Governo contrata 1,8 mil educadores por meio de processo seletivo
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Saiu o resultado dos processos seletivos para contratação de professores da Educação Básica, Profissional e Indígena e a mediadores do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC) do estado da Bahia. A lista com todos os nomes aprovados está publicada na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado.

O processo seletivo ofertou 1.800 vagas para professores, sendo 1.119 para a Educação Básica, 626 para a Educação Profissional e 55 para a Educação Indígena. Para os mediadores do EMITEC foram 315 vagas. De acordo com os editais das seleções, os contratos de trabalho serão sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), pelo prazo de 36 meses, podendo ser renovados por igual período, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais.

Hoje, o governador Jerônimo Rodrigues comentou, numa rede social, o resultado do processo seletivo, antes de embarcar para a inauguração de mais um colégio estadual de tempo integral, desta vez no município de Jaguaripe. “É assim que a gente quer começar e qualificar o nosso ano letivo. Parabéns a todos nós e vamos para frente, a Educação precisa desse vigor”.

A contratação de mais professores reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado à educação, analisa a secretária Adélia Pinheiro. “A Bahia está realizando o maior investimento da história na área da educação, não apenas ampliando e modernizando sua rede de escolas, mas também contratando servidores e assegurando programas de assistência que visam garantir a permanência dos estudantes nas escolas, a exemplo do Bolsa Presença”, pontuou a gestora.

Rosemberg promete votação rápida de PL que regulamenta precatórios
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O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), reafirmou o seu compromisso para aprovação rápida do projeto de lei de pagamento dos precatórios do Fundef. “Vamos votar, o mais rápido possível, e atender a expectativa dos professores em relação ao pagamento dos precatórios”, firmou o parlamentar.

A medida deve contemplar, pelo menos, 84 mil professores, segundo o PL enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (6). Estão aptos a receber o abono profissionais do Magistério da Educação Básica que ocuparam cargo público, emprego público, cargos comissionados do Quadro do Magistério, professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O benefício é válido para quem se encontrava em efetivo exercício na Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. De acordo com Rosemberg, já existe uma predisposição, entre as bancadas do governo e da oposição no Legislativo Baiano, para que o PL seja votado com urgência e dispensa de formalidades.

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb), representada por Marinalva Nunes, afirmou que o deputado, “desde o início da nossa campanha esteve como vanguardista na luta pela regulamentação dos precatórios”.

Governador Rui Costa anunciou novo programa de assistência estudantil nesta terça-feira (16)
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Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar.

A iniciativa, somada ao vale-alimentação e ao Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.

A expectativa é de que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível, indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.

Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar, com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.

VALE-ALIMENTAÇÃO

Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.

O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante.

Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

MAIS ESTUDO

Nessa segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados vão dar monitoria de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual. Os selecionados receberão bolsas de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

A seleção seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir à escola. Serão selecionados os alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a 8 no ano letivo ou no trimestre anterior ao início do processo seletivo.

Outros critérios são: ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria.

Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC e as orientações pedagógicas do programa.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, fala da abstenção recorde do Enem 2020 || Foto Marcello Casal Jr.
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O segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 teve 55,3% de faltas, abstenção recorde no exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos no exame, menos da metade, 2.470.396, compareceu aos locais de prova. O índice foi maior que no primeiro dia, quando 51,5% dos inscritos não compareceram às provas. 

A média histórica de abstenção no Enem, segundo o Inep, é de cerca de 27%. O recorde anterior havia sido registrado em 2009, com 37,7% de abstenção. Foram eliminados no segundo dia 1.274 participantes por descumprirem as regras do exame, além de 14 emergências médicas. No primeiro dia, 2.967 candidatos foram eliminados.

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de faltosos foi maior do que o esperado, mesmo assim, a realização do exame foi vitoriosa. “Têm vários motivos que podem levar as pessoas a fazerem ou não a prova do Enem, é uma decisão individual e eu respeito a decisão individual das pessoas. O que é importante é o Inep assegurar a oportunidade e isso nós fizemos. Estamos dando a oportunidade de quem quer fazer o Enem poder fazer”, diz. “Conseguimos assegurar, no meio da pandemia, que 5,6 milhões pudessem fazer a prova e que 2,5 milhões fizessem as provas. Acho que isso é uma vitória”, acrescenta.

