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:: ‘eleição’

PARTIDOS JÁ RECEBERAM R$ 1,3 BILHÃO PARA FINANCIAR CAMPANHA ELEITORAL

TSE autorizou o pagamento para 22 partidos|| Foto divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo TSE, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriotas, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.

De acordo com dados do TSE, o MDB é o partido com direito a mais recursos, com R$ 230.974.29008, seguido do PT, que conta com R$ 212.244.045,51. O PSDB ficou com R$ 185.868.511,77, seguido do PP, que embolsou R$ 131.026.927,86. Veja no final do texto quanto cada partido receberá. O total de 35 partidos terá acesso aos recursos financeiros.

Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.Os partidos vão receber o total R$ 1,7 bilhão de Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.

A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.

Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.

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DEM E PSDB CONFIRMAM ZÉ RONALDO AO GOVERNO E JUTAHY AO SENADO

DEM e PSDB terão Zé Ronaldo como candidato ao governo do estado

Democratas e PSDB anunciaram que vão caminhar juntos nas eleições de outubro. José Ronaldo (DEM), ex-prefeito de Feira de Santana,  será o candidato a governador, enquanto o deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) concorrerá a uma vaga ao Senado.

A outra vaga de senador e o pré-candidato ao cargo de vice-governador serão definidos com a participação de outros partidos ou mesmo das próprias legendas. A união foi selada na presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), postulante inicial ao Executivo estadual, mas que decidiu cumprir o mandato à frente da capital baiana.

Lideranças políticas de todo o estado, entre prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais, deputados estaduais e federais participaram do encontro. Zé Ronaldo disse que a chapa está sendo formada ouvindo outros partidos e a classe política, e que até o mês de junho será divulgada a formação completa.

O prefeito ACM Neto destacou a importância do Democratas e PSDB caminharem juntos. Estamos somando apoios importantes para essa aliança e de forma democrática vamos conduzir até a formação final com a outra vaga para o Senado e vice-governador”. Do A Tarde.

ÚLTIMOS DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO ELEITORAL

Últimos dias para regularização do título eleitoral

O eleitor tem até o próximo dia 9 para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. A data também será o último dia para o cadastramento biométrico em localidades como Ilhéus, Eunápolis e Salvador, onde o procedimento é obrigatório, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e fazer .

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 deste mês para valer nas eleições de outubro deste ano. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

PROMOTORES E PROCURADORES ESCOLHEM NOMES PARA CHEFIAR MINISTÉRIO PÚBLICO

Dia de votação no Ministério Público da Bahia

Procuradores e promotores de Justiça de todo o estado estão votando, nesta segunda-feira (19), para eleger a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Rui Costa, o nome do chefe do Ministério Público da Bahia para o biênio 2018/2020. O cargo é disputado pelos promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques, além do procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio.

A votação secreta começou às 9h e prossegue até as 17h no auditório da sede do Ministério Público Estadual, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.  O colégio eleitoral do MPE é formado por 577 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 520 promotores de Justiça. Eles poderão votar em até três candidatos.

Os três mais votados vão compor a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição. O resultado da votação deverá ser divulgado ainda nesta segunda-feira (19).

ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MP-BA TEM QUATRO CANDIDATOS

Quatro candidatos disputam eleição para procurador-geral do MP-BA

Foi publicada, nesta segunda-feira (15), no Diário da Justiça Eletrônico a lista de candidatos que concorrerão ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2018/2020. A eleição será disputada pelos promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Ediene Santos Lousado e Pedro Maia Souza Marques, além do procurador de Justiça Aurisvaldo Melo Sampaio.

Primeira mulher eleita para o cargo de procuradora-geral do Ministério Público, a promotora Ediene Lousado disputará a reeleição. Ela está no cargo desde 2016, quando substituiu o promotor Márcio Fahel. A eleição está marcada para o dia 19 de fevereiro, das 9 às 17 horas, na sede do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

CÂMARA DE BUERAREMA VOTA CONTAS DE GUIMA

Elinho: análise na Câmara é política

Elinho: análise na Câmara é política

A Câmara de Vereadores de Buerarema vota nesta terça (19), às 19 horas, as contas do prefeito Guima Barreto (PDT) referentes a 2013. Apesar de terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), existe o risco de rejeição no legislativo.

“Na Câmara, a análise é política”, afirma o vereador Elinho Almeida, do PTN. Ele lembra que as contas do prefeito foram aprovadas pelo TCM com ressalvas, pois os conselheiros do tribunal identificaram irregularidades e aplicaram multa ao gestor.

A situação do prefeito é delicada. Dos 11 membros da Câmara, ele conta com apenas dois votos garantidos. Na terça-feira passada (12), a Câmara realizou sessão na qual o prefeito deveria ter apresentado defesa de suas contas, mas Guima não compareceu nem enviou representante.

