Município de Itapé, no sul da Bahia, é um dos prejudicados pelo censo tardio
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O Censo 2022, que não terminou, tornou-se um imbróglio jurídico e prejudica o planejamento das cidades brasileiras.

 

Efson Lima || efsonlima@gmail.com

O IBGE a cada 10 anos realiza no Brasil a contagem da população. O Censo previsto para 2020 não pôde ser realizado em virtude da pandemia e a ausência de planejamento governamental. Para além de saber o exato contingente populacional brasileiro, interessa-nos o número de habitantes de cada unidade da federação. Os dados são importantes para a formulação de políticas públicas e transferências de recursos públicos, por exemplo.

O atual censo é realizado por uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, a sua duração de mais de seis meses já coloca em risco os resultados finais. É sabido que o período esperado de um censo não seja superior a dois meses e a aferição ocorra em um período em que a checagem não seja prejudicada por mais fatores ainda: o mês de dezembro, por exemplo, é um período de férias e de muita circulação de pessoas pelo país, sem deixar de evidenciar o número de turistas do exterior que visitam o país.

Não obstante, a prévia da população dos municípios, com base nos dados do Censo, divulgada pelo IBGE, em dezembro de 2022, causou ainda mais confusão. Muitos municípios tiveram suas populações reduzidas, cuja circunstância impacta no valor financeiro a receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é uma transferência constitucional e a distribuição dos recursos aos Municípios é feita com base no número de habitantes em razão de faixas populacionais, traduzidas em coeficientes.

Muitos gestores municipais, com a realização em curso do Censo em 2022, comemoravam os resultados que seriam encontrados nas suas cidades, pois, alguns dados indicavam aumento da população: número de beneficiários dos programas sociais, matrículas nas escolas, o quantitativo de instalações de água e energia e a finalização do censo nas cidades se viu a assertiva do aumento populacional ser verdadeira. Acontece que os municípios que tiveram seus coeficientes rebaixados recorreram ao poder judiciário para ter o fator de cálculo mantido. Afinal, centenas deles teriam suas receitas impactadas. Sendo assim, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que a União levasse em consideração os dados publicados em 2018 pelo IBGE. Assim, o Censo 2022, que não terminou, tornou-se um imbróglio jurídico e prejudica o planejamento das cidades brasileiras.

A pequena Itapé, aqui mesmo na Bahia, segundo o IBGE havia 9.008 moradores em 2018, sendo um município de porte 0.6 para fins de repasse do FPM. Entretanto, o Censo de 2022 já foi finalizado e registra uma população de 10.350 habitantes, portanto, é um município de porte 0.8, consequentemente, teria seu repasse financeiro aumentado já no mês de janeiro de 2023.

Efson Lima é doutor, mestre e graduado em Direito (UFBA), advogado e membro das academias de Letras de Ilhéus (ALI) e Grapiúna (Agral)

Lula discursa na posse de Mercadante na presidência do BNDES || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a manutenção da taxa básica de juros (Selic) do país em 13,75%, determinada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, é vergonhosa. “É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que deram para a sociedade brasileira”, disse, hoje (6), durante a posse do ex-ministro Aloizio Mercadante na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Levantamento da Infinity Asset Management mostrou que o Brasil tinha, em dezembro passado, a maior taxa real de juros entre os 156 países considerados pela consultoria. Juro real é o resultado da subtração do juro nominal pela inflação do período. Por exemplo: no final de 2022, a inflação brasileira chegou a 5,59%, enquanto a Selic já estava a 13,75% ao ano. Assim, o país liderou o ranking com juro real de 8,16% ao ano, seguido de longe pelo México, segundo colocado (5,39%).

Quanto maior a taxa de juros, maior o custo do crédito, o que tende a desestimular investimento em setores como o industrial. “Como é que vou pedir para o Josué [Gomes, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)] fazer com que os empresários ligados a Fiesp vão investir, se eles não conseguem tomar dinheiro emprestado?”, disparou Lula, fazendo referência ao preço elevado do financiamento.

O presidente também criticou setores empresariais que não se manifestam contra a política monetária do Banco Central. Além disso, argumentou que é seu papel, no comando do Governo, criticar a manutenção dos juros em patamar elevado. Segundo ele, muitas pessoas dizem que o mandatário deve silenciar sobre o assunto. “Se eu que fui eleito não puder falar, quem vou querer que fale? O catador de material reciclável? Não. Eu tenho que falar”.

