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:: ‘Emasa’

LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMASA SERÁ RETOMADA

erick maiaErick Maia

 

Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

No último dia 26, o prefeito do município de Itabuna, Fernando Gomes, confirmou em entrevista ao jornalista Ederivaldo Benedito que fará a privatização da Empresa Municipal de Água e Saneamento S/A (EMASA). Aliás, desde a criação da Emasa, em 1989, a partir da retirada desses serviços do controle do Estado da Bahia, Gomes tem demonstrado uma verdadeira obsessão em querer vender a empresa.

No entanto, não temos dúvidas de que essa privatização trará instabilidade jurídica, demissão em massa, aumentos exorbitantes da tarifa de água e não resolverá a questão de investimentos, principalmente nas regiões periféricas da cidade e na zona rural – que precisam de subsídio estatal.

Dos cerca de 400 milhões de reais necessários para melhoria do abastecimento de água e ampliação do sistema de esgotamento sanitário, de acordo com o Plano Municipal de Saneamento, a maior parte deverá ser destinada aos bairros onde as populações pagam tarifa social.

Há, ainda, um enorme passivo sob responsabilidade da Emasa que depende da sua arrecadação, como: dívidas tributárias, trabalhistas, financeiras e judiciais, que não serão assumidas com uma eventual privatização.

Na última proposta de concessão feita pelo então prefeito Claudevane Leite e encaminhada à Câmara de Vereadores, a empresa privada assumiria apenas o patrimônio, sem o inconveniente das dividas, que ficariam com a prefeitura. Um verdadeiro calote!

Outro fato relevante é o contrato de comodato entre o Município e o Estado da Bahia, referente à parte do patrimônio da Emasa, que, segundo a lei, não pode ser transferido a terceiros sem a anuência da Embasa.

GESTÃO

Sob o aspecto da gestão, estamos certos de que não há razões que justifiquem a privatização da Emasa. Prova disso é que, em pouco tempo, após ter enfrentado a sua maior crise de abastecimento, a empresa tem demonstrado capacidade de recuperação econômico-financeira. A Emasa, hoje, tem buscado cortar custos desnecessários, melhorar a sua eficiência financeira e aumentar receitas, prestando, certamente, um serviço público próximo das expectativas da sociedade, sem correr o risco de tarifas abusivas próprias da iniciativa privada.

Mas é preciso fazer justiça. Esses avanços, em grande medida, devem-se à atuação dos seus trabalhadores, sindicato e Ministério Público, especialmente na luta travada ano passado, que resultou no afastamento de toda a diretoria da empresa e sinalizou, de forma inequívoca, que os itabunenses não aceitariam mais retrocessos.

Existem vastos exemplos bem sucedidos de prestação de serviços públicos na área de saneamento. E não é preciso ir muito longe.

Na Bahia, apesar de Itabuna, com seus 220 mil habitantes, ser a exceção da regra (não chega a tratar 10% dos seus esgotos), a maioria esmagadora dos médios e grandes municípios do Estado tratam mais da metade dos seus efluentes domésticos. O município de Vitória da Conquista é uma das referência do interior e tem os melhores indicadores do Norte/Nordeste, segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento).

Por consequência, o debate da necessidade de privatização pelo argumento da falta de competência de gestão pelo setor público fica comprometido e se mostra extremamente enganador.

INVESTIMENTOS

O dado concreto é que, também pelo argumento da falta de capacidade de investimento, não é possível sustentar a privatização, pois está sendo com dinheiro público a construção da Barragem no Rio Colônia, ao custo de mais de 100 milhões de reais, que vai garantir, além de segurança hídrica à região, uma vazão mínima ecológica que atuará na diluição dos efluentes em épocas de seca e, nos períodos de cheia do rio, poderá mitigar o impacto das enchentes às populações ribeirinhas.

