OMISSÃO DA CÂMARA CONTRIBUIU PARA TORNAR AZEVEDO “INELEGÍVEL”

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Câmara deixou de votar as contas de 2009 do prefeito de Itabuna.

Na sentença de 41 páginas em que julgou improcedente o pedido de registro da chapa do Capitão Azevedo, candidato à reeleição de prefeito de Itabuna, o juiz da 28ª Zona Eleitoral, André de Souza Dantas Vieira, também faz críticas à omissão da Câmara de Vereadores em julgar as contas. De acordo com o magistrado, apesar de ter recebido as contas de 2009 em dezembro de 2011, os vereadores não cumpriram o artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

Pelo artigo, as contas deveriam ter sido apreciadas, inclusive os pareceres prévios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em 60 dias. E, decorridos os 60 dias sem julgamento, o parecer será colocado na Ordem do Dia, sobrestando (suspendendo) qualquer matéria. “Resta cristalino a não apreciação das contas para as irregularidades apontadas pelo TCM em 2009 e 2010, a maioria insanáveis perpetradas com dolo, com danos ao erário”, sentencia.

AZEVEDO ENTRA COM RECURSO PARA TENTAR MANTER CANDIDATURA

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Azevedo teve candidatura indeferida.

A decisão da Justiça Eleitoral pelo indeferimento do registro de candidatura do prefeito Capitão Azevedo levou o democrata a suspender o “corpo a corpo” e outros compromissos de campanha desta segunda-feira, 30. Como informamos ontem, o candidato do DEM está em Salvador e mobiliza o departamento jurídico de sua campanha para tentar reverter a decisão em primeiro grau.

Há pouco, a assessoria do candidato emitiu nota em que o advogado Ademir Ismerim afirma já ter impetrado recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para tentar manter o prefeito na disputa. Ismerim diz ter “a certeza de que a decisão da Justiça Eleitoral de Itabuna será revertida”.

A decisão judicial levou o candidato a suspender compromissos de rua ontem e hoje. O próximo compromisso será somente amanhã, às 19h, quando participa de encontro com líderes comunitários no bairro de Fátima, segundo informa a assessoria.

Decisão esquenta campanha (Reprodução Pimenta).

O PIMENTA teve acesso à decisão do juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Vieira. Na sentença, o magistrado cita os prejuízos causados ao município pela gestão de Azevedo nos dois primeiros anos de governo, quando o prefeito teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), causando mais de R$ 20 milhões de prejuízos insanáveis ao município.

O juiz André Vieira faz citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, que lembra a origem da palavra candidato, que vem de “limpeza ética”, “cândido”, “limpo”. A decisão judicial é baseada na inovadora Lei Ficha Limpa. Mais informações em instantes.

Leia também:
JUSTIÇA INDEFERE CANDIDATURA DE AZEVEDO

AGENDA DOS CANDIDATOS (30/07)

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Zé Roberto, de camisa vermelha, conversa com feirantes.

Zé Roberto (PSTU)

14h – Reunião no Fórum Rui Barbosa com Juiz e demais partidos e coligações
19h – Visita a apoiadores da candidatura no Bairro Santa Clara
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Os demais candidatos não informaram compromissos eleitorais para hoje.

 

AGENDA DOS CANDIDATOS (29/07)

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Juçara e Acácia, na foto com comerciários, fazem corpo a corpo em Ferradas (Foto Josivaldo Dias).

Juçara Feitosa (PT)

9h – Corpo a corpo em Ferradas (Saída do Feijão Padim)
12h – Lançamento candidatura Cleonice Monteiro (Clube da Adelba)
16h30min – Procissão de São Pedro (Saída da Igreja do Conceição)

Vane do Renascer (PRB)

11h – Visita a áreas de esportes e confraternizações
13 h – Lançamento campanha Mickei (Califórnia)
19h  – Igreja Gilead / Assembleia (Santa Inês)

Zé Roberto (PSTU)

7h – Corpo a corpo na feira livre do São Caetano
14h – Reunião com apoiadores das candidaturas do PSTU
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Os demais candidatos não informaram agenda para hoje.
@ – redacao@pimentanamuqueca.com.br

FERNANDO PODE SUBSTITUIR AZEVEDO

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Azevedo olha para Fernando, o Plano B da coligação (Foto Pimenta/Arquivo).

Cresceu nas últimas horas as especulações em torno do nome do ex-prefeito Fernando Gomes, hoje no PMDB, como substituto da candidatura de Capitão Azevedo (DEM). O prefeito-candidato recebeu informação não muito boa, vinda da Justiça Eleitoral, hoje, em pleno aniversário de Itabuna.

O inteiro teor da decisão judicial será conhecido somente nesta manhã de domingo, 29, ou – no mais tardar – na próxima segunda. Sobre o caso, o Ministério Público Eleitoral já havia impugnado a candidatura de Azevedo por causa das contas rejeitadas nos exercícios de 2009 e 2010.

