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:: ‘Emasa’

NETO: JEQUITIBÁ BUSCA SE CONSOLIDAR, ATÉ 2018, COMO SHOPPING COMPLETO

Neto diz que missão é consolidação como shopping completo até 2018 (Foto FEmpresarial).

Neto diz que missão é consolidação como shopping completo até 2018 (Foto FEmpresarial).

O Jequitibá trabalha para consolidar-se como shopping center completo até 2018, revela o diretor do Grupo Chaves, Manoel Chaves Neto, nesta entrevista. “Para que isso aconteça, temos que ter um shopping com cinema, academia, restaurantes, espaço para medicina e laboratório etc”, completa.

O executivo do Grupo Chaves também aborda, nesta entrevista, a crise econômica nacional e emite opinião quanto ao futuro da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

Neto fala, ainda, das obras de construção da primeira unidade de uma das principais redes de loja de departamentos, a Renner, no sul da Bahia. A previsão é de que a inauguração ocorra antes do Dia das Mães. Confira.

Estrutura sendo edificada para abrigar loja e mais operações do shopping.

Montagem da estrutura da Renner e – em breve – cinema e estacionamento.

As obras estão dentro do prazo?

Sim. Iniciamos as obras da Renner em 13 de novembro. Ontem (sábado, 14), finalizamos toda a montagem estrutural – pilares, vigas e lajes – faltando apenas fechamento lateral e impermeabilização.

Toda esta obra foi para Renner?

A Renner terá uma loja de 2.100 metros quadrados em 2 andares, ligados internamente por escadas rolantes, escadas fixas e elevadores. Acima da Renner, no L3, já fizemos investimentos para que, num futuro próximo, utilizemos como estacionamento. Aproveitamos esta intervenção para fazer fundações e colocar pilares que suportem construção de deck park, prédio comercial, cinema…

A fase de fundação e montagem foi bem rápida. O que permitiu essa agilidade?

Optamos pelo método construtivo com pré-moldados, método este que nos dá mais velocidade, diante da necessidade da Renner de inaugurar a loja antes dos Dia das Mães. As equipes do shopping e da obra, afinadas com os objetivos comuns, foram também fundamentais para este êxito.

Estrutura terá capacidade para várias operações do shopping, incluindo academia e espaço para medicina e laboratório.

Estrutura terá capacidade para várias operações do shopping, incluindo academia e espaço para medicina e laboratório.

Qual a estimativa de geração de empregos com a Renner?

Nós acreditamos que uma loja deste porte deva gerar, inicialmente, 80 postos de trabalhos, sendo ao longo do tempo readequados para a realidade, entre 50 a 70 empregos.

A crise econômica tem afetado o movimento do Jequitibá?

Seríamos irresponsáveis se disséssemos que não, pois a crise atinge toda a população, de A a Z, quem consome, quem faz o varejo. Falando da crise no shopping, asseguro que atinge numa proporção bem pequena, sendo certo que são problemas pontuais. O que mais me preocupa é a falta de chuva, falta de água em nossa região.

Clique no “leia mais” e confira a íntegra da entrevista. :: LEIA MAIS »

COMISSÕES DA CÂMARA REJEITAM TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMASA PARA A EMBASA

Votação nas comissões permanentes foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Votação nas comissões foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Por 9 votos a 6, os vereadores rejeitaram parecer que recomendava a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a estadual Embasa. A votação nas comissões permanentes ocorreu na tarde desta quarta (7). Agora, o termo de cooperação entre município e governo da Bahia deverá ser votado em plenário na próxima segunda (12). A matéria terá que ser votada em dois turnos.

A transferência precisa ser aprovada por maioria absoluta em dois turnos, de acordo com a assessoria legislativa. Para derrubar o parecer favorável à transferência da Emasa para a Embasa, os vereadores argumentaram o risco de demissão de trabalhadores. Porém, o relator, Carlito do Sarinha, argumentou que o termo de cooperação exige a absorção de todos os trabalhadores.

Outra emenda obriga o município a manter a Emasa, com a empresa municipal ligada à administração direta. A emenda é do vereador Júnior Brandão (PT), que também sugeriu validade de 20 anos para o termo de cooperação, podendo ser renovado, mas com autorização do legislativo.