Foi também com dinheiro público que, na crise hídrica do ano passado, garantiu-se toda infraestrutura possível para atenuar o sofrimento do povo de Itabuna com água potável trazida de outros municípios por meio de carros-pipas e a distribuição de reservatórios nos bairros.

Assim, torna-se flagrante que a falta de recursos para investimento como justificativa para privatizar não tem como prosperar. Há notícias de que a Emasa, com recursos próprios, já começou a investir de maneira consistente e ascendente. Sem deixar de comentar que o mesmo governo do Estado da Bahia, que está fazendo a barragem, é importante frisar, quis assumir o sistema de abastecimento do município e, sabe-se que, o prefeito eleito, Fernando Gomes, teria atuado junto aos vereadores para que não fosse aprovado o convênio de cooperação.

Finalmente, continuaremos intransigentes na defesa do saneamento público, da autonomia técnica e gerencial da Emasa, na valorização dos seus servidores efetivos e o controle social.

Erick Maia é dirigente do Sindae.

EMASA FAZ REPARO NA DUQUE DE CAXIAS, APÓS RECLAMAÇÃO

Operários da Emasa fazem substituição de estrutura do bueiro || Foto Pimenta

Operários da Emasa fazem substituição de estrutura do bueiro || Foto Pimenta

Uma equipe da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) faz manutenção, nesta tarde, do bueiro do cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Travessa Adolfo Leite (Beco do Fuxico), no centro de Itabuna.

Ontem, a tampa do bueiro rompeu e o local teve de ser sinalizado com pedaço de madeira e saco plástico (veja abaixo). Era grande o risco de acidente. A via tem fluxo médio de veículos durante o dia.

PERIGO NA DUQUE DE CAXIAS

FERNANDO LAMENTA A MORTE DA MÃE DO EX-PREFEITO UBALDO DANTAS

Hercília era conhecida pelo vigor e amor ao próximo

Hercília era conhecida pelo vigor e amor ao próximo

Há pouco, o governo municipal emitiu nota na qual o prefeito Fernando Gomes lamenta a morte de Hercília Porto Dantas, de 101 anos, mãe do ex-prefeito Ubaldo Dantas e do ex-diretor da Emasa Geraldo Dantas. Hercília morreu ontem e o corpo foi enterrado nesta manhã de segunda (14).

A nota observa a atuação de Hercília na área social, como já destacada aqui no PIMENTA. Ela fundou e dirigiu, por muitos anos, a Associação das Senhoras de Caridade de Itabuna, além de comandar o Abrigo São Francisco de Assis.

Além dos filhos Ubaldo e Geraldo, ela deixa netos e bisnetos, dentre eles o publicitário Afonso Dantas, que assim anunciou, ontem, a morte da avó:

– Minha vó Hercília, minha segunda mãe, se foi, deixando um legado de amor e carinho por onde passou. Fica a saudade, mas fica a certeza que já era a hora da partida. Hora de virar estrela. E teve seus últimos momentos cercada do nosso amor, em casa, junto à família. Te amo, Vó. Muito!

PORQUE PARIS, BERLIM E OUTRAS 265 CIDADES REESTATIZARAM O SANEAMENTO

Emasa deve ser passada à iniciativa privada || Foto Arquivo

Emasa deve ser passada à iniciativa privada || Foto Arquivo

Da BBC Brasil

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por 11 organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira (23), afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro a se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

DA ÁGUA À COLETA DE LIXO

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

O site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas. :: LEIA MAIS »

CLODOALDO ANDRADE, DA CEPLAC, MORRE AOS 68 ANOS

Clodoaldo Andrade (Foto Reprodução).

Clodoaldo era ceplaqueano aposentado e atuou na Emasa e Prefeitura de Itabuna.

O administrador e servidor aposentado da Ceplac Clodoaldo de Souza Andrade faleceu nesta sexta-feira (16), aos 68 anos. Clodoaldo sofreu parada cardiorrespiratória.

O ceplaqueano aposentado resistia bravamente à Esclerose Lateral Amiotrófica, doença degenerativa do sistema nervoso que acarreta paralisia motora progressiva, irreversível.