Segundo Lopes, o segundo dia transcorreu com tranquilidade. Não houve, até o momento, notificações de pessoas que foram impedidas de realizar o exame por conta da lotação das salas, como ocorreu no primeiro dia de aplicação. O Inep atualizou os números divulgados no último domingo. Até o momento, foi confirmado que isso ocorreu em 11 cidades, em 37 escolas.

Tanto esses estudantes quanto os participantes que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova, e aqueles que não fizeram o exame por apresentarem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O pedido para participar da reaplicação deve ser feito na Página do Participante. O sistema estará aberto, segundo Lopes, a partir das 12h desta segunda-feira (25). O prazo vai até o dia 29. Os resultados serão divulgados no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

Segundo o Inep, até o momento, 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por conta de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. “Nesses casos não é preciso pedir a reaplicação porque o pedido foi feito no sistema, já foi deferido. Para essas pessoas, já estamos trabalhando na elaboração da prova.

ENEM 2021

Lopes confirmou a realização este ano do Enem 2021. Segundo ele, a prova deverá ocorrer no final do ano, entre novembro e dezembro. A autarquia se prepara para realizar o exame novamente em um ambiente de pandemia. “Vamos fazer o Enem no final do ano, também no ambiente de pandemia. Entendemos que a aplicação do Enem em novembro, dezembro será sob a cortina da pandemia. Em breve, soltaremos o edital do Enem 2021. Precisamos começar agora a preparar a aplicação do Enem”, diz.

De acordo com Lopes, é importante que o Inep mantenha o calendário das avaliações para que a sociedade não seja prejudicada e para que os estudantes não interrompam a trajetória de estudos.

GABARITOS

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que começou a ser aplicada no último domingo (17) e terminou neste domingo, e uma digital, realizada de forma piloto para 96 mil candidatos, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas do Enem podem ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). O gabarito das provas da edição impressa será divulgado na quarta-feira (27).

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O Colégio Estadual Félix Mendonça, localizado no bairro do Sarinha Alcântara, em Itabuna, tem sido uma referência para a comunidade do entorno. A qualidade do ensino, reafirmada pelo bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), faz com que a escola tenha grande procura de pais, mães e responsáveis, que querem suas filhas e filhos estudando nessa escola pública de qualidade.

Neste ano, o resultado do IDEB mostrou, mais uma vez, que o Colégio Estadual Félix Mendonça conquistou um dos melhores IDEB da rede estadual, de 4,7 para o Ensino Médio, acima da meta nacional, que é de 4,3. Para a diretora da unidade escolar, Rose Guerra, o bom desempenho está atrelado a um conjunto de fatores, como os projetos pedagógicos desenvolvidos que visam potencializar as competências e habilidades dos estudantes e isto envolve o lado emocional.

“Ao longo do ano, são desenvolvidos projetos que resgatam a autoestima, pois os estudantes precisam se sentir acolhidos e estimulados e, assim, realizarem os exames com autonomia e segurança. Também desenvolvemos projetos de leitura que envolvem todas as áreas do conhecimento, pois a leitura é o mecanismo que alicerça a desenvoltura, o protagonismo dos discentes. São realizadas, periodicamente, ações diagnósticas para perceber o nível e o ritmo de aprendizagem de cada um para, então, adaptar as intervenções e aulas no contraturno”, pontuou Rose.

Ainda segundo a gestora, o engajamento e o compromisso de toda a equipe pedagógica também são outros diferenciais da escola. “As ações realizadas pela equipe do colégio se baseiam em focar na aprendizagem dos estudantes para oferecer uma formação plena que realize os objetivos pessoais de cada um”, afirmou, ao destacar ainda a fundamental participação e envolvimento da família no acompanhamento escolar dos estudantes. “Um ponto forte que deve ser levado em consideração é a participação da família na vida escolar dos estudantes. O acompanhamento e o monitoramento na vida escolar fazem a diferença”, acrescentou.

Neste momento de pandemia do novo Coronavírus, o colégio continua, de forma voluntária e solidária, mantendo o vínculo com os estudantes e as famílias, por meio de atividades on-line. Quem não pode acessar as salas virtuais, a unidade escolar disponibiliza conteúdos impressos para fortalecer as aprendizagens. “A família é a nossa forte parceira. Comprometida com as ações escolares propostas, a família dá vida à escola e sentido aos objetivos de seus filhos. Quando a escola e a família andam de mãos dadas, percebe-se o reconhecimento dos segmentos e o rumo da educação”, acrescentou a gestora.Leia Mais

Lídice comemora aprovação da PEC do Fundeb na Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação de recursos da União para Estados e municípios, gradativamente, até 2026. O dispositivo relatado pela deputada Professora Dorinha (DEM) agora segue para votação também em dois turnos no Senado para garantir na Constituição que os recursos não sejam tirados do orçamento. Para a deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), a votação é um momento histórico e foi resultado da luta dos parlamentares que defendem a educação pública de qualidade.

