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:: ‘Dilma’

COMISSÃO DO IMPEACHMENT RECEBE HOJE A DEFESA DE DILMA

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30 desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.  Da Agência Brasil

DEFENSORES DO GOVERNO PROVOCAM OPOSICIONISTAS

Alguns manifestantes que participaram do ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltaram ontem (31), de Brasília para a Bahia, no mesmo voo dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM), ambos da oposição.

Lúcio é um dos mais ardorosos defensores do afastamento da petista, assim como trabalhou fortemente pelo desembarque do PMDB da base do governo. Aleluia também apoia o impeachment e no mês passado participou de manifestação contra Dilma em Salvador, na qual acabou levando vaia dos próprios manifestantes contrários ao governo.

Em seus assentos, Lúcio e Aleluia ficaram calados e fingiram que não ouviam os gritos de “Não vai ter golpe”. Lúcio, como se não bastasse, está tentando se curar de sua notória fobia de avião… Desse jeito, fica difícil.

DEPUTADO VAI AO STF PARA QUE COMISSÃO DO IMPEACHMENT CONSIDERE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.

No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”.

PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil

DEPUTADO CRITICA GOVERNO DA BAHIA POR NÃO INVESTIR EM SEGURANÇA

Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

O elevado número de homicídios registrados neste feriadão em Salvador e Região Metropolitana alimentou o discurso oposicionista na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa. As críticas ficaram por conta do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição.

Em apenas três dias do feriado prolongado, Salvador e RMS contabilizaram 19 homicídios. Oito desses crimes ocorreram ontem (27), nos bairros do Lobato, Paripe, Federação, Dom Avelar, Tororó e Boca do Rio.

Além de atribuir o problema à falta de investimentos do governo na segurança pública, Régis afirmou que o governador Rui Costa tem dedicado mais energia para “salvar a presidente Dilma do impeachment”. Nas palavras do deputado, “é inadmissível que o governador Rui Costa canalize suas ações e energias em defesa do governo federal, enquanto a população baiana morre nas ruas e fica refém da criminalidade”.

NOVOS POLICIAIS

O governo tem sido criticado por descumprir a promessa de convocar 800 policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) e cerca de 2 mil policiais militares. Rui Costa disse em janeiro que as nomeações ocorreriam logo após o Carnaval, mas depois alegou impossibilidade de realizá-las em virtude de problemas financeiros do Estado.

No momento, o governo espera um relatório da Secretaria de Administração (Saeb) para saber quantos novos policiais poderão ser nomeados. As admissões serão apenas para preencher vagas que surgiram desde 2012, em razão de óbitos e processos de aposentadoria.

MANIFESTO DE ESCRITORES EM DEFESA DA DEMOCRACIA JÁ TEM 8,8 MIL ASSINATURAS

Mais de 8,8 mil pessoas ligadas à indústria literária já assinaram um manifesto “pela defesa dos valores democráticos e pelo exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas”. A coleta de assinaturas começou no último dia  19 e desde segunda-feira (21) está no site de petições públicas Avazz. No site, já são mais 7,5 mil apoiadores.

Entre os nomes que subscrevem o texto estão artistas, escritores e personalidades como Chico Buarque, Ana de Hollanda, Antonio Candido, Anita Prestes, Milton Hatoum, Antonia Pellegrino, Slavoj Zizek, Leonardo Padura, Noélia Ribeiro, Lira Neto, Laerte, Gregório Duvivier, Jô Oliveira, Maria Rita Kehl, Paulo Werneck e Aldir Blanc.

O documento “Escritores e profissionais do livro pela democracia” foi lido pela poeta Elisa Lucinda na quinta-feira (24), no festival promovido por movimentos sociais na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. De acordo com Elisa, vários setores da sociedade estão se movimentando para mostrar que estão contra a tentativa de derrubada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Da Agência Brasil

68% APOIAM O IMPEACHMENT, DIZ DATAFOLHA

Presidente enfrenta grave crise política - Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidente enfrenta grave crise política – Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

Pesquisa realizada esta semana, nos dias 17 e 18, pelo instituto Datafolha, indica que aumentou o número de apoiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, 68% dos entrevistados são a favor do afastamento da governante.

O índice aumentou oito pontos em relação à última pesquisa, feita em fevereiro. Houve elevação também do percentual dos que são a favor da renúncia da presidente: de 58% para 65%.

