Operação Caduceu é deflagrada em Ilhéus, Salvador e Madre de Deus
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As polícias Civil da Bahia PC-BA), Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagraram a Operação Caduceu, na manhã desta sexta-feira (17). Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresas nos municípios de Madre de Deus, Ilhéus e Salvador.

Deflagrada em conjunto com as Polícias Civil do Estado da Bahia e Polícia Rodoviária Federal, a operação é resultado de investigações sobre delitos cometidos contra a Administração Pública e práticas anticoncorrenciais perpetradas por empresas especializadas na prestação de serviços de contabilidade e no fornecimento de softwares de gestão contábil e orçamentária para entes públicos municipais.

Segundo o Gaeco, são apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os mandados foram deferidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Conforme o Gaeco, ‘Caduceu’ é o símbolo das ciências contábeis e faz alusão à necessidade de uma conduta ética dos profissionais que atuam na área, “fator primordial para o desempenho dessa nobre profissão”. Não haverá concessão de entrevista por parte do MP da Bahia, em respeito à Lei de Abuso de Autoridade.

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Dai da Caixa é condenado a prisão e perda de direitos políticos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a 7 anos e cinco meses de prisão e a devolver R$ 2,5 milhões em ações por fraude contra o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e irregularidades no uso de verbas da Saúde. As sentenças do juiz federal substituto Jorge Peixoto, da subseção judiciária de Jequié, também atingem ex-ocupantes de cargos de confiança na gestão de Dai da Caixa nos anos 2000, conforme sentenças as quais o PIMENTA teve acesso.
Os prejuízos por fraudes no FGTS e na área de saúde superam os R$ 3,2 milhões em valores ainda não atualizados. De acordo com a investigação feita pela União e da qual fez parte o Ministério Público Federal, Dai não comprovou despesas na área de saúde no total de R$ 743.769,65, além de R$ 271.316,00 por não implantação de unidades do Programa Saúde da Família.
Os mais de R$ 2,5 milhões foram movimentados irregularmente em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Nesta ação, o ex-prefeito foi multado em R$ 50 mil e condenado a perda de direitos políticos por cinco anos. A ex-secretária Maria Celeste Guimarães perdeu direitos políticos e levou multa de R$ 30 mil. Ambos devem devolver os R$ 2,5 milhões de forma solidária, conforme a decisão.
FRAUDE NO FGTS
A investigação apontou esquema fraudulento contra o FGTS. A fraude permitiu total de R$ 517.432,60 em 72 saques do FGTS para funcionários da Prefeitura e até nomes que não estavam na folha do município por meio de falsificação de documentos e anotações falsas nas carteiras de Trabalho. A fraude, segundo a Justiça Federal, ocorreu no período de 2001 a 2003.
Segundo o magistrado, o prefeito se aproveitou do conhecimento como funcionário da Caixa Econômica para fraudar o sistema de FGTS. Acabou condenado a 7 anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto. Já o chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura no período, Hildeberto Silva Dias, teve pena menor, de 2 anos e 9 meses, mas no regime aberto.
Além de adulterações em prazos de admissões, conforme testemunhas, também ocorreram apropriações indébitas dos valores sacados do FGTS, conforme denúncias. O próprio chefe do Setor Pessoal, segundo anota a sentença, se beneficiou do esquema fraudulento com inserções de datas de admissão falsas. Hildeberto levou mais de R$ 20 mil em saques em seu nome. Matéria atualizada.

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Bahia foi um dos conduzidos para a sede da PF em Ilhéus.
Bahia foi um dos conduzidos para a sede da PF em Ilhéus.

Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta manhã, sete mandados de busca e apreensão contra ex-secretários municipais de Ilhéus acusados de desviar parte dos R$ 10 milhões repassados à prefeitura pelo Ministério da Integração Nacional. O dinheiro deveria ser aplicado em obras de prevenção contra desastres naturais.
Parte do dinheiro foi parar em contas pessoais por meio de uma construtora subcontratada. Foram “acordados” pela PF ex-secretários de Administração e de Obras, dentre eles o todo poderoso Jorge Bahia, além de donos de construtoras. Uma coletiva da equipe que comandou a operação Inundare está prevista para as 11h, na Delegacia da PF em Ilhéus.
Os recursos de R$ 10 milhões deveriam ser aplicados em obras no bairro Teotônio Vilela e nos altos do Cacau, Soledade, Carvalho, Formoso, Coqueiro, Tapera, Seringal, Dos Carilos,  Tabuleiro da Baiana, Luiz Gama e Alto do Amparo.
As investigações, conforme a Polícia Federal, identificaram desvio de, pelo menos, R$ 400 mil, depositados em contas de uma construtora subcontratada e depois sacados em espécie por ex-secretários. A PF apurou que esses valores “foram desviados por ex-funcionários da prefeitura de Ilhéus”.
Os investigados, ainda segundo a PF, vão responder por crimes de peculato e formação de quadrilha. Os R$ 10 milhões serão auditados para apurar outros desvios da verba milionária.

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A prefeitura de Itabuna entregou à Câmara de Vereadores, ao final da tarde de ontem, cópias do contrato milionário da limpeza pública e planilhas de custos dos serviços operados pela Construtora Marquise.

O legislativo abriu investigação para apurar o que está por trás do valor de R$ 1,2 milhão, em média, pago mensalmente à Marquise. O serviço é considerado ineficiente tanto por parte da bancada de oposição como por vereadores governistas.

Claudevane Leite (PT) disse que não tinha dúvidas de que há desvio de dinheiro no lixo de Itabuna. Na mesma toada, seguiram os governistas Ruy Machado (PRP) e Gerson Nascimento (PV). O vereador ‘verde’ disse que em um mês e meio a prefeitura teria dinheiro suficiente para comprar cinco caminhões compactadores de lixo e assumir a limpeza.

A partir de agora, os vereadores debruçam sobre as planilhas e os contratos (com lupa, binóculos ou não…) para confirmar se há corrupção no contrato do lixo. A conversa de bastidores é de que o contrato… fede.