Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna deflagraram greve por tempo indeterminado, após rejeitar proposta de reajuste salarial de 8% apresentada pelo governo. A greve começa na próxima quinta (21). A rede conta com cerca de 1,2 mil professores.
A presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi), Maria do Carmo Oliveira (“Carminha”), disse que a entidade esgotou as negociações com o governo. “Como não houve uma negociação satisfatória, tivemos que adentrar no movimento paredista”, disse.
A rede possui mais de 100 escolas e cerca de 20 mil alunos. O governo apresentou proposta de reajuste de 6,41% dividido em três vezes, depois elevou o percentual para 7% e, na sequência, 8%. Os educadores cobram reajuste de 13,01% para todos os níveis.
O prefeito Claudevane Leite apresentou nova contraproposta de reajuste salarial aos professores. O governo ofereceu 8% de reajuste, parcelado em duas vezes, sendo 5% retroativo a abril e 3% em novembro.
Antes, Vane ofereceu 6,41% parcelado em três vezes e, depois, melhorou para 7% parcelado em duas vezes. As duas propostas foram rejeitadas pelos professores. A categoria faz paralisação de 72 horas, que será encerrada nesta quarta-feira. As aulas serão retomadas na quinta (14).
Os professores cobram reajuste linear de 13,01%. O percentual é o oferecido aos professores que recebem piso básico. A nova contraproposta do governo municipal será analisada pela categoria amanhã, na Câmara de Vereadores.
Tempo de leitura: < 1minutoProfessores aprovam paralisação de 3 dias (Foto Jeremias Barreto).
Os professores da rede municipal de Itabuna aprovaram paralisação de três dias, a partir da próxima segunda-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta sexta (8), no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves.
A categoria rejeitou uma nova proposta do governo municipal – reajuste de 7% parcelado em duas vezes. Anteriormente, o governo formalizou oferta de reajuste de 6,41%, mas parcelado em três vezes.
A direção do sindicato da categoria, o Simpi, cobra reajuste linear de 13,01%, o mesmo percentual oferecido aos professores que recebem o piso nacional, de R$ 1.917,78.
– O governo saiu de um reajuste de 0%, passou para 6,41% e agora chegou a 7%. Nossa luta é pela linearidade, 13,01%. Nós não somos mercadoria de pouco valor – disse a presidente do Simpi, Carminha Oliveira.
O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão.
Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.
O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796).
De acordo com Renato Janine, o número pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante.
Tempo de leitura: 2minutosÁgua invade sala de aula em escola do Salobrinho.Alunos têm aula em sala alagada.
O início do ano letivo nas escolas da rede pública municipal de Ilhéus ocorreu nessa segunda-feira (27), mas os problemas parecem ter “repetido” o ano 2014. Um caso que chama a atenção é o da escola do Salobrinho.
O problema é histórico. Como há mais de três décadas, o espaço físico Escola Municipal do Salobrinho só abriga a metade dos alunos matriculados no estabelecimento, aproximadamente 1.000 alunos. Os estudantes do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) até 2003 ocupavam salas cedidas pela Uesc.
Desde 2003, os alunos retornaram ao prédio escolar do bairro, desalojando as crianças da educação infantil, que passaram a estudar em salas denominadas “anexas”, espaços sem ventilação, luz solar, instalações sanitárias precárias, sem acesso para deficientes e funcionários suficientes para limpeza.
Em 2015, a situação não mudou. Até a sexta-feira (24), a Secretaria de Educação de Ilhéus não havia definido a nova direção da escola, o que, segundo profissionais da rede, prejudica o planejamento do ano letivo.
A presidente da Associação de Moradores do bairro, Zenilda Rosa, em reunião com pais de alunos, se comprometeu a mobilizar a comunidade e cobrar das autoridades providências. O bairro é representado na Câmara Municipal por dois vereadores, um deles presidente da Casa. Salobrinho também tem o status de “bairro universitário”.
Tempo de leitura: < 1minutoEscolas ilheenses preparam início de ano letivo (Foto Arquivo).
A Secretaria de Educação de Ilhéus confirmou para o próximo dia 27 o início das aulas na rede municipal de ensino em 2015. Nesta semana, os educadores participam da Jornada Pedagógica, evento de planejamento para o ano letivo.
As aulas começam com atraso de mais de dois meses devido a paralisações dos professores da rede e reforma de escolas. O ano letivo de 2014 foi encerrado em 18 de março em boa parte das escolas.
Secretária de Educação de Ilhéus, Marlúcia Rocha disse que a ideia é aperfeiçoar os modos de transmissão de informações e conhecimento em sala de aula, a partir do tema da jornada deste ano (“Aprendizagem: uma prática compartilhada”).
Tempo de leitura: 3minutosProfessores defendem maior formação para educação de qualidade (Foto Ilustrativa).
Estudantes que não aprendem o adequado em matemática ou em português é o que se percebe ano após ano, quando são divulgados os resultados de avaliações como a Prova Brasil. Mas o que pensam os professores de escolas públicas? Uma pesquisa inédita da Fundação Lemann em parceria com a Instituto Paulo Montenegro e o Ibope Inteligência mostra que os professores consideram positivas as avaliações externas e defendem a formação para melhorar o trabalho em sala de aula. Muitos dizem que não são consultados na hora de implementar programas ou políticas nas escolas.