A pesquisa apurou ainda que apenas 16% dos eleitores acreditam que um eventual governo de Michel Temer seria ótimo ou bom. Temer assumiria o país em caso de renúncia ou afastamento de Dilma pela via do impeachment.

O Datafolha diz ter ouvido 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país.

 

ITABUNA TERÁ ATO EM DEFESA DO GOVERNO

Cinquentenário será o local das manifestações em Itabuna (foto Marcos Souza)

Cinquentenário será o local das manifestações em Itabuna (foto Marcos Souza)

Militantes do PT e de outros partidos que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff farão manifestações hoje (18) em todo o país. Em Itabuna, o ato acontece na Avenida Cinquentenário, mesmo local onde no domingo se reuniram manifestantes do lado contrário, ou seja, os que defendem o afastamento da presidente e a condenação nos envolvidos em crimes apurados pela operação Lava Jato.

A mobilização na cidade começa às 15 horas, estando programada a tradicional concentração no Jardim do Ó. Pelas redes sociais, os organizadores afirmam que o ato é reação a uma suposta tentativa de golpe.

Um dos que coordenam a manifestação é o sindicalista e ex-vereador Luís Sena, do PCdoB. Segundo ele, há um movimento de direita que está disseminando ódio e desesperança. “Precisamos e vamos reagir, sob pena de tudo o que foi reconstruído após 64 e os avanços da era Lula/Dilma serem jogados na lama”, argumenta Sena.

POSSE DE LULA É FRAUDE, DIZ ALELUIA

Zombado por Wagner e Lula, Aleluia diz que posse é fraude.

Zombado por Wagner e Lula, Aleluia diz que posse é fraude.

Motivo de chacota em conversa entre os petistas Jaques Wagner e Lula, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) considerou uma “fraude” a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil.

– A posse de Lula é fraudulenta. A nomeação dele como ministro da Casa Civil de Dilma foi uma fraude – disse o parlamentar em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Na conversa de Wagner e Lula, divulgada pelo juiz Sérgio Moro, o ex-governador baiano e o ex-presidente riem ao comentar que Aleluia levou uma vaia “da porra” ao tentar discursar em uma manifestação pelo impeachment de Dilma, em Salvador (reveja aqui).

GRAVAÇÃO DE CONVERSA FOI FEITA DEPOIS QUE MORO MANDOU PARAR INTERCEPTAÇÃO

grampo_telefonicoA ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada nesta quarta (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.

Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, decidiu o juiz. Da Agência Brasil

LULA VAI ASSUMIR CASA CIVIL, DIZ LÍDER DO PT NA CÂMARA

Lula ex-presidenteO líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.

Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato. Da Agência Brasil

EUGÊNIO ARAGÃO SERÁ O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

eugenio_aragaoA presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão (foto).

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”. Da Agência Brasil

PROTESTO CONTRA DILMA EM SALVADOR REÚNE POLÍTICOS; ALELUIA É VAIADO

Manifestação em Salvador ficou concentrada na Barra (Foto Sayonara /Agência Brasil).

Manifestação em Salvador ficou concentrada na Barra (Foto Sayonara Moreno/Agência Brasil).

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se às 10h, na Barra, bairro de classe média em Salvador. O ato acabou há pouco, no mesmo local. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

A manifestação na capital baiana também foi marcada por vaias ao deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O parlamentar, ligado ao prefeito ACM Neto, terminou sendo alvo de apupos ao discursar em cima de um trio elétrico. Redação com informações da Agência Brasil.

DILMA DÁ POSSE AOS NOVOS MINISTROS DA JUSTIÇA, AGU E CGU

Baiano Wellington César Lima assume Justiça.

Baiano Wellington César Lima assume Ministério da Justiça.

A presidenta Dilma Rousseff acaba de dar posse aos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Na segunda-feira (29), Dilma aceitou o pedido de demissão de Cardozo da pasta da Justiça e o nomeou titular da Advocacia-Geral da União, no lugar de Luís Inácio Adams. Há algumas semanas, Adams vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

As conversas sobre a ida de Wellington César para o governo começaram na semana passada, quando ele esteve no Palácio do Planalto, reunido com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que foi governador da Bahia.

Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, o cargo vinha sendo ocupado interinamente por Carlos Higino, que antes estava na secretaria executiva da pasta.

