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Do Política Etc

Eleitor baiano deu "férias" a Souto.
Souto: férias prolongadas.

A turma do Democratas está tão certa da vitória do ex-governador Paulo Souto para governador em 2010, que se saiu com essa durante a visita do político a Itajuípe, na última sexta-feira: Paulo Souto é “o único governador de férias no Brasil”.

Pensaram nessa “brincadeira” para parecer algo espontâneo, mas é um discurso que parece incorporado ao receituário do DEM. Há menos de um mês, quando da inauguração da nova sede do Democratas em Itabuna, quem surgiu com essa história de que estava de férias foi o ex-prefeito Fernando Gomes, o mesmo que antes havia declarado sua aposentadoria da vida pública.

Com relação a Souto, é bom esclarecer que férias é prêmio para quem trabalha, tanto que se apresenta como um dolce far niente remunerado e, salvo exceções, com retorno garantido ao trabalho após um período de descanso. Já quem perde uma eleição não entra em férias, pois assume a posição de derrotado, com direito apenas a sonhar com a possibilidade de retorno ao posto do qual foi apeado.

Quanto ao nobre FG, ele havia demonstrado admirável lucidez ao declarar-se aposentado da vida pública, após três mandatos de deputado federal e quatro de prefeito. Agora, tal qual Paulo Souto, afirma que está de férias. Para Gomes, uma compulsória cairia bem melhor.

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A decisão da senadora Marina Silva de trocar o PT pelo PV e a adesão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao PMDB são os principais movimentos da temporada de filiação partidária, que terminará neste sábado (3) com vistas às eleições de 2010. Enquanto a primeira embolou o jogo da sucessão presidencial, o segundo surgiu como opção para a chapa governista endossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além deles, pelo menos 45 políticos de visibilidade nacional trocaram de partido e várias celebridades e empresários se filiaram, de olho principalmente nas eleições estaduais. Os candidatos devem estar filiados a uma sigla um ano antes do primeiro turno da votação. Os esforços de última hora – tradicionais no sistema político brasileiro – não estão computados nesse número.

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Eliel quer deputados na oposição (Foto BA Notícias).
Eliel quer deputados na oposição (Foto BA Notícias).

Eliel Santana voltou atrás. No mês passado, Eliel afirmou ao Pimenta na Muqueca que os deputados estaduais do PSC (Ângela Sousa e Carlos Ubaldino) continuariam dando sustentação política ao governo de Jaques Wagner.

Ontem, após assegurar as filiações das deputadas Maria Luiza e Antônia Pedrosa ao partido, o presidente da legenda mudou de opinião. Quem marchar com Wagner, poderá sofrer sanções do partido (lembre aqui a entrevista concedida por Eliel ao Pimenta, concedida há um mês).

O PSC sai de dois para quatro deputados, após negociações intensas com o PMDB do ministro Geddel Vieira Lima, que é pré-candidato a governador do estado e, óbvio, quer criar todas as dificuldades possíveis ao “Galego” do Palácio de Ondina.

As negociações com o PMDB ainda asseguraram ao PSC mais vagas na Assembleia Legislativa e uma vaga na Câmara Federal. Isso, porque o deputado federal Sérgio Brito licenciou-se para assumir a Secretaria de Planejamento de Salvador. A licença abriu espaço para Erivelton Santana ou Milton Barbosa, ambos da legenda social-cristã, assumir a vaga, temporariamente.

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Ex-governador baiano e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy se dedica a reorganizar o PSDB na Bahia. O presidente estadual da legenda concedeu entrevista exclusiva ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta.

O tucano dá como certo o ingresso do ex-governador Nilo Coelho no ninho tucano, faz críticas ao governo de Jaques Wagner, ameniza a queda de intenções de voto no presidenciável José Serra e fala dos projetos regionais do seu partido.

Ele reforça que o plano para 2010 é formar chapas proporcionais fortes na Bahia. Ainda aborda a aliança do PSDB com o DEM na Bahia, algo inimaginável há três anos, quando ainda era vivo o cacique político Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007.

Pimenta na Muqueca – A aliança com o DEM, na Bahia, é para valer ?

