Tempo de leitura: < 1minutoRodrigo Janot (Marcelo Camargo/AB).
Do Blog do Kennedy
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz federal Sergio Moro pensam diferente a respeito de uma ação que o PSDB move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.
No documento ao TSE, Moro diz que já deu uma sentença em primeira instância considerando que houve desvio de recursos da Petrobras para o PT por meio de doações eleitorais. Ou seja, houve uma tentativa de legalizar a propina.
É uma decisão que afeta o PT, mas o juiz federal recomenda que o TSE ouça delatores como Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Ricardo Pessoa para averiguar se o mesmo esquema contaminou a campanha presidencial. Moro insinua que a campanha de Dilma e Temer possa ter recebido recursos ilegais. O governo já negou que a campanha da presidente e do vice tenha sido irrigada com recursos sujos.
Na avaliação do procurador-geral da República, a ação do PSDB contra Dilma e Temer não deveria seguir adiante. Janot considera que só acusações gravíssimas justificariam uma cassação dos mandatos da presidente e do vice. Para Janot, não há provas nesse sentido. Ele recomendou ao tribunal que rejeite a ação tucana.
O TSE deverá dar a palavra final sobre a ação ainda neste semestre.
O governo tem uma pesquisa que mostra que a maioria da população está preocupada com os efeitos da crise econômica e deseja que a classe política encontre uma saída. A ida ontem ao Congresso foi uma forma de mostrar que a presidente Dilma Rousseff está buscando essa saída _tentando dialogar para construir um consenso.
Nesse contexto, o governo avalia que a presença da presidente na reabertura dos trabalhos legislativos foi mais positiva do que negativa. O Palácio do Planalto já esperava vaias.
Uma parte da oposição desaprovou essa atitude, porque soou como desrespeito institucional. O comportamento agressivo, sobretudo de alguns deputados, deixou as vaias de ontem com as caras dos deputados federais Jair Bolsonaro e Paulinho da Força.
A maioria dos oposicionistas reprovou a fala de Dilma, considerando que repetiu pedidos feitos no ano passado e que a presidente não assume os erros que geraram a atual crise.
Para o governo, era necessário que a presidente fosse a um território hostil. No ano passado, ela sofreu diversas derrotas no Congresso. A chamada pauta-bomba deu o tom das votações econômicas em boa parte de 2015.
A presidente defendeu ontem as prioridades do governo, sobretudo a recriação da CPMF, sabendo das dificuldades para aprovar o tema. Numa hora de crise, a pior escolha de Dilma seria ficar trancada no Palácio do Planalto. Ela precisa do Congresso para encontrar uma saída para a crise econômica. Tem de tentar reorganizar sua base de apoio e buscar diálogo com alguns parlamentares menos radicais da oposição.
Tempo de leitura: 3minutosWagner diz que governo tem voto para recriar CPMF (Foto Pimenta/Arquivo).
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos deste ano.
Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior.
“A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa.”
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o retorno da CPMF é necessário para financiar as atividades do Estado e reequilibrar a economia. Segundo Monteiro, a estabilidade fiscal é pré-condição para recuperação da economia brasileira.
“Nenhum país pode apostar no processo recessivo de maneira prolongada. O que se busca é reequilibrar a economia para o país voltar a crescer. Diante disso, se identifica como alternativa viável no curto prazo, mas isto está posto para discussão e decisão no Congresso Nacional”, acrescentou Monteiro.
De acordo com o ministro, diante do cenário de desequilíbrio fiscal é preciso encontrar soluções, “ainda que sejam onerosas”, mas que representem o menor custo social possível.
“A CPMF é um remédio amargo, mas impõe esse custo menor. Temos de ter esperança que ao fim, de modo responsável, encontraremos a solução adequada, que, às vezes, é dolorosa. Costumo dizer que se o Brasil pôr em risco o financiamento de atividades em áreas essenciais das políticas públicas, a sociedade pagará um custo muito maior”, destacou Armando Monteiro.
Mais comedido, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o Congresso vai avaliar as propostas de Dilma e disse acreditar que as respostas serão satisfatórias. “Acredito que teremos uma resposta muito satisfatória do Congresso Nacional em relação as propostas colocadas pela presidenta.”
DEPUTADOS OPOSICIONISTAS VAIAM
O vírus Zika, a reforma da Previdência e a volta da CPMF foram os principais temas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff entregou pessoalmente ao Congresso Nacional. Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares da oposição vaiou a presidente em protesto contra a medida, enquanto integrantes da base aliada a defendiam com aplausos.
