Programa permite a estudantes baianos vivenciar a rotina do parlamento estadual || Foto Divulgação
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Nesta terça-feira (7), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, de 27 de novembro a 1º de dezembro, os alunos selecionados vão acompanhar de perto, vivenciar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Parceria da SEC com a Alba, o Programa busca estimular a participação social e cidadã do público estudantil das redes pública e privada de ensino dos 27 territórios de identidades, a partir da sua aproximação com o poder legislativo e a vivência parlamentar.

O Deputado Jovem Baiano, na sede da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, envolve estudantes de, no mínimo, 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

ROTINA PARLAMENTAR

O espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar; as suas atividades e atribuições; e os trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei.

Dos 63 estudantes selecionados, 35 são da rede pública; 13 da rede privada; 4 indígenas; 4 quilombolas; 4 de Escolas da Família Agrária; e 3 com deficiência.

Os participantes foram selecionados a partir da apresentação de projetos de lei em âmbito estadual, por meio dos quais os autores apontam problemas que precisam de solução e propõem possíveis alternativas em formato de proposição legislativa. “Eles terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”, enaltece a coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS APROVADOS

Antônio Olímpio com a esposa, Maria Amélia em foto do já falecido colunista social Charles Henry
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Ex-prefeito de Ilhéus, Antônio Olímpio faleceu no final da noite desta quarta-feira (26), no Hospital São José, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada.  

Itabunense, AO, como é conhecido por antigos eleitores e pelo meio político, foi deputado estadual e governou Ilhéus por dois mandatos, o primeiro deles ainda na década de 70. O último mandato foi no período de 1993 a 1996.

Casado com Maria Amélia, deixa os filhos Marcos Flávio, ex-vereador e ex-presidente da OAB Ilhéus, e Luciano.

O corpo de Antônio Olímpio está sendo velado no salão da Loja Maçônica Vigilância e Resistência, na Avenida Itabuna. O enterro está previsto para as 15h30min, no Cemitério da Vitória.

Votação em todo o país seguirá horário de Brasília e será encerrada às 17h || Foto Roberto Jaime/TSE
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Começou há pouco e vai até as 17h (horário de Brasília) a votação para escolha dos deputados estaduais e federais, senador, governador e presidente da República em todo o país. Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) orienta o cidadão a não deixar para votar na última hora, pois o prazo não será estendido. A consulta aos locais de votação pode ser feita na página da Justiça Eleitoral ou por meio do aplicativo e-Título.

O eleitor pode até não apresentar o título na hora de votar, mas deverá estar com um documento oficial com foto, que pode ser carteira de identidade, identidade social, carteira de reservista ou de motorista. O importante é que seja oficial e tenha foto.

Ao chegar a seção e apresentar o documento, o eleitor se dirige à cabine de votação e não deve estar com celular em mãos. A recomendação é que deixa com mesários junto com documento de identificação. Entrar com celular na cabine de votação é proibido, conforme o Artigo 91-A da Lei 9.504/1997.

O analista judiciário do TRE-BA Jaime Barreiros explica que a medida busca “proibir a influência e a quebra do sigilo do voto”. Continua Jaime: “para evitar essa situação, o TSE, interpretando a lei (que já existia), proíbe o acesso do eleitor à cabine com o celular ligado”.

Colinha mostra a sequência da votação deste domingo

SEQUÊNCIA DA VOTAÇÃO

O eleitor primeiro vai votar para deputado federal, com quatro dígitos. Na sequência, ele escolhe o deputado estadual, com cinco dígitos. Logo após, confirma o número para senador, que tem 3 números. Após confirmação, ele vai digitar os números para governador. Para encerrar, os dois dígitos para presidente da República.

CRIMES ELEITORAIS

De acordo com o Artigo 236, do Código Eleitoral, cidadãos podem ser presos no dia das Eleições em caso de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Entre as práticas ilegais que podem levar a detenção está o crime de boca de urna, que “se caracteriza pela tentativa ostensiva de convencimento que o eleitor venha a fazer em relação a outros eleitores no dia da eleição”, pontua o servidor.

