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editorias


:: ‘desapropriações’

CHIADEIRA NA REGIÃO DO COLÔNIA

As discussões sobre o Estudo de Impactos Ambientais do projeto da barragem no Rio Colônia começam com ruído. Era previsível que os proprietários de terras na região criticassem a obra, até porque a eles não interessa facilitar as coisas nesse momento. Ao criar dificuldades, buscam obter facilidades; no caso, uma avaliação mais generosa nas desapropriações.

Na semana passada, houve reunião em Itapé entre proprietários e o superintendente de Saneamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Renavam Andrade Sobrinho. Ao final, os donos de terra expuseram as arestas existentes.

Segundo o jornal Agora, os proprietários saíram falando que nada importante foi dito pelo representante do governo. Eles querem informações sobre os custos da obra, mudanças na malha viária e rede de energia e desapropriação de terras inundáveis. Também querem saber porque Sobrinho falou que serão inundados 1,5 mil hectares e desapropriação alcançará 3,6 mil.

O pecuarista Winston Fontes chega a pôr em dúvida a própria seriedade do projeto. “O que senti é que nada foi respondido de forma adequada e isso nos faz duvidar sobre as perspectivas da obra, que começa a ser discutida nas vésperas de um ano eleitoral e depois poderá ser esquecida”, questionou.

PORTO SUL: DESAPROPRIAÇÕES GERAM APREENSÃO EM ILHÉUS

Camila Oliveira | A Tarde

Apesar de ainda não estar autorizada, a  implantação do Complexo Intermodal Porto Sul preocupa moradores dos condomínios localizados na Ponta da Tulha. De acordo com relatório do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), foram cadastradas 269 construções para desapropriação em quatro condomínios: 155 casas no Paraíso do Atlântico; 78 edificações e lotes sem construções no Barramares; 33 casas e lotes sem construções no Loteamento Vilage da Barra e três casas no Barra Nova.

Os proprietários das casas reclamam da falta de transparência e comunicação do Derba, autarquia responsável pelo processo de desapropriação. E questionam o tratamento dado aos moradores pelo órgão: “Quando os funcionários vieram fazer o cadastramento dos moradores para desapropriação, eles falavam : ‘Pode curtir o verão e o Carnaval que em abril estaremos aqui. Se não sair, o trator derruba’. Foi uma falta de respeito”, disse a professora Maria D´Ajuda.

O diretor do Derba, Saulo Pontes, explica que a intenção do Estado é evitar conflitos sociais que porventura possam ocorrer no futuro. E afirma que, apesar de a área ter sido declarada como de interesse público,  ainda não é possível informar quantos imóveis serão desapropriados.

De acordo com ele, a medida vai depender da abertura de processo licitatório para contratação de uma consultoria que vai acompanhar o projeto do porto público. “É possível que nenhuma casa seja atingida. Tudo vai depender do resultado do estudo”, disse ele.

Confira reportagem completa n´A TArde

QUIS FAZER MÉDIA

Quem conhece bem o secretário do Planejamento de Ilhéus, Alisson Mendonça, percebeu que não foi bem em nome do espírito de paz e amor que ele propôs formar uma comissão paritária com o objetivo de discutir a desapropriação de imóveis na zona norte de Ilhéus, na área onde será instalado o Complexo Porto Sul.

Na reunião desta segunda-feira, 17, na sede da Associação Comercial de Ilhéus, Alisson deu uma dura no Derba e fez discurso para agradar os proprietários dos imóveis.

A audiência foi convocada pelo órgão estadual para reforçar com a Prefeitura a necessidade de não conceder novos alvarás de construção na área a ser desapropriada, a fim de evitar prejuízos a quem fizer as obras. Alisson, em vez de enfatizar esse ponto, preferiu atacar o Derba.

“Entre a responsabilidade de gestor público e a intenção de faturar politicamente com a situação, o secretário, que é petista, optou pela segunda alternativa”, criticou um colega de partido.

REUNIÃO DISCUTIU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO LITORAL NORTE

A desapropriação da área na zona norte de Ilhéus onde será implantado o Complexo Intermodal Porto Sul foi discutida em reunião esta noite na sede da Associação Comercial. Cerca de 80 pessoas, entre proprietários, representantes de entidades de classe, Prefeitura e Derba (Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes), participaram da audiência.

Donos de imóveis na área reclamaram da falta de informações sobre o processo de desapropriação, embora os decretos que declaram a área como de utilidade pública tenham sido publicados em 2008 pelo Governo do Estado.

Na reunião, o secretário de Planejamento do Município, Alisson Mendonça, fez críticas ao Derba pela forma tumultuada como iniciou o contato com as comunidades atingidas pelos decretos. Mendonça propôs a formação de uma comissão, composta por proprietários e representantes dos governos municipal e estadual, cujo papel será esclarecer dúvidas sobre as medidas que serão adotadas.



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