Ipea prevê divisão mais justa da arrecadação de impostos || Foto Marcello Casal Jr/ABr
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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – subiu de 5,74% para 5,78% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (6), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,93%. Para 2025 e 2026, as estimativas são de inflação em 3,5%, para ambos os anos.

A previsão para 2023 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista – 3% – também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual.

De acordo com o Banco Central, a inflação só ficará dentro da meta a partir de 2024, quando deverá se situar em 3%, e em 2025, (2,8%). Para esses dois anos, o CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA.

Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, teve aumento de 0,55% [, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. A meta estava em 3,5%, com a mesma margem de tolerância, e podia variar entre 2% e 5%.

TAXA DE JUROS

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Após a primeira reunião do ano, na semana passada, o Copom indicou que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto e não descartou a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta, como o esperado, em meados de 2024.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 12,5% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 9,75% ao ano. Já para 2025 e 2026, a previsão é de Selic em 9% e 8,5%, respectivamente.Leia Mais

Lojas Americanas sofre derrota no âmbito judicial
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A Justiça suspendeu uma decisão da 4ª Vara Empresarial que determinou a imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado do Grupo Americanas após a empresa revelar, no dia 11 de janeiro, ter descoberto rombo contábil no valor de R$ 20 bilhões.

A decisão da 4ª Vara empresarial foi mantida por uma decisão da 15ª Câmara Civil, mas uma liminar a favor do Banco BTG Pactual foi emitida pelo desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Com o deferimento da liminar, a determinação de imediata restituição de todo e qualquer valor que os credores eventualmente tiverem compensado, retido e/ou se apropriado fica suspensa somente em relação ao BTG Pactual, que ajuizou o mandado de segurança contra a decisão.

O magistrado determinou também o bloqueio no valor de R$ 1,2 bilhão, correspondente à compensação de créditos do BTG, na conta do banco credor até o julgamento do mérito da ação no colegiado do Órgão Especial do TJRJ.

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro havia determinado a suspensão de qualquer bloqueio, sequestro ou penhora de bens do Grupo Americanas, assim como a obrigação do pagamento de dívidas, até que um eventual plano de recuperação judicial seja apresentado pelo grupo em prazo de 30 dias. O BTG Pactual entrou com recurso contra a decisão, mas o pedido foi negado. Desta forma, o banco ajuizou o mandado de segurança, agora acolhido, com a concessão do efeito suspensivo da decisão na 2ª instância.

Augusto Castro: Itabuna estava há 10 anos sem certidão negativa
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A Prefeitura de Itabuna conseguiu derrubar o último embaraço que impedia o Município de firmar grandes convênios com os governos federal e estadual e organismos internacionais. Dos R$ 500 milhões de débitos com a União, a Justiça suspendeu a exigibilidade de pagamento de R$ 370 milhões e o município conseguiu negociar R$ 130 milhões. Após a decisão judicial, hoje (6), o Município obteve, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão positiva com efeito negativo.

Na prática, o documento libera a gestão para firmar convênios e contrair empréstimos nacionais e internacionais, dentre outras vantagens. “Itabuna estava há quase 10 anos sem certidão negativa”, observou, há pouco, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em entrevista ao PIMENTA, por telefone. “Ao longo desse período, o Município não conseguia celebrar convênios. Perdeu ou teve grandes obras paralisadas, como o Pacão e a drenagem e pavimentação do Daniel Gomes”, reforça Augusto para mostrar o impacto da conquista.

Com a certidão negativa, exemplifica Augusto, o município vai poder tocar o empréstimo internacional de 30 milhões de dólares (R$ 156 milhões) com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), já aprovado pelo Ministério da Fazenda, para obras estruturantes.

– Sem a certidão, não poderíamos obter este empréstimo nem firmar convênios importantes com a União e o Governo do Estado. É uma grande conquista, um avanço grande para o nosso município – completa Augusto, citando pacote de cerca de mais de R$ 200 milhões em obras para início em 2023.

AUSTERIDADE

O prefeito reforça que a obtenção da certidão negativa é uma vitória só possível por causa da austeridade fiscal e de melhora da qualidade do gasto da gestão pública municipal. Ele cita que, por mês, são mais de R$ 2,5 milhões pagos em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). “Estamos pagando os precatórios rigorosamente em dia”.

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O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.

O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.

O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.