– Foi um momento histórico e emocionante na Câmara dos Deputados que conseguiu aprovar o texto do Fundeb que foi fruto de uma grande negociação. Foram cinco anos em debate desta matéria na Casa, um ano e meio de negociação intensiva – afirma Lídice, que foi autora da PEC do Fundeb no Senado Federal.

A aprovação, observa a deputada, conseguiu trazer novos ganhos e introduzir, por exemplo, a inclusão da Primeira Infância nos benefícios do Fundo, a inclusão das creches. “Sem falar nos profissionais de educação. Segundo a proposta, a margem de cálculo para pagamento de professores que é de 60% passa para 70% com o novo texto”, pontuou.

A proposta que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica – amplia gradualmente a participação da União, até o patamar de 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários no primeiro turno e por 492 a 6 no segundo. Por se tratar de uma alteração constitucional, eram necessários pelo menos 308 votos a favor da matéria em cada turno.

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O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h.

Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20%. No entanto, o percentual foi alterado em função da diminuição das receitas de estados e municípios provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com a relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), em 2019 os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de R$ 156,3 bilhões, provenientes, predominantemente do tesouro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que contribuem com 90% desse valor.

A proposta também modifica a destinação dos recursos “carimbados” para pagamento dos profissionais da educação, de 60% dos recursos do fundo para, no mínimo, 70%. Pelo texto da relatora, esse recurso não poderá ser usado para o pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais do magistério.

A matéria conta com o apoio do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada.

COMPOSIÇÃO

Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado pelos próximos seis anos é uma forma de garantir o equilíbrio de “oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade”.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por percentuais das receitas de vários impostos. Atualmente, cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública são atendidos pelos recursos do financiamento. “O Fundeb é a expressão do Pacto Federativo na educação”, afirma a relatora.

A distribuição é feita levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do recurso aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano.

A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual e municipal por conselhos específicos.

PANDEMIA

Bacelar: queda nos recursos para a educação

De acordo com o presidente da comissão especial do Fundeb, deputado Bacelar (Podemos-BA), consultoria da Câmara dos Deputados calcula que com a pandemia as perdas da educação em 2020 podem ser de R$ 7 bilhões a R$ 31 bilhões. “As receitas estão caindo. De 2016 a 2018 nós perdemos na educação R$ 18 bilhões. Em 2019, já no governo Bolsonaro, o Ministério da Educação só conseguiu aplicar 45% do seu orçamento”, afirmou.

“Isso, paralelamente aos choques educacionais que essa pandemia traz. O primeiro é o aumento das desigualdades educacionais – o filho de classe média tem o seu computador, o filho do trabalhador não tem acesso às aulas remotas e ensino a distância. Um está aprendendo, o outro não. Vai aumentar a taxa de abandono escolar – esse adolescente que não queria ir à escola e foi, por muito esforço dos pais, da sociedade e da escola, agora está há 120 dias sem aula, nunca mais vai voltar”, completou.

Para a relatora da proposta, deputada Dorinha, o valor por aluno que o Brasil gasta para escola pública ainda é muito pequeno. De acordo com o relatório, com a complementação de 20% da União, os recursos podem chegar a 23 estados. Atualmente, apenas nove são atendidos: Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.Leia Mais

Inscrições no prêmio de gestão já estão abertas | Foto Divulgação
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Estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI)  e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Neste ano, a iniciativa vai reconhecer práticas exitosas das escolas que, no momento de afastamento social, conseguiram encontrar soluções para o enfrentamento das dificuldades impostas pela pandemia. As inscrições devem ser feitas pelo site www.premiogestaoescolar.com.br.

O lançamento do PGE aconteceu na terça-feira (16), durante uma live com o escritor e especialista em desenvolvimento das competências de liderança organizacional, educacional e pessoal, Eduardo Shinyashiki. A diretora escolar Mirlane Ramos, da unidade Monsenhor Raimundo Nonato Melo, escola da zona Leste de Teresina que venceu a etapa estadual do prêmio em 2018, concedeu um dos depoimentos da abertura da live.