Além de ceplaqueano, Clodoaldo também deu contribuições atuando na Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) e na Prefeitura de Itabuna.

Clodoaldo deixa esposa, Ana Andrade, e os filhos Marcel, André e o músico João Victor (Forró do Karoá), além dos netos Eduardo, Rafaela e Gabriela.

VELÓRIO NO SAF

O corpo de Clodoaldo está sendo velado no SAF, em frente ao Grapiúna Tênis Clube, na Juca Leão, centro comercial de Itabuna. O enterro está marcado para as 16h, no Cemitério Campo Santo, em Itabuna.

APÓS CHUVAS, EMASA SUSPENDE RACIONAMENTO

Chuvas dos últimos dias decretam fim do racionamento de água.

Chuvas dos últimos dias decretam fim do racionamento de água.

Jader Guedes, presidente da Emasa.

Jader Guedes, presidente da Emasa.

O grande volume de chuvas e a elevação dos níveis de água nos rios que abastecem Itabuna levaram a Emasa a decretar o fim do racionamento. Foram registrados 150 milímetros de chuva nos últimos dias. Segundo o presidente da empresa, Jader Guedes, o volume de chuvas assegura a normalidade no abastecimento pelos próximos 60 dias.

Jader alertou a população para que “continue racionalizando o uso da água”. O dirigente da empresa municipal disse que a situação estava “ficando crítica, pois a captação havia caído para apenas 350 litros por segundo em Rio do Braço e Castelo Novo” em Ilhéus. No mesmo período, a captação em Nova Ferradas foi suspensa devido ao baixo volume no Rio Cachoeira.

De acordo com o presidente da Emasa, o sistema voltou a captar 650 litros de água por segundo em Rio do Braço e a captação em Nova Ferradas foi retomada. O volume captado em Nova Ferradas permite abastecer a região oeste de Itabuna, que abrange os bairros de Ferradas, Nova Ferradas, Sinval Palmeira, Urbis IV e Maria Matos (Rua de Palha).

A direção da empresa acredita que a situação do abastecimento terá solução definitiva quando a Barragem do Rio Colônia entrar em operação. As obras, executadas pelo Governo do Estado, devem ser concluídas em maio, porém ainda não há previsão de obra para a construção da adutora que trará a água da barragem para as estações de tratamento da Emasa.

PANE ELÉTRICA DEIXA ITABUNA SEM ÁGUA

Captação de água é interrompida após pane elétrica (Foto Divulgação).

Captação de água é interrompida após pane elétrica (Foto Divulgação).

Uma pane elétrica na região das estações de captação em Rio do Braço e Castelo Novo, em Ilhéus, levou à interrrupção do abastecimento de água em Itabuna, neste domingo (29). “Por este motivo, houve interrupção em todo o sistema, prejudicando o abastecimento de todos os bairros que deveriam receber água neste final de semana”, informou a Emasa em nota.

O fornecimento de energia elétrica na região onde a água é captada foi restabelecido nesta manhã de segunda (30) pela Coelba, segundo a nota da empresa itabunense de saneamento. A captação de água nas estações, ambas localizadas em Ilhéus, deverá ser retomada nas próximas horas, conforme a nota.

Ainda devido à pane, a Emasa deverá publicar em seu site um novo cronograma de abastecimento. Há cerca de duas semanas, a empresa adotou racionamento devido à escassez de chuva na região, segundo o presidente da empresa, Jader Guedes.

NETO: JEQUITIBÁ BUSCA SE CONSOLIDAR, ATÉ 2018, COMO SHOPPING COMPLETO

Neto diz que missão é consolidação como shopping completo até 2018 (Foto FEmpresarial).

Neto diz que missão é consolidação como shopping completo até 2018 (Foto FEmpresarial).

