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Do Blog do Thame
O município de Jacobina, localizado a 340 quilômetros de Salvador, foi o endereço escolhido para sediar a Torres Eólicas do Nordeste (TEN), fábrica da torres de aço para aerogeradores. Joint venture criada pela brasileira Andrade Gutierrez e pela francesa Alstom, a TEN vai gerar 250 empregos diretos e mais 600 indiretos – a maioria ocupados por moradores da região – e terá capacidade para produzir 200 torres por ano.
Fruto de um investimento de 30 milhões de euros, a fábrica terá 22 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 140 mil metros quadrados, e deverá iniciar sua produção ainda este ano. Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a chegada da empresa vai contribuir para o desenvolvimento da cadeia de suprimento de nacelles, torres, hubs e pás. “Hoje, cerca de 80% dos parques eólicos do país ficam na região Nordeste. Neste cenário, a Bahia vem se consolidando como um dos principais pólos geradores de energia eólica do país”, afirma.
De acordo com Marcos Costa, presidente da Alstom Brasil, a escolha de Jacobina deve-se ao fato do município estar localizado próximo aos principais projetos eólicos da região. “É muito importante para os clientes locais contarem com fornecedores próximos de seus parques eólicos. Isso reduz os custos logísticos, tempo de entrega e aumenta a garantia de segurança no transporte”, diz.

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Roberto Garcia, secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus (foto Gidelzo Silva)
Roberto Garcia, secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus (foto Gidelzo Silva)

Renata Smith | Agência Sebrae
Ações de valorização para MEI e ME de Ilhéus, no sul da Bahia, prometem dinamizar o Balcão do Empreendedor nos próximos dois anos, como a realização do I Feirão de Negócios da Zona Sul e o II Workshop do Empreendedor. São esperados, ainda, o lançamento de campanha para ampliar o número de alvarás para o MEI, a identificação da demanda de migração entre essas duas categorias, a implantação da Feira de Economia Criativa do Turismo, no Centro Histórico, a criação de um Selo de Qualidade de Atendimento ao Turista, para as indústrias de chocolate e iniciativas de comercialização dos pescados da região.
Para o gestor do projeto Território da Cidadania Litoral Sul do Sebrae, José Carlos Santos Oliveira, “as ações em benefício do empreendedor são dinamizadas porque Ilhéus é um dos municípios da Bahia que já implementaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa”, lembrando que a criação do Balcão do Empreendedor é uma das orientações dessa legislação. Fazem parte dos projetos dessa programação as iniciativas de fomento à inserção dos pequenos negócios nas compras governamentais.
Durante o ano passado, o balcão atendeu mais de 7 mil pessoas, e a meta é chegar ao fim deste ano a 15 mil. Os serviços mais procurados são impressão de Nota Fiscal Eletrônica, informação de créditos, emissão de boletos e informações gerais sobre a formalização.
“Antes, com a burocracia, a emissão do alvará levava até 60 dias”, pontua Roberto Garcia, secretário municipal de Indústria e Comércio, ao comparar com o atendimento atual, no qual uma nova formalização é feita em 20 minutos, com apenas uma semana para entrega do alvará para o negócio.
O Balcão do Empreendedor de Ilhéus funciona das 8h30 às 18h, no andar térreo do prédio anexo à sede da prefeitura, onde se concentram as secretarias municipais, na Rua Santos Dumont, s/n, Centro.

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Projeto do Porto Sul prevê mais de R$ 2,5 milhões em investimentos (Reprodução).
Projeto do Porto Sul prevê mais de R$ 2,5 milhões em investimentos (Reprodução).

