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:: ‘Eleições’

AÇÃO QUESTIONA ALTERAÇÕES NAS REGRAS SOBRE DEBATES E PROPAGANDA ELEITORAIS

eleicoes 2016Os artigos 46 e 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, estão sendo questionados em mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5487) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos se referem, respectivamente, à participação de candidatos em debates e à distribuição do horário destinado à propaganda eleitoral gratuita aos partidos e ou coligações para transmissão pelas emissoras de rádio e de TV.

Representados na Câmara Federal com cinco deputados, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Verde (PV), autores da ADI, argumentam que a mudança na legislação lhes causou prejuízos, uma vez que a regra anterior permitia a participação em debates eleitorais dos candidatos de partidos que tivessem pelo menos um representante na Câmara dos Deputados. A partir das alterações trazidas pela Lei 13.165/2015, somente os partidos com mais de nove deputados federais podem ter seus candidatos participando de debates.

Já sobre o tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita, os dois partidos sustentam que, com a mudança na legislação, 90% do horário eleitoral gratuito devem ser divididos proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados (valendo a soma de coligações: tempo correspondente dos seis partidos maiores na eleição majoritária e o tempo todos os partidos na eleição proporcional), enquanto que os 10% restantes distribuídos igualmente entre todas as agremiações.

Na ação, PSOL e PV afirmam que as mudanças nas regras incorrem em várias inconstitucionalidades, como a criação de cláusula de barreira imediatamente para as eleições municipais de 2016, o desrespeito à anterioridade numérica dos partidos advinda das eleições de 2014 e a adoção de critérios desproporcionais e que restringem direitos das legendas numericamente menores.

LÚCIO TRAÇA ESTRATÉGIA DO PMDB PARA PRINCIPAIS CIDADES

Lúcio espera apoio do PSDB a Herzem em Conquista e diz que PMDB pode ir com Augusto em Itabuna

Lúcio espera apoio do PSDB a Herzem em Conquista e diz que PMDB pode ir com Augusto em Itabuna

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) aposta na união das oposições para a sucessão nas principais cidades da Bahia.

Nesse pacote, o peemedebista inclui Salvador e Feira de Santana, onde seu partido apoiará as reeleições de ACM Neto e Zé Ronaldo, ambos do DEM. A aliança deverá incluir o PSDB e outras legendas de oposição.

Em Vitória da Conquista, a estratégia oposicionista gira em torno da candidatura do deputado estadual Herzem Gusmão. “[Ele] já foi testado em duas eleições para prefeito e está fazendo um excelente mandato como deputado estadual”, enfeita Lúcio.

Sobre Itabuna, apesar de o PMDB ter o engenheiro Fernando Vita como pré-candidato, o deputado federal admite como possibilidade o apoio a Augusto Castro, do PSDB.

O PIMENTA procurou o presidente local do PMDB, Pedro Arnaldo, que não destoou de Lúcio Vieira Lima. Indagado sobre a hipótese de apoio ao tucano, ele respondeu apenas o seguinte: “sigo minha executiva estadual”.

PT SE PREPARA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Carmelita fala para pré-candidatos a vereador em Ilhéus (foto assessoria)

Carmelita fala para pré-candidatos a vereador em Ilhéus (foto assessoria)

Ao mesmo tempo em que, na esfera nacional, tenta se defender do que chama de golpe contra a democracia, o PT prepara seus filiados para a disputa eleitoral que se aproxima.

Há pouco, em entrevista na Rádio Metrópole, o governador Rui Costa disse que o partido exercerá papel relevante na disputa municipal em Salvador e nas principais cidades do interior.

No sábado (19), os petistas de Ilhéus participaram de um seminário de formação. A atividade envolveu novos filiados e pré-candidatos a vereador, que ouviram informações sobre a legislação eleitoral.

A professora Carmelita Ângela, pré-candidata a prefeita, falou aos correligionários sobre conquistas sociais alcançadas durante os governos Lula e Dilma.

TOM RIBEIRO CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA

Apresentador é a aposta do PRB na sucessão itabunense

Apresentador é a aposta do PRB na sucessão itabunense

Depois de oficializar apoio à pré-candidatura do deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), entrou em rota de colisão com seu próprio partido.

Nesta sexta-feira (11), o apresentador da TV Cabrália, Tom Ribeiro, confirmou que é pré-candidato à sucessão pelo PRB. Ele foi convidado pela presidente estadual da sigla, a deputada Tia Eron, e aceitou o desafio de entrar na disputa.

