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:: ‘dívida’

INADIMPLÊNCIA ATINGE 62 MILHÕES DE BRASILEIROS E AFETA 3% DO CRÉDITO

A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao mês de setembro, são do Banco Central (BC). Os valores não discriminam as contas em vermelho de empresas e pessoas físicas. A inadimplência diz respeito a dívidas em atraso há mais de 90 dias.

A dívida a bancos, operadores de cartão de crédito, financeiras e leasing aflige metade (52%) dos brasileiros com “nome sujo” no Serviço de Proteção ao Crédito, o SPC Brasil. Conforme o birô de crédito, em setembro, 62,6 milhões de pessoas estavam “negativados”, equivalente à população da Itália ou pouco menos de um terço da população adulta com 20 anos ou mais – conforme cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 209 milhões de brasileiros,194 milhões com idade a partir de 20 anos (conforme cálculo estimado na última quinta-feira,8).

Em relação às instituições financeiras, tabela das Estatísticas Monetárias de Crédito, disponível para download na página do BC, a inadimplência junto a essas instituições equivalem a 2,7% dos saldos. No caso das instituições financeiras privadas nacionais, a proporção é de 3,8%. Para as instituições financeiras estrangeiras, o percentual é de 2,6%.

A maior parte do montante da inadimplência é devida aos bancos públicos (46,27%). Em segundo lugar, às instituições privadas de capital nacional (41,28%). Em terceiro lugar, às instituições de capital estrangeiro (12,45%).

CRISE, DESEMPREGO E DÍVIDA

“A inadimplência sempre cresce com o desemprego. Quando o país entrou em crise, a partir de 2014, nós tínhamos 51,8 milhões de CPF negativados. A crise, de 2014 pra cá, colocou mais 10 milhões na inadimplência”, descreve Luiz Rabi, economista da Serasa Experian.

Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, confirma que a recuperação do trabalho, e portanto da renda, é o que faz com que quem esteja inadimplente possa colocar em dia as contas em atraso, especialmente os mais pobres. “Quando o consumidor que tem a renda menor voltar para o mercado de trabalho, ele vai pagar a dívida, resolver esse problema”. :: LEIA MAIS »

CERCA DE 500 MIL ALUNOS PODEM RENEGOCIAR DÍVIDAS DO FIES COM PRAZO MAIOR

Estudantes com parcelas atrasadas poderão renegociar dívidas do Fies|| Foto Divulgação

O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies) aprovou a resolução que permite a renegociação de dívidas com o fundo. A medida deve beneficiar cerca de 500 mil alunos que estão com mais de 90 dias de atraso no pagamento.Atualmente, o saldo devedor do Fies é de R$ 10 bilhões, com mais de 50% de inadimplência.

De acordo com a resolução, os estudantes poderão aderir à renegociação até 31 de dezembro de 2019. Os contratantes do Fies terão duas opções: o reparcelamento, que permite estender o prazo de pagamento da dívida para até 48 parcelas mensais, além de incluir os estudantes com contratos mais antigos na campanha de renegociação, e o reescalonamento, que possibilita diluir os valores em atraso nas parcelas a vencer.

O saldo devedor será pago no prazo contratual, sendo o valor da parcela mínima estipulado em R$ 200, com exigência de entrada (maior valor entre 10%, da dívida ou R$ 1 mil) como contrapartida do estudante.A resolução nº 28, que define critérios e procedimentos operacionais e financeiros referentes ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no Fies, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Em 2018, foram ofertadas 100 mil vagas, das quais foram preenchidas 78.859, restando 21.141 vagas remanescentes. “O aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor vai assegurar a oferta de 100 mil vagas para o ano que vem na modalidade pública”, explicou o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Pedro Pedrosa.

PREFEITURA E FTC PERTO DE ACORDO

Prefeitura e FTC negociam acordo para permanência em prédio.

Prefeitura e FTC negociam acordo para permanência em prédio.

A Prefeitura e a FTC hastearam bandeira branca e um acordo deve ser assinado nos próximos dias. A faculdade poderá continuar ocupando o prédio na Praça José Bastos, mas pagará por ele algo em torno de R$ 56 mil mensais. A instituição pagava R$ 12 mil até o ano passado por uma estrutura de seis andares no centro da cidade.

O acordo não põe fim à ação judicial na qual o município cobra R$ 8,5 milhões em dívidas da FTC.

CÂMARA VAI DISCUTIR PERRENGUE DA CEPLAC

Juvenal aposta em programa para aumento de produção.

