O vice-presidente da República, Michel Temer, disse há pouco, após se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff, que terá a partir de agora uma relação com a presidenta de modo “institucional” e que seja “a mais fértil possível”.
Os dois se reuniram esta noite durante pouco mais de 50 minutos no Palácio do Planalto. Depois da conversa, o vice-presidente afirmou que faria uma declaração de apenas uma frase, e não respondeu a perguntas dos jornalistas.
“Combinamos, eu e a presidenta Dilma, que nós teremos uma relação pessoal, institucional que seja a mais fértil possível”, disse.
A presidente Dilma Rousseff obteve, oficialmente, o apoio de três partidos contra a proposta de impeachment feita por opositores. Após o Rede, de Marina Silva, posicionar-se contra o impedimento da presidente, o PSOL e o PDT também disseram ser favoráveis à manutenção de Dilma no poder.
As razões dos partidos neste caso se assemelham, dentre elas o vício de origem no pedido aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Líder do PSOL na Câmara, o deputado Chico Alencar já avisou que a legenda votará contra o impeachment.
– O PSOL não apoia o contexto e o conteúdo desse processo de impeachment. Votaremos contra na comissão e no plenário – disse, observando que o processo foi também usado pelo presidente da Câmara para livrar-se de julgamento que pode desapeá-lo do poder.
– Para nós, no mérito, pedalada em si é insuficiente para produzir impedimento de governante, até porque ela está dentro de uma concepção de orçamento, de ajuste fiscal, de meta superavitária, que para nós não é dogma absoluto.
O presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, assumiu discurso governista ao anunciar a posição da legenda brizolista. “O PDT diz não ao golpismo e reitera que vai lutar contra ele, com todas suas forças”. A nota do PDT também faz menção aos pepinos de Eduardo Cunha, acusado de chantagear o Palácio do Planalto.
– Não faz sentido que um deputado que está sendo processado pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e está na mira dos ministérios públicos do Brasil e da Suíça – inclusive por manter contas bancárias ilegais no exterior – queira com uma simples canetada tirar a legitimidade de um mandato popular conquistado nas urnas através de milhões de votos dos brasileiros – cita a nota do PDT.
O prefeito de Salvador, ACM Neto, entrou numa enrascada, hoje (4), ao aparecer em nota de coluna do jornal O Globo revelando que o alvo da oposição brasileira não é Eduardo Cunha (presidente da Câmara dos Deputados), mas a presidente Dilma Rousseff – o seu impeachment, claramente.
A nota foi publicada na coluna do respeitado Ilimar Franco. Neto diz que foi um erro do colunista e que ele defende a continuidade do processo contra Eduardo Cunha.
De olhos bem abertos, o vice-líder do PT na Câmara, o baiano Afonso Florence, rebateu a afirmação do prefeito ACM Neto (DEM), conforme jornal O Globo.
Nesta sexta-feira (4), Florence afirmou que a “revelação do gestor da capital baiana já era esperada, e que o prefeito é um “golpista de berço””.
– O governo ACM já se tinha revelado pirata botando placa nas obras do governo estadual. A natureza golpista vem de berço: se diz democrata, mas é filhote de ditadura – ironizou numa alusão ao DEM ser herdeiro da extinta Arena, e ao fato do atual prefeito ser neto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, a quem Florence chamou de “velho oligarca”.
O governador Rui Costa usou sua conta nas redes sociais para se mostrar contrário à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitação de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, os governadores de estados nordestinos “manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.
Para ele, a decisão de Cunha “decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”. Por fim, diz que o Brasil precisa de união, diálogo e decisões para retomada de crescimento em vez de “golpismo”. Confira a íntegra da nota publicada nas redes sociais e que tem a assinatura de Rui e demais governadores de estados nordestinos:
Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma RoussefF, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro.
Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu hoje (13) liminar que suspende os efeitos do rito, definido por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra presidente Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados.
O ministro acatou mandado se segurança impetrado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). O pedido de Damous foi apresentado sexta-feira (9), assim como outro mandado do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), que também tentava impedir a abertura de um processo. Eles alegam o fato de Cunha ter afirmado que o regimento interno da Casa seria a norma adequada para conduzir o rito processual. Para esses parlamentares, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, que regulamenta processos de impeachment.
A orientação expressa por Cunha foi lida em plenário no final do mês passado, quando apresentou um documento de 18 páginas, em que destaca que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia, informa a Agência Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que as metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. O ano-base utilizado para os cálculos, segundo ela, é 2005.
Durante seu discurso, Dilma destacou que os números serão levados à Conferência do Clima, em Paris, como compromisso assumido pelo governo brasileiro. “A Conferência de Paris é uma oportunidade única para construirmos uma resposta comum para o desafio global de mudanças do clima. O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões de gás de efeito estufa, sem comprometer nosso desenvolvimento econômico e nossa inclusão social”.