Antes de colocar as contas em votação amanhã, o presidente José Raimundo (Pros) irá verificar se o prefeito indicou defensor. Com ou sem defesa, Raimundo – mais conhecido como “Raimundo Cabeleireiro” – deve submeter a matéria ao plenário.

Em jogo, está a possibilidade de Guima disputar a reeleição em outubro, já que a rejeição pela Câmara pode deixá-lo inelegível. Além dessa possibilidade com relação às contas de 2013, o prefeito já teve as de 2014 rejeitadas pelo TCM, mas pediu reconsideração.

ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ILHÉUS MARCADA POR CONFUSÕES

A eleição do Conselho Tutelar de Ilhéus, realizada neste domingo (4), vai gerar comentários por muito tempo. As três seções estavam lotadas de gente e com poucos mesários. No antigo colégio Estadual, no Malhado, além da grande quantidade de pessoas, faltava nome de candidato na cédula de votação.

Unificado com o nacional, o pleito na cidade teve 40 candidatos a conselheiro, que devem zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes e intervir em situações de vulnerabilidade, além de receber salário de R$ 1.700,00.

Essa última atribuição pode ter feito o número de candidatos disparar esse ano, assim como a quantidade de problemas. De acordo com o repórter Ciro Zatele (Santa Cruz AM), ônibus e carros particulares transportavam eleitores até as seções. Em muitos casos, quem ia votar já chegava com a cédula de votação na mão.

As irregularidades levaram à suspensão do pleito na zona centro/oeste, no Malhado, de onde deveriam sair cinco conselheiros eleitos.

Até a manhã desta segunda-feira (5), não havia resultado ainda da votação, mesmo com as urnas tendo sido abertas na noite de ontem.

WENCESLAU ADMITE CANDIDATURA A PREFEITO

Wenceslau2 coletiva www.pimenta.blog.brO vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior (PCdoB), admitiu hoje, em entrevista ao programa Resenha da Cidade (Rádio Difusora), a possibilidade de ser candidato a prefeito em 2016. A candidatura comunista, segundo ele, está condicionada a uma eventual decisão do prefeito Claudevane Leite (PRB) de não tentar a reeleição.

Segundo o vice, a primeira opção do PCdoB é reconduzir o gestor municipal para um novo mandato. Porém, se Claudevane refugar, o comuna se apresenta como substituto natural.

Nos bastidores, circula a informação de que o prefeito já teria sinalizado o desejo de pendurar as chuteiras em dezembro do ano que vem. Diante disso, Claudevane chegou a fazer um apelo para que os comunistas e evangélicos que coabitam no centro administrativo busquem uma harmonia em prol da sucessão.

SIMPI PROMOVE ELEIÇÃO NO DIA 30

Carminha (à esq.) disputa reeleição e enfrenta a professora Rita de Cássia (de branco, na segunda foto)

Carminha (à esq.) disputa reeleição e enfrenta chapa que combate o continuísmo no Simpi

Duas chapas disputam o comando do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi). De um lado, está o grupo que comanda a entidade desde sua criação, há nove anos, tendo à frente a professora Maria do Carmo Oliveira (Carminha); do outro, a professora Rita de Cássia Teixeira, que representa a parcela da categoria que defende a renovação do Simpi.

O processo eleitoral enfrentou percalços com a Justiça do Trabalho, devido a irregularidades no edital de convocação. Corrigida a falha, a eleição ficou marcada para o próximo dia 30, com uma urna fixa na sede do Simpi e três urnas itinerantes. Dos cerca de mil professores da rede pública municipal, 655 estão aptos a votar.

As principais propostas da chapa 1 são valorização da categoria, reformulação do plano de carreira, cumprimento do piso nacional com redução de um terço da jornada de trabalho e construção da sede social do sindicato.

A pauta da chapa 2 também contempla a revisão do plano de carreira, além da contratação de plano de saúde, reconhecimento das certificações obtidas em cursos realizados pelos professores e melhoria das condições de trabalho da categoria. Segundo Rita de Cássia, “muitas escolas se encontram em situação precária e há professores adoecendo por isso”.

JUSTIÇA BARRA ELEIÇÃO DO SIMPI

A Justiça do Trabalho anulou edital de convocação para a eleição da nova diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi). A decisão foi da juíza Eloína Barbosa Machado, em liminar que reconheceu irregularidades no edital.

De acordo com a magistrada, o edital desrespeita o estatuto do Simpi. A irregularidade foi detectada na previsão de uma segunda convocação de eleitores para o caso de quórum insuficiente. Pelo regimento do Simpi, tal hipótese exigiria a convocação de uma assembleia geral extraordinária.

