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:: ‘Dilma’

COMISSÃO DA CÂMARA ANALISA PEDIDO DE IMPEACHMENT HOJE

1011327-08042016dsc_9982-A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff vota ainda hoje (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”. Da Agência Brasil.

PARA INAUGURAR UM PERÍODO NO PT

suicaLuiz Carlos Suíca

É difícil ver a estrada com fumaça ou com neblina, nesses casos é preciso se manter equilibrado e alerta. Assim temos atravessado a crise política e econômica brasileira, iniciada em 2015. E no momento de definição a respeito do impedimento, o povo e os movimentos precisam de uma nova atitude. Muitos são os debates internos do PT desde que me filiei, há 20 anos, e digo para todos que muito me orgulho em ter sido forjado por este partido, que foi um instrumento para que lideranças negras e populares pudessem implementar uma nova política, com mais atenção às periferias, cito a presença de Benedita da Silva, Vicentinho, Valmir Assunção, Senador Paim, Marina Silva, Lula e o próprio Rui Costa, como políticos que tiveram acessão dos movimentos de base.

Outro ponto fundamental no PT é a democracia interna. O único partido na história recente do Brasil que possui mecanismos consolidados – mesmo com suas eventuais falhas – de consulta direta ao filiado. Sem falar que sempre foi um partido de debate. Um espaço que reúne uma diversidade de tendências e setores sociais e profissionais, que compõem o PT e participam em diversos congressos, encontros, escolas de formação e grupos setoriais.

Desde o ascenso governamental, muitas questões internas se colocaram, especialmente a forma prática de lidar com a autonomia na relação entre partido, movimentos sociais, parlamento e governo. A tese majoritária que tem sido vitoriosa ao longo das gestões de Lula e início de Dilma apontou para garantir a unidade no PT, por meio da defesa irrestrita ao governo, apostando na ideia de que o ciclo de crescimento do partido estaria assegurado no arco de alianças forjado por Lula do primeiro para o segundo governo. Essa tese à época foi refutada por frentes como a Esperança Vermelha, porém, foi vitoriosa nos fóruns internos e nas práticas governamentais e da direção partidária ao longo dos anos.

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RELATOR DO IMPEACHMENT DIZ QUE DECRETOS ASSINADOS POR DILMA FERIRAM A CONSTITUIÇÃO

Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, apresentou parecer favorável à continuidade da ação.

No texto, Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve “usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.

“A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório. Da Agência Brasil

COMISSÃO DO IMPEACHMENT RECEBE HOJE A DEFESA DE DILMA

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

Presidente tem até esta segunda-feira para apresentar sua defesa

O prazo para a presidenta Dilma Rousseff apresentar sua defesa, por escrito, na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o processo de impeachment, termina nesta segunda-feira (4), quando deverá ser realizada a décima e última sessão ordinária da Casa destinada à contagem de prazo para que defesa da presidenta seja apresentada.

Com a defesa em mãos, o relator dos trabalhos da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), vai elaborar o parecer, que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. A defesa de Dilma deverá ser entregue à comissão às 16h30 desta segunda-feira pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a sustentação oral para os integrantes do colegiado.

A confirmação da entrega da defesa foi feita pelo vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). A partir daí, haverá um prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para o relator elaborar o parecer, que será discutido e votado pelos integrantes da comissão. Para ser aprovado, é necessária a maioria simples dos votos.  Da Agência Brasil

DEFENSORES DO GOVERNO PROVOCAM OPOSICIONISTAS

Alguns manifestantes que participaram do ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff voltaram ontem (31), de Brasília para a Bahia, no mesmo voo dos deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM), ambos da oposição.

Lúcio é um dos mais ardorosos defensores do afastamento da petista, assim como trabalhou fortemente pelo desembarque do PMDB da base do governo. Aleluia também apoia o impeachment e no mês passado participou de manifestação contra Dilma em Salvador, na qual acabou levando vaia dos próprios manifestantes contrários ao governo.

Em seus assentos, Lúcio e Aleluia ficaram calados e fingiram que não ouviam os gritos de “Não vai ter golpe”. Lúcio, como se não bastasse, está tentando se curar de sua notória fobia de avião… Desse jeito, fica difícil.

