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:: ‘deputado federal’

TIRAR SELFIE? COLA ELEITORAL? O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO DIA DA VOTAÇÃO

Neste domingo (7), eleitores irão às urnas em todo o país para escolher os futuros governantes. Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.

USO DE BANDEIRAS E CAMISETAS DO CANDIDATO

O eleitor pode demonstrar a preferência por um candidato, desde que seja de maneira individual e silenciosa. São permitidas bandeiras sem mastro, broches ou adesivos no local de votação. Uso de camisetas foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor poderá usar a camiseta com nome de seu candidato preferido, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.

COLA ELEITORAL

O eleitor pode levar, em papel, os números dos candidatos anotados. A cola eleitoral (imprima aqui) é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral, pois o eleitor irá votar para cinco cargos (deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente). Não é permitida a “cola” em celular na hora de votar.

USO DE CELULAR E TIRAR SELFIE

Na cabine de votação, celulares, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo eletrônico não são permitidos. Os equipamentos podem corromper o sigilo do voto, ou seja, não pode tirar selfie na hora da votação ou tirar foto do voto. O eleitor que baixou o e-Título vai apresentá-lo ao mesário e depositará o celular em uma mesa enquanto estiver na cabine de votação. Ao final, o aparelho será devolvido pelo mesário.

ACOMPANHANTE

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.

ALTO FALANTE E CARREATAS

Uso de alto-falantes, caixas de som, comícios e carreatas são proibidos.

BOCA DE URNA

Tentar convencer um eleitor a votar ou não em um candidato é proibido. A propaganda de boca de urna também não é permitida. São consideradas boca de urna, por exemplo, a distribuição de panfletos e santinhos de candidatos, a aglomeração de pessoas usando roupas uniformizadas ou manifestações nas proximidades das zonas eleitorais.

BEBIDA ALCOÓLICA

A legislação eleitoral proíbe a venda de bebida alcoólica das 6h até as 18h no dia da eleição. No entanto, cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidirem sobre a proibição da venda e do consumo nos estados ou até em cidades. Em Itabuna, por exemplo, foi proibida a venda de bebida alcoólica neste período. Redação com Agência Brasil.

A AMEAÇA DO “NÃO VOTO”

Gaudêncio Torquato

 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 

As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.

Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.

Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.

A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.

Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).

O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.

Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

GEDDEL E LÚCIO SÃO DENUNCIADOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Irmãos Vieira são denunciados pela Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job Brandão. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel Vieira era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

CARLETTO NO CONTROLE DO PROS

Carletto: controle do PROS.

Carletto: controle do PROS.

O PROS está mudando de mãos na Bahia. O empresário e deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que sonha em disputar vaga ao SenadO, está assumindo o controle da legenda. Fabrício Figueiredo deverá deixar o comando do partido. O nome de Carletto para a presidência estadual do PROS está sendo decidido.

Ao assumir o controle do PROS, Carletto busca se cacifar para a disputa de 2018 e, também, abocanhar mais cargos na estrutura do governo baiano. Para o PROS, o parlamentar sonha levar dissidentes do PSL, a exemplo dos deputados estaduais Reinaldo Braga e Manassés.

O QUE TEMOS DE MUDANÇA, ITABUNA?

manu berbert foto artigoManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Torço por uma cidade onde os eleitos para o bem comum não enxerguem apenas um único partido ou o próprio bolso.

O tempo tem passado rapidamente. Num piscar de olhos, já é aniversário de Itabuna mais uma vez. Lembrei-me da semana festiva e saí passeando por aí, observando algumas mudanças e suas inúmeras necessidades. Bendito é o povo simples itabunense, que, apesar de tudo, não desiste da sua terra e engole como dever o que, teoricamente, lhe seria de direito.

Nas cadeiras do poder, enxergo uma grande força de vontade de alguns, e lamentavelmente uma torcida fúnebre de outros. Há sempre dois times em campo, um torcendo contra o outro, com muito descaso pelo que deveria ser feito. Como aves de rapina, seres que ficam sobre escombros olhando as construções e torcendo para que as paredes caiam.