O levantamento mostra que 80% dos professores acreditam que ter formação específica para orientar o trabalho a partir das avaliações externas inluencia positivamente a educação em escolas públicas. Para 66% dos professores, saber o que é esperado que os alunos aprendam a cada ano facilita o trabalho do professor. Disponibilizar materiais didáticos digitais de qualidade é visto como algo positivo por 92% dos professores – mesmo percentual que acha positiva a capacitação profissional para a aplicação dessas tecnologias em sala de aula.
“Professor é uma profissão que foi escolhida, geralmente se faz licenciatura sabendo que se quer ser professor”, diz o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Faria. “Um ponto é garantir condições de trabalho para que o professor não perca essa expectativa. Se o professor não vê retorno, pode se desmotivar, pode deixar de ter essa gana de fazer o aluno aprender”, acrescenta.
A pesquisa Conselho de Classe – A Visão dos Professores sobre a Educação no Brasil foi feita com profissionais do ensino fundamental de escolas públicas. Foram feitas mil entrevistas, em 50 municípios das cinco regiões brasileiras, entre os dias 19 de junho e 14 de outubro de 2014. A margem de erro é 3 pontos percentuais, e o nível de confiança, 95%.
Quando o assunto é ser consultado para a implementação de programas e políticas na escola onde trabalha, cerca de um terço (34%) diz não ter tido a possibilidade de opinar, 20% disseram ter a possibilidade de opinar apenas após a implementação; 45% atestam terem sido consultados antes e 1% não sabe ou não respondeu.
Dentro da própria escola, 56% dizem que sempre têm a opinião levada em consideração por diretores, coordenadores e pedagogos, 41% são ouvidos algumas vezes e 3% nunca. Em relação à Secretaria de Educação à qual a escola está vinculada, as porcentagens passam para 13% sempre; 61% algumas vezes e 23% nunca. Pelo Ministério da Educação (MEC), 4% dizem ser sempre levados em consideração, 55%, algumas vezes e 40% nunca. O 1% restante em cada categoria não soube ou não respondeu.
O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) é uma das escolas itabunenses de tempo integral. Pioneira na rede pública. As aulas da grade curricular ocorrem no turno da manhã e o período da tarde é reservado para oficinas de esportes, música e Língua Portuguesa e Matemática, dentre outras atividades. Pelo projeto, o aluno entraria às 7h e sairia às 16h.
Não está sendo assim.
Desde o início do ano letivo, terminadas as aulas da grade curricular, por volta das 11h30min, os alunos são liberados. Quem mora próximo – ou tem como, retorna para as atividades do turno vespertino. Isso, porque falta a refeição do meio-dia, antes fornecida regularmente.
O governo municipal informou que não estava fornecendo a alimentação aos alunos, pois a verba do Mais Educação ainda não havia sido repassada pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano.
Essa pausa dá cores fortes a um quadro triste: talvez vários dos pais de alunos não saibam – e talvez por que não acompanhem a vida escolar dos filhos – que muitos deles ficam em ruas e vielas situadas nas proximidades do Imeam nesse intervalo para o almoço.
Sentados nas calçadas ou até mesmo fechando ruas, entregam-se a toda a sorte. E isso inclui desde abordagens desrespeitosas a cidadãos que passam por perto a prática de atos libidinosos e uso de drogas. O consumo de drogas, aliás, tornou-se comum e chama a atenção de moradores e transeuntes, demandando ação policial de inteligência.
Tempo de leitura: 2minutosJabes diz que paga piso nacional “desde o início”.
O prefeito Jabes Ribeiro disse que “nenhum professor de Ilhéus ganha menos que o piso nacional” e que sua gestão vem pagando o piso “desde o início do atual mandato”. No último dia 7, a Justiça do Trabalho publicou decisão em que obriga o prefeito a implementar o básico nacional, de R$ 1.917,78, sob pena de multa diária de R$ 500,00.
A decisão também força o município a conceder igual percentual de reajuste às demais padrões ou categorias do magistério. Jabes informou ainda não ter sido intimado da decisão, mas antecipou que “tomará as medidas judiciais cabíveis” quanto à necessidade de reajuste linear para as demais categorias (confira mais abaixo).
Segundo ele, o pagamento da folha dos professores já compromete 100% dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb). “Entretanto, se o piso nacional for parâmetro para o Plano de Cargos e Salários do Município, a prevalecer a decisão do TRT, seria necessário um aumento de 40% nos recursos do Fundo”, disse ele.
2 MIL DEMISSÕES
O prefeito disse ter reduzido de 78% para 64% o percentual da receita com a folha de pagamento, mas estando distante dos 54% fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelos cálculos do prefeito, se concedesse o aumento pretendido pela Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), o percentual subiria dos atuais 64% para 70%. E completa:
– A alternativa seria a demissão de praticamente dois mil funcionários públicos, entre os quais cerca de mil servidores que ingressaram na Prefeitura entre 1983 e 1988 – inclusive professores, muitos deles próximos da aposentadoria, e até mesmo comprometer o pagamento em dia dos salários – disse ele.