EM PRIMEIRA MÃO
A licença de instalação do Porto Sul pode sair pelos próximos dez dias, conforme apurado por este blog. A licença é o último passo para que tanto o governo como a Bahia Mineração (Bamin) possam dar início à obra em Aritaguá, na zona norte de Ilhéus. Num cenário mais “pessimista’, a licença não deve ultrapassar setembro, o que depende também de contestações do Ministério Público Federal.
Até agora, o Ibama já havia emitido sinal da viabilidade do porto ao emitir a licença prévia em 2012, revalidando-a em março deste ano. O Porto Sul é parte de um complexo integrada à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), já em construção e com previsão de conclusão do primeiro trecho (Ilhéus-Caetité) até 2015, e um aeroporto internacional. O projeto inicial prevê terminais de uso do Estado e da Bamin, mas é possível que haja apenas o da empresa de mineração.
O coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuentes, foi procurado pelo PIMENTA. O assessor do governo não pôde retornar a ligação porque se encontrava em reunião. Dentro do governo há um cuidado para que o tema licença do Porto Sul seja tratado somente quando houver a concessão por parte do Ibama.

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Receita FederalDa Agência Brasil
Os contribuintes que têm dívidas com a União, vencidas até 31 de dezembro de 2013, têm até a próxima segunda-feira (25) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa de renegociação de débitos federais. O programa para a adesão está disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).
O Refis da Crise prevê o parcelamento em até 180 meses (15 anos) de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. A renegociação abrange tanto tributos em atraso, devidos à Receita Federal, como débitos inscritos da dívida ativa da União, cobrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Todos os parcelamentos terão isenção de encargos e descontos escalonados de multas e juros conforme o número de prestações. Em relação às multas de mora e de ofício, o abatimento varia de 100%, para débitos quitados à vista, a 60%, para dívidas parceladas em 180 meses. O desconto nos juros ficará entre 45% e 25% na mesma comparação.
Criado em 2009, o Refis da Crise originalmente renegociou dívidas com a União, vencidas até dezembro de 2008. No ano passado, o programa foi reaberto para incluir débitos vencidos até 2012, e fez o governo obter R$ 21,8 bilhões em receitas extraordinárias. O dinheiro ajudou no cumprimento da meta de esforço fiscal, em 2013.
Neste ano, o governo decidiu ampliar o programa e permitiu o parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro do ano passado. Originalmente, a equipe econômica esperava obter R$ 12 bilhões com a reabertura do Refis, mas a estimativa foi aumentada para R$ 18 bilhões após o governo reduzir a parcela mínima de adesão e permitir a entrada de mais empresas no programa.
Originalmente, o contribuinte deveria quitar 10% de dívidas até R$ 1 milhão e 20% de débitos acima de R$ 1 milhão para entrar na renegociação. Depois, o governo fez escalonamento diferente. Reduziu a parcela de entrada para 5% nas dívidas até R$ 1 milhão, fixou quitação mínima de 10% nos débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, criou a faixa de 15% de pagamento inicial nas dívidas entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões e manteve a exigência mínima de 20% para o pagamento de dívidas acima de R$ 20 milhões.
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Reunião na Secretaria da Fazenda, onde ocorreu a assinatura do contrato do Pró-Semiárido. Na cabeceira da mesa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório; à esquerda, representantes do Fida; à direita, o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Britto, e o diretor executivo da CAR, José Vivaldo
Reunião na Secretaria da Fazenda, onde ocorreu a assinatura do contrato do Pró-Semiárido. Na cabeceira da mesa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório; à esquerda, representantes do Fida; à direita, o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Britto, e o diretor executivo da CAR, José Vivaldo

A CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), empresa do governo baiano vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração, investirá US$ 100 milhões (equivalente a R$ 228 milhões) em ações com o objetivo de fortalecer grupos produtivos no semiárido. O investimento está relacionado ao início do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida Baiana (Pró-Semiárido).
Os recursos para o projeto são fruto de contrato assinado esta semana entre o governo do Estado e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). De acordo com o diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, a nova operação atenderá 70 mil famílias da zona rural.
“Os recursos serão aplicados na continuidade do Projeto Gente de Valor, ampliando sua atuação, que em conjunto com as demais operações executadas pela CAR avançarão nos investimentos para transformação de vidas”, afirma Vivaldo. Ele cita entre os alvos do projeto a construção de agroindústrias, sistemas de abastecimento de água, formação técnica e atuação em redes de cooperação socioprodutiva.