INVESTIMENTOS

A transferência dos serviços da Emasa para a Embasa é tida como essencial para que o Governo do Estado possa investir em água e na coleta e tratamento de esgoto no município. Em setembro, o governador Rui Costa se comprometeu a investir cerca de R$ 260 milhões em saneamento no município, sendo cerca de R$ 30 milhões assim que a Embasa assumir os serviços (relembre aqui).

O negócio é defendido pelo Ministério Público Estadual. O promotor público Patrick Pires disse, em setembro, que a trasferência dos serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a Embasa era “a melhor solução” diante da necessidade de grandes investimentos. A Emasa, ao contrário da Embasa, não possui capacidade de endividamento, observou o promotor.

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

LATA D´ÁGUA

claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Ainda permanece fresca como água cristalina na mente de todos o drama sofrido por toda Itabuna com a crise hídrica que nos atingiu desde o ano passado. Sem capacidade financeira para realizar investimentos, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que sempre foi deficitária, serve como cabide de emprego para abrigar apadrinhados políticos de gestores e partidos políticos.

No auge da crise, o governador Rui Costa propôs que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assumisse o controle do saneamento básico da cidade. Após alguma relutância por parte de membros do governo do município, no dia 21 de setembro foi assinado o protocolo de intenções para que o governo do Estado assumisse a gestão do saneamento de Itabuna. Porém, no meio do caminho há uma pedra para que o Estado seja o responsável pelo controle do saneamento da cidade:  a transferência depende de aprovação dos vereadores. E aí, “o bicho pega”.

Na assinatura do protocolo de intenções, o governador Rui Costa pediu agilidade por parte dos vereadores para a realização da transferência e se comprometeu em realizar investimentos na ordem de R$ 260 milhões. Mas desde setembro o projeto está literalmente parado na Câmara. O relator da matéria, Carlito do Sarinha, nem sequer tem comparecido às reuniões da comissão que trata do assunto. Encaminhou ao presidente da Casa, Aldenes Meira, vasto pedido de documentação para que seja feita a análise detalhada do assunto. Tudo isso tem contribuído para que a concessão não aconteça.

É de se questionar qual o real motivo para protelar tanto a aprovação da transferência de serviços de uma empresa deficitária para outra com capacidade de investimentos. Vale lembrar que, no termo de cooperação assinado entre o prefeito Claudevane Leite e o governador Rui Costa, a Embasa assume 150 dos 300 funcionários concursados da empresa municipal, além de o Estado absorver toda dívida da Emasa, estimada em R$ 26 milhões.

Cabe à sociedade civil organizada, por meio dos clubes de serviços, os sindicatos, entidades patronais, igreja, associações de moradores e o povo em geral, cobrar dos atuais vereadores a aprovação da concessão da Emasa para a Embasa. Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

ABRAÃO NA PRESIDÊNCIA DA EMASA

Abraão deve assumir Emasa.

Abraão deve assumir Emasa.

Abraão Ribeiro, ex-secretário de Transportes e Trânsito (Settran), deverá ser conduzido à presidência da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) nesta tarde de segunda (22). O Conselho Administrativo da empresa se reúne, a partir das 14h, para também definir os novos dirigentes das áreas administrativa e financeira.

Os cargos ficaram vagos na semana passada, após a Justiça afastar Ricardo Campos (presidente), Geraldo Dantas (diretor administrativo) e David Pires (diretor financeiro). Os três foram afastados como desdobramento de operação que investiga esquemas na empresa.

A indicação de Abraão para a presidência da Emasa é uma espécie de “mimo” do prefeito Claudevane Leite ao ex-titular da Settran.

PREFEITURA RESISTE A ENTREGAR SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA A EMBASA

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui Costa recebe o prefeito Claudevane Leite, nesta segunda (25), às 11h, na Governadoria, em Salvador, para as tratativas em torno do saneamento básico de Itabuna. Durante passagem pelo município, na última sexta (22), o governador surpreendeu o prefeito ao anunciar em entrevistas que a Embasa assumiria os serviços de água e esgoto. Vane, como se diz, levou bola nas costas. Mais que isso, Rui ainda bateu outro prego ao anunciar um dessalinizador para deixar a água – hoje, salgada – própria para consumo humano.