Sentença que obriga ao pagamento do piso nacional.
Tempo de leitura: 2minutosSede do Ministério Público Federal em Ilhéus.
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA expediu, na última segunda-feira, 06 de abril,, recomendações ao governador do Estado da Bahia e aos prefeitos dos municípios que compõem o pólo Ilhéu/Itabuna para que elaborem os Planos Estaduais e Municipais de Educação até o dia 24 de junho de 2015, prazo estabelecido na Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação.
Além da elaboração dos planos, as recomendações, de autoria da procuradora da República Cristina Melo, propõem a inclusão da educação escolar indígena e quilombola, de forma compatível com as estratégias nacionalmente estabelecidas e a ampla participação de representantes das comunidades educacional, indígenas e quilombolas no processo de elaboração dos planos.
“O Estado e os municípios ainda não realizaram consultas públicas necessárias, e alguns municípios sequer possuem comissão coordenadora instituída, o que motivou o MPF a expedir as recomendações”, afirma a procuradora da República Cristina Melo. Os governantes devem, ainda, informar ao MPF data e local das consultas públicas a serem realizadas no processo de elaboração dos referidos planos, assim que as datas forem fixadas.
Ainda segundo a procuradora,“sem os planos municipais e estaduais o plano nacional de educação perde efetividade e legitimidade. Os entes federativos devem se atentar para a importância dos planos de educação que valerão por dez anos, o que os faz ultrapassar governos.”
Além disso, a não realização dos Planos de Educação pelo Estado da Bahia e pelos Municípios poderá trazer dificuldades na obtenção de repasses voluntários a título de Planos de Ações Articuladas (PAR) junto à União.
O controle social relativo ao andamento da elaboração dos planos educacionais pode ser feito por qualquer pessoa interessada pelo site do Ministério da Educação.
Segundo a assessoria do MPF, os municípios de Ilhéus, Aurelino Leal, Cairu, Camamu, Canavieiras, Gandu, Igrapiúna, Itacaré, Ituberá, Maraú, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Una, Uruçuca, Valença, Wenceslau Guimarães, Itabuna, Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e São José da Vitória receberam a recomendação.
Mais de 50 indígenas tupinambás de Olivença (Ilhéus) participaram de protesto na Secretaria Estadual de Educação, em Salvador. A principal reivindicação dos tupinambás é o pagamento em dia dos trabalhadores das empresas terceirizadas que prestam serviço na área da educação.
Segundo informações, funcionários de terceirizadas estão com 2 meses de salário e vale transporte atrasados. Profissionais são contratados pelas empresas para para prestar serviço ao estado, mas sofrem, constantemente, atrasos de salários.
As empresas que terceirizam os serviços na educação são a AML, C&C, LOCServ e Sandes. O ato recebeu apoio de estudantes e professores das universidades estaduais que também estão na Secretaria de Educação.
Tempo de leitura: < 1minutoLúcia Oliveira é fechado ao completar 80 anos (Foto Divulgação).
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), decidiu recentemente determinar o fechamento de escolas da rede municipal, sob o pretexto de que os estabelecimentos não eram eficientes. Com isso, os alunos das escolas que entraram no sarrafo do governo tiveram que migrar para outras unidades.
A decisão gerou polêmica, principalmente porque entre as escolas fechadas está a Lúcia Oliveira, que funcionou durante mais de 70 anos no Centro de Itabuna, formando gerações.
Um dos protestos contra a medida do prefeito foi da poetisa Eglê Machado, que assim expressou sua insatisfação:
A partir de hoje (30), o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.
Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.
O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita pela qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.
O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos. Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoA linda Ilhéus aparece mal, nacionalmente, em saúde e educação (Foto José Nazal/Arquivo).
Depois de figurar (negativamente) em veículos nacionais por causa do surto de dengue e os mais de 1,5 mil casos da doença neste ano, Ilhéus apareceu mal na telinha – de novo. O Bom Dia Brasil (Rede Globo) mostrou algumas cidades brasileiras onde o ano letivo de 2014 ainda não terminou.
A Terra de Gabriela apareceu na lista por ter mais de 2,4 mil alunos ainda em sala de aula devido a greves, reforma de escolas e falta de transporte escolar.
Como este blog antecipou no final de semana, o ano letivo de 2015 no município sul-baiano deve começar apenas em 27 de abril. O calendário ainda não foi submetido ao Conselho Municipal de Educação.
Tempo de leitura: < 1minutoAulas de 2014 em escolas municipais ilheenses se estendem até dia 18
Quando parte dos alunos das redes pública e particular caminhar para encerrar a primeira unidade em abril, estudantes matriculados na rede municipal em Ilhéus iniciarão o ano letivo de 2015.
Greves e reformas de escolas empurraram o final do ano letivo na rede ilheense para o próximo dia 18.
A data início do ano letivo ainda não foi definida. Pode ser 27 de abril. Também não foi definido o calendário deste ano. Certeza mesmo só a de que os 200 dias letivos deste ano serão encerrados somente em 2016.