PERFIL DO NOVO MINISTRO

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão em 2010, escolhido pelo atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que à época era governador da Bahia. Wellington César foi escolhido a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Ele foi reconduzido ao cargo em 2012, após se candidatar à reeleição e ter sido o mais votado para a formação da lista tríplice.

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DILMA VISITA FÁBRICA DE MOSQUITO TRANSGÊNICO

Presidente visita fábrica de mosquito transgênico - Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidente visita fábrica de mosquito em Juazeiro – Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidente Dilma Rousseff estará amanhã (19), em Juazeiro (BA), para participar de eventos relacionados ao combate ao mosquito Aedes aegypti. Entre os compromissos da presidente, que estará acompanhada pelo governador Rui Costa, está uma visita à Moscamed Brasil, que produz mosquitos transgênicos. A visita está marcada para o meio-dia.

Os insetos produzidos pela Moscamed são utilizados em cruzamentos com a fêmea do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morrem antes de chegar à fase adulta.

Depois de conhecer a fábrica, que fica no Distrito Industrial do São Francisco, a presidente e o governador participam, às 14 horas, no Colégio da Polícia Militar de Juazeiro, do lançamento da campanha de mobilização da comunidade escolar para o combate à dengue, zika e chikungunya.

JANOT DIVERGE DE MORO EM AÇÃO CONTRA DILMA

Janot diverge de Moro (Foto Marcelo Camargo/AB).

Rodrigo Janot (Marcelo Camargo/AB).

Do Blog do Kennedy

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz federal Sergio Moro pensam diferente a respeito de uma ação que o PSDB move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

No documento ao TSE, Moro diz que já deu uma sentença em primeira instância considerando que houve desvio de recursos da Petrobras para o PT por meio de doações eleitorais. Ou seja, houve uma tentativa de legalizar a propina.

É uma decisão que afeta o PT, mas o juiz federal recomenda que o TSE ouça delatores como Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Ricardo Pessoa para averiguar se o mesmo esquema contaminou a campanha presidencial. Moro insinua que a campanha de Dilma e Temer possa ter recebido recursos ilegais. O governo já negou que a campanha da presidente e do vice tenha sido irrigada com recursos sujos.

Na avaliação do procurador-geral da República, a ação do PSDB contra Dilma e Temer não deveria seguir adiante. Janot considera que só acusações gravíssimas justificariam uma cassação dos mandatos da presidente e do vice. Para Janot, não há provas nesse sentido. Ele recomendou ao tribunal que rejeite a ação tucana.

O TSE deverá dar a palavra final sobre a ação ainda neste semestre.

DILMA AVALIA QUE PRECISA ENFRENTAR VAIAS E PANELAÇOS

Do Blog do Kennedy Alencar

O governo tem uma pesquisa que mostra que a maioria da população está preocupada com os efeitos da crise econômica e deseja que a classe política encontre uma saída. A ida ontem ao Congresso foi uma forma de mostrar que a presidente Dilma Rousseff está buscando essa saída _tentando dialogar para construir um consenso.

Nesse contexto, o governo avalia que a presença da presidente na reabertura dos trabalhos legislativos foi mais positiva do que negativa. O Palácio do Planalto já esperava vaias.

Uma parte da oposição desaprovou essa atitude, porque soou como desrespeito institucional. O comportamento agressivo, sobretudo de alguns deputados, deixou as vaias de ontem com as caras dos deputados federais Jair Bolsonaro e Paulinho da Força.

A maioria dos oposicionistas reprovou a fala de Dilma, considerando que repetiu pedidos feitos no ano passado e que a presidente não assume os erros que geraram a atual crise.

Para o governo, era necessário que a presidente fosse a um território hostil. No ano passado, ela sofreu diversas derrotas no Congresso. A chamada pauta-bomba deu o tom das votações econômicas em boa parte de 2015.

A presidente defendeu ontem as prioridades do governo, sobretudo a recriação da CPMF, sabendo das dificuldades para aprovar o tema. Numa hora de crise, a pior escolha de Dilma seria ficar trancada no Palácio do Planalto. Ela precisa do Congresso para encontrar uma saída para a crise econômica. Tem de tentar reorganizar sua base de apoio e buscar diálogo com alguns parlamentares menos radicais da oposição.



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