Advogado Ademir Ismerim explica regras das federações partidárias || Foto Reprodução
Tempo de leitura: 2 minutos

Os partidos que angariaram votos juntos para o Congresso Nacional em 2022, filiados às três federações daquele pleito, são obrigados a repetir a parceria nas eleições de 2024. É o caso, por exemplo, de PT, PCdoB e PV, da Federação Brasil da Esperança. As três siglas, necessariamente, devem estar juntas em todas as chapas nos pleitos municipais deste ano.

As legendas e seus filiados devem obediência às escolhas da convenção eleitoral de cada federação, sob o risco de serem punidos. “Os partidos integrantes de uma federação não podem, formalmente, apoiar candidato diverso daquele que estiver coligado por força de decisão tomada em convenção”, esclareceu o advogado Ademir Ismerim, em entrevista ao PIMENTA, nesta quarta-feira (10).

A mesma regra alcança os candidatos isoladamente, “sob pena de sofrer processo disciplinar como cassação do registro”, complementou Ismerim, referência da advocacia eleitoral no País.

SALVADOR

O jurista relembra que a federação nasceu para atender a uma demanda de sobrevivência dos partidos ameaçados pela cláusula de barreira, em 2021, quando já se sabia que as antigas coligações não valeriam no pleito do ano seguinte. No entanto, muitas vezes, a aliança formal não reflete o momento político de seus integrantes, pondera Ismerim, recorrendo a um exemplo na capital baiana.

“Aqui em Salvador, a Federação PT, PCdoB e PV deixa isso bem transparente. Os vereadores do PT e do PCdoB fazem oposição e não vão apoiar o atual prefeito de Salvador em sua caminhada à reeleição, enquanto o vereador André Fraga, do PV, já declarou apoio a Bruno Reis. Portanto, se não fosse federado, o PV poderia disputar a eleição sem PCdoB e PT, mas, por força de estarem federados, vão caminhar juntos com objetivos políticos distintos”.

ELEIÇÃO DE VEREADORES

A distribuição das cadeiras do Legislativo Municipal, nas eleições de 6 de outubro de 2024, seguirá a mesma regra das antigas coligações, explica Ademir Ismerim. “Se uma federação elegeu cinco vereadores, serão diplomados os cinco mais votados daquela Federação, independente do partido ao qual pertence”.

Ex-presidente é acusado de abuso de poder e outros crimes || Foto ABr.
Tempo de leitura: 2 minutos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado. Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez.

A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto. O oficial da reserva disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

O ex-presidente foi condenado, em junho, pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião com embaixadores, feita em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

NOVAS ACUSAÇÕES

Nas ações que vão hoje a julgamento, Bolsonaro é acusado de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão, levada ao ar no dia 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

O QUE DIZ A DEFESA

Na defesa prévia enviada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto afirmaram que não houve abuso de poder e que as transmissões não “ensejaram ganho competitivo”, por não terem sido veiculados símbolos oficiais, como o Brasão da República. A defesa também declarou que a campanha usou redes sociais privadas e pessoais para fazer as lives. Com Agência Brasil.

Delliana Ricelli é pré-candidata a prefeita
Tempo de leitura: < 1 minuto

O PSOL escolheu a professora Delliana Ricelli como pré-candidata a prefeita de Itabuna nas eleições de 2024. O presidente eleito da legenda no município, Davidson Brito, anunciou a decisão do grupo nesta segunda-feira (25), em nota pública. Ao PIMENTA, ele antecipou que pretende se candidatar à Câmara de Vereadores, novamente, no ano que vem.

Zem Costa também é pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSOL. Mas, nesse momento, a tendência interna que apoia a pré-candidatura de Delliana Ricelli tem maioria e acabou de indicar Davidson Brito à presidência municipal. As duas indicações devem ser confirmadas no Congresso Municipal do próximo mês.