Antônio Imbassahy – É uma aliança feita a partir da direção nacional do PSDB, através do nosso presidente, o  senador Sérgio Guerra, das principais lideranças do PSDB no Brasil, os governadores José Serra e Aécio Neves, e aqui na Bahia também consolidada. Trata-se de uma aliança em que o DEM apóia o nosso candidato à presidência da República, e nós, aqui no estado, apoiamos o candidato do DEM ao governo da Bahia, que deverá ser o ex-governador Paulo Souto.

O vice na chapa de Paulo Souto será do PSDB? O ex-governador descartou o nome do deputado João Almeida?

Não tem definição ainda com relação a nomes , de vice e nem Senadores , o que tem é a presença de um  componente do PSDB, que vai participar da chapa majoritária ocupando uma das vagas. Mas neste momento não se discute este assunto.

Como o sr. avalia o governo de Jaques Wagner, ao qual o PSDB deu apoio nos primeiros anos ?

Olha, a avaliação não é pessoal. É uma avaliação de pesquisas de opinião que a gente colhe, no interior do Estado e na Região Metropolitana. Não é positiva tendo em vista, sobretudo, as dificuldades com as áreas de segurança pública, saúde e educação. Recentemente, saiu uma matéria na revista Veja com o título Triste Bahia. Ela dizia que a Bahia, em um passado recente, dava sempre notícias boas para o Sul do Brasil e, hoje, não é mais isso. Enquanto Pernanbuco experimenta um crescimento econômico acelerado, enquanto Sergipe ganha a instalação de 25 novas indústrias de 2007 para cá, a Bahia assiste a um quadro de grave dificuldade, inclusive com ataques de bandidos a ônibus. Incendiando ônibus e, também, desafiando a polícia em Salvador.

“Não houve queda abrupta de Serra [nas pesquisas],

o que houve foi uma discreta redução.”

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No plano nacional, o que explicaria a abrupta queda de intenções de voto no candidato a presidente José Serra ?

Não houve queda abrupta do candidato José Serra, o que houve foi uma discreta redução [de intenções de voto], em função da entrada em cena da Senadora Marina, também do Ciro Gomes. Os dois ocuparam a mídia televisiva com intensidade às vesperas da realização das pesquisas. Então, a gente está absolutamente tranqüilo. O patamar do José Serra é mais que o dobro do segundo colocado, o que nos dá muita confiança e muita certeza de vitória.

Quais são as pretensões do PSDB quanto à Assembléia Legislativa e à Câmara federal? Quantos deputados espera eleger?

Olha, o PSDB vai ter uma chapa muito forte, para candidato a deputado Estadual, e um deles está aqui hoje, que é o Augusto Castro, que tem uma possibilidade concreta de vitória, para representar Itabuna e região. Nós hoje já estamos alcançando 50 nomes com densidade eleitoral para deputado estadual.

E na disputa às vagas na Câmara federal?

Para deputado federal, o número é menor, mas nomes estão surgindo, como o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, o ex-deputado federal Coriolano Sales, a presença também do ex-governador e prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. São tantos nomes que a gente está articulando no plano regional… Então, temos uma chance muito boa de aumentar as nossas bancadas estadual e federal.

A vereadora itabunense Rose Castro vai mesmo para o PSDB?

Ah, é exatamente a sopa no mel essa vinda de Augusto e de Rose, né? Porque ter um nome como de Augusto Castro no PSDB, enriquece o nosso quadro partidário, dá uma solidez politica do ponto de vista da densidade eleitoral e abre também uma articulação muito grande no estado. Augusto tem muita habilidade e conhecimento na Bahia. Ele está nos ajudando, inclusive, nesta articulação. Quanto à vinda da vereadora Rose Castro, é uma decisão pessoal dela. Mas se ela assim decidir, o tapete vermelho estará estendido.

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Imbassahy fala de alianças e projetos para 2010.
Imbassahy fala de alianças e projetos para 2010.

O ex-prefeito de Salvador e atual presidente do PSDB baiano, Antônio Imbassahy, concedeu entrevista exclusiva ao Pimenta na Muqueca. Bastante generoso nos elogios ao blog, o tucano falou de alianças na Bahia, queda de José Serra nas pesquisas de intenções de voto para presidente, campanha proporcional e os rumos do partido no estado.

Imbassahy esteve em Itabuna para abonar ficha de novos filiados e traçar estratégias do partido no sul da Bahia. Uma das possíveis novidades até o dia 3 de outubro é a filiação da vereadora Rose Castro ao PSDB. Tudo depende do “ok” do atual partido dela, o PR, do também vereador Roberto de Souza.  A entrevista com Imbassahy você confere nesta quarta-feira, 29.