BOCA DE URNA

Pode ser considerado boca de urna no dia da eleição: distribuir material de campanha, fazer carreata ou passeata, usar jingle ou som alto, fazer manifestações coletivas com outros eleitores no dia da votação ou qualquer outra ação que busque influenciar o voto de outra pessoa. Além destas práticas, sinaliza Barreiros, “existem vários outros crimes comuns ou eleitorais que podem ocorrer”.

“Crimes que, se ocorrerem, podem levar à detenção do cidadão, além da boca de urna, são: o transporte irregular de eleitores, a perturbação do local de votação, tentativa de quebra de urna e outros”, disse Barreiros.

Isaac: Andiara como símbolo
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Candidato a deputado federal pelo Republicanos, o médico Isaac Nery inaugurou comitê de campanha, em Itabuna, com a presença de lideranças locais e regionais e da suplente e candidata a deputada estadual Edylene Ferreira, também do Republicanos. O comitê funciona na Avenida Fernando Cordier, na Beira-Rio, na antiga Academia Apolo.

Durante a solenidade, a história do candidato foi lembrada. Dr. Isaac é médico e iniciou a vida estudantil no Colégio Ciso, de Itabuna. Foi policial militar, formou-se em Enfermagem e depois em Medicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

“Isaac Nery é um exemplo de superação, sempre estudou em escola pública. Tive o prazer de trabalhar com Isaac na Regulação, onde nunca houve dificuldade em atender pacientes. Isaac sempre gostou de cuidar de gente”, disse a liderança política e psicóloga Maria José Gama, conhecida como Maria Rezadeira.

Candidato a vice prefeito com Dr. Isaac nas eleições municipais de 2020, Pastor Renê lembrou da caminhada com o futuro deputado federal. “É um homem de palavra e honrado. Um grande homem, um ótimo amigo, pai e marido”, pontuou. O vice-presidente do Republicanos em Itabuna, Antônio Saadi, disse que o partido se empenhará pela eleição do médico itabunense.

O ex-vereador Milton Gramacho falou da importância da região buscar eleger um representante. “Isaac é uma pessoa idônea e honesta. Pode contribuir muito com Itabuna e região”, afirmou Milton.

Isaac anunciou dobradinha com Edylene ao inaugurar comitê em Itabuna

HISTÓRIA DE VIDA

Vereadora de Serrinha, na região do Sisal, Edylene Ferreira tem a candidatura a deputada estadual presente em 200 municípios baianos e é parceira de Isaac Nery na caminhada. “Isaac fez uma comunhão com o povo de Itabuna e da Bahia. Convivendo com Isaac, percebi o carinho dele com as pessoas”, ressaltou.

Emocionada, Edylene contou a sua história de vida. “Sou filha de um vaqueiro. Nasci em um caminhão de vaquejada, ali vivi durante 10 anos. A vaquejada que nasceu na Paraíba, veio para a Bahia e meu pai estava lá. Eu poderia ter uma história diferente, mas meu pai sempre buscou que nós estudássemos”, disse.

Formada em Direito, observou, hoje cursa Medicina. “Sou a primeira mulher a presidir a união de vereadores de toda a Bahia a UVB, representei o estado no Fórum Nacional de Mulheres Parlamentares e a vereadora mais votada da história de minha cidade, para mim isso é uma história de vida”, afirmou a candidata que, em 2018, obteve mais de 20 mil votos e tornou-se suplente de deputada estadual.

Comitê de Isaac e Edylene foi inaugurado na Beira-Rio, centro de Itabuna

SUPERAÇÃO

Durante o ato de inauguração do comitê, Isaac Nery contou quando e como decidiu entrar na política. Agradeceu as pessoas que acreditaram em sua campanha para prefeito de Itabuna, em 2020. “Uma campanha sem dinheiro”, afirmou. “Quero agradecer a todos que acreditaram e acreditam no projeto de dizer a verdade”, completou.

Para Isaac Nery, investir em educação e geração de empregos deve ser a prioridade. “É importante termos escolas públicas em tempo integral para nossos filhos, investir na agricultura familiar com o beneficiamento do cacau fino, em unidades artesanais com o apoio do Sebrae”, destacou.

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Com forte ligação com o movimento católico no sul da Bahia, o advogado e ex-secretário de Gestão e Inovação de Itabuna Zé Alberto teve a sua candidatura a deputado estadual homologada em convenção do PSB, no último sábado (30), no Parque de Exposições de Salvador.