“O prêmio em si já traz muitos benefícios para a escola, pois ela passa a ser mais procurada, a comunidade escolar procura e valoriza mais  nosso trabalho, nossos alunos passam a ser mais motivados na participação dos projetos e atividades da escola, os professores se articulam e engajam mais no ensino-aprendizagem, enfim, cria um clima mais agradável para a equipe gestora desenvolver o seu trabalho”, relatou.

De acordo com a coordenadora nacional do Prêmio Gestão Escolar e secretária de Educação do Tocantins, Adriana Aguiar, a suspensão das aulas presenciais nas escolas provocou uma mudança importante no formato do prêmio e esta será a principal novidade da edição deste ano. “Este ano, o Prêmio Gestão Escolar vai buscar, sobretudo, proporcionar um processo de diálogo diferente para compreender as práticas das mais diversas possíveis. Queremos ampliar a participação dos municípios nesta edição. Vamos aproveitar também para trabalhar em regime de colaboração com os estados, olhar e compreender a realidade da gestão, a complexidade e as soluções encontradas”, destaca a coordenadora.

Na Bahia, o PGE é coordenado pela professora Shirley Costa, para quem as escolas no Estado terão bons exemplos a compartilhar. “A edição especial do Prêmio Gestão Escolar chega como uma grande oportunidade para as escolas da Bahia. Isso porque é evidente o movimento inovador de gestores baianos ao se reinventarem para manter a motivação dos professores e, consequentemente, o vínculo com os estudantes, valorizando as múltiplas aprendizagens, mantendo a escola viva e acolhedora, mesmo com o prédio físico fechado”, afirmou.

A edição 2020 do PGE tem o patrocínio da Fundação Itaú para a Educação e Cultura e conta com a parceria da Bett Educar, do British Council, da Fundação Roberto Marinho, da Fundação Santillana, do Instituto Natura, do Ministério da Educação, da Unesco, da Unicef e da Univesp.

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Ano letivo deve ser menor
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O Governo Federal decidiu que as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. Adotada por conta da pandemia do novo coronavírus, a medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, publicada em edição extra desta quarta-feira (1º) de abril, do Diário Oficial da União.

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explica.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE PODEM TER CONCLUSÃO ANTECIPADA

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório. O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

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A Polícia Militar da Bahia divulgou, nesta segunda-feira (13), o resultado do sorteio eletrônico para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020.

Confira o resultado aqui

A PMBA dispõe de 15 unidades do colégio em todo estado e 12.814 alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPMs estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

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Após expandir a rede de Ensino Médio para o interior, o
SESI agora vai ampliar presença do Ensino Fundamental II

Escola deve estimular os estudantes a viverem novas experiências em sala de aula, no SESI, alunos têm contato desde cedo com a iniciação científica || Foto Valter Andrade/Coperphoto/Sistema FIEB

Nos últimos cinco anos, o Serviço Social da Indústria na Bahia (SESI Bahia) ampliou a oferta de vagas de ensino médio no interior. A partir de 2020, a instituição também passará a oferecer o ensino fundamental, a partir do 6º ano (clique aqui e saiba mais). A expansão do ensino fundamental começou em 2019, na Escola SESI João Ubaldo Ribeiro, do município de Luís Eduardo Magalhães, quando foram abertas 134 vagas do 6º ao 9º ano.

No próximo ano letivo, haverá novas vagas também em Barreiras, Vitória da Conquista, Ilhéus e Feira de Santana, totalizando 560 novos alunos de ensino fundamental. Atualmente, o SESI Bahia tem mais de 7.000 estudantes matriculados na capital e interior.

A gerente de Educação do SESI Bahia, Cléssia Lobo, explica que a ampliação da rede atende a uma demanda dos pais que conhecem a metodologia educacional do SESI. “Nossa intenção é levar para o ensino fundamental todo o referencial de educação que o SESI oferece, incluindo educação tecnológica com robótica, ambientes de aprendizagem inovadores, com laboratórios, metodologias ativas e atividades de cultura, já a partir do 6º ano do ensino fundamental. No 9º ano, os alunos também começam a ter aulas de iniciação científica, o que é um diferencial do SESI”, destaca a gerente de Educação.

