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:: ‘deputado estadual’

TIRAR SELFIE? COLA ELEITORAL? O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO DIA DA VOTAÇÃO

Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.

USO DE BANDEIRAS E CAMISETAS DO CANDIDATO

O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. São permitidas bandeiras sem mastro, broches ou adesivos no local de votação. Uso de camisetas foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor poderá usar a camiseta com nome de seu candidato preferido, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

COLA ELEITORAL

O eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral (imprima aqui) é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral, pois o eleitor irá votar para cinco cargos (deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente). Não é permitida a “cola” em celular na hora de votar.

USO DE CELULAR E TIRAR SELFIE

Na cabine de votação, celulares, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo eletrônico não são permitidos. Os equipamentos podem corromper o sigilo do voto, ou seja, não pode tirar selfie na hora da votação ou tirar foto do voto. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositará o celular em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário.

ACOMPANHANTE

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

ALTO FALANTE E CARREATAS

Uso de alto-falantes, caixas de som, comícios e carreatas são proibidos.

BOCA DE URNA

Tentar convencer um eleitor a votar ou não em um candidato é proibido. A propaganda de boca de urna também não é permitida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais.

BEBIDA ALCOÓLICA

A legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica das 6h até as 18h no dia da eleição. No entanto, cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidirem sobre a proibição da venda e do consumo nos estados ou até em cidades. Em Itabuna, por exemplo, foi proibida a venda de bebida alcoólica neste período. Redação com Agência Brasil.

A AMEAÇA DO “NÃO VOTO”

Gaudêncio Torquato

 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 

As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.

Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.

Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.

A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.

Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).

O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.

Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

O ALVO DE LUKAS PAIVA É 2020

Lukas Paiva não disputará vaga à Assembleia Legislativa

O vereador Lukas Paiva (PSB) dificilmente sairá candidato a deputado estadual, como querem líderes do DEM baiano, dentre eles ACM Neto. O presidente da Câmara de Ilhéus já não era tão simpático à ideia. Aí, veio o fechamento da “janela partidária” para vereadores por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçando argumentos de Lukas. Ele teria que disputar vaga à Assembleia Legislativa baiana pelo PSB, e não pelo DEM. Para completar, o PSB permanecerá na base do governador Rui Costa.

Por enquanto, o vereador pensa em fortalecer o projeto de disputar a Prefeitura de Ilhéus em 2020. O presidente pertence à base do prefeito Mário Alexandre (Marão), mas tem fortes críticas à gestão do médico. Lukas contará com o apoio do DEM para o seu projeto em 2020, para o qual poderá migrar no ano das eleições municipais, se mantida a legislação em vigor.

O QUE TEMOS DE MUDANÇA, ITABUNA?

manu berbert foto artigoManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Torço por uma cidade onde os eleitos para o bem comum não enxerguem apenas um único partido ou o próprio bolso.

O tempo tem passado rapidamente. Num piscar de olhos, já é aniversário de Itabuna mais uma vez. Lembrei-me da semana festiva e saí passeando por aí, observando algumas mudanças e suas inúmeras necessidades. Bendito é o povo simples itabunense, que, apesar de tudo, não desiste da sua terra e engole como dever o que, teoricamente, lhe seria de direito.

Nas cadeiras do poder, enxergo uma grande força de vontade de alguns, e lamentavelmente uma torcida fúnebre de outros. Há sempre dois times em campo, um torcendo contra o outro, com muito descaso pelo que deveria ser feito. Como aves de rapina, seres que ficam sobre escombros olhando as construções e torcendo para que as paredes caiam.

Mais de 100 anos de existência e temos que lidar com uma politicagem descarada que atravanca o progresso da cidade, numa rotina insustentável de muitas promessas em períodos eleitorais e pouquíssimas ações eficazes durante o tempo seguinte. Quem paga a conta da expectativa do que nunca vem?

Enquanto a iniciativa privada encara a crise com muita criatividade, o poder público esbarra no partidarismo egoísta que nada faz. Deputados estaduais e federais entram e saem do governo, e o que vem deles quase sempre são outdoors estampando suas carinhas de pau em agradecimento aos milhares de votos e, tempos depois, nos felicitando em datas festivas. Apenas isso.

Prefeitos e vereadores também entram e saem – e quase sempre seus quatro anos de mandato são divididos em “metade arrumando a casa e a outra metade na corrida pela reeleição”. O Centro de Convenções virou lenda, o Centro de Cultura não funciona, a segurança pública amedronta os mais otimistas e a saúde anda sobrevivendo de promessas, atolada em dívidas para manter de pé os hospitais que possui.

Torço por um poder público coerente e honesto à frente da minha cidade. Por secretários técnicos qualificados para os cargos, e não “cabeças de partidos” inertes. Por escolas de qualidade em amplo funcionamento, e investimentos sensatos nas mais distintas vertentes. Torço por uma cidade que ofereça qualidade de vida aos que aqui nascem e aos tantos que chegam diariamente. Uma cidade onde os eleitos para o bem comum não enxerguem apenas um único partido ou o próprio bolso.