Para o prefeito, nada está definido. E tudo dependerá da proposta do governador durante a audiência. Sabedor da hesitação de Vane, Rui foi enfático com o próprio, logo após as entrevistas em Itapé e em Itabuna: “seja firme [na intenção de passar o serviço para a Embasa]”.

Dentre outros pontos, Vane ficaria com o “pepino” de ter que indenizar mais da metade dos 400 funcionários da empresa municipal, a Emasa. Mais que isso, quer saber quais os meios o governo baiano usaria para fazer frente à demanda por investimentos em captação de água e tratamento do esgoto.

O PIMENTA perguntou ao governador Rui Costa se o Estado teria capacidade para fazer os investimentos necessários em saneamento. A resposta dele:

– Primeiro, vamos cuidar do que é emergencial, a água. Depois, o que é urgente, o tratamento de esgoto. Não dá para dizer que, de uma hora para outra, vamos tratar 100% do esgoto de Itabuna – disse.

A aposta de Rui é que em um prazo de 90 a 120 dias o dessalinizador esteja operado a todo vapor. Seria o prazo para instalação de equipamento e testes. O custo do equipamento, segundo o governador, é de R$ 13 milhões. Ele fala em compra do dessalinizador pela Embasa. Conforme ele, água de qualidade. Logicamente, reforça, para usar de forma racional.

O serviço de saneamento seria assumido pelo estado, mas a Embasa, imediatamente, faria uma parceria público-privada para tocar os investimentos na ampliação da captação de água e no tratamento do esgoto coletado no município. E a favorita no processo é já conhecida por aqui, a Odebrecht Ambiental.

“LAVA JATO GRAPIÚNA”

dinheiroAs investigações na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) podem chegar não só a mais diretores da companhia como também à Câmara de Vereadores de Itabuna. E, ao que se sabe, não passa somente pelas nomeações e apadrinhamentos.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) investiga o lamaçal na empresa. Na semana passada, um diretor e um funcionário concursado foram presos, preventivamente, acusados de esquema que importa num desvio até agora calculado em quase R$ 500 mil pela promotoria pública.

 

TJ-BA DERRUBA DESCONTO DE 60% EM CONTA DE ÁGUA DA EMASA

Presidente do TJ-BA suspendeu desconto em fatura da Emasa.

Presidente do TJ suspendeu desconto na conta de água.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu a liminar que assegurava desconto ou abatimento de 60% nas contas de água de consumidores da Emasa. A decisão foi publicada ao final da manhã de hoje (6), no portal da corte de justiça.

No início de maio, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, determinou abatimento ou desconto de 60% nas faturas emitidas pela Emasa enquanto a empresa fornecesse água salgada. A liminar atendia a um pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). À época, o procurador-geral do Município, Mateus Santiago, disse que a empresa iria à falência se o desconto fosse mantido.

Hoje, a presidente do Tribunal de Justiça baiano disse em sua decisão que o desconto de 60% nas faturas “fere a economia pública”. A desembargadora também apontou falta de estudo técnico para a decisão em primeira instância.

Para a presidente do tribunal, o desconto “pode comprometer o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão e, por conseguinte, a própria prestação, repita-se, dos serviços públicos essenciais”. Maria do Socorro Santiago também faz menção a dados da empresa, apontando possível prejuízo superior a R$ 24 milhões, caso o abatimento fosse mantido.

A desembargadora reforça, em sua decisão, o “longo período de estiagem experimentado na região, que exige maiores investimentos para a solução da crise hídrica”. Há pouco, a direção da Emasa emitiu nota em que orienta os consumidores em débito para que quitem suas faturas. A empresa também estava proibida de suspender o fornecimento de água a quem estivesse em atraso.

ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NA EMASA IMPRESSIONA PROMOTORIA

Promotor Inocêncio de Carvalho se diz impressionado com esquema na Emasa.

Promotor: impressionado com esquema (A Região).

O promotor Inocêncio de Carvalho se disse surpreso com o esquema de corrupção investigado na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), de Itabuna, mesmo trabalhando há vários anos com investigação de crimes, a exemplo de homicídios. “[O esquema] me impressionou muito. Usar o estado de carência que vivemos para ganhar em cima disso”, afirmou.