Laís Cerqueira, de 11 anos, vem descobrindo novas formas de aprendizagem com uso de metodologias inovadoras || Foto Valter Andrade/Coperphoto/Sistema FIEB

DESAFIOS EM EDUCAÇÃO

O modelo de educação do SESI é a síntese de mais de 50 anos de tradição em educação na Bahia com base em um programa nacional que é adotado em todo o país. Aliado a isso, um processo de formação contínua das equipes pedagógicas assegura uma atualização constante dos profissionais de educação.

Na avaliação de Cléssia Lobo, a escola enfrenta um grande desafio nos dias atuais que é tornar-se atrativa aos olhos de uma juventude hiperconectada e que tem vários focos de interesse mediados pela tecnologia. “Entender o que pensam as novas gerações e conquistar o interesse dos jovens pelos estudos é um desafio que permeia todo o processo pedagógico nos dias atuais. Atento a isso, o SESI Bahia tem apostado em novas tecnologias e metodologias em sala de aula, de forma a tornar mais interessante a experiência de aprendizagem, colocando o estudante como protagonista do seu aprendizado”, reitera Cléssia.

SESI oferece ensino fundamental na sua rede há mais de 50 anos na Bahia || Foto Valter Andrade/Coperphoto/Sistema FIEB

A estudante Laís Apoena Miranda de Cerqueira, de 11 anos, aluna do 7º ano, da Escola SESI Bernardo Martins Catharino, ingressou na rede SESI em 2019. “Conhecia alunos que faziam parte da escola SESI e queria muito estudar aqui. Ao chegar, vi que a escola me oferecia muitas possibilidades e que me desafia a aprender”, sintetiza a estudante, que elogia a instituição. “Fiquei impressionada com a estrutura da escola e com a forma de ensinar dos professores, que utilizam materiais diferentes e tornam as aulas mais interessantes”, detalha.

Laís, que passou por outras escolas, enxerga que o SESI pode oferecer a ela várias oportunidades. “Aqui eu vejo que posso ampliar meus estudos e experimentar outras possibilidades para aprender”, complementa.

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Imeam atraiu mais alunos e está em reforma || Foto Wilson Oliveira/Arquivo

As aulas nas escolas da rede municipal de Itabuna começam na próxima quinta-feira (16) com pouco mais de 16,6 mil alunos matriculados para o ano letivo de 2019. As atividades preparatórias começaram desde a semana passada, com a realização da pré-jornada e da jornada pedagógica da rede. O início tardio do ano letivo se deve a greves dos educadores no período 2017-2018.

Apesar da grande queda no número de alunos na rede municipal, a Secretaria de Educação de Itabuna aponta que houve aumento no alunado do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), que saiu de 700 alunos em 2018 para 1.100 em 2019. O colégio terá 37 turmas neste ano.

O acréscimo se deve, principalmente, ao fim do convênio do município com o Ciso. O convênio foi rompido, unilateralmente, pelo prefeito Fernando Gomes com o colégio por questões político-partidárias. Os alunos tiveram que ser remanejados para o Imeam, que terá como um dos atrativos a adoção do modelo militar.

De acordo com a secretária de Educação, Nilmecy Gonçalves, o número de alunos até agora, na rede, é 16.623, porém as matrículas para o ano letivo estão abertas até 31 de maio. A expectativa, segundo ela, é que a rede alcance 18 mil alunos matriculados. A rede conta com 1.223 professores e 800 funcionários de apoio, conforme dados da Secretaria de Educação de Itabuna.

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Escolas negociam mensalidade para não perder alunos