A eleição do sindicato seria realizada no dia 1º de outubro. A entidade pode recorrer da liminar ou, simplesmente, reformular o edital.

ELEIÇÃO DO SINDSERV

Os servidores municipais de Itabuna elegem nesta sexta-feira (18) a nova diretoria de seu sindicato, o Sindserv. A votação começou às 8 horas e será concluída às 17h, havendo três urnas itinerantes que estão sendo levadas até as repartições, e uma fixa na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão.

Apenas uma chapa, apoiada pela atual diretoria, está inscrita no pleito. Ela é encabeçada pela técnica de enfermagem Wilmaci Oliveira.

A CAMPANHA E O ELEITOR. O GOVERNO E O “CIDADÃO”

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo_rb10@hotmail.com

 

Não obstante as evidentes e inegáveis diferenças no aspecto pessoal, a semelhança que vai se revelando entre Vane e Azevedo encontra-se no vácuo existente no gabinete do prefeito.

 

O eleitor itabunense optou pela moral ao escolher seu prefeito em outubro de 2012. Não preferiu o mais competente, se é que havia alguém com esse perfil no cardápio, mas sim o que era ou parecia ser mais correto, no sentido de probo, honesto, homem de família e princípios.

Vane do Renascer oferecia-se como o exato contraponto ao então prefeito e candidato à reeleição, José Nilton Azevedo. Hoje, porém, parecem surgir semelhanças indesejáveis no que pertine à gestão. Ou à falta desta.

Como símbolo, a espessa fumaça negra que subiu aos céus nesta quinta-feira, 4, em um incêndio no “canteiro de obras” da Prefeitura, falou por si. Um internauta brincou no Facebook: “ainda não habemus prefeito”.

O engraçado é que em nenhum momento, durante a campanha, Vane procurou evidenciar que seria um gestor eficiente. Sua propaganda destacou de maneira mais forte a defesa de bons valores e a construção de uma onírica “cidade de paz”. Falava a um eleitor que aprova os bons costumes, embora nem sempre os pratique, e que está cansado de viver em uma cidade dominada pela desordem e a violência. Sobre o “como fazer”, nada disse nem lhe foi perguntado.

Não obstante as evidentes e inegáveis diferenças no aspecto pessoal, a semelhança que vai se revelando entre Vane e Azevedo encontra-se no vácuo existente no gabinete do prefeito. Assim como o ex-gestor, o atual aparenta ser alguém que não tem efetivamente as rédeas do poder nas mãos. Há certa dispersão no campo das responsabilidades, mas o precipitado desgaste do eleito junto à opinião pública indica que o eleitor já decidiu a quem condenar.

Quem votou no certinho, hoje exige o competente e nem se preocupa se a imagem apresentada em campanha deixa de corresponder à realidade em algumas situações. Prova disso é a pequena repercussão do ato pelo qual o prefeito agraciou o próprio filho, servidor efetivo do município, com uma função gratificada.

Não é incomum o eleitor aquiescer a tais práticas, admitindo inclusive que “se estivesse lá, faria o mesmo”. O que irrita de fato o sujeito é a deficiência da coleta de lixo, o buraco na rua, a falta de água na torneira, o salário e o ônibus atrasados. Uma prova inequívoca de que os critérios das cobranças diferem dos critérios do voto e se aproximam dos valores efetivamente vivenciados pelo eleitor. Na campanha, ele sonha como a vida poderia ser; depois do voto, preocupa-se com as mazelas da vida como ela é.

Ricardo Ribeiro é advogado e blogueiro.

ELEIÇÕES PARA CONSELHO DE CULTURA

Cidadãos interessados em participar como candidatos na eleição para as câmaras temáticas do Conselho de Cultura de Ilhéus têm até esta quinta-feira, 28, para se cadastrar na Fundação Cultural. O cadastro pode ser feito presencialmente, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, ou pela internet, no endereço http://conselhodeculturadeilheus.blogspot.com.br/p/cadastramento-das-camaras.html.

As inscrições de candidatos serão submetidas a análise, de 11 a 14 de março, assegurando-se àquele que tenha seu nome indeferido o direito de interpor recurso até o dia 16.

As eleições estão marcadas para o período de 18 a 25 de março.

CHAPA ÚNICA NA AMURC

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), é candidato em chapa única na eleição para a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), que acontece nesta quinta-feira, 31. Os votos dos gestores municipais serão colhidos e apurados no auditório da entidade, na Rua Almirante Tamandaré, 405, centro de Itabuna.

Para votar, o prefeito deve estar em dia com as contribuições à associação. Aqueles que não puderem comparecer pessoalmente poderão indicar representante por meio de procuração com firma reconhecida. Só 18 gestores estão aptos a votar.