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carteira(1)Itabuna surpreendeu em julho ao gerar 309 empregos com carteira assinada. A área de serviços abriu 178 novos postos de trabalho, seguido pelo setor da construção civil, com 133.
A indústria também fechou o mês com saldo positivo, de 27 novas vagas. A criação de novos empregos formais não foi melhor por causa do desempenho do comércio, que fechou 51.
O setor já eliminou 100 empregos somente nos 7 primeiros meses deste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados revelam a criação de 814 empregos em Itabuna neste período.
Clique e leia a íntegra n´A Região.

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josias gomesJosias Gomes

E assim, caminha o povo brasileiro, em marcha batida contra o caminho que lhe procura traçar os oposicionistas, para, enfim, em outubro próximo, reconduzir a presidenta Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

Retomando a mania que a oposição brasileira adquiriu, nos últimos tempos, de brigar com a realidade, optando pelo lado pessimista na projeção econômica, novos fatos estão se encarregando de desmoralizar os arautos da desgraça.
Os novos fatos de ontem e hoje detonam a aversão que têm os oposicionistas com as evidências reais. Para desconsolo tucano, a inflação oficial de julho subiu insignificantes 0,01%, ficando bem abaixo do que esperava o mercado. Bom para o Brasil. Péssimo para os oposicionistas.
Com isso, a inflação volta a ficar dentro da meta anual projetada pelo governo, não devidamente levada em conta pela oposição. E, aos poucos, vai se firmando a convicção da presidenta Dilma sobre os rumos positivos da economia brasileira.
Nesta quinta-feira (7), ainda, outra boa notícia, a pulverizar os maus fluidos dos que insistem nas teses pessimistas: a Petrobras voltou a ser a empresa com maior valor de mercado na América Latina. Mesmo com todo o bombardeio das oposições contra a empresa.
A Petrobras atingiu o valor de mercado de US$ 110,896 bilhões, ultrapassando a Ambev, segunda colocada com valor de mercado de US$ 107,046 bilhões. A liderança no ranking de valor de mercado é resultado da valorização das nossas ações desde o início de 2014.
Deveria despertar mais a curiosidade das oposições, e de seus aliados na mídia nacional, o fato de a presidente Dilma Rousseff continuar liderando com boa margem de diferença a corrida presidencial deste ano, no país. Se mais curiosos fossem, perceberiam que o pessimismo deles não está dando certo, mesmo.
Mais uma informação: Nesta quinta-feira (7), mais uma rodada Ibope revela que Dilma, pelos números de hoje, venceria a disputa presidencial já no primeiro turno, apesar de toda a artilharia pesada que busca transformar bobagens em escândalos.
É que mais além da propaganda oposicionista, o povo brasileiro aprendeu bem claramente a fazer a separação entre a mentira e a verdade, entre os pregões falsos e a força da realidade que, no Brasil, graças aos governos Lula-Dilma, e ao povo, é uma realidade bastante positiva.
E assim, caminha o povo brasileiro, em marcha batida contra o caminho que lhe procura traçar os oposicionistas, para, enfim, em outubro próximo, reconduzir a presidenta Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.
Afinal de contas, é pra frente que a gente caminha.
Josias Gomes é deputado federal pelo PT-BA.

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Sede do Banco Central.
Sede do Banco Central.