O ministro-chefe da Casa Civil disse que o gesto “não muda nada”. Fui parlamentar por 12 anos. Isso é do dia a dia do Congresso. Quem gosta aplaude, quem não gosta fica calado. Alguns vaiam, mas isso para mim não muda nada”.
Começou há pouco a primeira reunião deste ano da presidenta Dilma Rousseff com o vice-presidente Michel Temer. O convite para o encontro foi feito pelo Palácio do Planalto ao vice, por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, que também participa da reunião.
Desde o dia 9 de dezembro, Dilma não se encontra com Temer. O vice-presidente disse, na ocasião, após se encontrar com Dilma, que terá uma relação com a presidenta “institucional” e que ela seja “a mais fértil possível”.
Por ocasião do Natal, a presidenta telefonou ao vice e, no réveillon, ele retribuiu o gesto. O assunto da conversa não foi divulgado pelas assessorias da Presidência da República, nem da Vice-Presidência.
O encontro entre os dois, no Palácio do Planalto, será o terceiro desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, no início de dezembro. Poucos dias depois, os dois se encontraram rapidamente e, em seguida, Temer enviou uma carta em que reclamava do tratamento recebido e dizia ter passado os primeiros quatro anos de governo como “vice decorativo”. Posteriormente, ambos se reuniram e disseram que pretendiam manter uma relação profícua, fértil e institucional.
Tempo de leitura: 2minutosFachin: manutenção de decisões da Câmara (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (16) pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Em seu voto, Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa prévia antes da decisão individual do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.
De acordo com Fachin, não há obrigatoriedade de defesa prévia antes da abertura do processo. No entanto, segundo o ministro, a manifestação prévia da defesa de Dilma deverá prevalecer todos os procedimentos seguintes. Fachin validou a eleição da chapa oposicionista, por meio de votação secreta, por entender que não houve prejuízos à defesa da presidenta da República. Para o ministro, a eleição composta por mais de uma chapa não pode sofrer interferência do Judiciário, por tratar-se de questão interna da Câmara.
Em seu voto, Fachin entendeu ainda que somente após eventual instauração do processo de impeachment pelo Senado, a presidenta seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá arquivar o processo de impeachment após decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo.
Tempo de leitura: 3minutosSede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (15) a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. As normas foram utilizadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento às etapas iniciais do processo, que foi suspenso pelo ministro Edson Fachin, relator da ação que trata do assunto, a pedido do PCdoB, até decisão do plenário.
A sessão está prevista para começar às 14h, pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 15 minutos para que cada uma das partes do processo, incluindo a Câmara, o Senado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a presidenta Dilma Rousseff, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), possa se manifestar. O PT, PSDB, DEM, PSOL, a Rede, o PP e a União Nacional dos Estudantes (UNE) terão que dividir uma hora para sustentação oral.
Após as manifestações, Fachin e os demais ministros começam a votar. O voto do ministro tem cerca de 100 páginas. A previsão é que o julgamento não termine hoje e seja retomado amanhã (17).
As principais regras que serão discutidas pelos ministros são a defesa prévia da presidenta Dilma Rousseff antes da decisão de Eduardo Cunha que deflagrou o procedimento de impeachment, a votação secreta para a eleição da comissão especial do impeachment pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento do crime de responsabilidade.
Para instruir a ação, Edson Fachin pediu que a PGR, a Câmara, o Senado e a Presidência da República, órgãos envolvidos no processo, se manifestem sobre o rito adotado por Cunha. Cada um se posicionou sobre cada questão. veja no “leia mais”.
A Frente Brasil Popular realiza nesta quarta-feira (16), em Itabuna, uma mobilização contra o impeachment da presidente Dilma e o Fora Cunha. A concentração será às 14 horas, no Jardim do Ó, com caminhada pela avenida do Cinquentenário e ato público na Praça Adami.
O ato está sendo coordenado pelo PT, PCdoB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)) e movimentos sociais.
Além de condenar a tentativa de golpe contra Dilma Rousseff e pedir a saída do presidente da Câmara Eduardo Cunha, a manifestação vai defender conquistas como o Bolsa Família, ProUni, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, e garantia dos direitos trabalhistas. As manifestações acontecerão em cidades de todo o país.
