VANE DIZ QUE AZEVEDO DEIXOU MAIS DE R$ 300 MILHÕES EM DÍVIDAS

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Do A Região

Vane: R$ 300 milhões em dívidas (Foto Pimenta).
Vane: R$ 300 milhões em dívidas (Foto Pimenta).

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) deixou dívidas acima dos R$ 300 milhões no período em que comandou o município. O levantamento da dívida consta de relatório preliminar das secretarias de Planejamento e Tecnologia, de Administração e da Fazenda, entregue ao prefeito Claudevane Leite. O documento mostra as dívidas deixadas pela administração anterior para o atual governo.
“Os números são gritantes,” afirma o secretário Marcos Cerqueira, da Fazenda. Sem incluir as dívidas da Emasa e do Hospital de Base, nem os salários não pagos em dezembro, os valores já passam de R$ 275 milhões. Dentre as dívidas, destaque para o papagaio de R$ 12 milhões com a empresa Marquise.
O valor, só em salários atrasados, passa de R$ 11 milhões (R$ 11.154.152,32). Segundo o prefeito Claudevane Leite, a prefeitura não tem como pagar esse valor sem parcelar. O prefeito determinou à equipe econômica que estude a melhor forma de quitar o débito. O montante não inclui dívidas com Emasa e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

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ALGUÉM PODE ARRUMAR UM FIFÓ?

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Prefeitura de Itacaré sem energia

O atraso no pagamento das contas fez com que a Coelba determinasse o corte do fornecimento de energia elétrica à sede da Prefeitura de Itacaré. Consta que o débito acumulado pelo município já ultrapassa R$ 200 mil e o prefeito Tonho de Anízio (PCdoB) afirma que as condições do caixa não permitem sanar a inadimplência.
Depois que a Coelba acionou o alicate, somente as Secretarias que funcionam fora do Centro Administrativo permanecem com expediente normal. Outros setores, como o de Tributos, suspenderam os serviços.
Segundo Anízio, a impossibilidade de pagar as contas de luz se deve à “queda na arrecadação”. O prefeito também responsabiliza a “gestão anterior” por ter deixado um passivo elevado junto à Coelba.

MPT ENTRARÁ COM AÇÃO CONTRA PREFEITURA

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A Prefeitura de Itabuna será alvo de mais uma ação judicial do Ministério Público do Trabalho. Dessa vez, por causa do não-recolhimento do Fundo de Garantia dos servidores. A dívida é milionária e foi discutida em uma reunião na última quinta-feira, 7, entre representantes do governo, MPT e Sindicato dos Servidores Municipais.
A procuradora Cláudia de Mendonça Braga Soares sugeriu a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para equacionar o problema, o que foi recusado pelo secretário da Administração, Maurício Athayde. Ele estava acompanhado pelo advogado Marcos Conrado, da Procuradoria do Município.
Diante da recusa, a representante do MPT afirmou que entrará com a ação contra o governo.

AS VÁRIAS FACES DE VIEIRA

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Vieira: várias faces.

Era maio de 2009 quando o médico Antônio Vieira, vice-prefeito e então comandante da Saúde em Itabuna, disse – a plenos pulmões – que o ex-prefeito Fernando Gomes e o ex-secretário Jesuíno Oliveira deixaram uma dívida de R$ 9,5 milhões na saúde quando o município perdeu a gestão plena.

A afirmação caiu como uma bomba e levou Fernando e Jesuíno a rebater Vieira. Não durou muito e o secretário disse que a imprensa teria, digamos, deturpado a sua fala. O caso revoltou repórteres.

O tempo é bom remédio para curar males do tipo. Ah, se é! O ex-secretário agora aparece nas páginas da primeira edição da revista Contudo numa entrevista na qual dá números redondinhos à dívida: R$ 10 milhões.

O que mudou de lá para cá, Vieira?

A INADIMPLÊNCIA COMO REGRA

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De acordo com a legislação, 20 de dezembro é a data-limite para a quitação do décimo terceiro salário. Mas a Prefeitura de Itabuna deixou vencer o prazo sem cumprir a obrigação com seus funcionários.
No governo, o argumento é de que os pagamentos estão atrasados porque a Receita Federal bloqueou repasses. Ocorre que os bloqueios se devem à inadimplência tributária do governo.
Em outras palavras, em casa de caloteiro uma dívida puxa a outra.

ITABUNA INCENTIVA ADESÃO AO REFIS

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Há cerca de R$ 80 milhões em débitos de contribuintes com a Prefeitura de Itabuna inscritos na dívida ativa. É na tentativa de recuperar esse dinheiro que o governo municipal estimula a adesão ao Refis, cujo prazo-limite é 31 de dezembro deste ano.
Até  o dia 3 do mês que vem, os contribuintes têm a vantagem de quitar os tributos em atraso com desconto integral de multas e juros, desde que o pagamento se dê em cota única. Outra opção é o parcelamento em até 36 meses, mas sem abatimento dos juros e das multas.
O desconto, após o dia 3, cai para 60%.

GERALDO PEDE REMISSÃO PARA PEQUENOS PRODUTORES

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Para Geraldo, o perdão das dívidas poderá reanimar o produtor

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) participou hoje de uma reunião com membros da bancada nordestina no Congresso Nacional, na qual foram discutidas propostas para reduzir o impacto do endividamento rural na região.

 A questão da dívida é objeto da Medida Provisória 472/2009, que tramita no Senado e na qual o governo pretende incluir emendas. Para Simões, uma medida justa seria a remissão total dos débitos contraídos por pequenos produtores (dívidas de até R$ 10 mil) nas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.