AGENDA DOS CANDIDATOS (28/07)

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Capitão Azevedo (DEM) tem compromisso oficial e gravação de programa hoje.

Capitão Azevedo (DEM)

14h – Gravação para o horário eleitoral.

Zé Roberto (PSTU)

8h – Visita ao Centro Comercial
14h – Reunião com membros do partido

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Os demais candidatos não informaram agenda.
@ – redacao@pimentanamuqueca.com.br

ELEIÇÕES 2012: RECEITA ORIENTA CANDIDATOS

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A Receita Federal divulgou um passo a passo com orientações para consulta ao número de inscrição no CNPJ de candidatos e comitês financeiros eleitorais em 2012. A consulta deve ser feita no site da Receita.

O passo a passo tem seis etapas, mas o interessado pode encurtar o caminho clicando em http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/Eleicoes/consulta.asp.

Após clicar no link, o interessado deve fazer a opção, se candidato a cargo eletivo ou comitê financeiro do partido. No caso de candidato a carga eletivo, deve-se preencher CPF e informar o cargo ao qual concorre. Sendo comitê financeiro, informar CPF e tipo de comitê financeiro.

Confira o passo a passo completo no “leia mais”.

Leia Mais

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO (27/07)

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Vane conversa com empresária em visita ao comércio do São Caetano (Foto Thiago Pereira).

Vane do Renascer (PRB)

9h – Corpo a corpo no Calçadão (Saída do Banco do Nordeste)
15h30min – Caminhada no Fonseca
19h – Lançamento de campanha vereador Manoel Messias

Juçara Feitosa (PT)

9h – Reunião coordenação de campanha
17h – Inauguração do Comitê Central (Av. Cinquentenário, nº 1.119)
20h – Entrega do Troféu Humanos (Palace Hall)

Capitão Azevedo (DEM)

16h – Gravação para o horário eleitoral
18h – Reunião com lideranças comunitárias

Zé Roberto (PSTU)

8h – Encontro com professores municipais para discutir programa para educação
15h – Reunião com apoiadores das candidaturas do PSTU no Vila Anália
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Os demais candidatos não informaram agenda.

AZEVEDO, JUÇARA E VANE

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Marco Wense

É bom lembrar que o Capitão Azevedo e Vane não concordam com esse intempestivo e desaconselhável “já ganhou”. O mesmo que derrotou a então candidata Juçara Feitosa na sucessão de 2008.

A campanha eleitoral, tendo como alvo a cobiçada prefeitura de Itabuna, começa sem nenhuma surpresa. Tudo dentro do previsível. Do mais que esperado.

Não há motivo para tanto oba-oba com o crescimento da candidatura de Vane do Renascer (PRB). Qualquer outro nome que representasse uma “mudança” estaria na mesma situação.

A posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto só terá consistência depois dos debates, das entrevistas e, principalmente, com o início da propaganda eleitoral pela TV.

O próximo prefeito – ou prefeita – será o que errar menos durante o processo sucessório. O que se mostrar mais competente para resgatar a autoestima do povo itabunense.

Portanto, sem pestanejar, digo que ainda é muito cedo para o “já ganhou” protagonizado pelo azevismo e, agora, por alguns eufóricos vanistas.

É bom lembrar que o Capitão Azevedo e Vane não concordam com esse intempestivo e desaconselhável “já ganhou”. O mesmo que derrotou a então candidata Juçara Feitosa na sucessão de 2008.

DUAS VELAS

Segundo o blog Resenha da Cidade, o tenente Gilson Nascimento, ex-secretário de Administração do governo Azevedo, conversou com o prefeito de Itabuna na última terça-feira, 24.

Gilson, hoje diretor do Ciretran, foi pedir a liberação de uma liderança política do bairro São Pedro para apoiar a reeleição de Ruy Machado, presidente da Câmara de Vereadores.

Gilson, ex-DEM, é filiado ao PCdoB e um dos principais coordenadores da campanha de Vane do Renascer (PRB). Vale Lembrar que o vice de Vane é o vereador comunista Wenceslau Júnior.

Ruy Machado é do PTB, legenda que apoia a reeleição do chefe do Executivo. O engraçado é que a coligação do candidato Vane entrou com pedido de impugnação da candidatura do prefeito Azevedo.

Um irritado candidato a vereador, recém-chegado ao PCdoB, não se conforma com o fato de Gilson estar pedindo votos para um candidato de outra agremiação partidária. E, o que é pior, de outra coligação.

Para o neocomunista, o tenente Gilson “acende uma vela para o santo e outro para o diabo”.

Marcos Wense é articulista do Diário Bahia.

CONTAS REJEITADAS TIRAM SONO DE CANDIDATOS

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Josevando Andrade, corregedor eleitoral.