“Vamos intensificar nossas andanças do baixo sul ao extremo-sul, focando o sul da Bahia, para levar nossa mensagem e o compromisso de representar essas regiões do Estado. Comprometido com o povo que mais precisa e colaborar de forma efetiva na Assembleia Legislativa com o desenvolvimento das cidades que englobam essas regiões”, disse Zé Alberto.

A candidatura de Zé Alberto conta com o apoio de diversas lideranças políticas, entre elas o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Para o gestor grapiúna, Zé Alberto “terá uma expressiva votação na cidade”.

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Não acredite que a política não interfere na sua vida. O que seria de nós sem o SUS durante a pandemia de covid, por exemplo? O SUS é fruto de uma política pública. Viver é um ato político.

 

Marcos Bandeira Júnior

Sei que a política muitas vezes desanima, que tudo tão errado, que não há sinal de que as coisas possam melhorar. Esse cenário deixa a gente descrente mesmo. Muitos jovens se perguntam: Que diferença meu voto vai fazer nas próximas eleições? Político é tudo igual, só pensa em embolsar dinheiro. O que eu ganho votando, se a política não interfere na minha vida?

Eu, Marcos Bandeira Junior, comecei a exercer minha cidadania com 16 anos e desde então venho observando o poder transformador do voto. Por todos esses anos de experiência como cidadão e advogado, posso garantir: não há outro meio de mudar o mundo que não seja através da política. Se há tantos políticos ruins no Congresso, na Câmara dos Vereadores e dos Deputados, os culpados somos nós mesmos. Fomos nós que os colocamos lá. Muitos dos corruptos eleitos estão fazendo o que querem, simplesmente porque não soubemos escolher os mais honestos, os mais comprometidos com as causas da população, os mais capacitados, os que realmente acreditam que é possível transformar este mundo, num lugar melhor para todos.

E, para esses maus políticos, quanto menos gente se interessar por política, fiscalizar suas ações e exercer pressão para que prestem contas dos seus mandatos, melhor. Quanto mais gente repetir o mantra de que “político é tudo igual”, melhor. Eles continuarão surfando na corrupção, comprando voto, desviando dinheiro da educação, da saúde, da assistência social e da segurança com a certeza da impunidade. Quando ninguém se importa com a política, esses apropriadores de verbas públicas continuam agindo livremente.

Não acredite que a política não interfere na sua vida. O que seria de nós sem o SUS durante a pandemia de covid, por exemplo? O SUS é fruto de uma política pública. Viver é um ato político. Você pode não entender muito bem o que significa apoiar a esquerda ou a direita, mas, a partir do momento em que você analisa as posturas e as falas de um candidato, você consegue definir se está ou não de acordo com ele.

Informar-se é fundamental: visitar o Instagram, o Twitter, o Facebook dele, ver o que ele posta, que projetos ele apoia, conferir se as ideias dele te convencem, dando um Google, conversar com seus amigos, avaliar se vocês têm pensamentos parecidos. Informação é poder, assim como seu voto. Tire o seu título e vote, ajudando a escolher o próximo presidente do Brasil, o governador da Bahia, assim como senadores e deputados federais e estaduais.

O Brasil tem mais de 6 milhões de jovens entre 16 e 17 anos, mas apenas 835 mil deles tinham tirado o título de eleitor até o final de fevereiro. Então, para que possamos mudar os destinos da nossa cidade, do nosso Estado, do nosso país, temos de incentivar os jovens que ainda não tiraram o título a fazer isso até 4 de maio – último dia de prazo. É fácil, rápido, online. Em 10 minutos fica pronto. O link do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é este:
www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/

Vamos juntos, além do voto, depositar nossos sonhos e esperanças nas urnas. Com a certeza de que é possível transformar o Brasil num país mais justo, menos desigual, em que todos se respeitem e colaborem para o bem-estar comum, dentro de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Marcos Bandeira Júnior é advogado.

Rosemberg Pinto passa bem e cumprirá agenda de forma online
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O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), testou positivo para a Covid-19, mas está sem apresentar quadro sintomático e cumpre isolamento domiciliar. O parlamentar foi acometido de um leve resfriado no meio da semana passada, quando decidiu realizar o teste que detectou a presença do vírus.

