divergindo da menção a “falsificações grosseiras” no relatório que identificou aquelas terras como pertencentes à tribo tupinambá, a Funai afirma que o documento foi elaborado por um grupo técnico “formado por profissionais de qualificação reconhecida” e “condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica  e fundiária”. Lembra ainda que o relatório foi aprovado pelo presidente da fundação, por meio do despacho de número 24, de 17 de abril de 2009.
O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, refere-se às contestações apresentadas pelos atuais proprietários das terras e diz que elas estão sendo analisadas “para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena”.
Sobre a informação, também divulgada pela Época, de que o “Cacique Babau” terá cassada a sua carteira de identidade indígena, a Funai não se manifestou. Babau está preso em uma penitenciária do Rio Grande do Norte, sob acusação de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, invasão de propriedades e falsidade ideológica.