Para Davidson, o movimento do PSOL grapiúna está alinhado com as resoluções aprovadas no último Congresso Estadual do Partido, no início deste mês, quando foram encaminhadas três tarefas: derrotar a extrema-direita; trabalhar pela unidade da esquerda; e lançar candidatura própria onde for possível, desde que seja conectada a movimentos populares. “É o caso de Itabuna”, emenda o pré-candidato a vereador.

DELLIANA APONTA DESAFIOS DO PSOL EM ITABUNA

Licenciada em Filosofia e mestre em Linguagens e Representações pela Uesc, Delliana Ricelli comenta o que espera o PSOL nas eleições de Itabuna. “Nosso desafio é construir um processo conectado com as lutas populares, com o movimento de mulheres, antirracista, LGBTQIA+, com a juventude e que tenham por obrigação ser o reflexo das reivindicações da maioria da população do campo e da cidade”.

Além da primeira graduação e do mestrado, Delliana voltou à Uesc para estudar Comunicação Social. Na militância política, é vice-coordenadora do Conselho Municipal da Mulher; coordenadora do Movimento (R)existir; e membro da Rede Feminista Crystiane. Segundo a pré-candidata, com o seu nome, o PSOL oferece a Itabuna a oportunidade de eleger sua primeira prefeita, “com um olhar sensível aos setores historicamente marginalizados na sociedade”.

Silvinei Vasques é preso em operação determinada pelo STF || Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022.

A prisão ocorreu em Florianópolis (SC). Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

No domingo do segundo turno, Alexandre de Moraes determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF.

Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles. Clique aqui e confira mais no Blog da Camila Bomfim.

Grupo comandado por Garrafão e Gicélia tem adesão de Erick Cardoso
Tempo de leitura: < 1 minuto

Ex-candidato a vice-prefeito de Floresta Azul em 2020, Erick Cardoso deixou a oposição e agora integra o grupo político de Carlos Hamilton Garrafão, hoje liderado pela prefeita Gicélia Santana (PSB). Para o governo, a chegada de Erick, de tradicional família da política florestense, se deve aos bons índices de aprovação à gestão. A adesão ao grupo foi anunciada nesta sexta-feira (28).

A decisão de integrar o grupo do ex-prefeito Garrafão, explica Erick, foi tomada por entender que o governo comandado por Gicélia executa trabalho à altura dos anseios da população. “Uma amostra disso é o grande índice de aprovação e quantidade de obras já entregues e em andamento na cidade”, afirmou. A intenção, ressalta, é fortalecer o trabalho da prefeita, contribuindo com o desenvolvimento do município.

FORÇA ELEITORAL

Esposa de Garrafão, Gicélia Santana está no segundo mandato como prefeita de Floresta Azul. Foi reeleita em 2020 com 78,5% dos votos válidos e, na avaliação de especialistas, não deverá enfrentar dificuldades para fazer o sucessor.

Já em 2022 e após quase seis anos de governo, Gicélia e esposo mostraram força eleitoral, quando, em outubro, os seus candidatos a governador (Jerônimo Rodrigues) e a presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) saíram das urnas com votação superior a 70%. O candidato a deputado estadual da prefeita, Rosemberg Pinto (PT), obteve 55,34% dos votos. O federal, Neto Carletto (PP), 48,95%.

Bolsonaro é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral || Foto Alan Santos/PR-Arquivo
Tempo de leitura: 2 minutos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

RITO DO JULGAMENTO

O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.

Governador eleito, Jerônimo é diplomado e apto para a posse em 1º de janeiro
Tempo de leitura: < 1 minuto

Durante cerimônia de diplomação, em Salvador, O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, exaltou confiança no sistema eleitoral brasileiro e comentou os preparativos para a posse, no dia 1º de janeiro. “É um ciclo que consolida a confiança do sistema eleitoral brasileiro, e em nosso caso baiano, dizendo à sociedade que o TRE certifica o processo eleitoral”, afirmou.