O líder governista cumprirá sua agenda parlamentar de forma online. Nesta segunda (21), três votações estão previstas na Alba, a partir das 14h46min, no Plenário Virtual: O PL 24.003/20, que trata da remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do ICMS; o PL 24.014/20, que altera a Lei nº 12.365 para instituir o Programa Aldir Blanc Bahia; e o PDL 2.922/20, que prorroga o prazo de reconhecimento de estado de calamidade pública dos municípios baianos.

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Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.
USO DE BANDEIRAS E CAMISETAS DO CANDIDATO
O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. São permitidas bandeiras sem mastro, broches ou adesivos no local de votação. Uso de camisetas foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor poderá usar a camiseta com nome de seu candidato preferido, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.
COLA ELEITORAL
O eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral (imprima aqui) é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral, pois o eleitor irá votar para cinco cargos (deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente). Não é permitida a “cola” em celular na hora de votar.
USO DE CELULAR E TIRAR SELFIE
Na cabine de votação, celulares, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo eletrônico não são permitidos. Os equipamentos podem corromper o sigilo do voto, ou seja, não pode tirar selfie na hora da votação ou tirar foto do voto. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositará o celular em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário.
ACOMPANHANTE
O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.
ALTO FALANTE E CARREATAS
Uso de alto-falantes, caixas de som, comícios e carreatas são proibidos.
BOCA DE URNA
Tentar convencer um eleitor a votar ou não em um candidato é proibido. A propaganda de boca de urna também não é permitida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais.
BEBIDA ALCOÓLICA
A legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica das 6h até as 18h no dia da eleição. No entanto, cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidirem sobre a proibição da venda e do consumo nos estados ou até em cidades. Em Itabuna, por exemplo, foi proibida a venda de bebida alcoólica neste período. Redação com Agência Brasil.

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Gaudêncio Torquato
 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 
As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.
Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.
Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.
A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.
Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).
O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.
Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.
Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

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Lukas Paiva não disputará vaga à Assembleia Legislativa

O vereador Lukas Paiva (PSB) dificilmente sairá candidato a deputado estadual, como querem líderes do DEM baiano, dentre eles ACM Neto. O presidente da Câmara de Ilhéus já não era tão simpático à ideia. Aí, veio o fechamento da “janela partidária” para vereadores por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando argumentos de Lukas. Ele teria que disputar vaga à Assembleia Legislativa baiana pelo PSB, e não pelo DEM. Para completar, o PSB permanecerá na base do governador Rui Costa.
Por enquanto, o vereador pensa em fortalecer o projeto de disputar a Prefeitura de Ilhéus em 2020. O presidente pertence à base do prefeito Mário Alexandre (Marão), mas tem fortes críticas à gestão do médico. Lukas contará com o apoio do DEM para o seu projeto em 2020, para o qual poderá migrar no ano das eleições municipais, se mantida a legislação em vigor.

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manu berbert foto artigoManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Torço por uma cidade onde os eleitos para o bem comum não enxerguem apenas um único partido ou o próprio bolso.

O tempo tem passado rapidamente. Num piscar de olhos, já é aniversário de Itabuna mais uma vez. Lembrei-me da semana festiva e saí passeando por aí, observando algumas mudanças e suas inúmeras necessidades. Bendito é o povo simples itabunense, que, apesar de tudo, não desiste da sua terra e engole como dever o que, teoricamente, lhe seria de direito.

Nas cadeiras do poder, enxergo uma grande força de vontade de alguns, e lamentavelmente uma torcida fúnebre de outros. Há sempre dois times em campo, um torcendo contra o outro, com muito descaso pelo que deveria ser feito. Como aves de rapina, seres que ficam sobre escombros olhando as construções e torcendo para que as paredes caiam.

Mais de 100 anos de existência e temos que lidar com uma politicagem descarada que atravanca o progresso da cidade, numa rotina insustentável de muitas promessas em períodos eleitorais e pouquíssimas ações eficazes durante o tempo seguinte. Quem paga a conta da expectativa do que nunca vem?

Enquanto a iniciativa privada encara a crise com muita criatividade, o poder público esbarra no partidarismo egoísta que nada faz. Deputados estaduais e federais entram e saem do governo, e o que vem deles quase sempre são outdoors estampando suas carinhas de pau em agradecimento aos milhares de votos e, tempos depois, nos felicitando em datas festivas. Apenas isso.