Mais de 100 anos de existência e temos que lidar com uma politicagem descarada que atravanca o progresso da cidade, numa rotina insustentável de muitas promessas em períodos eleitorais e pouquíssimas ações eficazes durante o tempo seguinte. Quem paga a conta da expectativa do que nunca vem?

Enquanto a iniciativa privada encara a crise com muita criatividade, o poder público esbarra no partidarismo egoísta que nada faz. Deputados estaduais e federais entram e saem do governo, e o que vem deles quase sempre são outdoors estampando suas carinhas de pau em agradecimento aos milhares de votos e, tempos depois, nos felicitando em datas festivas. Apenas isso.

Prefeitos e vereadores também entram e saem – e quase sempre seus quatro anos de mandato são divididos em “metade arrumando a casa e a outra metade na corrida pela reeleição”. O Centro de Convenções virou lenda, o Centro de Cultura não funciona, a segurança pública amedronta os mais otimistas e a saúde anda sobrevivendo de promessas, atolada em dívidas para manter de pé os hospitais que possui.

Torço por um poder público coerente e honesto à frente da minha cidade. Por secretários técnicos qualificados para os cargos, e não “cabeças de partidos” inertes. Por escolas de qualidade em amplo funcionamento, e investimentos sensatos nas mais distintas vertentes. Torço por uma cidade que ofereça qualidade de vida aos que aqui nascem e aos tantos que chegam diariamente. Uma cidade onde os eleitos para o bem comum não enxerguem apenas um único partido ou o próprio bolso.

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

“Ê, SAUDADE”

Não é apenas dos carnavais dos anos 2000 de Itabuna que o ex-prefeito Geraldo Simões tem saudades (entenda acessando aqui). A julgar pelo seu perfil no Facebook, há uma tremenda saudade, também, dos tempos em que era deputado federal. Na rede social, GS ainda se apresenta como parlamentar. Um lapso…

Geraldo não conseguiu a reeleição em outubro passado, deixando o Congresso após três mandatos como deputado federal (1999-2000/2007-2011 / 2011-2015).

(Clique para ampliar)

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ELEIÇÕES 2014 – RESULTADO FINAL NA BAHIA

eleições 2014O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), fechou com 3.558.975 votos (54,53% dos votos válidos) e ganhou com frente superior a 1,11 milhão de votos de Paulo Souto, que obteve 2.440.409 (37,39%).

Clicando nos links abaixo, o leitor poderá conferir o resultado final para o Palácio de Ondina, Senado Federal, presidência e parlamentos estadual e federal, com os respectivos eleitos. A disputa presidencial será definida em segundo turno. Os nomes em negrito são os eleitos.

Presidente

Governador

Senador

Deputado Federal

Deputado Estadual

EDMUNDO FILHO SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO

Edmundo Filho com o governador Jaques Wagner.

Edmundo Filho com o governador Jaques Wagner.

Edmundo Filho deixa o núcleo de rádio da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom) ao final deste mês. Filiado ao PT, o jornalista está de olho em uma das 63 vagas da Assembleia Legislativa baiana. Será candidato a deputado estadual.

Seguirá os passos do ex-secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida, que concorrerá a uma das 39 vagas baianas na Câmara dos Deputados.

OS 14 VOTOS DE AZEVEDO

Azevedo recuperou a alegria com a ajudinha do vereador do partido de Vane, o PRB.

Azevedo recuperou a alegria com a ajudinha do vereador do partido de Vane, o PRB.

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, abriu o coração e dá como certo que as suas contas do exercício de 2011 serão aprovadas na Câmara Municipal com, pelo menos, 14 votos. É a quantidade necessária para derrubar o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito devido a inúmeras irregularidades à frente da gestão.

