Prefeitos baianos pressionam por desoneração da folha || Foto Divulgação
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Prefeito baianos estão em Brasília em pressão para que os deputados aprovem o Projeto de Lei 334/2023, que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do INSS. O grupo é liderado pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho, de Belo Campo.

Os gestores municipais se reuniram com o líder do governo na Câmara, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito. “Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente Quinho aos deputados.

No encontro, Quinho ressaltou ainda que os municípios estão passando por um momento extremamente difícil e solicitou apoio financeiro. “Queremos pedir um apoio financeiro emergencial aos municípios para que nós consigamos ver uma luz no fim do túnel e pagar as nossas contas até o mês de dezembro”.

DESONERAR FOLHA E REDUZIR ALÍQUOTA

O deputado Zeca Dirceu falou do peso da mobilização. Segundo ele, quase todos os líderes têm a compreensão da necessidade de desonerar a folha dos municípios, reduzindo a alíquota. “Essa questão da Previdência está na pauta e temos possibilidade não só da desoneração, mas também do reparcelamento”, afirmou.

Elmar Nascimento explicou que na semana passada foi discutida a questão da desoneração e procurou alternativas mais equilibradas apresentando uma emenda, com base no texto do senador Jaques Wagner, e acredita que no plenário será votada e aprovada. “Minha expectativa é que a gente aprove e também está na pauta discutirmos a questão da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou.

Os prefeitos também se reuniram com o líder do PSD, deputado Antônio Brito, que participa das articulações, e com o deputado Gabriel Nunes, que acompanha a tramitação da matéria, representando a bancada federal.

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O deputado federal bolsonarista e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), trata como “notícia plantada” a informação do Valor Econômico de que o presidente Jair Bolsonaro negocia o apoio de ACM Neto para a sua reeleição.

– Não corresponde aos fatos o que vem sendo veiculado na imprensa de que minha pré-candidatura estaria sendo avaliada pelo presidente Bolsonaro. A notícia plantada revela apenas à vontade de quem se sente ameaçado pelo crescimento da minha pré-candidatura que continua firme e forte ao lado do presidente Bolsonaro – afirmou Roma por meio de nota.

João Roma ainda diz que o Valor esquecem de ouvir o presidente sobre o assunto. A publicação fala do esforço do deputado carlista Elmar Nascimento (União Brasil) e do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, para atrair o apoio de Neto para Bolsonaro. O PL é o partido do presidente da República e também de Roma. Até o momento, nem Elmar Nascimento nem Valdemar da Costa Neto reagiram publicamente à publicação do Valor.

ACM NETO FUJÃO

Roma ressalta que esqueceram de ouvir o presidente Bolsonaro sobre o assunto. “Não se lê uma aspa dele. Falam por ele, quando sabemos que não é de seu feitio terceirizar suas posições”.

O pré-candidato a governador pelo PL ainda ironizou ACM Neto, que desistiu de disputar o governo baiano em 2018 temendo embate com o governador Rui Costa (PT), que acabou reeleito.

– Só se vence eleição disputando-a e depois de contabilizado o último voto. Mas tem gente que acha possível ser de outra forma. Ser eleito pelas pesquisas antes de outubro. Não tem coragem de enfrentar o que foge ao seu controle: a vontade do povo da Bahia – reiterou.

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Fernando ainda será julgado pelo TSE || Foto Pimenta/Arquivo

O médico e candidato derrotado à prefeitura de Itabuna em 2016, Antônio Mangabeira, não é o único interessado direito na queda do adversário e prefeito Fernando Gomes, que será julgado em dezembro ou no primeiro semestre de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos bastidores de Brasília e em Salvador, não se comenta outra coisa relacionada a Itabuna que não seja o interesse – e a movimentação, também – do deputado federal Elmar Nascimento (DEM) pela queda de Fernando. Não se sabe se o interesse tem a ver com alguma ordem superior – não na altura, mas no grau hierárquico. O site não conseguiu contato com o parlamentar.

Dentro do DEM, outro interessado direito na queda de FG é o prefeito de Salvador, ACM Neto, com quem Fernando brigou antes de deixar o partido. A expectativa é de que o julgamento do processo de Fernando só ocorra no primeiro semestre do ano que vem, mas, os astros podem conspirar contra e o julgamento ocorrer ainda neste mês. O recesso forense começa dia 20 próximo.

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A coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, traz a relação de deputados que mais faltam às sessões da Assembleia Legislativa baiana. Os nobres assinam a lista de presença e dão no pé. Quando se faz uma nova chamada, cadê?

Os maiores gazeteiros até aqui, nestes primeiros dois meses e meio de 2010: Sandro Régis (PR), campeoníssimo, seguido de Eliana Boaventura (PP), Elmar Nascimento (PR) e Arthur Maia (PMDB).

Como diria bordão daquele programa de TV, anote os nomes, os partidos aos quais eles pertencem e dê a resposta nas urnas.