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

PROCURADORIA PEDE CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA DE SUÍCA POR CRIME ELEITORAL

Suíca pode perder registro ou diploma (Foto GAPtv).

Suíca pode perder registro ou diploma (Foto GAPtv).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) acionou o vereador Luiz Carlos Suíca, de Salvador, por uso eleitoral da ONG Grupo Alerta Pernambués (GAP) no pleito de 2014. Suíca concorreu a uma vaga à Assembleia Legislativa pelo PT. De acordo com a PRE, o vereador soteropolitano usou a estrutura da associação para fazer campanha.

A procuradoria pediu a cassação do registrou ou diploma de Suíca, que ficou na suplência da coligação encabeçada pelo PT, além de requerer que o vereador seja multado, assim como o secretário estadual de Promoção Social e Combate à Pobreza, Henrique Gonçalves Trindade.

O GAP atende a boa parte da população de baixa renda dos bairros de Pernambués e Narandiba, com opções de atendimento médico, encaminhamentos para realização de exames, cursos de qualificação profissional, além de acesso a computadores para inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida.

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, a ONG fazia propaganda eleitoral ostensiva de Suíca. O vereador é um dos fundadores da ONG, cuja sede está instalada no bairro em que estudou e onde mantém um de seus redutos eleitorais.

O uso da ONG para fins eleitorais foi comprovado por meio de fotos disponibilizadas no próprio site da ONG com Suíca e outros políticos carregando cartazes com o seu número de campanha; por meio de uma matéria jornalística de um portal local, de depoimentos prestados à PRE e de um áudio que vincula o gabinete do vereador à ONG, já que a atendente do gabinete afirma, no áudio, que o “Grupo Alerta Pernambués, uma instituição que faz parte do projeto do vereador”.

De acordo com o procurador eleitoral auxiliar André Batista Neves, Suíca fez uso e foi beneficiário, na campanha eleitoral, de serviços públicos de caráter social, dotados de grande potencial de atração de eleitores, além de ser o controlador de fato da ONG. O secretário responde à representação por deixar de fiscalizar a prestação de serviços públicos, que tinham sido delegados à ONG e, com isso, permitiu seu uso eleitoreiro.

ELEIÇÕES 2014 – RESULTADO FINAL NA BAHIA

eleições 2014O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), fechou com 3.558.975 votos (54,53% dos votos válidos) e ganhou com frente superior a 1,11 milhão de votos de Paulo Souto, que obteve 2.440.409 (37,39%).

Clicando nos links abaixo, o leitor poderá conferir o resultado final para o Palácio de Ondina, Senado Federal, presidência e parlamentos estadual e federal, com os respectivos eleitos. A disputa presidencial será definida em segundo turno. Os nomes em negrito são os eleitos.

Presidente

Governador

Senador

Deputado Federal

Deputado Estadual

AZEVEDO E O EQUÍVOCO DO TSE

Allah-GóesAllah Muniz de Góes | allah.goes@hotmail.com

O próprio MPE, com assento no TSE, emitiu parecer pugnando pelo “desprovimento do recurso”, com a consequente manutenção do acórdão do TRE-BA e o deferimento da candidatura de Azevedo a deputado estadual.

Diferentemente daquilo que alguns “especialistas” andam por aí dizendo, a candidatura do Capitão Azevedo a Deputado Estadual permanece mantida e viável, pois o indeferimento momentâneo do seu registro, que se deu através de decisão monocrática, ocorreu não por conta da suspensão de liminar obtida pela Câmara no processo que envolve as contas do Município do ano de 2011. Ocorreu, sim, em virtude da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, ter entendido que a inelegibilidade se deu pelo fato de Azevedo ter tido as suas contas de 2009 e 2010 rejeitadas, o que, absolutamente, não é a verdade, e nem corresponde ao entendimento dominante do TSE. Senão vejamos:

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), tão logo houve a solicitação de registro de candidatura de Capitão Azevedo, adentrou com pedido de impugnação, alegando que o mesmo estaria inelegível em decorrência de ter tido as suas contas, relativas aos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012, rejeitadas pelo TCM-BA.

Como as contas de responsabilidade de Capitão Azevedo, relativas aos anos de 2009 e 2010, dentro do que determina a Constituição Federal, haviam sido julgadas e aprovadas pela Câmara de Vereadores, e o julgamento das contas de 2011 havia tido o seu julgamento anulado por decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, o TRE-BA, por unanimidade, deferiu o registro da Candidatura de Capitão Azevedo à Deputado Estadual.

O MPE-BA recorreu desta decisão e a Câmara de Vereadores de Itabuna atravessou petição no recurso informando ter conseguido uma suspensão da liminar que anulava o julgamento das Contas de 2011 o que, em tese, reforçaria a inelegibilidade de Azevedo, pois teria as contas de 2011 reprovadas.