A nova diretoria toma posse logo em seguida à apuração dos votos.

VENCEDORES E PERDEDORES

A conquista da União dos Municípios da Bahia (UPB) pela prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), mereceu comemorações e também provocou lamentos no sul da Bahia.

Entre os prefeitos da região que festejaram o resultado, estão a de Uruçuca, Fernanda (PT); o de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT); e o de Itabuna, Vane do Renascer (PRB).

No time dos perdedores, estão, entre outros, Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, Almir Melo (PMDB), de Canavieiras, e Ferlu (PMDB), de Arataca. Eles apoiaram Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí, que bateu chapa com Quitéria.

UPB TERÁ BATE-CHAPA AMANHÃ

O clima é de guerra declarada na eleição que indicará o sucessor do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), na presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). No páreo, dois prefeitos filiados ao PSB, partido que compõe a base aliada do governador Jaques Wagner, mas apenas um deles conta com a preferência do governo: a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.

A gestora mostrou força nesta segunda-feira, 21, ao reunir numa demonstração de apoio  o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, e os deputados federais Nelson Pelegrino, Josias Gomes, Amauri Teixeira, todos do PT, e Daniel Almeida (PCdoB).

O outro candidato na disputa é Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí, que conta vantagem e diz que vencerá a eleição com quarenta votos de frente. Quitéria afirma que o correligionário oponente quis forçar o PT a apoiá-lo e afirma que Cardoso não faz parte do movimento municipalista. Na troca de farpas, sobrou para Luia Caetano, que preside a comissão eleitoral e foi questionado pelo prefeito de Andaraí  em função do apoio declarado à de Cardeal da Silva.

Vai sair faísca.

MAIS TEMPO PARA CONVERSAR

Da coluna Tempo Presente (A Tarde)

Ainda não aconteceu nenhum acordo entre os dois prefeitos que postulam a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) e não se sabe se vai acontecer, mas a falta de tempo não será desculpa. O atual presidente da entidade, o ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), chamou a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), e o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), para tentarem uma composição.

– Tenho buscado o consenso e acredito que até a próxima quinta-feira, ou sexta-feira, no máximo, tudo estará resolvido – pondera.

O prefeito de Andaraí, que estava decidido a inscrever a chama hoje, aceitou esperar.

No fundo, Wilson e Rilza até topam o entendimento: ele a quer como vice e ela quer o contrário.

– Tudo pode acontecer – diz Caetano.

Simples assim.

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 E O PESADELO (PARA ALGUNS) DA LEI DA FICHA LIMPA

Osias Lopes | osiaslopes@ig.com.br

A Lei Complementar 135/2010 reconhece competência também ao Tribunal de Contas (que antes era só da Câmara de Vereadores) para julgar contas do Prefeito Municipal.

Muito já se falou sobre a possibilidade, ou não, da reeleição de vice-Prefeito que virou Prefeito: de erro na redação de resposta a Consulta formulada ao TSE à ignorância pura e simples do teor da Resolução emitida pelo mesmo TSE tratando da matéria, chegando até mesmo a ignorar-se a Constituição da República. Enfim, foi exercido amplamente o direito à liberdade de pensamento garantido por esta mesma Constituição.

Mas pouco, ou quase nada, se tem falado de uma competência atribuída à Corte de Contas incrustada no cantinho do texto da alínea “g” do art. 1º, I, da Lei Complementar Nº 135/2010 (a festejada Lei da Ficha Limpa), e que pode dar muita dor de cabeça a um sem número de candidatos.

Diz a Lei Complementar Nº 135/2010, que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição“ ( art. 1º, I, alínea “g”). (Grifo nosso)

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GANDARELA VENCE ELEIÇÃO EM MADRE DE DEUS

A petista Carmen Gandarela foi eleita prefeita de Madre de Deus em pleito ocorrido neste domingo (4). Gandarela obteve 65,29% dos votos válidos ante Janatan Silva (PCdoB). Gandarela substituirá a peemedebista Eranista Brito (PMDB), cassada ao final do ano passado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2008. O deputado federal Josias Gomes e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, estiveram em Madre de Deus durante todo o dia e comemoraram o resultado obtido pelo partido nas urnas.

QUEM VAI LEVAR?

Adélia x Valter Silva disputam a reitoria (ilustração do Jornal Universitário)

Acontece hoje (30) a eleição para a Reitoria da Uesc, disputada por duas chapas: a 1, encabeçada pela professora Adélia Pinheiro, e a 2, que tem à frente o professor Valter Silva. Adélia, atual vice-reitora, representa a continuidade da gestão de Joaquim Bastos; Silva propõe renovação.

Você pode conhecer um pouco mais das propostas dos dois candidatos, clicando AQUI e AQUI.






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