Vice-governador relata momento de desespero em tentativa de pouso em Ilhéus || Foto Francisco França
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O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), informou há pouco que viu a morte na sua frente depois de um problema na tentativa de pouso no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, na noite desta quinta-feira (27), segundo relatou ao BNews. Ele relatou ter levado um enorme susto porque o piloto do jatinho (Embraer-Xingu) em que estava com outras autoridades precisou arremeter por causa do tempo fechado no sul da Bahia.

Além do vice-governador e da tripulação, estavam na aeronave a secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, os deputados estaduais Matheus Ferreira (filho de Geraldo Júnior) e Raimundinho da JR e assessores dos políticos. A aeronave retornou para Salvador. Todos estão bem.

Os ocupantes do avião de pequeno porte iriam desembarcar em Ilhéus para participar dos eventos de 113 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, nesta sexta-feira (27). Um desses eventos é a reinauguração do Hospital São Lucas, no bairro Santo Antônio. Geraldo Júnior  e os convidados devem retornar ao sul da Bahia nesta sexta. Atualizado às 22h31min para inclusão de informações. Veja a nota do político em Leia Mais.

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Presidente da Alba, Adolfo Menezes explica arquivamento da CPI dos Sem-Terra || Foto Vaner Casaes/Alba
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Era final da noite desta quarta-feira (26) quando o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), comunicou o arquivamento do pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia.

O parecer sustenta que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. “Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, disse Adolfo Menezes.

O procurador-geral da Alba, o jurista Graciliano Bomfim, responsável pelo documento que determina indeferimento de instalação da CPI, disse que não entrou no mérito da questão agrária, mas apenas o que preceitua as constituições da Bahia e do Brasil.

– A questão agrária e o direito à propriedade são temas de responsabilidade privativa da União, podendo ser discutidas apenas nas casas legislativas do Congresso Nacional. Uma CPI é instrumento de investigação do legislativo, desde que atrelada à sua capacidade de legislar, o que não é o caso da proposta que ora nos debruçamos – explicou o procurador-geral, também especialista em Direito Constitucional.

RECORRER À JUSTIÇA

Apesar do parecer em contrário, o procurador-geral diz que a questão ainda não está pacificada. O parlamentar que colheu as assinaturas pela instalação da CPI pode recorrer à Justiça pela instalação e abertura da CPI. “Em Brasília, no Congresso Nacional, já há um pedido de CPI com o mesmo objeto. Com certeza, lá, não será arguida, de forma alguma, a questão da competência”, completa Graciliano Bomfim.

Jerônimo Rodrigues, Geraldo Júnior e Otto Alencar serão diplomados no dia 16 || Foto Divulgação
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) confirmou, nesta terça-feira (6), a data para diplomar o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), o senador Otto Alencar (PSD) e seus dois suplentes, além de 39 deputados federais e 63 estaduais.

A cerimônia de diplomação dos 107 eleitos na Bahia será às 17h do próximo dia 16, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos e eleitas se habilitam ao exercício do mandato em 2023.

PANCADINHA

Entre os que serão diplomados está o deputado estadual eleito Fabrício Dias Nunes da Silva, mais conhecido como Fabrício Pancadinha. O vereador de Itabuna tem 34 anos e assegurou uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia ao obter 27.338 votos em 2 de outubro. Morador do bairro São Pedro, ele conquistou a vaga na primeira tentativa.

SOANE

Quem também será diplomada é a deputada estadual eleita Soane Galvão (PSB). Primeira dama, ex-secretária de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, ela foi eleita deputada estadual com 61.399 votos. Soane é formada em Direito e conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa logo na primeira tentativa.

QUEM SÃO RODRIGUES E GERALDO JÚNIOR

O governador eleito Jerônimo Rodrigues nasceu em Aiquara, município do interior baiano, que fica a 400 quilômetros de Salvador. Ele é professor universitário e engenheiro agrônomo, formado e pós-graduado na Universidade Federal da Bahia. Rodrigues é ex-secretário estadual de Desenvolvimento Rural e de Educação.

Jerônimo Rodrigues obteve 52,79% dos votos válidos e governará o 4º maior colégio eleitoral do país pela 1ª vez. O vice-governador eleito Geraldo Júnior é advogado, comunicador, ex-secretário municipal e, hoje, presidente da Câmara de Vereadores de Salvador.

Vereadores aprovaram reajuste, revisado por causa de teto constitucional
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Os vereadores de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%, passando para R$ 12.661,12.

A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse ele.

REAJUSTE PARA SERVIDORES

O aumento de 10,06% valerá para os 50 servidores efetivos e 116 comissionados, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

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Rui em reunião com os deputados da bancada governista (Foto Divulgação).
Rui em reunião com os deputados da bancada governista (Foto Divulgação).