A certeza da aprovação se dá pelos 30 mil motivos reais apresentados a mais de dois terços dos vereadores. Homem sensível, Azevedo quase foi às lágrimas ao ouvir cada vereador e saber que muitos deles ainda hoje têm dívidas da campanha de 2012. E, claro, precisam de apoio, consultoria, conselho…

O ex-prefeito anda mais tranquilo, aliás, com a ajudinha do vereador Pastor Francisco, homem do mesmo partido do prefeito Vane do Renascer (PRB). Francisco tem segurado, na Câmara, seu relatório sobre o projeto que acaba com o voto secreto no legislativo itabunense.

O projeto, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), é importante para dar transparência às votações da casa, pois permite saber como cada vereador votou. O voto secreto em Itabuna resiste, apesar do clamor popular e da pressão de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

LISTA DO DIAP APONTA REELEIÇÃO DE GERALDO E VELOSO

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) fez um levantamento em todo o Brasil sobre quais dos 6.028 candidatos a deputado federal têm mais chances de sair vitoriosos das urnas em 3 de outubro.

Na Bahia, o Diap declinou os nomes de 51 candidatos com maiores possibilidades de “voar” para Brasília. Do sul da Bahia, estão na lista de prováveis reeleitos Veloso (PMDB) e Geraldo Simões (PT) e Uldurico Pinto (PHS), além do retorno de Josias Gomes (PT) e chegada do “calouro” Valmir Assunção (PT).

A lista foi feita, segundo o Diap, levando em conta informações qualitativas e quantitativas, incluindo desempenho individual do candidato, trajetória e popularidade do partido, recursos disponíveis, coligações e pesquisas eleitorais.

Pelos prognósticos do Diap em nível nacional, o PT terá a maior bancada na Câmara, seguido pelo PMDB e, mais distante, o PSDB. “O levantamento não possui caráter de pesquisa eleitoral”, observa. Clique no “leia mais” e confira os nomes daqueles com maiores chances de ir para Brasília (por partido).

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GERALDO: “CONFIAVA QUE O TRE APROVARIA MINHA CANDIDATURA”

Geraldo (ao centro, de costas) recebido por eleitores no aeroporto (Foto Fábio Roberto).

Pela primeira vez após o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rever decisão e liberar a sua candidatura, o deputado federal Geraldo Simões falou sobre o julgamento que lhe garantiu na disputa. O parlamentar disse que a análise mais aprofundada por parte da Justiça Eleitoral lhe assegurou a vitória:

– Eu confiava que o TRE aprovaria minha candidatura porque conta rejeitada sem dolo, em 1996, não é motivo para impugnação. Então, recorremos, o tribunal entendeu os argumentos e deferiu minha candidatura. Fez-se justiça.

O deputado chegou no meio da tarde no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, e depois seguiu em carreata para Itabuna, acompanhado da esposa Juçara Feitosa e do deputado estadual Capitão Fábio (PRP). Agora, o registro será submetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

DEFESA ESPERA VITÓRIA TAMBÉM NO TSE

A defesa do deputado federal Geraldo Simões conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) ao apontar contradição entre o que os juízes votaram na última sexta, 10, e o que está expresso na lei eleitoral.

Por meio de embargo declaratório, a defesa observou que as contas de Geraldo foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2003 e o parlamentar havia pedido reconsideração. Os efeitos punitivos cessariam cinco anos depois – em 2008, conforme previa legislação eleitoral. O deputado alega ainda que não houve dolo nas contas julgadas irregulares pelo tribunal.

O advogado Sanzo Biondi afirma que alterações na legislação feitas neste ano não teriam sua validade para estas eleições, a exemplo da Lei Ficha Limpa. O advogado afirma que esse é o entendimento para casos semelhantes.

A votação terminou 3 a 2 a favor do deputado. Biondi acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também decidirá favoravelmente a Geraldo, caso a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) recorra da decisão tomada por volta das 19h15min desta terça-feira, 14. Se mesmo no TSE houver divergência, o caminho será o Supremo Tribunal Federal (STF).