Como se sabe, as medidas recomendadas pela Ceplac não produziram resultados e só restou para os produtores que as seguiram um pesado volume de faturas para quitar.

“Em condições normais de produção, essa dívida seria saldada facilmente, no entanto uma conjunção de fatores desfavoráveis, desde condições de mercado até equívocos no combate à vassoura-de-bruxa, levou os agricultores a uma situação generalizada de insolvência”, argumenta o deputado.

De acordo com o petista baiano, os produtores que seriam contemplados pela sua proposta equivalem a 60% dos contratos. Esse grupo responde por “um montante relativamente reduzido dos créditos concedidos”, frisa o parlamentar, acrescentando que o socorro a esses agricultores permitiria “seu retorno ao sistema financeiro, intensificando a produção das propriedades”.

GRUPO CHAVES À CAÇA DOS PAPAGAIOS

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Um dos mais tradicionais e ricos grupos empresariais da região cacaueira está enfrentando problemas de caixa e resolveu deflagrar uma campanha para receber o dinheiro que lhe devem. Na TV, já é exibido um comercial que conclama os devedores da Companhia Brasileira de Exportação – um dos braços do Grupo Chaves – para saldar os seus passivos.

O assunto é tema da matéria de capa do Diário Bahia deste fim de semana, com reportagem da competente Celina Santos, editora do jornal. O DB apurou que o montante dos “papagaios” que Helenilson Chaves luta para receber alcança R$ 50 milhões.

O grupo enfrenta problema de liquidez desde o ano passado. As dívidas envolvem negócios que vão desde a agropecuária a empreendimentos na área de construção. Dentre os devedores do grupo consta a prefeitura de Itabuna.

Dono da Ecolimp, da área de limpeza pública, Helenilson revelou ao Pimenta, ano passado, que o município lhe deve R$ 1,6 milhão pelos serviços prestados nos últimos quatro meses de 2008, último governo do ex-prefeito Fernando Gomes. Azevedo entrou, mas nega-se a quitar o ‘papagaio’.

TEMPO BOM PARA PRODUZIR

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Governo lança plano e assume dívida dos produtores.
Governo lança plano e quitação de dívida.

Cerca de 2,5 milhões de agricultores baianos receberam do governador Jaques Wagner, nesta quinta, 1º, a garantia de que o estado vai pagar dívida de aproximadamente R$ 1 milhão dos pequenos agricultores junto a instituições financeiras.

A medida foi comemorada e, mais que isso, tornará os agricultores familiares adimplentes e em condições de receber novos financiamentos para produzir. O anúncio de Wagner ocorreu durante o lançamento do Plano Tamanho Família, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

O pacote de ações do plano também prevê ações estruturantes e de fortalecimento da agricultura familiar. A Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares. De acordo com o governo, são 662 mil famílias.

A GRITA DOS ALFABETIZADORES

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Alfabetizadores que atuaram no programa BB Educar em Itabuna se queixam que estão sem ver a cor do dinheiro pelo trabalho prestado, e encerrado há dois meses. Existem casos de profissionais que ficaram ser receber pelos três últimos meses do contrato, mas quase todos esperam pingar na conta os últimos dois meses.

Quem recorre à Secretaria de Educação afirma que a explicação por lá é que “não há previsão de pagamento”, pois o Ministério da Educação não teria repassado a verba relativa aos últimos meses do programa. Mas há alfabetizador que desconfia da explicação: – Antes, pagavam em dia.

Voltado à alfabetização de jovens e adultos, o programa é executado numa parceria entre MEC, Banco do Brasil e prefeitura de Itabuna, há vários anos. Desta vez, a porta torceu o rabo. O contrato com os alfabetizadores vigorou entre novembro do ano passado e julho deste ano. “Os atrasos começaram em janeiro”, lembra uma das vítimas.

Com a palavra, a Secretaria Municipal de Educação.

QUEM VAI PAGAR A CONTA?

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Sessão que discutiu o rombo da saúde (foto Duda Lessa)
Sessão que discutiu o rombo da saúde (foto Duda Lessa)

Que solução a Prefeitura de Itabuna pretende dar para rombo deixado pelo ex-secretário de Saúde Jesuíno Oliveira, referente ao mês de outubro de 2008? Segundo o atual secretário, Antônio Vieira, a dívida com prestadores de serviço é de R$ 4,9 milhões e não se sabe como pagá-la.

Os representantes de clínicas, laboratórios e hospitais lotaram o plenário da Câmara de Vereadores hoje à tarde, clamando por um encaminhamento positivo. Eles sugerem que o governo tome um empréstimo, mas o prefeito diz que é necessário ver se ainda há capacidade de endividamento.

Logicamente, a oposição não aceita desvincular o debate de uma investigação rigorosa sobre o destino do dinheiro da saúde. Os vereadores  Roberto de Souza, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar foram incisivos nesse sentido, cobrando apuração do ilícito e punição dos responsáveis.

Segundo Roberto, a Comissão Especial de Inquérito instaurada há dois anos encontrou dificuldades, pois os ex-gestores teriam ocultado documentos. “Agora, nós acreditamos que o atual governo tenha interesse em facilitar o acesso a esses dados”, declarou.

Bacelar sintetizou com propriedade: “não se sabe qual vai ser a solução mas, ao que parece, quem vai pagar a conta mais uma vez é o povo”.

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