Maynart participa de audiência em Brasília

A dívida dos cacauicultores e os cortes orçamentários da Ceplac serão discutidos nesta terça-feira (29), em Brasília, durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O evento, proposto pelos deputados Josias Gomes (PT), Félix Júnior (PDT) e Márcio Marinho (PRB), debaterá os problemas da cacauicultura brasileira.

As dificuldades dos cacauicultores são antigas e conhecidas, e se aprofundaram a partir do fracasso do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira (PRLC), que levou o produtor a assumir dívidas para bancar medidas que se revelaram equivocadas.

Na Ceplac, a penúria também vem de algum tempo, mas se acentuou com os cortes orçamentários determinados pelo Governo Federal para 2013. Contudo, paradoxalmente, este é um ano em que o órgão tem se “reinventado”, com uma atuação mais focada na questão da sustentabilidade e na formatação de uma proposta que reconheça a importância ambiental e a possibilidade de gerar novas receitas com a cabruca (sistema agroflorestal em que remanescentes da Mata Atlântica servem de sombra para os cacaueiros).

Essa proatividade, no entanto, esbarra na falta de recursos. “Esse é um ano particularmente difícil para a Ceplac do ponto de vista do orçamento”, afirma o superintendente do órgão para a Bahia e o Espírito Santo, Juvenal Maynart, que participará da audiência pública desta terça. “É salutar que o Congresso Nacional chame para si o problema e discuta, junto com a comunidade da cacauicultura, formas de avançar nas soluções”, ele sugere.

O IMBRÓGLIO FTC

ftc-itabunaA Prefeitura de Itabuna descartou a proposta de acordo proposto pela direção da FTC Itabuna. Preferiu dar sequência à ação que exige a devolução do imóvel situado no centro e onde está abrigado o campus da faculdade. A FTC, nos cálculos apresentados pelo governo, deve mais de R$ 8,5 milhões em aluguéis e impostos ao município.

De acordo com fontes do Governo, a proposta da instituição de ensino foi considerada “inconsistente”, até mesmo na proposição de encontro de contas que envolveria terreno de 50 mil metros quadrados nas proximidades do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. Para a faculdade, a área cedida valeria R$ 10 milhões.

Entenda a questão lendo aqui e aqui.

VANE DIZ QUE AZEVEDO DEIXOU MAIS DE R$ 300 MILHÕES EM DÍVIDAS

Do A Região

Vane: R$ 300 milhões em dívidas (Foto Pimenta).

Vane: R$ 300 milhões em dívidas (Foto Pimenta).

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) deixou dívidas acima dos R$ 300 milhões no período em que comandou o município. O levantamento da dívida consta de relatório preliminar das secretarias de Planejamento e Tecnologia, de Administração e da Fazenda, entregue ao prefeito Claudevane Leite. O documento mostra as dívidas deixadas pela administração anterior para o atual governo.

“Os números são gritantes,” afirma o secretário Marcos Cerqueira, da Fazenda. Sem incluir as dívidas da Emasa e do Hospital de Base, nem os salários não pagos em dezembro, os valores já passam de R$ 275 milhões. Dentre as dívidas, destaque para o papagaio de R$ 12 milhões com a empresa Marquise.

O valor, só em salários atrasados, passa de R$ 11 milhões (R$ 11.154.152,32). Segundo o prefeito Claudevane Leite, a prefeitura não tem como pagar esse valor sem parcelar. O prefeito determinou à equipe econômica que estude a melhor forma de quitar o débito. O montante não inclui dívidas com Emasa e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

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ALGUÉM PODE ARRUMAR UM FIFÓ?

Prefeitura de Itacaré sem energia

O atraso no pagamento das contas fez com que a Coelba determinasse o corte do fornecimento de energia elétrica à sede da Prefeitura de Itacaré. Consta que o débito acumulado pelo município já ultrapassa R$ 200 mil e o prefeito Tonho de Anízio (PCdoB) afirma que as condições do caixa não permitem sanar a inadimplência.

Depois que a Coelba acionou o alicate, somente as Secretarias que funcionam fora do Centro Administrativo permanecem com expediente normal. Outros setores, como o de Tributos, suspenderam os serviços.

Segundo Anízio, a impossibilidade de pagar as contas de luz se deve à “queda na arrecadação”. O prefeito também responsabiliza a “gestão anterior” por ter deixado um passivo elevado junto à Coelba.

MPT ENTRARÁ COM AÇÃO CONTRA PREFEITURA

A Prefeitura de Itabuna será alvo de mais uma ação judicial do Ministério Público do Trabalho. Dessa vez, por causa do não-recolhimento do Fundo de Garantia dos servidores. A dívida é milionária e foi discutida em uma reunião na última quinta-feira, 7, entre representantes do governo, MPT e Sindicato dos Servidores Municipais.