Jerônimo falou do planejamento para os primeiros dias de governo. “Trabalharemos para fechar um plano de trabalho que traduzirá quais serão as ações que desenvolveremos durante todo o ano de 2023”, disse. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, a cerimônia no TCA prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador reeleito, Otto Alencar, e de seus dois suplentes.

Rosemberg Pinto foi autor da proposta da comenda para Alexandre de Moraes, que aparece no destaque
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a concessão da Comenda 2 de Julho ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A votação ocorreu nesta terça-feira (13). A honraria foi proposta pelo líder do Governo Rui Costa na Alba, Rosemberg Pinto (PT).

Ao defender a concessão da comenda ao ministro do STF e presidente do TSE, Rosemberg argumentou que Alexandre de Moraes demonstrou “ímpeto para fazer valer a realização do processo eleitoral e a confiabilidade nas urnas eletrônicas, essenciais à democracia”, agindo com obediência “à Constituição e em enfrentamento a atos antidemocráticos e fake news“. O parlamentar ainda acrescentou que, durante a pandemia, Moraes, “junto ao STF assegurar aos governos estaduais e municipais competência para adoção ou manutenção de medidas restritivas durante a pandemia, decisão que salvou milhares de vidas”.

ADMIRAÇÃO E RESPEITO

Rosemberg cita no projeto que “o Ministro Alexandre de Moraes tem recebido, com todo o mérito, a admiração e o respeito do povo brasileiro, bem como despertado a ira e o temor daqueles que insistem em afrontar as instituições democráticas”.

A Comenda será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. O aval para outorga da maior honraria do Legislativo baiano ao jurista ocorreu na mesma semana da diplomação do presidente e vice eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Geraldo Alckmin (PSB, respectivamente. O evento, desta segunda-feira (12), marcou o final do processo eleitoral e antecede a posse, marcada para dia 1º de janeiro.

Ônibus incendiado em Brasília || Foto Mídia Ninja
Tempo de leitura: 2 minutos

Horas após manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro promoverem atos de vandalismo na região central de Brasília, incendiando ônibus e carros particulares, a Polícia Civil segue tentando identificar os envolvidos para responsabilizá-los.

“Esses atos, praticados por grupos isolados, estão sendo apurados pela Polícia Civil do Distrito Federal, e os participantes, uma vez identificados, serão responsabilizados. A PF [Polícia Federal], por sua vez, deverá apurar os crimes relacionados aos atos que atentem contra a instituição e crimes de natureza federal”, informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em nota divulgada no fim da manhã de hoje (13).

Extremistas observam carros em chamas em Brasília || Reprodução/Youtube

Ao menos oito veículos, incluindo cinco ônibus, foram incendiados durante a confusão que teve início ontem (12) à noite, depois que um grupo de pessoas tentou invadir a sede da Polícia Federal (PF) em protesto contra a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Acácio foi detido ontem à tarde.

Ex-candidato à prefeitura de Campinápolis (MT), ele se apresenta como uma das lideranças da Terra Indígena Parabubure e, em vídeos compartilhados pelas redes sociais, questiona o processo eleitoral e a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a detenção de Acácio por suspeita de crime de ameaça, perseguição e ataques ao Estado democrático de direito.

Ao menos oito veículos foram incendiados || Imagem CNN Brasil

Apesar do forte aparato policial mobilizado para conter os atos de vandalismo, ninguém foi preso em flagrante porque, segundo a Secretaria de Segurança Pública, a ação da Polícia Militar se concentrou na dispersão das pessoas a fim de “reduzir danos e evitar uma escalada ainda maior dos ânimos”.

Ainda de acordo com a secretaria, o policiamento segue reforçado na área central de Brasília, sobretudo nas imediações do hotel em que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado. A região também é controlada por meio de câmeras de videomonitoramento.

Preventivamente, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios foi limitado, com o fechamento de vias a partir da alça do Eixo Monumental e da alça da Rodoviária do Plano Piloto. Com Agência Brasil.

