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:: ‘dispensa’

ESTADO HOMOLOGA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ITABUNA

Estiagem atinge Itabuna desde o ano passado (Foto Martone Badaró).

Estiagem atinge Itabuna desde o ano passado (Foto Martone Badaró).

O governo da Bahia homologou o decreto do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que reconheceu estado de emergência em Itabuna devido à estiagem. O decreto municipal, de número 11.443, foi publicado no dia 2 de dezembro do ano passado.

Com a homologação, assinada pelo vice-governador João Leão, o município terá acesso ao apoio do Estado no âmbito de programas que  visam socorrer populações atingidas pela seca. A emergência também possibilita a dispensa de licitação em contratos relacionados aos motivos que justificaram o decreto.

O ato do governo baiano terá vigência pelo prazo de 180 dias, retroativo a 2 de dezembro de 2015.






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