Prefeitos e vereadores também entram e saem – e quase sempre seus quatro anos de mandato são divididos em “metade arrumando a casa e a outra metade na corrida pela reeleição”. O Centro de Convenções virou lenda, o Centro de Cultura não funciona, a segurança pública amedronta os mais otimistas e a saúde anda sobrevivendo de promessas, atolada em dívidas para manter de pé os hospitais que possui.

Torço por um poder público coerente e honesto à frente da minha cidade. Por secretários técnicos qualificados para os cargos, e não “cabeças de partidos” inertes. Por escolas de qualidade em amplo funcionamento, e investimentos sensatos nas mais distintas vertentes. Torço por uma cidade que ofereça qualidade de vida aos que aqui nascem e aos tantos que chegam diariamente. Uma cidade onde os eleitos para o bem comum não enxerguem apenas um único partido ou o próprio bolso.

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

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Suíca pode perder registro ou diploma (Foto GAPtv).
Suíca pode perder registro ou diploma (Foto GAPtv).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) acionou o vereador Luiz Carlos Suíca, de Salvador, por uso eleitoral da ONG Grupo Alerta Pernambués (GAP) no pleito de 2014. Suíca concorreu a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo PT. De acordo com a PRE, o vereador soteropolitano usou a estrutura da associação para fazer campanha.

A procuradoria pediu a cassação do registrou ou diploma de Suíca, que ficou na suplência da coligação encabeçada pelo PT, além de requerer que o vereador seja multado, assim como o secretário estadual de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Gonçalves Trindade.

O GAP atende a boa parte da população de baixa renda dos bairros de Pernambués e Narandiba, com opções de atendimento médico, encaminhamentos para realização de exames, cursos de qualificação profissional, além de acesso a computadores para inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, a ONG fazia propaganda eleitoral ostensiva de Suíca. O vereador é um dos fundadores da ONG, cuja sede está instalada no bairro em que estudou e onde mantém um de seus redutos eleitorais.

O uso da ONG para fins eleitorais foi comprovado por meio de fotos disponibilizadas no próprio site da ONG com Suíca e outros políticos carregando cartazes com o seu número de campanha; por meio de uma matéria jornalística de um portal local, de depoimentos prestados à PRE e de um áudio que vincula o gabinete do vereador à ONG, já que a atendente do gabinete afirma, no áudio, que o “Grupo Alerta Pernambués, uma instituição que faz parte do projeto do vereador”.

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, Suíca fez uso e foi beneficiário, na campanha eleitoral, de serviços públicos de caráter social, dotados de grande potencial de atração de eleitores, além de ser o controlador de fato da ONG. O secretário responde à representação por deixar de fiscalizar a prestação de serviços públicos, que tinham sido delegados à ONG e, com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.

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eleições 2014O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), fechou com 3.558.975 votos (54,53% dos votos válidos) e ganhou com frente superior a 1,11 milhão de votos de Paulo Souto, que obteve 2.440.409 (37,39%).
Clicando nos links abaixo, o leitor poderá conferir o resultado final para o Palácio de Ondina, Senado Federal, presidência e parlamentos estadual e federal, com os respectivos eleitos. A disputa presidencial será definida em segundo turno. Os nomes em negrito são os eleitos.
Presidente
Governador
Senador
Deputado Federal
Deputado Estadual

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Allah-GóesAllah Muniz de Góes | allah.goes@hotmail.com

O próprio MPE, com assento no TSE, emitiu parecer pugnando pelo “desprovimento do recurso”, com a consequente manutenção do acórdão do TRE-BA e o deferimento da candidatura de Azevedo a deputado estadual.