O Jequitibá trabalha para consolidar-se como shopping center completo até 2018, revela o diretor do Grupo Chaves, Manoel Chaves Neto, nesta entrevista. “Para que isso aconteça, temos que ter um shopping com cinema, academia, restaurantes, espaço para medicina e laboratório etc”, completa.

O executivo do Grupo Chaves também aborda, nesta entrevista, a crise econômica nacional e emite opinião quanto ao futuro da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

Neto fala, ainda, das obras de construção da primeira unidade de uma das principais redes de loja de departamentos, a Renner, no sul da Bahia. A previsão é de que a inauguração ocorra antes do Dia das Mães. Confira.

Estrutura sendo edificada para abrigar loja e mais operações do shopping.

Montagem da estrutura da Renner e – em breve – cinema e estacionamento.

As obras estão dentro do prazo?

Sim. Iniciamos as obras da Renner em 13 de novembro. Ontem (sábado, 14), finalizamos toda a montagem estrutural – pilares, vigas e lajes – faltando apenas fechamento lateral e impermeabilização.

Toda esta obra foi para Renner?

A Renner terá uma loja de 2.100 metros quadrados em 2 andares, ligados internamente por escadas rolantes, escadas fixas e elevadores. Acima da Renner, no L3, já fizemos investimentos para que, num futuro próximo, utilizemos como estacionamento. Aproveitamos esta intervenção para fazer fundações e colocar pilares que suportem construção de deck park, prédio comercial, cinema…

A fase de fundação e montagem foi bem rápida. O que permitiu essa agilidade?

Optamos pelo método construtivo com pré-moldados, método este que nos dá mais velocidade, diante da necessidade da Renner de inaugurar a loja antes dos Dia das Mães. As equipes do shopping e da obra, afinadas com os objetivos comuns, foram também fundamentais para este êxito.

Estrutura terá capacidade para várias operações do shopping, incluindo academia e espaço para medicina e laboratório.

Estrutura terá capacidade para várias operações do shopping, incluindo academia e espaço para medicina e laboratório.

Qual a estimativa de geração de empregos com a Renner?

Nós acreditamos que uma loja deste porte deva gerar, inicialmente, 80 postos de trabalhos, sendo ao longo do tempo readequados para a realidade, entre 50 a 70 empregos.

A crise econômica tem afetado o movimento do Jequitibá?

Seríamos irresponsáveis se disséssemos que não, pois a crise atinge toda a população, de A a Z, quem consome, quem faz o varejo. Falando da crise no shopping, asseguro que atinge numa proporção bem pequena, sendo certo que são problemas pontuais. O que mais me preocupa é a falta de chuva, falta de água em nossa região.

Clique no “leia mais” e confira a íntegra da entrevista. :: LEIA MAIS »

COMISSÕES DA CÂMARA REJEITAM TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMASA PARA A EMBASA

Votação nas comissões permanentes foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Votação nas comissões foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Por 9 votos a 6, os vereadores rejeitaram parecer que recomendava a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a estadual Embasa. A votação nas comissões permanentes ocorreu na tarde desta quarta (7). Agora, o termo de cooperação entre município e governo da Bahia deverá ser votado em plenário na próxima segunda (12). A matéria terá que ser votada em dois turnos.

A transferência precisa ser aprovada por maioria absoluta em dois turnos, de acordo com a assessoria legislativa. Para derrubar o parecer favorável à transferência da Emasa para a Embasa, os vereadores argumentaram o risco de demissão de trabalhadores. Porém, o relator, Carlito do Sarinha, argumentou que o termo de cooperação exige a absorção de todos os trabalhadores.

Outra emenda obriga o município a manter a Emasa, com a empresa municipal ligada à administração direta. A emenda é do vereador Júnior Brandão (PT), que também sugeriu validade de 20 anos para o termo de cooperação, podendo ser renovado, mas com autorização do legislativo.