DEPUTADO VAI AO STF PARA QUE COMISSÃO DO IMPEACHMENT CONSIDERE DELAÇÃO DE DELCÍDIO

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

Arnaldo Faria de Sá quer delação acolhida no processo de impedimento

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD/DF), que determinaram o desentranhamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Faria de Sá, que integra a Comissão Especial, relata que os autores do pedido – os advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal – requereram, posteriormente ao oferecimento da denúncia por crime de responsabilidade, a juntada da delação. Em 17 de março, Rogério Rosso decidiu que a comissão não deveria considerar o documento, devendo se limitar aos termos da denúncia e seus documentos iniciais. Eduardo Cunha, por sua vez, negou provimento a recurso de Faria de Sá contra a decisão de Rosso, com o fundamento de que não caberia à presidência da Câmara interferir nos trabalhos da comissão.

No mandado de segurança, o parlamentar do PTB argumenta que, embora a íntegra da delação de Delcídio tenha vindo a conhecimento público depois da apresentação do pedido de impeachment, os fatos relatados pelo senador foram articulados previamente na denúncia. Segundo Faria de Sá, o documento seria “imprescindível para o próprio esclarecimento da denúncia”.

PARA TRIBUTARISTA, GOVERNO NÃO VIOLOU LEI ORÇAMENTÁRIA

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Professor de Direito Tributário defendeu Dilma na Comissão do Impeachment (foto Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Ao prestar depoimento hoje (31) na Comissão do Impeachment, o professor adjunto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Lodi Ribeiro, especialista em direito tributário e financeiro, segundo nome indicado para fazer a defesa da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que há “incongruências” no pedido apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal.

Dividindo os assuntos por tópicos de acusação, Lodi Ribeiro disse que, enquanto os juristas afirmam que as pedaladas fiscais foram constituídas por operações de crédito, o que houve foi um “direito de crédito”. Para explicar a tese, o professor citou o exemplo de um contrato de reforma residencial em que o arquiteto entrega a obra no prazo, mas o contratante não paga no dia acertado.

“Se não pagou o projeto entregue no prazo, o arquiteto tem direito de crédito, mas isto não constitui uma operação de crédito”, afirmou, fazendo uma analogia com os contratos da União com agentes financeiros públicos. Lodi alertou que a Lei do Impeachment não tipifica como crime de responsabilidade a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O que se pune é o atentado à Lei do Orçamento, que prevê receitas e despesas. A LRF estabele normas gerais sobre gestão do orçamento. Além de não termos uma operação de crédito e uma violação à LRF, não houve violação à Lei do Orçamento”, ressaltou.

O especialista em direito afirmou que, das acusações elencadas no pedido, em relação ao ano de 2015, “só restou um caso apontado na denúncia, que é o do Plano Safra que não tem qualquer participação da presidente da República. É inteiramente regulado pelo Conselho Monetário Nacional. A presidente não tem competência para contrair operação de crédito nestes casos”, disse. Da Agência Brasil

DEPUTADO CRITICA GOVERNO DA BAHIA POR NÃO INVESTIR EM SEGURANÇA

Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

Deputado diz que a população está tomando sufoco dos bandidos, enquanto governador tenta salvar presidente

O elevado número de homicídios registrados neste feriadão em Salvador e Região Metropolitana alimentou o discurso oposicionista na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa. As críticas ficaram por conta do deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição.

Em apenas três dias do feriado prolongado, Salvador e RMS contabilizaram 19 homicídios. Oito desses crimes ocorreram ontem (27), nos bairros do Lobato, Paripe, Federação, Dom Avelar, Tororó e Boca do Rio.

Além de atribuir o problema à falta de investimentos do governo na segurança pública, Régis afirmou que o governador Rui Costa tem dedicado mais energia para “salvar a presidente Dilma do impeachment”. Nas palavras do deputado, “é inadmissível que o governador Rui Costa canalize suas ações e energias em defesa do governo federal, enquanto a população baiana morre nas ruas e fica refém da criminalidade”.

NOVOS POLICIAIS

O governo tem sido criticado por descumprir a promessa de convocar 800 policiais civis (delegados, investigadores e escrivães) e cerca de 2 mil policiais militares. Rui Costa disse em janeiro que as nomeações ocorreriam logo após o Carnaval, mas depois alegou impossibilidade de realizá-las em virtude de problemas financeiros do Estado.

No momento, o governo espera um relatório da Secretaria de Administração (Saeb) para saber quantos novos policiais poderão ser nomeados. As admissões serão apenas para preencher vagas que surgiram desde 2012, em razão de óbitos e processos de aposentadoria.

MANIFESTO DE ESCRITORES EM DEFESA DA DEMOCRACIA JÁ TEM 8,8 MIL ASSINATURAS

Mais de 8,8 mil pessoas ligadas à indústria literária já assinaram um manifesto “pela defesa dos valores democráticos e pelo exercício pleno da democracia em nosso país, de acordo com as normas constitucionais vigentes, no momento ameaçadas”. A coleta de assinaturas começou no último dia  19 e desde segunda-feira (21) está no site de petições públicas Avazz. No site, já são mais 7,5 mil apoiadores.