A promotoria concedeu entrevista ao programa Balanço Geral (TV Cabrália). Segundo ele, as investigações prosseguem em sigilo por conveniência do Ministério Público, o que facilita o trabalho de obtenção de provas, por exemplo. Durante a entrevista, o promotor disse que as prisões do diretor José Antônio dos Santos e do funcionário concursado e chefe do setor de Vazamentos, Pedro Barreto, não têm prazo, pois são preventivas.

Além do esquema de desvio de recursos, equipamentos e água da Emasa, a promotoria também apura esquema de antecipação de salário entre diretores da empresa. Segundo informação obtida pelo PIMENTA, um dos diretores da empresa chegou a obter R$ 30 mil em antecipação de salário entre fevereiro e junho deste ano, apesar da crise econômico-financeira da Emasa.

SAQUEADORES DE BEIRA DE ESTRADA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques.

 

Ainda criança eu ouvia a história de um tio emprestado que ficou embaixo de um barranco na BR 101. Ele viajava de ônibus, quando houve um deslizamento e o veículo foi soterrado. Entre mortos e feridos, meu tio permaneceu horas sob a lama, apenas com o braço esquerdo descoberto. Alguém se aproximou e, em vez de tentar salvar aquele passageiro, tirou-lhe sorrateiramente o relógio e deixou a vítima ali, à própria sorte. Felizmente, outros vieram depois e o salvaram.

Esse caso de família me vem à mente ao ler as notícias sobre a roubalheira que se cometia na Emasa. Não apenas a empresa, como também a cidade se assemelha hoje a alguém que agoniza, o que é trágico. Mas não há definição que traduza o asco que a gente sente do cara que leva o relógio. E o caso presente é ainda mais grave, porque “os caras” são os próprios responsáveis pela vida do passageiro.

Itabuna municipalizou seu serviço de abastecimento de água e saneamento há 27 anos. Desde então, houve poucos investimentos e grande parte da cidade jamais teve água com regularidade, mesmo em tempos de fartura hídrica. Agora, na escassez, o que já era ruim se converteu em tragédia. Com a empresa sob o barranco, tudo indica que alguns agiram como autênticos saqueadores de beira de estrada.

Fica provado que não havia injustiça quando se apontava a ineficiência da Emasa como um plus à estiagem. Só faltava esclarecer o que contribuía para tornar a empresa um trambolho ineficiente. Alguns municípios enfrentam apenas a seca; outros sofrem com a seca e os “saques”. Para a população, que tem passado o vexame diário da lata d’água na cabeça, é um verdadeiro tapa na cara.

Tenho visto muitos itabunenses abatidos e desesperançosos com a situação à qual a cidade chegou. Já vi gente jogar a toalha e dizer que não dá mais pra viver em Itabuna, mas agora é possível melhorar as expectativas. A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques. Ainda vai demorar muito para o abastecimento de água se regularizar nesta cidade sofrida, mas até o seu ar já começa a ficar mais respirável.

Ricardo Ribeiro é advogado.

MP PEDIRÁ AFASTAMENTO DE TODA A DIRETORIA DA EMASA

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Policiais civis e promotores na sede administrativa da Emasa.

Promotores públicos à frente das investigações na Emasa pedirão o afastamento de toda a diretoria da empresa. Os documentos e provas colhidos durante a busca e apreensão, na última quinta (30), justificariam o pedido.

Mesmo após a prisão preventiva do ex-diretor de Planejamento e Expansão, José Antônio dos Santos, um carro-pipa ligado a ele estava transportando água. Acabou retido por funcionários da empresa. Iria abastecer um hospital, de acordo com informações.

As investigacões na Emasa são conduzidas pelos promotores públicos Inocêncio de Oliveira e Patrick Pires. Ambos acompanharam, pessoalmente, a operação que apreendeu documentos em vários setores da empresa municipal, inclusive na sala da presidência, e resultou na prisão de José Antônio e do chefe do Setor de Vazamentos, Pedro Barreto.

Somente um dos diretores conseguiu antecipar R$ 30 mil de salários de fevereiro para cá. As investigações incluem de antecipação de vencimentos, venda ilegal de água e contratos suspeitos.