Tempo de leitura: < 1minutoEm Itabuna, 28 pessoas se reuniram no Jardim do Ó para protesto contra Dilma (Foto WhatsApp).
Os protestos contra a presidente Dilma Rousseff e pelo seu impeachment levaram público, na média, 70% menor que em outras manifestações ocorridas neste ano. Em São Paulo, 40 mil foram à Avenida Paulista pedir a saída de Dilma, segundo o Datafolha. Já em Salvador, 500 pessoas, conforme a Polícia Militar.
Proporcionalmente, a queda de público foi ainda maior em Itabuna. Dos 200 registrados na última manifestação, em agosto, o público de hoje não passava de 30. Para ser exato, 28 pessoas se reuniram no principal ponto de concentração para manifestações em Itabuna, o Jardim do Ó.
Tempo de leitura: 3minutosApesar de sinais contrários, Padilha diz que não conspira contra Dilma (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).
O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha disse ontem (6) que não participará de uma “conspiração” pelo impeachment e que “a chance é zero” de que ele e o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, participem de articulações para que o afastamento da presidenta da República aconteça.
“Quem conhece o presidente Michel Temer e me conhece sabe que conspiração não cabe no nosso vocabulário. Ele é um homem que é um democrata vocacionado à observância da Constituição e da Lei. Então ninguém espere de Michel e de mim golpe. Nós não seremos parceiros de golpe nenhum, nunca”, afirmou Padilha durante entrevista à imprensa para esclarecer os motivos que o levaram a protocolar, na última quinta-feira (3), a carta datada do dia 1º de dezembro, com o pedido de exoneração do cargo.
Questionado se ambos pretendem trabalhar a favor da presidenta para que ela fique no cargo, Eliseu Padilha disse que o PMDB está “dividido” em relação ao impeachment e que Temer está “ouvindo a todos” e só irá se manifestar quando tiver uma posição partidária.
“O PMDB tem uma composição múltipla. Uma parte do partido apoia e é fiel ao governo de forma incondicional, uma parte é neutra e uma parte faz oposição. O presidente Michel Temer tem que ser tradutor dessa vontade do partido, sob pena de perder o controle do partido. E esse é o momento que faz que ele tenha a posição que ele tem de refletir, de colher opiniões, para depois poder expressar”, disse.
Tempo de leitura: < 1minutoNilo considera sem fundamento pedido de opositores de Dilma.
O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff é sem fundamento na análise do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (sem partido). Hoje à noite, ele disse acreditar que “a Câmara dos Deputados refutará por larga maioria essa iniciativa muito mais calcada na busca do poder do que por argumentos jurídicos”.
O presidente da Assembleia Legislativa vê no impeachment “um recurso constitucional de alta poder explosivo, de graves consequências, que só deve ser acionado quando as condições jurídicas intrínsecas ao processo de afastamento presidencial estejam à vista de todos, o que não acontece”.
Para o deputado estadual e dirigente do legislativo baiano, a presidente Dilma é “pessoa honrada”. E acrescenta:
– Não existe nada que desabone a sua conduta pessoal ou no exercício do mandato presidencial que 54 milhões de brasileiros lhe conferiram.
Tempo de leitura: 3minutosCiro critica conciliação com “golpistas”
Crítico contumaz do que chama de escalada do golpismo, o ex-ministro Ciro Gomes disse ontem (3) no programa Espaço Público (TV Brasil), que a presidenta Dilma Rousseff está conciliando com os opositores que pedem o seu afastamento do cargo e que o governo deveria alterar os rumos da política econômica para recuperar o apoio popular.
“Neste momento, a Dilma está fazendo o oposto, estamos numa escalada golpista que é a mesma rigorosamente, os mesmos atores, partícipes, a presidenta está conciliando com aqueles que nos fazem a perseguição e isso torna esta crise mais explosiva que aquela”, disse o ex-governador do Ceará ao comparar a situação de crise vivida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005 e a situação atual.
Na ocasião, Lula também enfrentava forte oposição na Câmara dos Deputados, em razão do mensalão, que acabou elegendo o ex-deputado Severino Cavalcanti como presidente da Casa. Ciro comparou a eleição de Severino com a do atual presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem acusa de intimidar o governo com a possibilidade de abertura do processo de afastamento.