A presidenta citou ainda o que chamou de objetivos ambiciosos para o setor energético, com destaque para a garantia de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. No mundo, a média, segundo ela, é de 13%.
A presidente Dilma Rousseff decidiu adiantar metade do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir de 24 de setembro.
A decisão foi tomada nesta segunda (24), à noite, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A outra metade será paga no início de dezembro, na folha correspondente a novembro.
Até o final da semana passada, a intenção dos burocratas do Ministério da Fazenda era pagar 25% em setembro e 25% em outubro.
Desde 2006, no primeiro governo do ex-presidente Lula, os aposentados e pensionistas recebem metade do décimo terceiro antecipadamente. A crise econômica brasileira e o cenário mundial levaram a equipe econômica a cogitar o pagamento em três parcelas (sendo duas de 25% e outra de 50%).
Cerca de seis mil moradores de Juazeiro, no norte do estado, passam a morar em casa própria com a entrega de 1.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na manhã desta sexta-feira (14), no Residencial Juazeiro I. A inauguração do condomínio e a passagem simbólica das chaves aos moradores foi realizada pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Rui Costa, do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e de outras autoridades.
Para Rui Costa, a inauguração de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida é um dos projetos que mais o emociona e orgulha. Isso porque, segundo ele, a família vai deixar de pagar aluguel para pagar parcelas de cerca de R$ 25 para um imóvel que é próprio e que representa para muitos uma conquista de vida. “Esse não é só um programa habitacional, mas é também social, porque gera milhares de empregos desde a construção. Parte dessas casas é custeada pelo povo brasileiro, que paga seus impostos”, afirmou Rui Costa.
A presidente Dilma Rousseff falou da valorização dos imóveis. “Isso aqui é patrimônio de vocês, riqueza de vocês. Essas moradias serão valorizadas cada dia mais”. Além de cada imóvel possuir dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, no entorno das casas foi criada toda uma infraestrutura de conforto para a população e que possibilita a chegada de transporte público.
A presidente Dilma Rousseff ouviu conselhos do ex-presidente Lula e decidiu intensificar as viagens pelo Brasil. O alvo inicial das incursões será o Nordeste. Após visita ao Maranhão, a presidente dará um pulo na Bahia.
Na próxima sexta (14), Dilma entregará 1.480 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Juazeiro, às 11h. À tarde, às 13h30min, terá encontro com o governador Rui Costa e empresários baianos, no Cimatec, em Piatã, em Salvador. Já às 15h, conforme a agenda presidencial, ela apresenta o Programa Dialoga Brasil.
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União.
A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto.
“A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta na justificativa do veto.
A popularidade da presidenta Dilma Rousseff voltou a cair, como mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje (6). Segundo o levantamento, feito nos dias 4 e 5 de agosto, 71% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% avaliam a administração da petista como ótima ou boa. No último levantamento, divulgado em junho, 65% dos entrevistados consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo e 10% o avaliaram como ótimo ou bom.
De acordo com a pesquisa, que ouviu 3.358 pessoas em 201 municípios nas cinco regiões do país, o grupo daqueles que consideravam o governo regular passou de 24%, em junho, para 20% este mês. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.
A pesquisa mostra ainda que a rejeição ao governo Dilma é homogênea em todas as regiões do país. Os piores índices foram registrados na Região Centro-Oeste, onde 77% dos entrevistados consideram-no ruim ou péssimo, seguido da Região Sudeste, onde 73% avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima. Esse percentual no Nordeste chega a 66%.
O Datafolha também perguntou aos entrevistados qual é o melhor sistema de governo para o país. Para 53%, o presidencialismo é a melhor opção, 28% consideraram o parlamentarismo e 19% não souberam responder.
Os governadores de todos os estados do país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, comprometeram-se a ajudar o governo a evitar a aprovação das chamadas pautas-bombas, projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo o Executivo, podem gerar gastos adicionais, comprometendo o ajuste fiscal.
“Há um compromisso com a governabilidade, apoio ao ajuste fiscal para que seja votado e produza efeitos na economia e restabeleça o crescimento econômico e a geração de empregos. Apoio no combate à pauta-bomba, como o fator previdenciário, que impacta a previdência nos estados e apoio ao veto ao aumento do Judiciário, “disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que falou em nome dos governadores dos estados da Região Sul.
O apoio ao esforço do governo em evitar o aumento de gastos com matérias aprovadas no Congresso também foi expresso pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) que falou em nome dos governadores da Amazônia Legal. Segundo ele, a reunião serviu, entre outras coisas, para manifestar “solidariedade e compromisso com as bancadas relativo às pautas- bombas, para que não haja votação de leis que aumentem as despesas públicas sem a correspondente receita e que cause mais crise no país”.