A deputada teme ver sua legenda perder o comando de uma das maiores cidades da Bahia e decidiu jogar areia no piquenique de Vane com os comunistas. Dono de grande popularidade, graças à exposição no programa Balanço Geral, o apresentador é a aposta de Tia Eron e já aquece o discurso para a campanha.

Em entrevista concedida recentemente a um programa da rádio Jornal, Tom Ribeiro criticou o correligionário Vane, afirmando que ele não tem comando. Por tabela, alfinetou o PCdoB, que segundo ele controla a gestão por intermédio do vice Wenceslau Júnior.

Ribeiro se diz animado com pesquisas de consumo interno e aposta no crescimento de seu nome, inclusive com o apoio de alguns dos atuais secretários do governo municipal.

Em matéria de sucessão, o prefeito Vane demonstra total falta de harmonia com seu partido. Com o perdão pelo trocadilho, pode-se dizer que ele segue absolutamente fora do tom.

 

⁠⁠⁠TUCANO JÁ ADMITE VOO SOLO

Se Azevedo e FG não quiserem ir, Augusto diz que vai só

Se Azevedo e FG não quiserem ir, Augusto diz que vai só

Sempre que o assunto era a sucessão municipal em Itabuna, o deputado Augusto Castro (PSDB) fazia questão de enfatizar que uma possível candidatura sua estaria condicionada à união da oposição. No contexto local, leia-se uma articulação que juntasse o tucano aos ex-prefeitos Fernando Gomes e Capitão Azevedo, ambos do DEM.

O problema é que o pré-candidato do PSDB sempre encontrou resistências no diretório municipal do DEM, cuja presidente, Maria Alice Pereira, prefere lançar Fernando Gomes candidato pela sexta vez.

Outra resistência encontrada por Augusto parte de Azevedo, o qual atribui ao deputado a autoria de manobras que levaram à rejeição de suas contas na Câmara de Vereadores. Magoado, o capitão diz a quem queira ouvir que não apoia o tucano.

Essa dificuldade para construir a tal “união das oposições” levou o membro do PSDB a recalcular sua rota e admitir entrar na disputa ainda que sem o apoio dos ex-prefeitos. Augusto tem dito que sua candidatura hoje é irreversível.

VANE ANUNCIA PRÉ-CANDIDATO NA SEGUNDA

davidson - pimentaDepois de reunir secretários e demais ocupantes de cargos de confiança para informar que Davidson Magalhães (foto), deputado federal do PCdoB, será o candidato oficial à sucessão, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), fará o mesmo anúncio nesta segunda-feira (07), dessa vez em um “encontro de lideranças”.

O evento acontece às 18 horas, no salão social da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Segundo o convite, que está sendo distribuído via redes sociais, estarão no encontro os presidentes do PCdoB nas esferas nacional e estadual, respectivamente, os deputados federais Luciana Santos e Daniel Almeida.

Será uma verdadeira festa comunista.

RECADO AO ESTILO VANE

A reunião convocada pelo prefeito Claudevane Leite para inteirar o secretariado sobre os rumos sucessórios começou de manhã, enveredou pela tarde e, segundo informações, seguia morna até há pouco.

Como já noticiou o PIMENTA, o gestor chamou o primeiro escalão para dizer que seu candidato é Davidson Magalhães e, para quem não gostar da ideia, a porta da rua é serventia do Centro Administrativo (confira).

Mas quem conhece Vane sabe que ele jamais iria tão assim “na canela”. O prefeito se manifesta em seu estilo, manso e pacífico.

Ao ser questionado se o prefeito já teria dado o ultimato, uma testemunha saiu-se com essa: “sim, o recado estava sendo dado de forma pastoral”. A expectativa dos cururus é que o rebanho tenha absorvido a mensagem.

AUSENTE – Detalhe observado: o presidente da Ficc, Roberto José, pré-candidato a prefeito pelo PSD, é o único membro do primeiro escalão que não atendeu ao chamado do chefe. Deixou claro que não arreda o pé da candidatura e, portanto, está batendo em retirada do governo.

HOJE É O “DIA DO FICO” NA PREFEITURA DE ITABUNA

Vane exigirá apoio integral ao candidato comunista (Foto Pimenta).

Vane exigirá apoio integral ao candidato comunista (Foto Pimenta).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), reunirá seus secretários hoje (03) para anunciar o candidato oficial do governo à sua sucessão. O nome, como já se sabe, é o do deputado federal Davidson Magalhães, do PCdoB, para quem Vane exigirá apoio integral.