“A Dilma teve sorte de o Ministério Público (MP) da Suíça ter mostrado que o picareta-mor da República é formador de quadrilha”, disse. “A história brasileira tem sido muito farsante. Só para relembrar: Severino foi cassado naquela ocasião por receber um cheque de R$ 10 mil mensais de um dono de lanchonete”.
Segundo Ciro, o governo deveria trabalhar pela saída de Cunha. Ele disse que o deputado ainda mantém apoio na Câmara por ter “distribuído” parte desses recursos, atribuídos a ele, no financiamento de campanha de outros parlamentares. Ciro lembrou que, de acordo com o Ministério Público suíço, “R$ 411 milhões circularam nas contas e ele [Eduardo Cunha] mentiu dizendo que não tinha conta”.
Na entrevista, o ex-governador do Ceará condenou duramente a tentativa da oposição, liderada pelo PSDB, de abrir um processo de impeachment de Dilma. Para ele, a oposição não aceitou o resultado das eleições e quer “pegar um atalho” para chegar ao poder. “Boa parte do calor dessa crise deve-se a uma geração inteira de tucanos, para quem se a Dilma ficar no governo significa Lula mais oito anos a partir de 2018”.
Além de criticar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ciro, que já foi do PSDB e ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, se disse decepcionado com o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), a quem acusou de ter “desapreço às regras e ao calendário [eleitoral]”. Como pode um neto do Tancredo Neves escalar o golpe?”.
No último dia 26, aniversário do ex-presidente Lula e do segundo turno das eleições do ano passado, as “guerrilhas” nas redes sociais se intensificaram.
No Twitter, a hashtag criada para a comemoração do aniversário de 70 anos do ex-presidente alcançou o primeiro lugar nos Trending Topics Brasil e o sexto nos mundiais.
A oposição não deixou passar em branco, reagiu postando banners e vídeos. Nas guerrilhas entre governo e oposição os alvos principais foram Lula, Dilma, Aécio, Eduardo Cunha e o juiz Sérgio Moro.
Alguns internautas repetiram a baixaria do cantor Fabio Júnior num show em Nova York, quando o público xingou a presidenta Dilma e o artista informa que o dedo perdido de Lula está enfiado no nosso (deles).
Mas houve críticas criativas contra o governo. Por exemplo, um banner com a foto da presidenta escrito: “Volta Dilma. Queremos de volta a Dilma que elegemos em outubro.”
O site Sensacionalista ironiza a justiça postando matéria com o título Para escapar da cadeia, preso usa máscara de Eduardo Cunha. O texto afirma que ‘um guarda chegou a ver o falso Cunha cruzando o portão, mas não fez nada’. “Eu reconheci, mas sei que esse a gente não pode prender, então nem me mexi”.
Em meio aos requentamentos, um banner, criado especialmente para o dia 26, exibe a histórica foto dos tucanos no final da apuração do segundo turno na casa da irmã de Aécio Neves.
O clima antes era de comemoração com brindes em taças de champanhe. Mas, no momento desta foto, Dilma já está à frente e nas imagens se destacam, atônitos, Aécio Neves, o presidente nacional do DEM, Agripino Maia, e o apresentador Luciano Hulk.
O texto: Hoje faz um ano… Que eu não paro de rir com esta foto.
Marival Guedes escreve crônicas aos domingos no Pimenta.
Tempo de leitura: < 1minutoA presidenta Dilma Rousseff e o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö (Foto Roberto Stuckert Filho/PR).
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (20) que o seu governo não está envolvido em esquema de corrupção e evitou comentar declaração feita ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de que o governo brasileiro está envolvido no maior escândalo de corrupção no mundo
“Primeiro, não vou comentar palavras do presidente da Câmara. Segundo, meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse em entrevista coletiva na Finlândia.
Ao ser questionada se a Petrobras é uma empresa de seu governo, a presidenta respondeu que “não é a empresa Petrobras que está envolvida no escândalo. São pessoas que praticaram corrupção e elas estão presas”.
Para ela, o objetivo da oposição é inviabilizar a ação do governo, mas essa ação não será inviabilizada “faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”.
As declarações de Dilma foram feitas durante entrevista ao lado do presidente finlandês, Sauli Niinisto. Com informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: 2minutosSessão do TCU em que contas de 2014 foram rejeitadas (Foto Valter Campanato/Ag. Brasil).
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.
A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.
O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
No voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.
“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercício de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes. Informações da Agência Brasil.
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.
Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.
O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.
