ILHÉUS E ITABUNA DISPUTAM LOJA MAKRO

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Disputa territorial: Ilhéus e Itabuna querem Makro (Foto Pimenta).

Mais uma polêmica deve envolver Ilhéus e Itabuna nos próximos meses. Os dois municípios brigam, nos bastidores, pelo limite territorial e um negócio que pode render mais de R$ 400 mil mensais em impostos.

Para a Prefeitura de Ilhéus, a loja da rede Makro, inaugurada recentemente às margens da rodovia Jorge Amado, na saída de Itabuna, está situada em seu território.
Já a Prefeitura de Itabuna acredita que o empreendimento está dentro de seus limites e aguarda confirmação pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), do governo do estado.
Segundo a União das Prefeituras da Bahia, diversos conflitos surgiram recentemente com a decisão do IBGE de reorganizar os limites territoriais dos municípios baianos com uso do GPS.
Povoados e distritos que antes, com medição imprecisa, pertenciam a um município, passaram para outro. No caso de Itabuna e Ilhéus, a disputa é pelo trecho que vem recebendo investimentos privados nos últimos meses. Informações d´A Região.

EM BUERAREMA, GS DEFENDE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DA FUNAI

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O deputado federal Geraldo Simões (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira, 20, em Buerarema, a revogação da portaria pela qual a Funai define 47 mil hectares de terras no sul da Bahia como território indígena.
A crítica ao documento ocorreu em mais uma reunião de produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, que serão atingidos caso a medida se concretize. Segundo o agricultor Luiz Henrique Uaquim, que coordena o movimento em defesa dos produtores, já ocorreram 78 encontros como o de ontem desde julho de 2009.
Simões classificou a hipótese de demarcação como “medida absurda” e lembrou que o caso já foi levado ao presidente Lula. “O caminho é tomar medidas como levar o  problema ao Congresso e formar um comitê de fiscalização composto por deputados, para impedir essa medida absurda”, afirmou.
Já Uaquim observou que uma eventual expulsão dos pequenos produtores da área reivindicada pela tribo tupinambá deixaria aproximadamente 2.800 famílias em estado de desamparo. Afirmou que, além disso, as consequências para a economia local seriam desastrosas porque “a produção dos agricultores que serão afetados corresponde a cerca de 70% dos itens que compõem as cestas básicas da região”.

A DISPUTA TERRITORIAL ILHÉUS-ITABUNA

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Do leitor que se identifica como “Itabunense”, recebemos esta provocação. As partes envolvidas têm espaço garantido para a réplica.
Fala, “Itabunense” incendiário:
Após ver a verdadeira celeuma que se criou em torno da localização do Atacadão e do Makro, que gerou problemas envolvendo serviços de transporte e uma série de questionamentos por parte da população, venho esclarecer:
1) O limite que separa Itabuna e Ilhéus passa exatamente entre o Atacadão e o Makro, de forma a que 90% da área do Makro fica dentro dos limites de Itabuna e 90% da área do Atacadão ficam dentro dos limites de Ilhéus.
2) No local onde hoje se constrói o Makro, já funcionou o Parque Cavalo de Aço e se construiu um loteamento que pertencia ao Sr. Miguel Pinheiro e ao Sr. Vinicius Teixeira, antes de o venderem para o Makro. Ambos empreendimentos eram registrados no município de Itabuna.
3) A prefeitura de Itabuna, de posse da lei estadual que delimita os limites fronteiriços entre os municípios e munido de aparelhos GPS, está preparando um dossiê para solicitar do estado da Bahia, não apenas a área do Makro, que já é sua por direito, mas uma área maior, que inclui até mesmo a do Atacadão. Isso por que a lei determina que o limite da cidade fica na ponta da ilha dos Quericós [alguém lembra?], mas não determina se é a ponta leste ou oeste. Ou seja, uma questão de interpretação apenas, que será levada à Assembléia Estadual.
4) Erroneamente, e sabe-se Deus porque cargas d´agua, o Makro deu entrada na documentação das suas obras na prefeitura de Ilhéus e, cedo ou tarde, terá que refazer tudo na cidade de Itabuna.
5) A prefeitura de Itabuna, pode a qualquer momento, e já deveria ter feito isso, embargar as obras de construção do MAKRO, pois a documentação obtida equivocadamente em Ilhéus não possui validade no nosso município.
6)Os ônibus municipais de Itabuna podem sim realizar serviços de transporte para aquela localidade, pois o Makro ainda pertence ao território itabunense.
Sendo tudo que se apresenta, espero que essas informações ajudem a corrigir distorções que começaram a ocorrer.

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