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Não é so o ex-prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Júnior, que apoiará Geddel Vieira Lima no projeto de disputa do cargo de governador da Bahia. A família parece ter endossado o projeto. São reais as chances do deputado federal Uldurico Pinto (PMN) também apoiar o peemedebista e ministro do presidente Lula. Pelo menos, é o que sussurra gente próxima ao parlamentar. Uldurico é tio do famoso ex-prefeito e integra as bases de apoio ao presidente da República e, também, Wagner.

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O Congresso Nacional bem que tentou engessar a internet ao aprovar um arremedo de reforma eleitoral. Sabiamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi de encontro as (más) intenções de deputados e senadores e acabou por vetar pontos da reforma eleitoral ao sancionar a lei.

No que diz respeito à internet, o presidente vetou a equiparação da internet aos meios rádio e TV quando o assunto é debate eleitoral. Os congressistas queriam que os sites fossem submetidos às regras de veículos que são concessões públicas. Sites e blogs seriam obrigados a convidar, pelo menos, dois terços dos candidatos para debates em vídeo.

O sagrado direito de resposta está mantido. Está liberado ao político lançar site sem o domínio “can.br”. Ele poderá fazer campanha em blog e microblog (Twitter), desde que registre o endereço. A campanha virtual será permitida a partir de 5 de julho. O voto em trânsito também será permitido. Em 2014 parte dos votos será impressa, segundo a lei sancionada pelo presidente.

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O sul da Bahia tende um ser o calcanhar-de-aquiles das pretensões eleitorais do governador Jaques Wagner (PT). As últimas sondagens eleitorais mostram um quadro complicado na região famosa pelo turismo ea produção de cacau. A maioria dos levantamentos mostra uma vantagem média de cinco pontos para o ex-governador Paulo Souto (DEM).

Para contrapor o crescimento do democrata, o governo estadual conta com uma inauguração de várias obras na região, além de um pacote que inclui duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna, construção de novo aeroporto em Ilhéus e Porto Sul. Avalia-se que há um tempo razoável para reversão de quadro como, mas as obras têm de sair logo do papel. E, por aqui, Geddel não chega a ser ameaça.

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A bela Patrícia Nuno decidiu-se pelo PMDB.
A bela Patrícia Nuno decidiu-se pelo PMDB.

O partido que tem como líderes os irmãos Vieira Lima vai ganhar graça e beleza. A delegada Patrícia Nuno, a ‘delegata’, assinou ficha de filiação ao PMDB baiano, na manhã desta terça-feira (29).

De acordo com a direção peemedebista, ela deverá ser candidata a deputada estadual pela legenda e, também, vai contribuir para a construção do programa de segurança pública do pré-candidato ao governo Geddel Vieira Lima.

A delegata já esteve por aqui (confira). Ela fará a diferença estética no partido que tem Geddel e Lúcio no comando. As informações e foto são do Bahia Notícias.

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“Olá. Convido você para ver em meu site o vídeo do DEM baiano que uma juíza mandou tirar do ar a pedido do PT. O vídeo mostra como está a situação da segurança pública aqui na Bahia. Também está em meu site a minha opinião sobre a descriminalização da maconha. A minha opinião foi dada a pedido da Folha de S. Paulo, num debate com a vereadora Soninha de São Paulo. Abraços – ACM Neto (negrito e itálico nossos)

ACM Neto: pouco caso da justiça e abuso do spam
Neto: pouco caso da justiça e abuso do spam

Essa é a mensagem automática que o deputado federal ACM Neto (DEM) usa para saudar mais uma de suas vítimas na internet. Sim, vítimas, porque são usuários bombardeados com informações de quem se utiliza de uma prática ilegal na rede (spam) para difundir suas ideias.

Na mensagem, o deputado ainda faz pouco caso da decisão da juíza corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cíntia Rezende, a quem chama de “uma juíza” que “mandou tirar o material do ar a pedido do PT”.

Além disso, apesar da proibição de utilizálo no horário político do DEM na TV, mantém a exibição do material em seu site oficial e, agora, passa a distribuir pela internet, através de spams. Spam é o envio de mensagens em massa, sem que os destinatários tenham sido consultados. Uma invasão de privacidade.

Mostra que aprendeu muita coisa com o avô, o ex-senador ACM.