A procuradora Cláudia de Mendonça Braga Soares sugeriu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para equacionar o problema, o que foi recusado pelo secretário da Administração, Maurício Athayde. Ele estava acompanhado pelo advogado Marcos Conrado, da Procuradoria do Município.

Diante da recusa, a representante do MPT afirmou que entrará com a ação contra o governo.

PREFEITURA DE ITABUNA TENTA LEVAR MPT “PARA A ESTÓRIA”

Há algum tempo, o Ministério Público do Trabalho vem cobrando da Prefeitura de Itabuna a apresentação dos comprovantes de pagamento das parcelas referentes ao FGTS dos servidores. O governo municipal firmou o compromisso de depositar R$ 150 mil por mês, a fim de sanar uma dívida antiga com o fundo. Só que não atendeu a nenhum dos pedidos do MPT para que os comprovantes de fossem apresentados.

Nesta terça-feira, 26, houve reunião no MPT, da qual participaram representantes da Prefeitura, do Sindicato dos Servidores e a procuradora do Trabalho, Cláudia Mendonça Braga Soares. E nada de comprovante!

A procuradora se irritou e exigiu que o governo atenda à solicitação. Uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 30 de maio e serão cobradas as presenças do secretário da Administração, Maurício Athayde, e do diretor de Recursos Humanos, Osmundo Santos.

AS VÁRIAS FACES DE VIEIRA

Vieira: várias faces.

Era maio de 2009 quando o médico Antônio Vieira, vice-prefeito e então comandante da Saúde em Itabuna, disse – a plenos pulmões – que o ex-prefeito Fernando Gomes e o ex-secretário Jesuíno Oliveira deixaram uma dívida de R$ 9,5 milhões na saúde quando o município perdeu a gestão plena.

A afirmação caiu como uma bomba e levou Fernando e Jesuíno a rebater Vieira. Não durou muito e o secretário disse que a imprensa teria, digamos, deturpado a sua fala. O caso revoltou repórteres.

O tempo é bom remédio para curar males do tipo. Ah, se é! O ex-secretário agora aparece nas páginas da primeira edição da revista Contudo numa entrevista na qual dá números redondinhos à dívida: R$ 10 milhões.

O que mudou de lá para cá, Vieira?

A INADIMPLÊNCIA COMO REGRA

De acordo com a legislação, 20 de dezembro é a data-limite para a quitação do décimo terceiro salário. Mas a Prefeitura de Itabuna deixou vencer o prazo sem cumprir a obrigação com seus funcionários.

No governo, o argumento é de que os pagamentos estão atrasados porque a Receita Federal bloqueou repasses. Ocorre que os bloqueios se devem à inadimplência tributária do governo.

Em outras palavras, em casa de caloteiro uma dívida puxa a outra.

ITABUNA INCENTIVA ADESÃO AO REFIS

Há cerca de R$ 80 milhões em débitos de contribuintes com a Prefeitura de Itabuna inscritos na dívida ativa. É na tentativa de recuperar esse dinheiro que o governo municipal estimula a adesão ao Refis, cujo prazo-limite é 31 de dezembro deste ano.

Até  o dia 3 do mês que vem, os contribuintes têm a vantagem de quitar os tributos em atraso com desconto integral de multas e juros, desde que o pagamento se dê em cota única. Outra opção é o parcelamento em até 36 meses, mas sem abatimento dos juros e das multas.

O desconto, após o dia 3, cai para 60%.

GERALDO PEDE REMISSÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES

Para Geraldo, o perdão das dívidas poderá reanimar o produtor

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) participou hoje de uma reunião com membros da bancada nordestina no Congresso Nacional, na qual foram discutidas propostas para reduzir o impacto do endividamento rural na região.

 A questão da dívida é objeto da Medida Provisória 472/2009, que tramita no Senado e na qual o governo pretende incluir emendas. Para Simões, uma medida justa seria a remissão total dos débitos contraídos por pequenos produtores (dívidas de até R$ 10 mil) nas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.

Como se sabe, as medidas recomendadas pela Ceplac não produziram resultados e só restou para os produtores que as seguiram um pesado volume de faturas para quitar.

“Em condições normais de produção, essa dívida seria saldada facilmente, no entanto uma conjunção de fatores desfavoráveis, desde condições de mercado até equívocos no combate à vassoura-de-bruxa, levou os agricultores a uma situação generalizada de insolvência”, argumenta o deputado.

De acordo com o petista baiano, os produtores que seriam contemplados pela sua proposta equivalem a 60% dos contratos. Esse grupo responde por “um montante relativamente reduzido dos créditos concedidos”, frisa o parlamentar, acrescentando que o socorro a esses agricultores permitiria “seu retorno ao sistema financeiro, intensificando a produção das propriedades”.