INVESTIMENTOS

A transferência dos serviços da Emasa para a Embasa é tida como essencial para que o Governo do Estado possa investir em água e na coleta e tratamento de esgoto no município. Em setembro, o governador Rui Costa se comprometeu a investir cerca de R$ 260 milhões em saneamento no município, sendo cerca de R$ 30 milhões assim que a Embasa assumir os serviços (relembre aqui).

O negócio é defendido pelo Ministério Público Estadual. O promotor público Patrick Pires disse, em setembro, que a trasferência dos serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a Embasa era “a melhor solução” diante da necessidade de grandes investimentos. A Emasa, ao contrário da Embasa, não possui capacidade de endividamento, observou o promotor.

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

LATA D´ÁGUA

claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Ainda permanece fresca como água cristalina na mente de todos o drama sofrido por toda Itabuna com a crise hídrica que nos atingiu desde o ano passado. Sem capacidade financeira para realizar investimentos, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que sempre foi deficitária, serve como cabide de emprego para abrigar apadrinhados políticos de gestores e partidos políticos.

No auge da crise, o governador Rui Costa propôs que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assumisse o controle do saneamento básico da cidade. Após alguma relutância por parte de membros do governo do município, no dia 21 de setembro foi assinado o protocolo de intenções para que o governo do Estado assumisse a gestão do saneamento de Itabuna. Porém, no meio do caminho há uma pedra para que o Estado seja o responsável pelo controle do saneamento da cidade:  a transferência depende de aprovação dos vereadores. E aí, “o bicho pega”.

Na assinatura do protocolo de intenções, o governador Rui Costa pediu agilidade por parte dos vereadores para a realização da transferência e se comprometeu em realizar investimentos na ordem de R$ 260 milhões. Mas desde setembro o projeto está literalmente parado na Câmara. O relator da matéria, Carlito do Sarinha, nem sequer tem comparecido às reuniões da comissão que trata do assunto. Encaminhou ao presidente da Casa, Aldenes Meira, vasto pedido de documentação para que seja feita a análise detalhada do assunto. Tudo isso tem contribuído para que a concessão não aconteça.

É de se questionar qual o real motivo para protelar tanto a aprovação da transferência de serviços de uma empresa deficitária para outra com capacidade de investimentos. Vale lembrar que, no termo de cooperação assinado entre o prefeito Claudevane Leite e o governador Rui Costa, a Embasa assume 150 dos 300 funcionários concursados da empresa municipal, além de o Estado absorver toda dívida da Emasa, estimada em R$ 26 milhões.

Cabe à sociedade civil organizada, por meio dos clubes de serviços, os sindicatos, entidades patronais, igreja, associações de moradores e o povo em geral, cobrar dos atuais vereadores a aprovação da concessão da Emasa para a Embasa. Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

ABRAÃO NA PRESIDÊNCIA DA EMASA

Abraão deve assumir Emasa.

Abraão deve assumir Emasa.

Abraão Ribeiro, ex-secretário de Transportes e Trânsito (Settran), deverá ser conduzido à presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nesta tarde de segunda (22). O Conselho Administrativo da empresa se reúne, a partir das 14h, para também definir os novos dirigentes das áreas administrativa e financeira.

Os cargos ficaram vagos na semana passada, após a Justiça afastar Ricardo Campos (presidente), Geraldo Dantas (diretor administrativo) e David Pires (diretor financeiro). Os três foram afastados como desdobramento de operação que investiga esquemas na empresa.

A indicação de Abraão para a presidência da Emasa é uma espécie de “mimo” do prefeito Claudevane Leite ao ex-titular da Settran.

PREFEITURA RESISTE A ENTREGAR SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA A EMBASA

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui Costa recebe o prefeito Claudevane Leite, nesta segunda (25), às 11h, na Governadoria, em Salvador, para as tratativas em torno do saneamento básico de Itabuna. Durante passagem pelo município, na última sexta (22), o governador surpreendeu o prefeito ao anunciar em entrevistas que a Embasa assumiria os serviços de água e esgoto. Vane, como se diz, levou bola nas costas. Mais que isso, Rui ainda bateu outro prego ao anunciar um dessalinizador para deixar a água – hoje, salgada – própria para consumo humano.