VALORIZAÇÃO

Já as centrais sindicais reivindicavam que o governo federal voltasse a aplicar a Política de Valorização do Salário Mínimo, conforme os termos pactuados em 2007 e abandonados em 2019. Com isso, o piso deveria ser de R$ 1.342,00, contemplando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que, em 2022, atingiu 5,8% -, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – 4,6% em 2020.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro último, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria estar em torno de R$ 6.575,30.

Economista Elson Mira demonstra como sul da Bahia se reergueu após crise da cacauicultura
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Thiago Dias

O economista Elson Mira desenvolve pesquisas sobre a superação da crise da lavoura cacaueira no sul da Bahia. Segundo ele, a região deixou para trás uma economia centrada na agricultura e se consolidou como polo regional de comércio e serviços. Chamada de reconversão produtiva, essa transformação é demonstrada por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Economia.

Inicialmente, ele organizou e interpretou esses dados na tese de doutorado defendida na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A pesquisa foi publicada no livro Mudança Institucional e Reconversão Produtiva no Sul da Bahia, em 2015 (Editus). O pesquisador é formado em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), onde é professor titular do Departamento de Ciências Econômicas. Além do trabalho acadêmico, presta consultorias à iniciativa privada.

Nascido em Itororó e radicado em Itabuna, Elson se voltou para a cultura regional ao analisar a história recente da economia sul-baiana e apontou o descompasso entre o ritmo das transformações econômicas e o das mudanças institucionais que o próprio movimento da história reivindica. A seguir, o PIMENTA resume o percurso da tese, com auxílio do autor, que conversou com o site por videochamada e apresentou dados atuais de sua pesquisa.

EDUCAÇÃO, SAÚDE E TURISMO

Quando chegou ao sul da Bahia, em 1989, a praga da vassoura-de-bruxa devastou plantações de cacau e pôs a região de joelhos. A economia ilheense foi atingida em cheio. “Ilhéus se viu numa crise econômica sem precedentes, sobretudo porque o cacau não gerou outros vetores de desenvolvimento econômico. Foi a ruína na região”, relembra Elson Mira.

A superação da crise deu os primeiros sinais no final da década de 1990, com o fortalecimento do setor de comércio e serviços, explica o economista. “O soerguimento econômico ocorreu a partir dos serviços, com três segmentos destacados: turismo, saúde e educação”.

O desenvolvimento dos serviços de educação e saúde, continua Elson, teve relação direta com investimentos públicos. Cita os exemplos da Uesc, estadualizada após a crise do cacau; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA); e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). “Você tem instituições de nível técnico e superior que consolidam Ilhéus, também, como um polo de educação”.

Distribuição das empresas de Ilhéus por setor econômico em 2020 || Fonte IBGE/Organização Elson Mira

Já a saúde pública de Ilhéus recebeu investimentos vultosos do Governo do Estado, a exemplo do Hospital Regional da Costa do Cacau e do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio. “Esse investimento público induz investimentos privados. O Sistema Único de Saúde acaba gerando um efeito sobre a demanda privada, na medida em que profissionais que atendem pelo SUS se instalam na cidade e ofertam serviços, também, particulares e pela saúde suplementar, os planos de saúde. Embora o SUS, infelizmente, seja tão atacado no Brasil, ele é referência internacional”, declarou Elson.

Apesar do potencial para o desenvolvimento sustentável, as atividades turísticas de Ilhéus ainda não receberam o estímulo político necessário para ir além do turismo de sol e praia, lamenta o professor da Uesc, sem deixar de reconhecer a relevância desse segmento para a cidade com o litoral mais extenso da Bahia.

PESO DE CADA SETOR ECONÔMICO

Contribuição de cada setor econômico para o PIB de Ilhéus em 2019 || Fonte IBGE/Organização Elson Mira

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Cerveja artesanal de mel de cacau é das novidades da Feira da Agricultura Familiar
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Quem for à 13ª Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Salvador, poderá experimentar cerveja artesanal que remete ao melhor da cultura cacaueira sul-baiana. Durante o evento na capital baiana, o público vai conhecer a Cabruca Mel de Cacau, lançada pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba), de Ilhéus.

Segundo Carine Assunção, da Copessba, a cerveja é leve e saborizada com o néctar – mel – que escorre do cacau após a quebra. A cerveja é uma Catharina Sour, primeiro estilo brasileiro de cerveja a ser reconhecido pelo BJCP (Beer Judge Certification Program), uma organização dos Estados Unidos que atua como um programa de certificações e guia de estilos de cervejas.