Julio Gomes escreve sobre intolerância política e religião || Fotomontagem Jornal da USP
Tempo de leitura: 3 minutos

Se fomos expulsos de algum local de culto, de forma explícita ou sutilmente, oremos por aqueles que assim fizeram e procuremos outro local mais adequado para vivenciar nossa religiosidade.

Julio Gomes

Estas eleições disputadas em 2022 foram diferentes de tudo quanto já se viu no Brasil e deixaram marcas profundas na sociedade brasileira e em cada família, nas empresas, nas amizades e até mesmo nos meios religiosos, que também sofreram com a agressividade e a radicalidade presentes na disputa, de onde ninguém saiu ileso.

Falando especificamente do exercício religioso e de suas instituições, encontramos relatos de inúmeras pessoas que simplesmente deixaram de frequentar a igreja ou local de culto, ou o espaço litúrgico onde exercia sua religiosidade, fosse este ou aquele.

Mais frequentes ainda são as notícias de afastamentos internos entre pessoas de uma mesma religião, a ponto de não quererem mais trabalhar juntas nem mesmo se relacionarem, como amigos ou como simples companheiros de um mesmo ideal.

Esses fatos merecem uma reflexão mais aprofundada.

Alguns argumentam que não toleram mais olhar para companheiros de fé, sobretudo cristãos, sabendo que estes desejam para as outras pessoas a prisão por motivos políticos, a tortura, a morte, a mais dura repressão ditatorial. Que desejam que trabalhadores percam seus direitos. Que indígenas e negros não tenham nenhum tipo de política pública de compensação voltada para si. Que a polícia mate, como ação fundamental e primária, e que as pessoas sejam reduzidas em seus direitos humanos.

Outros dizem que não querem de forma alguma se relacionar com pessoas que defendem o aborto, que destroem a família por meio de suas ideologias, que pregam a desordem e o comunismo, que aceitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que normalizam o uso das drogas e que pregam a desordem sexual, moral e a destruição de toda a ordem social.

Com isso, cavou-se um fosso profundo em muitas instituições religiosas, templos evangélicos, igrejas católicas, centros espíritas, sendo tal atitude, algumas vezes, tristemente incentivada pelos próprios diretores destas instituições.

Não desejo entrar aqui no mérito do que cada um pensa do ponto de vista estritamente político. Não menosprezo nem retiro a enorme importância desta discussão, que é, sim, necessária. Mas desejo prosseguir sob outro ponto de vista.

É fundamental que as pessoas não se afastem de Deus nem de sua religiosidade, aconteça o que possa acontecer, tomem os outros as decisões que tomarem. Nossa relação com Deus é personalíssima e íntima, não deve passar pelo crivo social de ninguém, embora o exercício litúrgico, frequentemente, seja coletivo.

Sobretudo se somos cristãos, cabe exercermos a disciplina e a tolerância, a humildade de sabermos que, mesmo com todas as nossas convicções, não somos donos absolutos da verdade. Cabe vermos que todos somos humanos e cheios de erros, falhas, equívocos, e que, sem fé e compreensão mútuas, sem tolerância e sem amor ao próximo, não iremos a lugar algum.

E se, por acaso, fomos expulsos de algum templo, igreja ou local de culto, de forma explícita ou mais sutilmente, oremos por aqueles que assim fizeram e procuremos outro local mais adequado para vivenciar nossa religiosidade, pois inaceitável mesmo é que nos afastemos de Deus, do exercício da fé e das boas obras. Isso, nunca!

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Uesc.

Alckmin e Lula serão diplomados nesta segunda pela Justiça Eleitoral || Foto Ricardo Stuckert/Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para as 14h desta segunda-feira (12) a diplomação do presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), em cerimônia no plenário da corte, na capital federal. Os diplomas habilitam os eleitos para a posse, marcada para o próximo dia 1º de janeiro.

A entrega dos documentos ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. A cerimônia terá transmissão online pelas redes sociais do TSE, a exemplo do YouTube (confira aqui).