Para o prefeito, nada está definido. E tudo dependerá da proposta do governador durante a audiência. Sabedor da hesitação de Vane, Rui foi enfático com o próprio, logo após as entrevistas em Itapé e em Itabuna: “seja firme [na intenção de passar o serviço para a Embasa]”.

Dentre outros pontos, Vane ficaria com o “pepino” de ter que indenizar mais da metade dos 400 funcionários da empresa municipal, a Emasa. Mais que isso, quer saber quais os meios o governo baiano usaria para fazer frente à demanda por investimentos em captação de água e tratamento do esgoto.

O PIMENTA perguntou ao governador Rui Costa se o Estado teria capacidade para fazer os investimentos necessários em saneamento. A resposta dele:

– Primeiro, vamos cuidar do que é emergencial, a água. Depois, o que é urgente, o tratamento de esgoto. Não dá para dizer que, de uma hora para outra, vamos tratar 100% do esgoto de Itabuna – disse.

A aposta de Rui é que em um prazo de 90 a 120 dias o dessalinizador esteja operado a todo vapor. Seria o prazo para instalação de equipamento e testes. O custo do equipamento, segundo o governador, é de R$ 13 milhões. Ele fala em compra do dessalinizador pela Embasa. Conforme ele, água de qualidade. Logicamente, reforça, para usar de forma racional.

O serviço de saneamento seria assumido pelo estado, mas a Embasa, imediatamente, faria uma parceria público-privada para tocar os investimentos na ampliação da captação de água e no tratamento do esgoto coletado no município. E a favorita no processo é já conhecida por aqui, a Odebrecht Ambiental.

“LAVA JATO GRAPIÚNA”

dinheiroAs investigações na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) podem chegar não só a mais diretores da companhia como também à Câmara de Vereadores de Itabuna. E, ao que se sabe, não passa somente pelas nomeações e apadrinhamentos.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) investiga o lamaçal na empresa. Na semana passada, um diretor e um funcionário concursado foram presos, preventivamente, acusados de esquema que importa num desvio até agora calculado em quase R$ 500 mil pela promotoria pública.

 

TJ-BA DERRUBA DESCONTO DE 60% EM CONTA DE ÁGUA DA EMASA

Presidente do TJ-BA suspendeu desconto em fatura da Emasa.

Presidente do TJ suspendeu desconto na conta de água.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a liminar que assegurava desconto ou abatimento de 60% nas contas de água de consumidores da Emasa. A decisão foi publicada ao final da manhã de hoje (6), no portal da corte de justiça.

No início de maio, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou abatimento ou desconto de 60% nas faturas emitidas pela Emasa enquanto a empresa fornecesse água salgada. A liminar atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). À época, o procurador-geral do Município, Mateus Santiago, disse que a empresa iria à falência se o desconto fosse mantido.

Hoje, a presidente do Tribunal de Justiça baiano disse em sua decisão que o desconto de 60% nas faturas “fere a economia pública”. A desembargadora também apontou falta de estudo técnico para a decisão em primeira instância.

Para a presidente do tribunal, o desconto “pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais”. Maria do Socorro Santiago também faz menção a dados da empresa, apontando possível prejuízo superior a R$ 24 milhões, caso o abatimento fosse mantido.

A desembargadora reforça, em sua decisão, o “longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”. Há pouco, a direção da Emasa emitiu nota em que orienta os consumidores em débito para que quitem suas faturas. A empresa também estava proibida de suspender o fornecimento de água a quem estivesse em atraso.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA EMASA IMPRESSIONA PROMOTORIA

Promotor Inocêncio de Carvalho se diz impressionado com esquema na Emasa.

Promotor: impressionado com esquema (A Região).

