Tempo de leitura: 2 minutos

Orlando Filho, o artista: trambicagem na educação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou na terça (2) o ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB), devido a diversas irregularidades em licitações do transporte escolar em 2007 e 2008. Além de Orlando, foram acionadas as empresas Nunes Locadora de Veículos, Mota Locadora e Matos Locadora e dois sócios de cada uma delas.
De acordo com o procurador da República, Eduardo El Hage, foram detectadas irregularidades como “montagem de processos e simulação de competição com verbas federais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), “além de subcontratação irregular de empresa”.
O procurador fundamentou a ação contra Orlando Filho em cima da auditoria da
Controladoria Geral da União (CGU). As licitações irregulares movimentaram R$ 416.900,00, com recursos do Fundeb e do Pnate.
A licitação teve valores “deliberadamente estimados com o propósito de se enquadrarem no limite estabelecido legalmente para a modalidade carta convite”, para facilitar a trambicagem com as empresas amigas.
E a trambicagem de Orlando Filho, segundo o procurador da República, deixou rastros: “as firmas foram constituídas em um período idêntico e registradas com as mesmas testemunhas no mesmo cartório. Também são iguais as testemunhas que assinaram os contratos sociais das três empresas”.
Por trás da Nunes Locadora estava a Macuco Transportes Ltda, apontada pelo procurador como sendo do esposo da então secretária de Educação de Buerarema. O MPF está requerendo a suspensão dos direitos políticos de Orlando Filho e ressarcimento dos mais de R$ 400 mil na licitação viciada, além de vetar que tanto Orlando como os sócios das empresas envolvidas não possam vender produtos ou serviços para a administração pública.

Tempo de leitura: 2 minutos

Lixo e cupim ameaçam construção do século XVII

Capela corre o risco de desabar, segundo procurador da República (Foto MPF).

Rachadura e cupim comprometem um dos mais antigos patrimônios do Brasil (Foto Marineusa Cruz/Pimenta).

O Ministério Público Federal em Ilhéus acionou o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para que restaure, imediatamente, a Capela de Nossa Senhora de Santana, na localidade de Rio de Engenho, em Ilhéus. A estrutura corre risco de desabar devido ao nítido estado de abandono e avanço dos cupins.
De acordo com vistoria do procurador da República, Eduardo El Hage, existem goteiras em vários locais da capela, as alvenarias estão desgastadas e as esquadrias, danificadas.
Outros riscos averiguados pelo procurador: rachaduras na fachada principal, instalações elétricas precárias e imagens necessitando de recuperação.
El Hage ainda enfatiza o risco de dano de “difícil reparação do ponto de vista cultural, histórico e arquitetônico”. O MPF não identificou, nos cartórios locais, o responsável direto pela capela do Século XVII. A capela foi tombada pelo Iphan em 20 de fevereiro de 1984.
Em 2005, o município e o Sebrae iniciaram um projeto que tornaria a localidade onde encontra-se instalada a capela uma trilha do turismo histórico e religioso, mas as ações não avançaram.
Até mesmo objetos e símbolos do Brasil colonial se perderam com o tempo em Rio de Engenho, a exemplo do aqueduto construído por escravos e o que restou do engenho de Sant´Anna. Foi nesta localidade que ocorreu a primeira greve de trabalhadores do Brasil, ainda no século XVI.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Arroz doce, sopa e mingau de mugunzá. Este é o cardápio da merenda escolar servida desde o início do ano letivo aos alunos da rede municipal em Santa Luzia, na Costa do Cacau, de acordo com o procurador Eduardo El Hage, do Ministério Público Federal em Ilhéus.
Ontem, o procurador esteve em Santa Luzia e verificou que o arroz doce é tido como única refeição oferecida aos alunos das escolas Elizabeth Castro, Aguinaldo Ferreira e Centro Educacional de Santa Luzia há vários dias.
Outras opções, mas em falta, foram sopa e mingau de mugunzá, segundo investigação do Ministério Público Federal. O arroz doce, assinala o procurador, é a opção mais frequente do cardápio.
Pior, descobriu-se que há uma grande diferença entre a quantidade de alimentos comprados e o que é realmente servido na merenda escolar, abrindo espaço para um esquema de notas fiscais frias ou desvio de dinheiro público.
Segundo o procurador, os depoimentos colhidos nas escolas confirmam o que está presente nas 185 páginas do inquérito civil público que investiga os desvios ocorridos também no ano passado. “Foram raras as vezes em que foi servido feijão tropeiro e cachorro quente [em 2010]”, constata o procurador.
Na próxima quinta, 21, às 9h, o procurador e o Ministério Público local lançam em Santa Luzia o programa O MP e os Objetivos do Milênio. As denúncias em Santa Luzia instruem o inquérito civil nº 1.14.001.000017/2011-77. O prefeito Ismar Santana e o secretário de Educação, Gervásio Correia, são investigados.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Militantes "se embolam" no Centro de Convenções

A audiência pública, que esteve morna na fase das apresentações, esquentou com o início dos debates. Era mesmo o que se esperava, dada a polêmica em torno do tema.

Há pouco, defensores do porto quase se atracam com ambientalistas. Houve uma embolação de faixas e a polícia militar foi acionada para retirar os mais exaltados.

Os procuradores que encaminharam documento ao Ibama, pedindo a negação da licença ao projeto, já saíram do auditório. Não quiseram ouvir argumentos contrários, mas foram bastante vaiados por uma turma que veste camisa com a inscrição “Porto Sul Já”.

Segundo o superintendente regional do Ibama, o documento do MPF será entregue à direção nacional do órgão em Brasília.

Procuradora Flávia Arruti (de frente) protocola documento contra licença (Foto José Nazal).