A mensagem do gestor será clara: os secretários que desejarem ficar no governo deverão firmar compromisso com a candidatura do comunista. Caso contrário, o convite para bater em retirada estará oferecido. A expectativa é de que nesta sexta-feira (04) o prefeito reúna os ocupantes de cargos de confiança para repetir o mesmo recado.

No governo, há ainda a pré-candidatura do presidente da Ficc, Roberto José (PSD), que já tentou convencer o prefeito a também apoiá-lo, deixando a escolha definitiva para outro momento, no qual seria levado em consideração o nome mais competitivo. Vane recusou a proposta, por entender que é necessário unir o governo.

Roberto já colocou seu cargo na Ficc à disposição do prefeito.

FÉLIX JR. REFORÇA COMPROMISSO COM MANGABEIRA

Mangabeira é o nome do PDT para a sucessão em Itabuna

Mangabeira é o nome do PDT para a sucessão em Itabuna

Apesar das especulações em torno do ingresso do PDT na base do governo Rui Costa (PT), com possíveis consequências para a candidatura do médico Antônio Mangabeira em Itabuna, o deputado federal Félix Júnior, presidente da sigla pedetista no Estado, assegura que o nome do partido para a sucessão será mantido.

Em nota, Mangabeira diz que a candidatura do médico é “a melhor para Itabuna”. O deputado reitera que apoia o correligionário e acrescenta: “até as eleições trabalharei muito para que [a campanha do PDT] seja vitoriosa”.

O pré-candidato pedetista vem trabalhando intensamente para tornar seu nome conhecido junto ao eleitorado. Entre as estratégias do partido na pré-campanha, estão a realização de palestras abertas ao público e visitas aos bairros.

ROBERTO CONFIA EM CANDIDATURA PELO PSD

Apesar de fontes seguras darem conta de que o PSD embarcará em outra canoa, Roberto José mantém a convicção de que será candidato a prefeito de Itabuna pelo partido.

Hoje, em entrevista a Jaqueline Mendes, na Difusora, José afirmou que permanece como pré-candidato da sigla. Ele disse também que o senador Otto Alencar, cacique do PSD na Bahia, mantém compromisso com seu projeto.

Porém, como seguro morreu de velho, o presidente da Ficc antecipou que já tem um plano B.

MANU BERBERT COMANDA O PMB EM ITABUNA

Manu diz que o PMB incomoda porque é novo

Manu diz que o PMB incomoda porque é novo

Publicitária, escritora, colunista e agora dirigente partidária. Eis que, após muita paquera, a política entrou na vida de Manu Berbert. Ela, que há anos flerta com esse universo, decidiu entrar de cabeça.

Manu acaba de assumir a presidência da comissão provisória do recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), uma sigla que nacionalmente tem recebido críticas e alimentado desconfianças. Acusam o partido de não ter ideologia definida e de ser antifeminista (confira).

Segundo a pré-candidata do PMB à Prefeitura de São Paulo, Denise Abreu, o partido “é a resposta necessária para reposicionar a mulher em seu devido lugar, um lugar especial como centro aglutinador da família”.

Para Manu, entretanto, o PMB incomoda porque é novo. “Assim como em Itabuna, o partido começou a ser organizado em diversas cidades com mulheres de verdade”, afirma. Ela anuncia que fará reuniões para convidar mulheres atuantes de toda a cidade e adianta que não tem interesse em ser candidata a vereadora este ano.

O PEDETISTA SÓ OBSERVA

Mangabeira: "esperando o mar pegar fogo pra comer peixe assado"

Mangabeira: segundo Wense, ele espera “o mar pegar fogo pra comer peixe assado”

O médico Antônio Mangabeira (PDT) é visto por muitos como uma boa novidade no cenário eleitoral itabunense, embora não esteja entre os pré-candidatos com as melhores expectativas de vitória em outubro.

Na “cozinha” do PDT, entretanto, a esperança é o prato do dia. O empresário e articulista político Marco Wense, brizolista de carteirinha, vende entusiasmo nas redes sociais e diz que, enquanto reinam indefinições e conflitos nos grupos do prefeito Claudevane Leite e na oposição, Mangabeira segue “livre, leve e solto”.

Os maldosos complementariam: “mas segue sem voto!”.

Para estes, Wense tem a resposta na ponta da língua: “é intriga da oposição”.