GRUPO CHAVES À CAÇA DOS PAPAGAIOS

Um dos mais tradicionais e ricos grupos empresariais da região cacaueira está enfrentando problemas de caixa e resolveu deflagrar uma campanha para receber o dinheiro que lhe devem. Na TV, já é exibido um comercial que conclama os devedores da Companhia Brasileira de Exportação – um dos braços do Grupo Chaves – para saldar os seus passivos.

O assunto é tema da matéria de capa do Diário Bahia deste fim de semana, com reportagem da competente Celina Santos, editora do jornal. O DB apurou que o montante dos “papagaios” que Helenilson Chaves luta para receber alcança R$ 50 milhões.

O grupo enfrenta problema de liquidez desde o ano passado. As dívidas envolvem negócios que vão desde a agropecuária a empreendimentos na área de construção. Dentre os devedores do grupo consta a prefeitura de Itabuna.

Dono da Ecolimp, da área de limpeza pública, Helenilson revelou ao Pimenta, ano passado, que o município lhe deve R$ 1,6 milhão pelos serviços prestados nos últimos quatro meses de 2008, último governo do ex-prefeito Fernando Gomes. Azevedo entrou, mas nega-se a quitar o ‘papagaio’.

TEMPO BOM PARA PRODUZIR

Governo lança plano e assume dívida dos produtores.

Governo lança plano e quitação de dívida.

Cerca de 2,5 milhões de agricultores baianos receberam do governador Jaques Wagner, nesta quinta, 1º, a garantia de que o estado vai pagar dívida de aproximadamente R$ 1 milhão dos pequenos agricultores junto a instituições financeiras.

A medida foi comemorada e, mais que isso, tornará os agricultores familiares adimplentes e em condições de receber novos financiamentos para produzir. O anúncio de Wagner ocorreu durante o lançamento do Plano Tamanho Família, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

O pacote de ações do plano também prevê ações estruturantes e de fortalecimento da agricultura familiar. A Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares. De acordo com o governo, são 662 mil famílias.

A GRITA DOS ALFABETIZADORES

Alfabetizadores que atuaram no programa BB Educar em Itabuna se queixam que estão sem ver a cor do dinheiro pelo trabalho prestado, e encerrado há dois meses. Existem casos de profissionais que ficaram ser receber pelos três últimos meses do contrato, mas quase todos esperam pingar na conta os últimos dois meses.

Quem recorre à Secretaria de Educação afirma que a explicação por lá é que “não há previsão de pagamento”, pois o Ministério da Educação não teria repassado a verba relativa aos últimos meses do programa. Mas há alfabetizador que desconfia da explicação: – Antes, pagavam em dia.

Voltado à alfabetização de jovens e adultos, o programa é executado numa parceria entre MEC, Banco do Brasil e prefeitura de Itabuna, há vários anos. Desta vez, a porta torceu o rabo. O contrato com os alfabetizadores vigorou entre novembro do ano passado e julho deste ano. “Os atrasos começaram em janeiro”, lembra uma das vítimas.

Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação.

QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Sessão que discutiu o rombo da saúde (foto Duda Lessa)

Sessão que discutiu o rombo da saúde (foto Duda Lessa)

Que solução a Prefeitura de Itabuna pretende dar para rombo deixado pelo ex-secretário de Saúde Jesuíno Oliveira, referente ao mês de outubro de 2008? Segundo o atual secretário, Antônio Vieira, a dívida com prestadores de serviço é de R$ 4,9 milhões e não se sabe como pagá-la.

Os representantes de clínicas, laboratórios e hospitais lotaram o plenário da Câmara de Vereadores hoje à tarde, clamando por um encaminhamento positivo. Eles sugerem que o governo tome um empréstimo, mas o prefeito diz que é necessário ver se ainda há capacidade de endividamento.

Logicamente, a oposição não aceita desvincular o debate de uma investigação rigorosa sobre o destino do dinheiro da saúde. Os vereadores  Roberto de Souza, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar foram incisivos nesse sentido, cobrando apuração do ilícito e punição dos responsáveis.

Segundo Roberto, a Comissão Especial de Inquérito instaurada há dois anos encontrou dificuldades, pois os ex-gestores teriam ocultado documentos. “Agora, nós acreditamos que o atual governo tenha interesse em facilitar o acesso a esses dados”, declarou.

Bacelar sintetizou com propriedade: “não se sabe qual vai ser a solução mas, ao que parece, quem vai pagar a conta mais uma vez é o povo”.






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