Entre os nomes que subscrevem o texto estão artistas, escritores e personalidades como Chico Buarque, Ana de Hollanda, Antonio Candido, Anita Prestes, Milton Hatoum, Antonia Pellegrino, Slavoj Zizek, Leonardo Padura, Noélia Ribeiro, Lira Neto, Laerte, Gregório Duvivier, Jô Oliveira, Maria Rita Kehl, Paulo Werneck e Aldir Blanc.

O documento “Escritores e profissionais do livro pela democracia” foi lido pela poeta Elisa Lucinda na quinta-feira (24), no festival promovido por movimentos sociais na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro. De acordo com Elisa, vários setores da sociedade estão se movimentando para mostrar que estão contra a tentativa de derrubada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Da Agência Brasil

68% APOIAM O IMPEACHMENT, DIZ DATAFOLHA

Presidente enfrenta grave crise política - Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

Presidente enfrenta grave crise política – Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

Pesquisa realizada esta semana, nos dias 17 e 18, pelo instituto Datafolha, indica que aumentou o número de apoiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, 68% dos entrevistados são a favor do afastamento da governante.

O índice aumentou oito pontos em relação à última pesquisa, feita em fevereiro. Houve elevação também do percentual dos que são a favor da renúncia da presidente: de 58% para 65%.

A pesquisa apurou ainda que apenas 16% dos eleitores acreditam que um eventual governo de Michel Temer seria ótimo ou bom. Temer assumiria o país em caso de renúncia ou afastamento de Dilma pela via do impeachment.

O Datafolha diz ter ouvido 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país.

 

ITABUNA TERÁ ATO EM DEFESA DO GOVERNO

Cinquentenário será o local das manifestações em Itabuna (foto Marcos Souza)

Cinquentenário será o local das manifestações em Itabuna (foto Marcos Souza)

Militantes do PT e de outros partidos que apoiam o governo da presidente Dilma Rousseff farão manifestações hoje (18) em todo o país. Em Itabuna, o ato acontece na Avenida Cinquentenário, mesmo local onde no domingo se reuniram manifestantes do lado contrário, ou seja, os que defendem o afastamento da presidente e a condenação nos envolvidos em crimes apurados pela operação Lava Jato.

A mobilização na cidade começa às 15 horas, estando programada a tradicional concentração no Jardim do Ó. Pelas redes sociais, os organizadores afirmam que o ato é reação a uma suposta tentativa de golpe.

Um dos que coordenam a manifestação é o sindicalista e ex-vereador Luís Sena, do PCdoB. Segundo ele, há um movimento de direita que está disseminando ódio e desesperança. “Precisamos e vamos reagir, sob pena de tudo o que foi reconstruído após 64 e os avanços da era Lula/Dilma serem jogados na lama”, argumenta Sena.

POSSE DE LULA É FRAUDE, DIZ ALELUIA

Zombado por Wagner e Lula, Aleluia diz que posse é fraude.

Zombado por Wagner e Lula, Aleluia diz que posse é fraude.

Motivo de chacota em conversa entre os petistas Jaques Wagner e Lula, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) considerou uma “fraude” a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil.

– A posse de Lula é fraudulenta. A nomeação dele como ministro da Casa Civil de Dilma foi uma fraude – disse o parlamentar em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Na conversa de Wagner e Lula, divulgada pelo juiz Sérgio Moro, o ex-governador baiano e o ex-presidente riem ao comentar que Aleluia levou uma vaia “da porra” ao tentar discursar em uma manifestação pelo impeachment de Dilma, em Salvador (reveja aqui).

GRAVAÇÃO DE CONVERSA FOI FEITA DEPOIS QUE MORO MANDOU PARAR INTERCEPTAÇÃO

grampo_telefonicoA ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada nesta quarta (16), pelo juiz Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a paralisação das escutas pela Polícia Federal.

Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.

Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.

“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim, determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência, inclusive por telefone”, decidiu o juiz. Da Agência Brasil

LULA VAI ASSUMIR CASA CIVIL, DIZ LÍDER DO PT NA CÂMARA

Lula ex-presidenteO líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.

Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato. Da Agência Brasil

EUGÊNIO ARAGÃO SERÁ O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

eugenio_aragaoA presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão (foto).

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”. Da Agência Brasil



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