O DESTINO DE AZEVEDO

Ex-prefeito busca um novo caminho na política

Ex-prefeito busca um novo caminho na política

O futuro político do ex-prefeito José Nilton Azevedo, o “Capitão Azevedo”, tornou-se um dos assuntos preferidos das rodas políticas em Itabuna. Muitos já dão como certa sua ida para um partido da base do governador Rui Costa (PT), mas há divergências no grupo do milico.

Certo é que a continuidade de Azevedo no DEM se tornou difícil, haja vista que a sigla não fechou com sua pré-candidatura e o diretório municipal tem preferência explícita pelo ex-prefeito Fernando Gomes. Sem falar na possibilidade de apoio ao deputado Augusto Castro (PSDB).

Se não tem uma avenida aberta na oposição, Azevedo vislumbra algum possível caminho para seguir adiante entre os governistas. Por enquanto, ninguém sabe exatamente para onde ele irá, até porque o capitão é notório vacilante em termos de definições políticas.

Confira também: ITABUNA: NOME DA BASE SERÁ DEFINIDO ATÉ ABRIL, DIZ JOSIAS GOMES

ROBERTO TERÁ QUE BUSCAR UM NOVO PARTIDO

Antes de se desincompatibilizar da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) para disputar a prefeitura, Roberto José terá que resolver um probleminha “básico”: encontrar um novo partido para chamar de seu.

Roberto está hoje no PSD do senador Otto Alencar, mas já se sabe nos bastidores que o cacique estadual da legenda firmou compromisso com outra liderança itabunense. Ou seja, Roberto precisará correr e rever estratégias para viabilizar sua candidatura.

Naturalmente, há outras opções para o pessedista, a exemplo do PMDB, que já teria lhe franqueado a filiação. Hoje, a sigla trabalha a pré-candidatura do engenheiro Fernando Vitta, um veterano da política local que poderá ceder lugar para o novato.

DECRETO COÍBE ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES

O Governo da Bahia baixou decreto que visa coibir o abuso do poder político nas eleições municipais deste ano. O dispositivo, publicado na edição deste sábado (20), do Diário Oficial, determina que secretários, diretores de departamentos e demais servidores devem atentar para as normas que disciplinam a conduta de agentes públicos em período eleitoral.

A atenção especial deverá ser conferida à publicidade institucional, inaugurações, cessão ou uso de bens públicos, bem como de materiais ou serviços custeados pelo governo, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas e administração financeira e de pessoal.

De acordo com o decreto, a Procuradoria Geral do Estado e a Casa Civil poderão expedir orientações específicas, com a finalidade de evitar que os agentes do governo descumpram a legislação eleitoral.

AZEVEDO QUER BANDEIRA COMO VICE

Azevedo se movimenta com apoio de gente do governo Vane (foto Pimenta)

Azevedo se movimenta com apoio de gente do governo Vane (foto Pimenta)

O ex-prefeito José Nilton Azevedo, ainda no DEM, não jogou a toalha quando o assunto é a disputa pelo poder municipal. Segundo fonte ouvida pelo Pimenta, uma possível candidatura de Azevedo conta com apoio e incentivo de gente graúda do governo do prefeito Claudevane Leite (PRB), embora este siga pessoalmente comprometido com o comunista Davidson Magalhães.

Os colaboradores de Vane que flertam com o ex-prefeito não descartam a possibilidade de Azevedo vir a ter sua candidatura inviabilizada em função de pendências judiciais, mas ainda assim calculam que vale a pena tê-lo por perto. Se não for como candidato, seria na função de cabo eleitoral.

A estratégia, naturalmente, inclui o desembarque de Azevedo do DEM (ele irá provavelmente para o PSD ou PR). Outro ponto é reprogramar o GPS do presidente da Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Roberto José, que passaria a ter a Câmara de Vereadores como destino.

Detalhe: para o grupo que articula a candidatura do ex-prefeito, o vice dos sonhos é o juiz aposentado Marcos Bandeira.

EXPECTATIVA NA OAB

Advogados em frente à sede da OAB em Itabuna nesta quarta (Foto Pimenta).

Advogados em frente à sede da OAB em Itabuna nesta quarta (Foto Pimenta).

Centenas de advogados votaram hoje (25) para a escolha dos dirigentes da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mais de 700 profissionais do Direito estão aptos a votar em processo que se encerra às 18h. Durante todo o dia, era grande a aglomeração de advogados em frente à sede da OAB Itabuna, na Rua Ruffo Galvão, centro.








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