O promotor Inocêncio de Carvalho se disse surpreso com o esquema de corrupção investigado na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), de Itabuna, mesmo trabalhando há vários anos com investigação de crimes, a exemplo de homicídios. “[O esquema] me impressionou muito. Usar o estado de carência que vivemos para ganhar em cima disso”, afirmou.

A promotoria concedeu entrevista ao programa Balanço Geral (TV Cabrália). Segundo ele, as investigações prosseguem em sigilo por conveniência do Ministério Público, o que facilita o trabalho de obtenção de provas, por exemplo. Durante a entrevista, o promotor disse que as prisões do diretor José Antônio dos Santos e do funcionário concursado e chefe do setor de Vazamentos, Pedro Barreto, não têm prazo, pois são preventivas.

Além do esquema de desvio de recursos, equipamentos e água da Emasa, a promotoria também apura esquema de antecipação de salário entre diretores da empresa. Segundo informação obtida pelo PIMENTA, um dos diretores da empresa chegou a obter R$ 30 mil em antecipação de salário entre fevereiro e junho deste ano, apesar da crise econômico-financeira da Emasa.

SAQUEADORES DE BEIRA DE ESTRADA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques.

 

Ainda criança eu ouvia a história de um tio emprestado que ficou embaixo de um barranco na BR 101. Ele viajava de ônibus, quando houve um deslizamento e o veículo foi soterrado. Entre mortos e feridos, meu tio permaneceu horas sob a lama, apenas com o braço esquerdo descoberto. Alguém se aproximou e, em vez de tentar salvar aquele passageiro, tirou-lhe sorrateiramente o relógio e deixou a vítima ali, à própria sorte. Felizmente, outros vieram depois e o salvaram.

Esse caso de família me vem à mente ao ler as notícias sobre a roubalheira que se cometia na Emasa. Não apenas a empresa, como também a cidade se assemelha hoje a alguém que agoniza, o que é trágico. Mas não há definição que traduza o asco que a gente sente do cara que leva o relógio. E o caso presente é ainda mais grave, porque “os caras” são os próprios responsáveis pela vida do passageiro.

Itabuna municipalizou seu serviço de abastecimento de água e saneamento há 27 anos. Desde então, houve poucos investimentos e grande parte da cidade jamais teve água com regularidade, mesmo em tempos de fartura hídrica. Agora, na escassez, o que já era ruim se converteu em tragédia. Com a empresa sob o barranco, tudo indica que alguns agiram como autênticos saqueadores de beira de estrada.

Fica provado que não havia injustiça quando se apontava a ineficiência da Emasa como um plus à estiagem. Só faltava esclarecer o que contribuía para tornar a empresa um trambolho ineficiente. Alguns municípios enfrentam apenas a seca; outros sofrem com a seca e os “saques”. Para a população, que tem passado o vexame diário da lata d’água na cabeça, é um verdadeiro tapa na cara.

Tenho visto muitos itabunenses abatidos e desesperançosos com a situação à qual a cidade chegou. Já vi gente jogar a toalha e dizer que não dá mais pra viver em Itabuna, mas agora é possível melhorar as expectativas. A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques. Ainda vai demorar muito para o abastecimento de água se regularizar nesta cidade sofrida, mas até o seu ar já começa a ficar mais respirável.

Ricardo Ribeiro é advogado.

MP PEDIRÁ AFASTAMENTO DE TODA A DIRETORIA DA EMASA

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Promotores públicos à frente das investigações na Emasa pedirão o afastamento de toda a diretoria da empresa. Os documentos e provas colhidos durante a busca e apreensão, na última quinta (30), justificariam o pedido.

Mesmo após a prisão preventiva do ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, um carro-pipa ligado a ele estava transportando água. Acabou retido por funcionários da empresa. Iria abastecer um hospital, de acordo com informações.

As investigacões na Emasa são conduzidas pelos promotores públicos Inocêncio de Oliveira e Patrick Pires. Ambos acompanharam, pessoalmente, a operação que apreendeu documentos em vários setores da empresa municipal, inclusive na sala da presidência, e resultou na prisão de José Antônio e do chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto.