TRE LIBERA CANDIDATURA DE GERALDO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) liberou a candidatura à reeleição do deputado federal Geraldo Simões (PT). A decisão foi tomada há pouco pelo tribunal, após os desembargadores analisarem recurso apresentado pela defesa do parlamentar.

Na sexta-feira, por 4 votos a 3, o tribunal havia acatado parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra o registro de candidatura. Com a decisão desta terça-feira, 14, Geraldo fica livre para disputar a reeleição. Confira a decisão, abaixo:

Decisão Plenária

Decisão do E.Dcl. (39.751/2010) em 14/09/2010

“Por maioria, acolheram-se os embargos, emprestando-lhes efeito modificativo para deferir o registro do candidato, vencido o Relator e o Juiz Cássio Miranda. Designado o Juiz Renato Reis Filho para lavrar o acórdão. Publicou-se.”

Atualizado às 20h40min

FÉLIX JR. DIZ QUE ALELUIA “PERDEU A COMPOSTURA”

O empresário e candidato a deputado federal Félix Júnior (PDT) disse que José Carlos Aleluia (DEM), concorrente a uma vaga ao Senado, parece ter perdido a compostura ao acusá-lo de compra de votos. “[Ele] deveria respeitar a população de Itajuípe que rechaça a afirmação de aceitar se vender, como este senhor insinua”.

Félix Júnior disse ter amigos em Itajuípe. ” Agradeço ao meu mais novo “fiscal de foto”, o deputado Aleluia, a informação sobre minha aceitação na cidade”, ironiza. O candidato a deputado lamenta que o algoz abuse do verbo comprar. E sapeca: “Se [Aleluia] fosse sapateiro, falaria de sapatos. Quer dizer que os outros possuem o costume dele [de comprar votos]“.

Por fim, o candidato aconselha Aleluia a abandonar a metralhadora giratória e discuta projetos, “como a Universidade Federal do Sul da Bahia, do PAC Social para o cacau, de impostos setoriais únicos, de cursos técnicos, novas indústrias para o município, de incentivar pessoas de bem a entrar na política”.

A vereadora Andrea Mendonça (DEM) reagiu, via twitter, à acusação contra o irmão. “Ele [Aleluia] enlouqueceu… devem ser os choques da Coelba”. Engenheiro eletricista, Aleluia presidiu a companhia antes de ser privatizada na década de 90. Vem daí a estocada de Andrea.

“VOTE TIRIRICA. PIOR QUE TÁ NÃO FICA”.

O palhaço Tiririca lançou-se na disputa por uma vaga à Câmara Federal por São Paulo. Filiado ao PR e batizado Francisco Everardo Oliveira Silva, ele sacou um slogan que dói muito mais por ser, como diria ele, a mais pura realidade. “Vote Tiririca. Pior que tá, não fica”. Confira no vídeo:

VAI COMEÇAR O “SHOW DOS MILHÕES”

Uma candidatura a deputado estadual não se viabiliza tendo menos de R$ 1,5 milhão, diz uma velha raposa da política. “Quem falar menos de R$ 1 milhão, está mentindo”, prega. Para federal, coloque aí R$ 2 milhões, por baixo. Já deu para perceber que amanhã, dia 6, começa oficialmente a temporada 2010 do Show dos Milhões!

Quem sucumbiu ao Show dos Milhões foi o ex-deputado federal Jabes Ribeiro (veja nota abaixo), um desistente do projeto de lutar por uma vaga na Assembleia Legislativa.

O ex-prefeito ilheense é gato escaldado nessa peleja. Em 2006, concorreu com o apoio do carlismo, mas faltaram-lhe dinheiro e o apoio do ex-governador Paulo Souto na reta final. Morreu na praia. Hoje, preferiu economizar para 2012. Quer retornar ao Palácio Paranaguá.

Oficialmente, a campanha política começa nesta terça, após o registro das candidaturas a deputado federal, deputado estadual, senador e governador. Ainda não se sabe o número total de candidaturas proporcionais. Para o Palácio de Ondina, os nomes postos são Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Luiz Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL).






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