As escolas particulares de Itabuna registraram aumento médio de 10% na mensalidade em relação ao ano passado, mas em muitos casos mantém os mesmos valores para segurar os alunos. No período, a inflação foi de 2,95%. Sondagem feita por este blog em escolas de diferentes bairros da cidade, mostrou que, mesmo enfrentando aumento de custos, a estratégia é manter preços de 2017. E uma dica: Procure diretamente a unidade escolar para fazer uma melhor negociação.
A reportagem tomou como parâmetro o sexto ano do ensino fundamental. Na escola Curumim, uma das mais conceituadas da cidade, o percentual de desconto é igual ao de 2017. A escola, disse, busca fidelização dos alunos da casa e a busca de novos.
Os pais, afirma a diretora, conhecem a proposta pedagógica da escola, entretanto a opção pelo preço pesa na definição dos país. “Oferecer uma metodologia diferenciada e reconhecida é o que fazemos nos nossos 27 anos de atuação”, disse. Segundo Raquel Prudente, outra diretora do colégio, há um olhar diferenciado para alunos de outros municípios e bairros pelo enfrentamento dos custos com o transporte escolar.
O mesmo ocorre na Escola Geórgia, localizada no Bairro de Fátima. A escola oferece até 10% a mais de desconto pela distância até a unidade escolar. De acordo com Ronara Mota, a escola está oferecendo 50% de desconto para novos alunos. O valor da mensalidade para o sexto ano é R$ 656,00. Com o desconto, fica em R$ 328,00. A diferença em relação ao ano passado fica, na média, em 10%. Enquanto fazíamos a reportagem, um pai de aluno conseguiu ampliar o desconto. A matrícula fica em R$ 450,00. A escola oferece como diferencial aulas de natação uma vez por semana.
No tradicional Colégio Batista, na Conceição, a mensalidade varia de R$ 471,70 a 500,00 , com um percentual de 10% de desconto. As negociações são feitas caso a caso, de acordo com a diretora Gracileide Silva Guimarães Sousa. A escola procura fazer uma negociação adequando a capacidade financeira dos pais. Oferece salas climatizadas, equipamentos de audiovisual, quadra poliesportiva, brinquedoteca e um corpo docente com psicopedagogo e psicólogo e outros profissionais.

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Dinalva afirma que calendário foi aprovado pelo CME (Foto Pedro Augusto).
Dinalva afirma que calendário foi aprovado pelo CME (Foto Pedro Augusto).

A rede municipal de ensino de Itabuna encerrou nesta quarta (31) o ano letivo de 2015, após quase oitenta dias de greve e paralisações dos educadores no período. Hoje, a Secretaria de Educação divulgou o calendário para o novo ano letivo. As aulas começam em 18 de maio nas 100 unidades escolares. O encerramento das aulas de 2016 está previsto para 8 de fevereiro de 2017.

Segundo a secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, o calendário foi aprovado pelo pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e assegura o cumprimento dos 200 dias letivos. Estão programados 18 sábados letivos e sextas-feiras com aulas durante período integral, além da suspensão do recesso do período junino para que a carga horária seja efetivamente cumprida.

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Ciomf começou ano letivo sem direção, mesmo após processo eleitoral validado.
Ciomf começou ano letivo sem direção, mesmo após eleição de novos dirigentes.

Pais, alunos e professores do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), em Itabuna, vão às ruas na próxima sexta (26), às 8 horas, protestar contra a Secretaria Estadual de Educação (SEC-BA). O Ciomf iniciou o ano letivo sem atividades programadas em sala de aula por causa de uma lambança da SEC-BA e da sua representação em Itabuna, o Núcleo Regional de Educação (NRE 5).

A professora Semíramis Castro foi eleita nova diretora do Ciomf, em 10 de dezembro passado, com 90% dos votos. Até agora, Semíramis e os demais colegas integrantes da chapa (vices) não tomaram posse. O colegiado escolar cobra transparência no processo. Quer saber o porquê da não posse dos dirigentes eleitos, principalmente porque o resultado eleitoral foi validado.

De acordo com professores, pais e alunos, a não nomeação dos novos dirigentes complicou o início do ano letivo. Os educadores ainda não têm horário de aula. O processo licitatório da merenda escolar não pode ser tocado nem há compra de material de manutenção. “Não há como se definir, por exemplo, a programação dos professores”, aponta o colegiado em nota.

PROTESTO NA SEXTA

O ato programado para a próxima sexta (26) foi decidido durante reunião do colegiado escolar do Ciomf. A caminhada terá concentração às 8h, quando os manifestantes saem em direção ao Núcleo Regional de Educação (NRE5), na Avenida Fernando Cordier (Beira-Rio), região central de Itabuna.

O colegiado também decidiu enviar representantes para uma audiência às 14 horas da próxima segunda (29), na Câmara de Vereadores. Professores, alunos e representantes dos funcionários, colegiado escolar e da APLB-Sindicato estarão no legislativo.

FUGA DE ALUNOS

A indefinição da SEC-BA quanto ao Ciomf preocupa a comunidade escolar. A lambança tem levado pais de alunos a matriculá-los em outras escolas. “Foi uma semana praticamente sem aula”, disse uma mãe, que preferiu transferir o filho para uma escola particular. Atualizado às 9h48min para correção de informação.