Ocorre que a manobra tentada pela Câmara de Vereadores se mostra tardia, pois deveria ter sido conseguida antes do deferimento do registro da candidatura de Azevedo pelo TRE-BA, pois tendo ocorrido após, conforme entendimento dominante do TSE, em nada modifica a condição de elegível do Capitão. Senão, vejamos:

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O EXEMPLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BAIANA

A "Casa Santa" aprovou trem-da-alegria em proveito próprio.

A Assembleia Legislativa baiana deu bela demonstração de como lidar com o dinheiro público nesta semana. Nossos diligentes deputados estaduais votaram – e aprovaram- a criação de 315 novos cargos de assessoria.

Cada um deputado terá direito a 26 assessores com salário podendo atingir R$ 11 mil.

É só fazer as contas: a Bahia tem 63 deputados estaduais. E multiplicando, chegamos a 1.638 assessores, muitos deles excelentíssimos aspones.

Agora, cá pra nós, leitor: o senhor lembra em quem votou para deputado estadual?

Confira o twitter do seu deputado ou mande um email para ele.

 

TSE PODE GARANTIR MANDATO A WENCESLAU

O PCdoB baiano vive a expectativa de aumentar de 3 para 4 o número de deputados eleitos para a Assembleia Legislativa (AL-BA). Isso, porque ainda são aguardados os julgamentos dos “fichas sujas” Carlos Brasileiro (PT) e Maria Luiza Laudano (PTdoB). O veredicto será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Caso as duas candidaturas caiam e os votos destes sejam considerados inválidos, os comunistas ficam com mais uma cadeira na AL-BA. Quarto mais  votado do partido na disputa por vagas na AL-BA, o vereador itabunense Wenceslau Júnior seria o premiado.

Na madrugada desta segunda-feira, 4, ocorreu uma situação inusitada com Wenceslau. Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) informavam à presidência do PCdoB que o partido faria quatro deputados estaduais, mas alertavam para o fato de que ainda faltavam 2 mil votos a serem computados.

Foi o suficiente para a militância ocupar as ruas de Itabuna e fazer uma carreata. Quase uma hora depois, a notícia: a vaga era do petista Yulo Oiticica, que vai para o seu quarto mandato. Hoje à tarde, Wenceslau conversou com o Pimenta. Até brincou com a situação. “O povo naquela carreata, numa euforia, e como é que a gente diz que não mais estávamos eleitos?”.

O vereador também pode ganhar a vaga caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere válidos os 290 votos atribuídos a Wilson Ramos, o Wilson Tiba. Até agora eles não foram computados porque o também comunista apresentou problemas na documentação de registro de candidatura.

Independente de a vaga “acontecer” ou não, Wenceslau comemora o fato de ter sido o segundo mais votado entre os candidatos a deputado estadual do eixo Ilhéus-Itabuna. A candidatura que obteve mais votos (43.588) foi a de Ângela Sousa (PSC), de Ilhéus. Wenceslau foi mais bem votado que os eleitos Coronel Santana (PTN) e Augusto Castro (PSDB).

“ELEGER DILMA, PRESIDENTE”

Para o “cururu”, o momento agora é de “mobilizar a militância para eleger a primeira mulher presidente do Brasil”, numa clara referência à petista Dilma Rousseff, que disputará o segundo turno presidencial contra o tucano José Serra. “O Brasil cresceu muito com Lula e devemos eleger Dilma para dar continuidade a este projeto”, prega.

Wenceslau prefere não discutir, ainda, as eleições de 2010, mas reconhece que o PCdoB saiu das urnas com força para disputar a prefeitura de Itabuna. Seja com ele ou com o ex-vereador Luís Sena. Ou o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães.

O cururu desconversa sobre nomes. Prefere falar da “força do PCdoB”. Mas prega, antes de tudo, a união do campo progressista. A força do partido, diz, será vital também para acelerar ações e projetos estaduais e federais para o sul da Bahia e, principalmente, Itabuna. Noutra ponta, ele afirma que a reeleição de Jaques Wagner demonstra o acerto das políticas desenvolvidas pelo “campo progressista”.

VAI COMEÇAR O “SHOW DOS MILHÕES”

Uma candidatura a deputado estadual não se viabiliza tendo menos de R$ 1,5 milhão, diz uma velha raposa da política. “Quem falar menos de R$ 1 milhão, está mentindo”, prega. Para federal, coloque aí R$ 2 milhões, por baixo. Já deu para perceber que amanhã, dia 6, começa oficialmente a temporada 2010 do Show dos Milhões!

Quem sucumbiu ao Show dos Milhões foi o ex-deputado federal Jabes Ribeiro (veja nota abaixo), um desistente do projeto de lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa.

O ex-prefeito ilheense é gato escaldado nessa peleja. Em 2006, concorreu com o apoio do carlismo, mas faltaram-lhe dinheiro e o apoio do ex-governador Paulo Souto na reta final. Morreu na praia. Hoje, preferiu economizar para 2012. Quer retornar ao Palácio Paranaguá.

Oficialmente, a campanha política começa nesta terça, após o registro das candidaturas a deputado federal, deputado estadual, senador e governador. Ainda não se sabe o número total de candidaturas proporcionais. Para o Palácio de Ondina, os nomes postos são Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).








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