Para a dirigente, a Cabruca de Mel de Cacau é o equilíbrio entre mata atlântica e praia. “Uma cerveja super refrescante que tem tudo a ver com nosso verão, com nosso calor. É cítrica e tem uma personalidade forte que dialoga com nossos produtos, que remete ao cacau do sul da Bahia. Ao abrir a lata, você sente o aroma do mel do cacau”.

SABOR E DIVERSIDADE 

Para Carine, a expectativa é de fazer bonito na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar. “A Feira da Agricultura Familiar é uma feira que traz muitas expectativas entre nós produtores, pois é específica pra gente, que levamos toda a diversidade para a capital ver o que a Bahia produz com qualidade”.

A Feira vai até dia 18, no Parque Costa Azul, na capital baiana. Por lá, o público poderá conferir o melhor da agricultura familiar do maior estado do Nordeste. A Copessba leva, além da cerveja, produtos derivados do cacau, a exemplo de chocolate com 50% a 80% de cacau.

Exportações baianas registram crescimento em fevereiro || Foto Carol Garcia/GOVBA
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As exportações baianas atingiram, em novembro, US$ 1,18 bilhão, subindo 31% em relação a igual mês de 2021. As compras externas somaram US$ 773,9 milhões, com recuo de 14,5% em valor e com queda de 37,5% nos volumes. Os preços dos produtos importados, porém, continuaram subindo, com alta média de 37%.

No recorte por atividade econômica, houve avanço nas exportações da indústria de transformação (+55,8%), da agropecuária (+53,1%), e queda na extrativa (-53,2%). As vendas externas baianas em novembro foram lideradas pelos derivados de petróleo, com crescimento de 146,7%.

Com os resultados apurados em novembro, a balança comercial do estado ficou com superávit de US$ 2,37 bilhões no ano. As exportações somaram US$ 12,89 bilhões e as importações ficaram 10,52 bilhões. Já a corrente de comércio alcançou US$ 23,4 bilhões até novembro, 44,4% acima de igual período de 2021.

No acumulado dos 11 meses, o valor exportado avançou 40,5%. Houve alta de 14% dos preços médios das exportações e de 23,3% do volume. O valor importado aumentou 49,4%, com alta de 12,4% em volumes e salto de 33% nos preços, sempre em comparação com iguais meses de 2021.

Rui fala no painel 'E agora, Brasil", em Brasília || Foto Luana Bernardino
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Cotado para a Casa Civil do Governo Lula, o governador Rui Costa (PT) voltou a criticar o orçamento secreto, como são conhecidas as emendas do relator à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União. Elas ganharam esse nome porque os parlamentares que as propõem não são identificados nem vinculados à destinação dos recursos orçamentários, pois, formalmente, a distribuição dessa fatia do orçamento cabe apenas relator-geral.

Rui falou sobre o assunto em Brasília, nesta terça-feira (6), em edição da série de debates ‘E agora, Brasil?’, promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico. Perguntado sobre orçamento secreto, o governador, que é economista, disse que o mecanismo prejudica a eficiência do gasto público.

– No Brasil, hoje, se debate muito sobre teto de gasto. Na Bahia, nós fizemos a opção de discutir sobre a qualidade do gasto público. O orçamento secreto é negativo para o país sob todos os aspectos, não só nos aspectos morais e de transparência, mas sobre a escolha de como se gasta esse recurso – declarou o governador, fazendo referência à dificuldade que a distribuição descoordenada de recursos impõe à gestão orçamentária.

Rui Costa também falou de outros desafios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O primeiro grande desafio é pacificar e unir nosso país. É um grande desafio, não só do governo federal, mas de governos estaduais e, nessa pacificação, restabelecer o Pacto Federativo com a volta do diálogo entre a União e os estados”, disse, acrescentando que o Brasil será submetido a novo processo de recredenciamento internacional.

Também participaram da discussão a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP); o ex-governador piauiense e senador eleito Wellington Dias (PT-PI); e o economista Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento e da Fazenda do Governo Dilma. Os jornalistas Merval Pereira e Miriam Leitão mediaram o painel, que pode ser assistido no canal d’O Globo no Youtube.

R$ 12,9 trilhões foram movimentados via pix, segundo a Febraban|| Foto Marcello Casal Júnior/AB
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Ao longo de dois anos de funcionamento, o Pix se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. A ferramenta trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do dia a dia. De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de transações feitas no sistema financeiro nacional, com valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.

Levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em números do Banco Central, mostra que já em seu primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (Documento de Crédito).

Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (Transferência Eletrônica Disponível). Em março do mesmo ano passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.

CARTÕES DE CRÉDITO

Em relação aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e; fevereiro, foi a vez de passar na frente das transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

“As transações feitas com o Pix continuam em ascensão, revelando a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. Nos últimos 12 meses, registramos um aumento de 94% das operações com a ferramenta”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.

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Mercado de trabalho tem média desigual de salários entre brancos e negros || Foto Tânia Rego/ABr
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Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (11) mostra a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021. De acordo com o levantamento, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos.

Mesmo entre pessoas com nível superior completo, persiste uma distância significativa. Nesse grupo, o rendimento médio por hora dos brancos foi cerca de 50% maior que o dos pretos e cerca de 40% superior ao dos pardos. Além disso, embora representem 53,8% dos trabalhadores do país, pretos e pardos ocuparam em 2021 apenas 29,5% dos cargos gerenciais.

Os brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego. A taxa de desocupação em 2021 para eles é de 11,3%. Entre a população preta é de 16,5% e para a população parda, de 16,2%.

Os dados revelam ainda diferenças na informalidade: apenas os brancos se situam abaixo do índice nacional de 40,1%. Segundo o IBGE, “a informalidade no mercado de trabalho está associada, muitas vezes, ao trabalho precário e à ausência de proteção social”. Ela envolve trabalhadores que podem enfrentar dificuldades para acesso a direitos básicos, como a aposentadoria e a garantia de remuneração igual ou superior ao salário mínimo.

A proporção de pessoas pobres no país também é bastante distinta no recorte por cor. Entre os brancos, 18,6% estão abaixo da linha da pobreza, isto é, vivem com menos de US$ 5,50 por dia conforme uma das classificações do Banco Mundial. O percentual praticamente dobra entre pretos (34,5%) e pardos (38,4%).

Intitulado Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o estudo faz um cruzamento de dados extraídos de mais 12 pesquisas do próprio IBGE. Ele está em sua segunda edição. A primeira, divulgada em 2019, foi mais enxuta: indicadores sobre mercado de trabalho e distribuição de rendimento, por exemplo, não integraram o levantamento. De acordo com o IBGE, “as desigualdades raciais são importantes vetores de análise das desigualdades sociais no Brasil, ao revelar no tempo e no espaço a maior vulnerabilidade socioeconômica das populações de cor ou raça preta, parda e indígena”.

MAIS INDICADORES

O estudo traz ainda informações atualizadas sobre patrimônio, educação, violência, representação política e ambiente político dos municípios. De acordo com o IBGE, há um acesso desigual dos diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar, como saúde, ensino, moradia, trabalho e renda.

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Tomate lidera subida do preço da cesta básica
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O preço médio do tomate subiu 29,02% em Itabuna e 14,32% em Ilhéus, no mês de outubro, puxando a alta da cesta básica nas duas maiores cidades do sul da Bahia, segundo o último boletim do Acompanhamento do Custo da Cesta Básica, projeto de extensão da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Além do tomate, também subiram de preço em Itabuna o leite (7,64%), arroz (4,36%), óleo (1,33%) e carne (0,05%), ante a redução registrada no preço da banana (-9,63%), farinha (-8,97%), café (7,26%), feijão (-4,54%), pão (-3,39%), manteiga (-1,43%) e açúcar (-0,74%). Agora, o custo da cesta básica no município é de R$ 514,58, 0,61% a mais do que em setembro.

Já em Ilhéus, dos 2 itens que compõem a cesta básica, sofreram aumento de preço banana (5,47%), farinha (2,26%) e açúcar (1,19%), além do tomate. Oito itens apresentaram redução no preço: pão (-5,58%), feijão (-4,99%), café (-2,70%), manteiga (-1,80), carne (-0,93%), arroz (-0,88%), óleo (-0,44%) e leite (-0,14%). Com isso, a chamada ração mínima passou a custar R$522,13 no mês de outubro, 0,30% a mais na comparação com o mês anterior.

Rosivaldo diz que município poderá solicitar conferência, caso seja confirmada a redução populacional
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O debate não é partidário, mas de pedaços esquecidos do país que precisam ser aproximados e inseridos no cotidiano das ações governamentais.