Diferentemente daquilo que alguns “especialistas” andam por aí dizendo, a candidatura do Capitão Azevedo a Deputado Estadual permanece mantida e viável, pois o indeferimento momentâneo do seu registro, que se deu através de decisão monocrática, ocorreu não por conta da suspensão de liminar obtida pela Câmara no processo que envolve as contas do Município do ano de 2011. Ocorreu, sim, em virtude da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ter entendido que a inelegibilidade se deu pelo fato de Azevedo ter tido as suas contas de 2009 e 2010 rejeitadas, o que, absolutamente, não é a verdade, e nem corresponde ao entendimento dominante do TSE. Senão vejamos:
O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), tão logo houve a solicitação de registro de candidatura de Capitão Azevedo, adentrou com pedido de impugnação, alegando que o mesmo estaria inelegível em decorrência de ter tido as suas contas, relativas aos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, rejeitadas pelo TCM-BA.
Como as contas de responsabilidade de Capitão Azevedo, relativas aos anos de 2009 e 2010, dentro do que determina a Constituição Federal, haviam sido julgadas e aprovadas pela Câmara de Vereadores, e o julgamento das contas de 2011 havia tido o seu julgamento anulado por decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, o TRE-BA, por unanimidade, deferiu o registro da Candidatura de Capitão Azevedo à Deputado Estadual.
O MPE-BA recorreu desta decisão e a Câmara de Vereadores de Itabuna atravessou petição no recurso informando ter conseguido uma suspensão da liminar que anulava o julgamento das Contas de 2011 o que, em tese, reforçaria a inelegibilidade de Azevedo, pois teria as contas de 2011 reprovadas.
Ocorre que a manobra tentada pela Câmara de Vereadores se mostra tardia, pois deveria ter sido conseguida antes do deferimento do registro da candidatura de Azevedo pelo TRE-BA, pois tendo ocorrido após, conforme entendimento dominante do TSE, em nada modifica a condição de elegível do Capitão. Senão, vejamos:
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O PCdoB baiano vive a expectativa de aumentar de 3 para 4 o número de deputados eleitos para a Assembleia Legislativa (AL-BA). Isso, porque ainda são aguardados os julgamentos dos “fichas sujas” Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTdoB). O veredicto será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso as duas candidaturas caiam e os votos destes sejam considerados inválidos, os comunistas ficam com mais uma cadeira na AL-BA. Quarto mais  votado do partido na disputa por vagas na AL-BA, o vereador itabunense Wenceslau Júnior seria o premiado.
Na madrugada desta segunda-feira, 4, ocorreu uma situação inusitada com Wenceslau. Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informavam à presidência do PCdoB que o partido faria quatro deputados estaduais, mas alertavam para o fato de que ainda faltavam 2 mil votos a serem computados.
Foi o suficiente para a militância ocupar as ruas de Itabuna e fazer uma carreata. Quase uma hora depois, a notícia: a vaga era do petista Yulo Oiticica, que vai para o seu quarto mandato. Hoje à tarde, Wenceslau conversou com o Pimenta. Até brincou com a situação. “O povo naquela carreata, numa euforia, e como é que a gente diz que não mais estávamos eleitos?”.
O vereador também pode ganhar a vaga caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere válidos os 290 votos atribuídos a Wilson Ramos, o Wilson Tiba. Até agora eles não foram computados porque o também comunista apresentou problemas na documentação de registro de candidatura.
Independente de a vaga “acontecer” ou não, Wenceslau comemora o fato de ter sido o segundo mais votado entre os candidatos a deputado estadual do eixo Ilhéus-Itabuna. A candidatura que obteve mais votos (43.588) foi a de Ângela Sousa (PSC), de Ilhéus. Wenceslau foi mais bem votado que os eleitos Coronel Santana (PTN) e Augusto Castro (PSDB).
“ELEGER DILMA, PRESIDENTE”

Para o “cururu”, o momento agora é de “mobilizar a militância para eleger a primeira mulher presidente do Brasil”, numa clara referência à petista Dilma Rousseff, que disputará o segundo turno presidencial contra o tucano José Serra. “O Brasil cresceu muito com Lula e devemos eleger Dilma para dar continuidade a este projeto”, prega.
Wenceslau prefere não discutir, ainda, as eleições de 2010, mas reconhece que o PCdoB saiu das urnas com força para disputar a prefeitura de Itabuna. Seja com ele ou com o ex-vereador Luís Sena. Ou o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães.
O cururu desconversa sobre nomes. Prefere falar da “força do PCdoB”. Mas prega, antes de tudo, a união do campo progressista. A força do partido, diz, será vital também para acelerar ações e projetos estaduais e federais para o sul da Bahia e, principalmente, Itabuna. Noutra ponta, ele afirma que a reeleição de Jaques Wagner demonstra o acerto das políticas desenvolvidas pelo “campo progressista”.