Segundo Dino, os governadores se comprometeram a conversar com suas respectivas bancadas federais, para evitar a aprovação dessas pautas que também gerariam dificuldades financeiras para os estados. Os governadores da Paraíba, Raimundo Coutinho (PSB), falando pelo Nordeste, e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), falando pelos estados do Centro-Oeste, reafirmaram o apoio.
O também tucano e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou pelo Sudeste, mas evitou falar em apoio explícito. Em sua fala, Alckmin disse que é preciso preservar os empregos e assegurar o crescimento econômico “não só com os projetos em trâmite [no Congresso], mas reduzindo o custo Brasil com redução dos gastos públicos. Mas de forma geral, nos três níveis de governo”, disse. Informações da Agência Brasil.
A oposição ao governo de Dilma Rousseff tenta jogar o Brasil em uma aventura e levar o país a um abismo social com a proposta de impeachment da presidente da República, na opinião do governador baiano, Rui Costa. Ao responder a um questionamento do Pimenta, Rui disse que o país já viveu um golpe e é necessário respeitar a escolha do eleitor.
– Vivemos um golpe em 64. O povo brasileiro não precisa de golpe, mas de respeito ao voto. Quem está fora do poder e quer chegar lá um dia novamente, terá que ter, acima de tudo, responsabilidade com o Brasil e não jogar o país numa aventura ou abismo – disse ele em uma entrevista logo após entregar trecho de 19 quilômetros pavimentados da BA-654, em Itacaré, no sul da Bahia.
Para Rui, o povo pobre será quem mais sofrerá por uma aventura da oposição, caso ocorra impeachment. “O Brasil não pode passar por isso, por que quem vai pagar o preço alto de um abismo social e político é o povo mais simples, mais pobre”.
Por fim, o governador baiano recomendou paciência aos opositores da presidente Dilma. “O que eu digo à oposição é que tenha paciência, cative o povo, apresente proposta e respeite o voto. Esperem a próxima eleição, para ganhar [o poder] no voto”, disse ele ao ser questionado se a base aliada teria forças para impedir a cogitada queda da presidente.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Deficiência, espécie de marco legal para pessoas com algum tipo de limitação intelectual ou física. O texto, aprovado em junho pelo Congresso Nacional, classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas com deficiência.
O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência, mas disse que o cumprimento da lei também será responsabilidade de estados e municípios.
“Agora, com o estatuto, temos uma legislação que precisa ser implementada na sua integralidade. Não é só uma responsabilidade da União, é também [responsabilidade] dos estados, municípios e da sociedade zelar pelo cumprimento do estatuto”, avaliou. “O Brasil se insere entre os países que têm legislação avançada e importante na afirmação dos direitos da pessoa com deficiência”, acrescentou.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Flávio Henrique de Souza, lembrou que o Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e disse que a entidade vai cobrar e fiscalizar o cumprimento do estatuto.
– O Conade estará atento a todas as questões, porque essa é uma etapa que conquistamos junto com o governo. Essa conquista não é boa somente para as pessoas, para o Brasil, porque o Brasil mostra que tem discussão, tem acesso, tem parceria e que essa pauta coloca as pessoas com deficiência, de uma vez por todas, dentro do tema dos direitos humanos.
Entre as inovações da lei, está o auxílio-inclusão, que será pago às pessoas com deficiência moderada ou grave que entrarem no mercado de trabalho; a definição de pena de reclusão de um a três anos para quem discriminar pessoas com deficiência; e ainda a reserva de 10% de vagas nos processos seletivos de curso de ensino superior, técnico e tecnológico para este público.
Para garantir a acessibilidade, a lei também prevê mudanças no Estatuto da Cidade para que a União seja corresponsável, junto aos estados e municípios, pela melhoria de condições de calçadas, passeios e locais públicos para garantir o acesso de pessoas com deficiência.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, pediu ao Ministério Público Federal (MPF), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça uma investigação para descobrir e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros ofensivos à imagem da presidenta Dilma Rousseff.
O pedido veio depois que a secretaria recebeu denúncias de que uma página de compras na internet começou a vender adesivos com montagens de conotação sexual, envolvendo a figura da presidenta Dilma. “[O adesivo] fere a Constituição, ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita democraticamente”, disse a ministra em nota.
Nas redes sociais, grupos criticaram o adesivo com mensagens do tipo: ”Não gosto da Dilma, mas isso é um exemplo clássico de machismo. Se fosse o Lula ninguém ia fazer adesivo”; “Esse adesivo da Dilma só mostra pra mim o quanto a sociedade brasileira é desrespeitosa e machista”; “Que deus não permita que eu me apaixone por um cara que colocou aquele adesivo da Dilma no carro, ou que pelo menos achou graça”; “É falta de respeito com o ser humano”.
Na nota, Menicucci ressaltou que recebeu as denúncias com indignação e disse que é intolerável esse tipo de violência. A ministra solicitou que os órgãos adotem providências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do referido material, e que apurem responsabilidades civis e penais dos autores.