Somente um dos diretores conseguiu antecipar R$ 30 mil de salários de fevereiro para cá. As investigações incluem de antecipação de vencimentos, venda ilegal de água e contratos suspeitos.

ACI DISCUTE CONCESSÃO DA EMASA

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) vai reunir a imprensa para se posicionar com relação à proposta de concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A reunião será nesta quinta-feira (30), às 19 horas, na sede da entidade.

O projeto de concessão da Emasa teve sua tramitação suspensa na Câmara de Vereadores. O presidente do legislativo, Aldenes Meira (PCdoB), alegou que a inexistência do Plano Municipal de Saneamento e de uma agência reguladora do serviço impedem a discussão da matéria (relembre).

EMASA: “PRÉ-CANDIDATOS DESINFORMAM E CONFUNDEM A POPULAÇÃO”, DIZ IRUMAN

Iruman crítica a pré-candidatos no debate sobre a crise hídrica.

Iruman crítica a pré-candidatos no debate sobre a crise hídrica.

Ex-presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Iruman Contreiras criticou a postura de pré-candidatos a prefeito de Itabuna no debate sobre a crise hídrica que afeta o sul da Bahia. As críticas foram feitas por meio de uma rede social.

Iruman é dos que mais conhecem o projeto da Barragem do Rio Colônia e a questão da água no município. O projeto começou a ser formulado no período em que ele presidiu a Emasa (2001-2002).

Por meio de uma rede social, ele fez observações. “Na omissão e ausência da Emasa nos debates sobre a solução para o abastecimento, candidatos vão desinformando e confundido a população, desenhando um cenário propício para a concessão dos serviços prestados pela Emasa sem oposição da sociedade”.

Confira a íntegra.

“Alardeiam que com a concessão dos serviços de saneamento, a nova proprietária do sistema implantará a unidade de dessalinização em menos de 30 dias. O dep. Davidson (PCdoB) declarou à Difusora que não adianta a barragem sem a adutora para trazer a água do “Colônia ” até a unidade de tratamento em Itabuna e que essa obra custará 120 milhões e que ele já apresentou uma emenda no orçamento da União. Já o Dep. Augusto Castro (PSDB) assegurou na mesma rádio que ele conseguiu a “continuação” da obra com o governo interino e que vai trabalhar para fazer uma adutora da barragem do Funil/Rio de Contas/Ubaitaba de 60 km (só até Ubaitaba). Ambos desconhecem as razões da barragem está sendo construída no Colônia como alternativa de regularização /perenização do Cachoeira com uma vazão regular média superior a 1,5 mil litros por segundo na estiagem e superior a 5 mil litros/seg. no pedido de cheias, água suficiente para os próximos 50 anos, que será despejada na calha do Cachoeira e captada por bombas em Ferradas (já existentes ) . Não há necessidade de adutora de de 120 milhões seja para o Colônia, seja o rio de Contas. Os dois postulantes à prefeito de Itabuna demonstram total desconhecimento do projeto da barragem do Colônia e da necessidade de água da cidade. Na omissão e ausência da Emasa nos debates sobre a solução para o abastecimento, candidatos vão desinformando e confundido a população, desenhando um cenário propício para a concessão dos serviços prestados pela Emasa sem oposição da sociedade. Sobre as dívidas da Emasa nenhum deles ousou se manifestar e os entrevistadores sequer aventaram perguntar algo fora do script pré acertado entre os dois atores. A barragem do Colônia reduzirá os custos operacionais de captação , adução, tratamento com energia elétrica. Então, até a emenda dos 120 milhões ser liberada (orçamento 2017) ou até a adutora do funil ser construída (Castro prefeito em 2017) ou se completar o processo de concessão (de seis a doze meses, final do governo Vane e início governo Davidson) a água permanecerá salgada?”

alba



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