 

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Durante essa disputa eleitoral, fiquei sem tempo de vir aqui nesse espaço para socializar com aqueles que gostam dos meus posicionamentos e visão de mundo em relação ao momento de cidadania que estamos vivenciando. Hoje, ao levantar, optei por, ao invés do café, fazer esse texto.

Estamos num país onde um pão comum e uma fatia de queijo, acompanhado de uma xícara de café com leite, custa em média dez reais.

Como fechar os olhos para essa realidade?

Como afirmar que estamos economicamente bem?

Não quero avançar muito na análise do nosso cenário macro e microeconômico, mas apenas chamar atenção a partir do preço do cafezinho típico brasileiro para dimensionarmos o momento singular que estamos vivendo no país. Nesse cenário catastrófico se insere a realidade nua e crua de milhões de irmãs e irmãos que não têm o que comer. Segundo os números pesquisados, já passam de 30 milhões de brasileiros nessa catastrófica situação.

A esse trágico cenário se juntam os milhões de desempregados, os desalentados (grupo que não procura mais emprego), os que se aventuram nas vias e vielas dos quatro cantos deste país, tentando empreender na informalidade ou através da precarização da relação capital-trabalho, levando com muito suor um pouco de dinheiro para tocar o seu sustento. Esse universo composto por desalentados, informais não aparece no dado do desemprego.

Só para lembrar: perdemos muitos direitos com a reforma trabalhista, e o cenário que está em curso no governo atual, através do ministério comandado por Paulo Guedes, é de aumento da precarização da relação capital-trabalho ao acolher solicitação de um grupo de empresários ligado ao pensamento liberal. Além desse mal, o reajuste do salário mínimo não tem incorporado a inflação e tem perdido poder de compra.

É nesse país de retalhos – e de retaliação – que se concentra o grande debate nessas eleições: dois projetos antagônicos, um versa pela via do estado liberal e a serviço dos mais ricos, o outro, segue na perspectiva de reconstrução do estado desenvolvimentista, onde as políticas públicas se assentam num estado indutor do desenvolvimento e na atenção aos mais vulneráveis. O debate não é partidário, mas de pedaços esquecidos do país que precisam ser aproximados e inseridos no cotidiano das ações governamentais.

A cidadania é algo sagrado. Exige também o exercício da democracia. Para tanto, exercer um bom debate de ideias se faz necessário ao fortalecimento do sistema político.

Precisamos dialogar e romper com a polarização maniqueísta do bem contra o mal. Nele, o aparecimento de uma realidade paralela ofusca a verdadeira necessidade de se aferir os modelos em curso, dificultando a compreensão por parte de parcela expressiva do eleitorado e criando muita incompreensão em relação aos projetos e programas que são defendidos pelo ex-presidente Lula e o atual, Bolsonaro.

Que a serenidade e a sanidade façam morada e possam habitar mentes e corações no próximo dia 30. Que usemos esse tempo atual de forma didática e que possamos assumir o protagonismo e voltar a colocar o país nos trilhos do desenvolvimento interno e nos grandes fóruns mundiais, adotando políticas públicas que elevem a qualidade de vida das brasileiras e dos brasileiros em todas as classes, com especial atenção aos que estão fora do orçamento atual, possibilitando o resgate do valor nação, sepultando a falta de interesse na condução da vida nacional e resgatando a cidadania.

Rosivaldo Pinheiro é comunicador, economista e especialista em Gestão de Cidades (Uesc).

Rui critica plano de desindexação de salário e aposentadoria
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O governador Rui Costa (PT) criticou o plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, de desvincular da inflação o reajuste anual do salário mínimo, das aposentadorias e dos benefícios previdenciários, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito no próximo domingo (30). A proposta do ministro veio a público, na semana passada, em reportagem da Folha de S. Paulo.

“Isso é um absurdo do governo federal, do Guedes, do Bolsonaro, de arrochar não só o salário mínimo. Ele quer arrochar os salários dos aposentados do Brasil. Não reajustar o salário dos aposentados, o salário mínimo [pela inflação], significa arrochar o salário dos pobres aposentados, que usam o dinheiro para sobreviver, dos velhinhos aposentados. Isso mostra a crueldade que eles estão preparando para depois da eleição”, declarou Rui Costa ao PIMENTA durante entrevista em Ilhéus.

Após a repercussão negativa do vazamento do plano, Paulo Guedes afirmou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados acima da inflação, se Bolsonaro for reeleito. Disse até que a medida pode gerar aumento real. Nos últimos três anos, o salário mínimo e as aposentadorias não tiveram correção acima da inflação.