Gestores públicos com contas rejeitadas nos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios e que concorrem a cargos em outubro têm motivos para não estarem tranquilos quanto à manutenção das candidaturas até o final do pleito – e talvez mesmo depois de eleitos.

Segundo o corregedor regional eleitoral da Bahia (TRE-BA), juiz Josevando Sousa Andrade, a legislação vigente aponta que, mesmo que tenham as candidaturas chancelas num primeiro momento, os candidatos podem ter o registro de candidatura cassado caso se confirme a rejeição das contas pelos tribunais.

Afirmações de Andrade:

1 – “Não é porque a Câmara de Vereadores aprovou as contas que ele [o candidato] necessariamente está elegível pela Lei da Ficha Limpa”. 

2 – “Nas Câmaras, a decisão é política e nem sempre atenta a detalhes técnicos”.

Confira a íntegra da matéria de Fernanda Duarte, da Tribuna da Bahia.

CADA QUAL COM SUA ARMA

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Wenceslau Júnior, candidato a vice-prefeito na chapa de Vane do Renascer, espalhava ironia, ontem, ao falar das posturas dos candidatos Capitão Azevedo (DEM) e Juçara Feitosa (PT), que adotaram a tática de obrigar o servidor público contratado ou ocupante de cargo de confiança a ir as suas caminhadas.

– Enquanto eles se preocupam em oprimir para dar número aos eventos deles, do lado de cá, nós fazemos convites aos irmãos, sindicalistas e à população para que caminhem conosco.

Para ele, os tempos são outros e os opressores tendem a levar resposta dura no tempo certo (“7 de outubro, nas urnas”).

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO (26/07)

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Juçara Feitosa (PT)

13h – Corpo a corpo na Cinquentenário (Saída do Jardim do Ó)
19h – Reunião na Favela do Bode (Sede do Sindicato dos Rodoviários)
20h – Reunião no Pedro Jerônimo

Zé Roberto (PSTU)

8h – Reunião para elaborar o programa eleitoral
15h – Reunião com apoiadores de campanha no bairro da Bananeira.

Vane do Renascer (PRB)

10h – Visita ao comércio do São Caetano
15h30min – Caminhada no Jaçanã
18h – Reunião com profissionais da Saúde e Dr. Edson Dantas (Banco Raso)

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Os demais candidatos não informaram agenda.

MAIS UM REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO

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A prefeita de Floresta Azul, Sandra Cardoso Marcelino, a Doutora Sandra (DEM), teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz titular da 29ª Zona Eleitoral, André Britto. A decisão está publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O magistrado assinala na sentença que a prefeita não cumpriu os requisitos legais para o registro de candidatura. A decisão publicada no TSE, porém, não informa se o indeferimento ocorreu por não pagamento de multa ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ou falha na documentação para registro de candidatura.

Falta de documentos no ato do registro foi o que levou a justiça a indeferir pedido do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), também hoje. O PIMENTA não conseguiu falar com a prefeita de Floresta Azul e candidata à reeleição.

AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO (25/07)

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Juçara Feitosa (PT)

8h30min – Visita ao Laticínio Boa Hora
9h – Corpo a Corpo na Rua de Palha.
15h – Visita a moradores do Pedro Jerônimo
19h – Lançamento da candidatura do Palhaço Cocada

Vane do Renascer (PRB)

9h30min – Visita ao Centro Comercial
20h – Encontro com Moradores do Monte Cristo

Capitão Azevedo (DEM)

16h – Encontro com lideranças de bairro
18h -Reunião com equipe de marketing

Zem Costa (PSOL)

Manhã: Entrevista ao Bom Dia Bahia
Tarde: Reunião em uma Associação de Futebol no Nova Esperança
Noite: Reunião com artistas para criação de jingle

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Os demais candidatos não informaram agenda.

POR QUE CAPITÃO MUDINHO?

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Desde as convenções partidárias, o blog promoveu cobertura equilibrada, plural das principais campanhas. Nos últimos dias, este blog fez referência ao prefeito de Itabuna como Capitão Mudinho. Alguns estranharam, outros repreenderam, pensando que se tratava do Coronel Mundinho, de Gabriela. Às vezes, realidade e ficção se confundem, mas, neste caso, nada tem a ver.

O termo-nome “Mudinho” está relacionado ao silêncio que tomou conta do prefeito desde que um dos seus sentiu-se no direito de cometer atentado contra a liberdade de imprensa. O prefeito tem sido proibido de dar entrevistas. E, quando as concede, o repórter é proibido de tocar no assunto.

Ao prefeito, apenas lembremos que a sua mudez encoraja outros dos seus a repetir gesto tresloucado. Quanto à postura do blog, ela novamente se repetirá plural em sua cobertura, mas sem esquecer do passado recente – para que não se repita.

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