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Ela se tornou sucesso nacional no YouTube e nas telinhas do SBT e Record. Agora, pode ser uma “zebra” na política estadual. Solange Damascena, a Gaga de Ilhéus, deve sair candidata a deputada estadual pelo PTC, segundo informa o Blog do Gusmão.

Solange tornou-se famosa após denunciar os desmandos administrativos em Ilhéus em vídeos na internet. A ‘Gaga’ pode juntar-se a outros nomes de Ilhéus que disputam vaga à Assembleia Legislativa, dentre eles Jabes Ribeiro (PP), Ângela Sousa (PSC), Márcio Veloso (PMDB) e Ruy Carvalho (PV).

Relembre um dos vídeos de maior sucesso da “Gaga de Ilhéus”, que já foi visto mais de 760 mil vezes no YouTube.

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Em acalorada discussão que já dura anos, o Congresso Nacional Brasileiro, após deliberação, “pariu” uma reforma eleitoral que, excetuando a questão da internet e da propaganda eleitoral, em muito pouco modifica, ou justifica, a perda de tempo, pois de substancial, nada se mudou.
Não se discutiu ou votou: a instituição do voto distrital; a extinção da vaga de suplente de senador; o financiamento público das campanhas;  e a instituição do sistema eleitoral misto, com lista fechada.
Acrescente à lista, o fim da representação parlamentar dos partidos que não obtiverem índice mínimo de 5% dos votos válidos no estado; e a fidelidade partidária, dentre outras medidas/sugestões que deixaram de ser apreciadas.
Daquilo que o Congresso resolveu votar (a primeira versão havia sido aprovada na Câmara em 08 de julho), o Senado aprovou, e acrescentou à mesma dita reforma, várias modificações. Isso obrigou o texto a voltar para a Câmara, que (ufa!), em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas (60 das 64 realizadas).
Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV. Foi acatada a liberação para o “veículo”, prevendo “a livre manifestação do pensamento”, desde que o autor se identifique e seja garantido o direito de resposta.
Também haverá punição aos provedores de internet que não retirarem do ar propaganda gratuita irregular, após notificação judicial, isentando-se os provedores nos quais existam propagandas irregulares sem conhecimento prévio. É o caso de um blog hospedado por provedor, publicar propaganda irregular sem conhecimento deste.
Para a internet, o texto-base prevê ainda proibição na divulgação, em sites, de pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, mesmo que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Os sites oficiais de entidades públicas estão impedidos de mostrar anúncios de candidatos e partidos. A propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.
Já os sites com propaganda eleitoral gratuita, ficam autorizados a permanecer no ar, mesmo no dia das eleições. Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores, teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.
Além destas alterações, ficou estabelecido que candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. Além disso, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo TSE em cada eleição, devendo estes votos manter o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.
Não será permitida propaganda eleitoral nas árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os showmícios também não podem ser realizados.
Como a “mini-reforma” ficou bem aquém do que se pretendia, já existem alguns deputados com a idéia de se reavaliar 30 das 60 emendas propostas pelo Senado e rejeitadas em primeira votação (onde se inclui a questão dos candidatos “ficha-suja”). Mas por conta do curto tempo que ainda se tem para se aprovar a reforma (que tem prazo fatal para sua validade até o final deste mês), de certo mesmo, é que nada de substancial mudará para as eleições do próximo ano.

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

Em acalorada discussão que já dura anos, o Congresso Nacional Brasileiro, após deliberação, “pariu” uma reforma eleitoral que, excetuando a questão da internet e da propaganda eleitoral, em muito pouco modifica, ou justifica, a perda de tempo. De substancial, nada mudou.

Não se discutiu ou votou: a instituição do voto distrital; a extinção da vaga de suplente de senador; o financiamento público das campanhas;  e a instituição do sistema eleitoral misto, com lista fechada.

Acrescente à lista, o fim da representação parlamentar dos partidos que não obtiverem índice mínimo de 5% dos votos válidos no estado; e a fidelidade partidária, dentre outras medidas/sugestões que deixaram de ser apreciadas.

Daquilo que o Congresso resolveu votar (a primeira versão havia sido aprovada na Câmara em 08 de julho), o Senado aprovou, e acrescentou à mesma dita reforma, várias modificações. Isso obrigou o texto a voltar para a Câmara, que (ufa!), em um dia, votou a versão final do projeto, derrubando quase todas as modificações feitas (60 das 64 realizadas).