Pela segunda vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, em 11% ao ano. A decisão foi unânime, após reunião iniciada na terça e encerrada ontem (16). O Copom interrompeu a trajetória de alta da Selic em maio, quando segurou os juros neste patamar depois de nove aumentos consecutivos. A taxa Selic voltou ao nível de novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.
O BC disse, em nota, que a manutenção dos juros considerou a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. Segundo a assessoria do BC, a reunião desta quarta-feira começou às 17h10 e terminou às 20h05.
A Selic é usada pelo BC para manter a inflação oficial na meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% no ano, com tolerância de dois pontos percentuais, não podendo ultrapassar 6,5%.
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Da Agência Sebrae
Empresários de Itabuna estão recebendo uma consultoria do Programa de Alimentos Seguros, especialmente focado no setor de restaurantes e por isso denominado PAS-Mesa. A ação, que será desenvolvida até outubro, é fruto de parceria do Sebrae com o Senai e o Senac, com o objetivo de adequar os procedimentos do setor às normas técnicas que preveem os requisitos de boas práticas higiênico-sanitárias e controles operacionais essenciais nos serviços de alimentação (NBr 15.635).
A consultoria em Itabuna envolve os restaurantes Grill a Kilo, Codornas e Nego Novo, com a participação de gestores e funcionários. As empresas envolvidas fazem parte do programa Agentes Locais de Inovação (ALI), mas a iniciativa está aberta a todos os empreendedores do setor de alimentos e o custo da consultoria é subsidiado em 80% pelo Sebraetec. De acordo com Jocelma Reis, consultora em Segurança de Alimentos que está à frente do PAS-Mesa em Itabuna, esse mesmo trabalho já foi realizado com outros empresários do ramo na cidade.
A consultora explica que o PAS fomenta boas práticas também nos setores agrícola e industrial, e ainda na distribuição dos alimentos. “O Brasil já tinha normas técnicas para diversas áreas, como a farmacêutica, a hospitalar e a engenharia civil, e hoje dispõe de normas que disciplinam a questão da segurança alimentar”, salienta. São requisitos importantes, por exemplo, devido às exigências do comércio internacional.
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Jabes: "centenas de demissões".
Jabes: “centenas de demissões”.

Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus, criou uma comissão e deu prazo de 15 dias para que a mesma apresente soluções para ajustar a despesa com folha de pagamento à receita do município. O prefeito fala em demissão de centenas de servidores (400, conforme os cálculos do ano passado), caso não haja saída.
Por meio de sua assessoria, o prefeito disse ter tentado estabelecer um pacto com os sindicatos, mas, ressaltou, “muitos dos seus dirigentes não querem compreender a conjuntura econômica de Ilhéus”.
Jabes diz ter sido orientando até a demitir servidores concursados, caso não consiga o ajuste. “Esse não é o interesse do governo, mas se não houver entendimento, não teremos outra opção”, assinala. Hoje, a despesa estaria em 68%, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite de 54% de despesa com pessoal.
O prefeito disse ter deixado o governo, em 2004, com índice de despesa de pessoal em 44% e recebeu em 78%.
ACUSADO DE ASSÉDIO MORAL
A posição do prefeito foi criticada por, pelo menos, um dos sindicatos. A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato) emitiu nota na qual acusa Jabes de praticar assédio moral contra os servidores.
A presidente da APPI, Enilda Mendonça, diz que o gestor municipal intimidou e ameaçou professores durante seminário realizado na Faculdade de Ilhéus, na última terça (10). O seminário foi realizado para discutir novos parâmetros curriculares da Educação Infantil, mas o prefeito apareceu e, no seu discurso, disse da ameaça de demissão de centenas de servidores.

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Feira de Santana ganhará um novo shopping com capacidade para gerar 5,5 mil empregos, conforme anúncio feito ontem (9). De acordo com o projeto, serão R$ 310 milhões em investimentos para o empreendimento que deverá contar com 150 lojas e oito salas de cinema, segundo o empresário Edson Piaggio.
A previsão é de que o segundo centro de compras feirense seja inaugurado no segundo semestre de 2016. O município já conta com o Boulevard (ex-Iguatemi).

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Ricardo RibeiroRicardo Ribeiro | ricardorib.adv@gmail.com
 

É inegável que a região mudou seus paradigmas, depois de muito chorar pela vassoura espalhada.