Reunido com os 39 deputados da sua bancada na Assembleia Legislativa, o governador Rui Costa defendeu urgência na aprovação da reforma política. A reunião ocorreu ontem (4), no salão Ondina do Othon Palacae Hotel. “A reforma política não pode mais ser empurrada com a barriga”, disse ele durante o encontro.

Rui agradeceu o apoio dos parlamentares e falou de suas prioridades de governo, além das ações para este ano e as dificuldades naturais na economia e na política brasileiras. Por meio do Twitter, ele comemorou a presença de todos os parlamentares governistas na reunião (“mostra a força e a união da nossa base”, disse).

O governador se comprometeu a lançar, ainda neste mês, o Pacto pela Educação, envolvendo sociedade e família para a melhoria do ensino. Também enfatizou que os municípios devem trabalhar em consórcio para assegurar melhorias na saúde.

HOSPITAL DA COSTA DO CACAU

Ele disse ter entre as suas metas a entrega da reforma dos hospitais Couto Maia e inauguração do anexo do Hospital Geral do Estado (HGE). O mandatário baiano pretende assinar a ordem de serviço do Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, neste mês.

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Rafael Rodrigues | Correio da Bahia
Cerca de R$ 2,5 milhões ao ano a menos nas contas pessoais dos deputados baianos. Dinheiro que sobra na Assembleia Legislativa e pode ser devolvido ao estado, revertido em obras e melhorias para a população. Essa é a soma do 14º e 15º salários que os 63 parlamentares baianos têm direito, benefício que entrou ontem na berlinda, a reboque da aprovação do projeto que acabou com a boquinha extra no Congresso Nacional.
Semana que vem, oposição e base aliada sentarão para discutir a apresentação de um projeto de emenda constitucional (PEC) para acabar com o benefício. Sem remar contra a maré, a unanimidade dos deputados ouvidos pelo Correio, que até então recebiam a grana extra sem reclamar, afirmou ser a favor da igualdade de direitos com os demais cidadãos brasileiros, que só recebem o 13º salário.
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A via-crúcis da saúde pública em Itabuna terá mais um capítulo nesta sexta-feira, 12, quando os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa estarão na cidade para participar de uma audiência pública. Até o momento, o foco político tem prevalecido no debate, mas aqui não estamos nos referindo à política em seu melhor sentido, que é o de  almejar e trabalhar pelo bem da coletividade.
Ultrapassa as raias da irresponsabilidade um nível de discussão em que representantes de Estado e Município só faltam calçar luvas de boxe, enquanto nas unidades de saúde faltam outras luvas, esparadrapo, gaze e equipamentos essenciais. Ao mesmo tempo em que figuras investidas na posição de autoridades trocam farpas, seres humanos morrem num Hospital de Base em precárias condições de funcionamento.
Certa vez, ocorreu um acidente grave com funcionários de uma poderosa multinacional e logo veio a artilharia contra a empresa, acusada de ser a responsável pelo fato ocorrido. Diante da pressão, um executivo da companhia afirmou que aquele não era o momento de se discutir culpa, mas sim de atender e suprir as necessidades das pessoas atingidas.
Em Itabuna, faz-se exatamente o contrário. A opção aqui tem sido politizar da maneira mais vergonhosa, mesquinha e cruel possível uma questão em que o socorro às “pessoas atingidas” se faz urgente. Não achamos que as responsabilidades devam ser ignoradas, muito pelo contrário. Contudo, não é aceitável permitir o sofrimento diante de mortes que poderiam ser evitadas, caso o hospital funcionasse em condições decentes.
Resolvido o primeiro problema, que é atender às necessidades dos seres humanos, as autoridades têm sim que discutir o melhor modelo para a gestão do hospital, investigar desvios e ilícitos, e punir criminosos que se locupletam em uma estrutura feita para salvar vidas. Nesse ponto, as instituições podem e devem cumprir o seu papel, o que inclui o Ministério Público, que tem permanecido num espantoso afastamento e mutismo, quando a saúde pública em Itabuna beira a calamidade.
Nesta sexta, os deputados estaduais discutem o assunto em Itabuna. Um deles, o Coronel Gilberto Santana, indicou há pouco a irmã para o Hospital de Base, no que até o momento se resume sua contribuição. Ele e os demais podem fazer algo mais ou o que se verá nesta audiência vai ser apenas mais do mesmo, as velhas trocas de acusações, poses para jornal, releases que nada dizem e nenhuma solução?
Os pacientes esperam para ver… Nem todos, é verdade. Muitos morrerão antes.