Lula foi eleito presidente do Brasil no último dia 30 de outubro, com 50,9% dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, superando o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que se tornou o primeiro mandatário da República a disputar o pleito no cargo e perder. Bolsonaro terminou o pleito com 49,1% dos votos.

Veja como justificar ausência no primeiro dia de votação
Tempo de leitura: 2 minutos

Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera transtornos como dificuldade na solicitação de documentos oficiais, por exemplo, como identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso ter votado em todas as eleições passadas ou justificado as ausências. O eleitor também não pode ter deixado de atender aos chamados para trabalhar como mesário. Caso esteja irregular, é necessário regularizar a situação por meio do pagamento de multas, por exemplo.

COMO JUSTIFICAR

Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral. O prazo de justificativa é de 60 dias após o pleito. No caso do primeiro turno das eleições deste ano, a data cai nesta quinta-feira (1°).

Existem três formas de justificar a ausência às urnas: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.

Cada justificativa é válida somente para o turno que o eleitor não compareceu. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência duas vezes – uma para cada turno.

Vale lembrar que quem justificar ausência no primeiro turno nesta quinta-feira também já pode realizar o procedimento caso tenha faltado ao segundo turno, em 30 de outubro, não sendo necessário aguardar o fim do prazo.

Além de preencher dados e dar o motivo para ter faltado à votação, é aconselhável anexar documentos que comprovem a justificativa, que em todo caso deve ser analisada por um juiz eleitoral, que pode aceitá-la ou não. Agência Brasil.

Chuva alaga acampamento de golpistas em Brasília
Tempo de leitura: 3 minutos

“Tudo tem limites, chega de tentar incendiar o país, chega de maluquices!”

Julio Gomes

Estamos quase no final do mês de novembro, passaram-se mais de vinte dias da realização do segundo turno das eleições que definiram quem foi eleito para presidente da República e para governador nos estados onde houve segundo turno para este cargo, como ocorreu aqui na Bahia. Mas, alguns brasileiros ainda insistem em ocupar a frente dos quartéis e bloquear estradas no que chamam de protesto contra o resultado das eleições presidenciais, já que nenhum outro resultado desta mesma eleição (para governadores, senadores ou deputados) é questionado.

Estes brasileiros pedem aquilo que denominam “intervenção federal” para que, usando a força militar, impeça-se a posse do presidente eleito.

É preciso pensar no que isso significa, para entendermos quão perigosa é esta situação.

Primeiramente, é preciso deixar claro que o que pedem é, na prática, um golpe militar, já que seria a tomada do poder à força de armas. E isso é uma violência inaceitável contra o Regime Democrático, contra as leis e contra a vontade da maioria do povo brasileiro expressa nas urnas.

Caso o que desejam viesse a acontecer, o Brasil estaria reduzido ao tamanho de países sem nenhuma expressão ou importância no cenário internacional, em que um ditador qualquer manda com poderes ilimitados como se fosse um rei dos tempos mais antigos.

Não! O Brasil, quinto maior país do mundo em extensão territorial e em população, sendo por isso mesmo um dos países mais importantes, não pode se posicionar desta forma diante da humanidade nem passar a isolar-se no cenário internacional.

Caso aquilo que chamam de “intervenção federal” ocorresse, teríamos aqui um governo ilegítimo e sem base legal nenhuma, visto que não foi eleito, e com todos os requisitos para tornar-se uma ditadura, onde prisões ilegais, “desaparecimentos”, censura, tortura, assassinatos políticos e outras práticas ilegais e medievais do mesmo gênero predominam. Aliás, talvez seja isso mesmo o que querem muitos desses manifestantes.

Além disso, aberto este precedente de não aceitação do resultado das eleições por força das armas, a partir de agora todas as votações futuras estariam sujeitas ao mesmo mecanismo de só serem consideradas válidas após o “permita-se” dos armamentos.