 
O sociólogo Selem Rashid Asmar costuma definir o sul da Bahia como “uma pobre região rica”. Paradoxo constatado ainda no tempo em que o cacau sustentava praticamente sozinho a economia desta ponta do território baiano. A riqueza então existente estava concentrada nas mãos de poucos, o que explica a interessante definição rashidiana.
Pensamento semelhante é externado pelo professor Alessandro Fernandes, economista e pró-reitor de Extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz. Segundo ele, há 40 anos a região era considerada próspera em função do bom momento da cacauicultura. No entanto, afirma o professor, os indicadores sociais de hoje são melhores que os daquela época, o que à primeira vista é difícil de compreender.
Como se sabe, houve uma praga chamada vassoura-de-bruxa no meio do caminho, que destruiu lavouras, expulsou 250 mil trabalhadores do campo, desvalorizou terras. Em cidades como Ilhéus e Itabuna, assistiu-se ao crescimento de favelas, ampliação da miséria, surgimento de contingentes sem perspectiva.
Acontece que, além do estrago, a vassoura deixou como legado uma região que se reinventou. Da monocultura de cacau, para a diversidade produtiva e a fabricação de chocolate; da riqueza nas mãos de poucos, para uma melhor distribuição da terra, com o fortalecimento da agricultura familiar. Hoje, existem novas políticas públicas que ajudam a fixar o homem no campo.
É inegável que a região mudou seus paradigmas, depois de muito chorar pela vassoura espalhada. Presenciei recentemente, na arena virtual, um debate de temperatura elevada sobre a questão, com o nosso amigo Gerson Marques defendendo a melindrosa tese de que a vassoura-de-bruxa foi boa para o sul da Bahia. Entendi o argumento como uma defesa da mudança de mentalidade em uma região até então presa a um modelo produtivo atrasado.
Não chegaria a classificar a vassoura como algo positivo para a região, pois o preço foi demasiadamente alto, principalmente para os milhares de desempregados e suas famílias, ainda hoje atingidos pelas consequências da praga em múltiplas formas. A aplaudida mudança de paradigmas, que ocorreu “pela dor”, nada mais é do que uma reação necessária de uma região que chegou ao fundo do poço, mas tem plenas condições de se recuperar em novas bases, e seguir em frente.
Nosso desejo é de que esta venha a ser, futuramente, uma “rica região rica”. E os caminhos estão traçados para que assim seja.
Ricardo Ribeiro é advogado e editor do BA24Horas.

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Produção de grãos e cereais puxou alta na agropecuária.
Produção de grãos e cereais puxou alta na agropecuária.

A Bahia deve fechar 2014 com aumento de 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao ano anterior, segundo projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).
De acordo com a SEI, o estado teve expansão de 2% do PIB no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2013, com destaque para a agropecuária (alta de 17%) e serviços (2,6%). Já a indústria, apresentou retração de 0,8%.
A Bahia teve alta de 0,7% do PIB no primeiro trimestre deste ano, quando comparado ao último trimestre de 2013 (outubro, novembro e dezembro). No mesmo período, a alta do PIB nacional foi de apenas 0,2%.

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lula620Jornalista das mais bem informadas do país, Joyce Pascowitch publica no site Glamurama que o candidato do PT à presidência da República não será Dilma Rousseff, que iria à reeleição, mas o popstar Lula. Eis a íntegra da nota:

O alto empresariado brasileiro, que tinha dificuldade em dialogar com o Planalto, pode começar a ficar mais tranquilo. O candidato do PT à Presidência da República deverá ser mesmo Lula. Ele já deu como certa nesse fim de semana, para amigos mais próximos, sua intenção de voltar ao posto. No PT, a decisão é vista com bons olhos, já que o partido não concorda com várias posições da presidente Dilma Rousseff.

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dinheiro3Da Agência Brasil
Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.
O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).
Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.
Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.
A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.
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