Pelo texto aprovado, a internet fica liberada para a campanha eleitoral, mas com restrição à realização de debates – que passam a seguir as mesmas regras aprovadas para rádio e TV. Foi acatada a liberação para o “veículo”, prevendo “a livre manifestação do pensamento”, desde que o autor se identifique e seja garantido o direito de resposta.

Também haverá punição aos provedores de internet que não retirarem do ar propaganda gratuita irregular, após notificação judicial, isentando-se os provedores nos quais existam propagandas irregulares sem conhecimento prévio. É o caso de um blog hospedado por provedor, publicar propaganda irregular sem conhecimento deste.

Para a internet, o texto-base prevê ainda proibição na divulgação, em sites, de pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, mesmo que sob a forma de entrevista jornalística”. A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Os sites oficiais de entidades públicas estão impedidos de mostrar anúncios de candidatos e partidos. A propaganda eleitoral paga deverá sair do ar 48h antes da realização do pleito.

Já os sites com propaganda eleitoral gratuita, ficam autorizados a permanecer no ar, mesmo no dia das eleições. Sem essa emenda, os sites de candidatos e de seus apoiadores, teriam que ficar indisponíveis para acesso dois dias antes das eleições.

Além destas alterações, ficou estabelecido que candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição. Além disso, uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo TSE em cada eleição, devendo estes votos manter o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.

Não será permitida propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Estão liberados cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não atrapalhem o trânsito. Os trios elétricos continuam proibidos, exceto para sonorização de comícios. Os ‘showmícios’ também não podem ser realizados.

Como a “mini-reforma” ficou bem aquém do que se pretendia, já existem alguns deputados com a idéia de se reavaliar 30 das 60 emendas propostas pelo Senado e rejeitadas em primeira votação (onde se inclui a questão dos candidatos “ficha-suja”). Mas por conta do curto tempo que ainda se tem para se aprovar a reforma (que tem prazo fatal para sua validade até o final deste mês), de certo mesmo, é que nada de substancial mudará para as eleições do próximo ano.

Allah Góes é advogado especialista em direito eleitoral.

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Segundo a edição deste sábado do jornal A Tarde, o vice-governador Edmundo Pereira decidiu ficar onde estava. Apesar das negociações intensas com o PCdoB (confira aqui), Edmundo optou em permanecer no PMDB de Geddel Vieira Lima, pré-candidato à sucessão do governador Jaques Wagner.

Ainda de acordo com o jornal, Edmundo queria de Wagner a garantia de que o petista repetiria a dose de 2006, deixando-o como vice na chapa à reeleição. O governador não assegurou o ‘replay’ e o vice-governador decidiu marchar com Geddel Vieira Lima.

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Edmon assina ficha de filiação, abonada por Lídice da Mata.
Edmon assina ficha de filiação, abonada por Lídice da Mata.

O PSB ganhou ontem à noite mais um secretário estadual na Bahia com a filiação do ex-deputado estadual Edmon Lucas, que comanda a pasta do Desenvolvimento e Integração Regional.

O ato de filiação contou com figuras históricas do PSB na Bahia e também marcou o ingresso do cantor Gerônimo na legenda comandada no estado pela deputada federal Lídice da Mata. A filiação ocorreu no Hotel da Bahia.

Edmon fez questão de prestar homenagem à ex-chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Mayra Landim, que morreu na madrugada da última quinta-feira, vítima de infarto.

O ex-deputado falou do PSB e do compromisso do atual governo de fazer uma revolução social na Bahia. Edmon pode novamente concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010.

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Defenestrado da Biofábrica de Cacau e de saída do PTB, do qual é (ou era?) presidente do diretório municipal, Moacir Smith Lima está sendo tentado pelo deputado federal Geraldo Simões a filiar-se ao PT.

No meio do caminho, porém, uma pedra: tanto Moacir como a esposa, a professora Anorina Smith Lima, não se batem com a virtual presidente do PT itabunense, Miralva Moitinho. A briga entre a petista e Anorina remonta ao período em que as duas disputavam a primazia sindical entre os professores.

Como está difícil o PT, Geraldo trabalha para assegurar uma legenda governista para o casal. Atualmente, Anorina é chefe do escritório local da CAR. O que o deputado federal não quer é os Smith Lima fora da sua aba.