Por fim, como também há a possibilidade de, após uma eventual “intervenção militar”, uma parte dos brasileiros não aceitar e reagir de forma armada, poderíamos ter uma guerra civil em nosso país, um banho de sangue com brasileiros contra brasileiros, pais contra filhos, irmãos contra irmãos a trocar tiros e gerar mortes o que, aliás, é o que desejam alguns que tantas armas e munições compraram justamente para isso.

Nós, brasileiros, em nossa imensa maioria, queremos paz e democracia, queremos legalidade e prosseguimento normal de nossas vidas, trabalhando, estudando, ficando com a família e amigos, vivendo como cidadãos normais em um país onde prevalecem a lei e o respeito ao próximo, mesmo com todas as dificuldades que sempre fizeram parte de nossas vidas.

Simples assim: quem ficou insatisfeito com o resultado das eleições que dispute a próxima, daqui a quatro anos, como ocorre em qualquer país democrático.

Tudo tem limites, chega de tentar incendiar o país, chega de maluquices!

Julio Cezar de Oliveira Gomes é graduado em História e em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

PSOL vai colaborar com mudança de comando no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Executiva Estadual do PSOL aprovou, neste domingo (13), a participação do partido na equipe de transição do Governo da Bahia, liderada pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a legenda, a decisão foi respaldada por 73% dos membros da instância deliberativa.

“A participação do PSOL na transição terá o objetivo de inserir no programa do governo eleito questões colocadas pelo partido no documento entregue ao governador Jerônimo Rodrigues”, diz trecho da nota divulgada pelo partido.

Antes do anúncio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) disse ser contra a presença do partido na estrutura governamental. Segundo ele, o apoio a Jerônimo foi crítico, no sentido de impedir a eleição de ACM Neto (UB) para o Governo da Bahia, o que, na visão do parlamentar, significaria a volta do carlismo ao poder no estado.

Em artigo, Jerônimo Rodrigues conclama população baiana a superar desavenças
Tempo de leitura: 2 minutos

A nenhum baiano pode interessar uma Bahia repartida. A Bahia é plural, miscigenada, acolhe a todos para além das raças ou credos.

Jerônimo Rodrigues

Passado o período das disputas eleitorais, desmontamos os palanques e arregaçamos as mangas para acelerar o processo de crescimento e desenvolvimento econômico e social da Bahia. Convido as baianas e os baianos a participarem desde esforço.

A escolha pela maioria da população do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para governar o País pelos próximos quatro anos, bem como dos governadores e parlamentares, abre um novo capítulo da democracia e da unidade do Brasil em torno de temas estratégicos.

Temos muitos desafios pela frente. A comida deve ser acessível à população, não podemos admitir que 33 milhões de brasileiros permaneçam em estado de insegurança alimentar; é inaceitável que o número de desempregados fique em dois dígitos; não há como conviver com as altas constantes nos preços dos combustíveis, preocupando os setores produtivos e os consumidores ou com o cruel endividamento das famílias.

O regime democrático exige dos governantes muita disposição para o trabalho em benefício do povo. E entre a população deve haver constantemente a busca pelo entendimento. Posicionamentos divergentes estimulam a democracia, mas não devem ser obstáculos para o diálogo.

A nenhum baiano pode interessar uma Bahia repartida. A Bahia é plural, miscigenada, acolhe a todos para além das raças ou credos.

Vamos avançar na saúde, na educação, na geração de emprego e renda, na infraestrutura, na construção e requalificação de estradas, na segurança pública, na mobilidade urbana, na assistência aos mais necessitados, na criação de oportunidades para todos, no apoio às atividades agropecuárias, na agricultura familiar, no turismo, na inclusão e igualdade social, na produção de energias limpas, na sustentabilidade, na tecnologia, na cultura, no esporte, no lazer.

Meu compromisso é dar a mesma atenção aos 15 milhões de baianos nos 417 municípios, na cidade e na zona rural.

Serei o governador de todas e de todos.

Jerônimo Rodrigues é governador eleito da Bahia.