ACI DISCUTE CONCESSÃO DA EMASA

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) vai reunir a imprensa para se posicionar com relação à proposta de concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa). A reunião será nesta quinta-feira (30), às 19 horas, na sede da entidade.

O projeto de concessão da Emasa teve sua tramitação suspensa na Câmara de Vereadores. O presidente do legislativo, Aldenes Meira (PCdoB), alegou que a inexistência do Plano Municipal de Saneamento e de uma agência reguladora do serviço impedem a discussão da matéria (relembre).

EMASA: “PRÉ-CANDIDATOS DESINFORMAM E CONFUNDEM A POPULAÇÃO”, DIZ IRUMAN

Iruman crítica a pré-candidatos no debate sobre a crise hídrica.

Iruman crítica a pré-candidatos no debate sobre a crise hídrica.

Ex-presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Iruman Contreiras criticou a postura de pré-candidatos a prefeito de Itabuna no debate sobre a crise hídrica que afeta o sul da Bahia. As críticas foram feitas por meio de uma rede social.

Iruman é dos que mais conhecem o projeto da Barragem do Rio Colônia e a questão da água no município. O projeto começou a ser formulado no período em que ele presidiu a Emasa (2001-2002).

Por meio de uma rede social, ele fez observações. “Na omissão e ausência da Emasa nos debates sobre a solução para o abastecimento, candidatos vão desinformando e confundido a população, desenhando um cenário propício para a concessão dos serviços prestados pela Emasa sem oposição da sociedade”.

Confira a íntegra.

“Alardeiam que com a concessão dos serviços de saneamento, a nova proprietária do sistema implantará a unidade de dessalinização em menos de 30 dias. O dep. Davidson (PCdoB) declarou à Difusora que não adianta a barragem sem a adutora para trazer a água do “Colônia ” até a unidade de tratamento em Itabuna e que essa obra custará 120 milhões e que ele já apresentou uma emenda no orçamento da União. Já o Dep. Augusto Castro (PSDB) assegurou na mesma rádio que ele conseguiu a “continuação” da obra com o governo interino e que vai trabalhar para fazer uma adutora da barragem do Funil/Rio de Contas/Ubaitaba de 60 km (só até Ubaitaba). Ambos desconhecem as razões da barragem está sendo construída no Colônia como alternativa de regularização /perenização do Cachoeira com uma vazão regular média superior a 1,5 mil litros por segundo na estiagem e superior a 5 mil litros/seg. no pedido de cheias, água suficiente para os próximos 50 anos, que será despejada na calha do Cachoeira e captada por bombas em Ferradas (já existentes ) . Não há necessidade de adutora de de 120 milhões seja para o Colônia, seja o rio de Contas. Os dois postulantes à prefeito de Itabuna demonstram total desconhecimento do projeto da barragem do Colônia e da necessidade de água da cidade. Na omissão e ausência da Emasa nos debates sobre a solução para o abastecimento, candidatos vão desinformando e confundido a população, desenhando um cenário propício para a concessão dos serviços prestados pela Emasa sem oposição da sociedade. Sobre as dívidas da Emasa nenhum deles ousou se manifestar e os entrevistadores sequer aventaram perguntar algo fora do script pré acertado entre os dois atores. A barragem do Colônia reduzirá os custos operacionais de captação , adução, tratamento com energia elétrica. Então, até a emenda dos 120 milhões ser liberada (orçamento 2017) ou até a adutora do funil ser construída (Castro prefeito em 2017) ou se completar o processo de concessão (de seis a doze meses, final do governo Vane e início governo Davidson) a água permanecerá salgada?”

EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

FUNCIONÁRIOS DA EMASA OCUPAM A CÂMARA EM PROTESTO CONTRA PRIVATIZAÇÃO

ocupaçao camara

Funcionários da Emasa temem perder seus empregos com a privatização da empresa

Um número entre 40 e 50 funcionários da Emasa (Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna) ocupa desde ontem (13) as dependências da Câmara de Vereadores. Eles tentam impedir a tramitação do projeto de lei que autoriza o Executivo a promover a concessão da empresa à iniciativa privada.

O projeto deu entrada ontem no legislativo e a expectativa é de que seja lido na sessão desta quarta-feira (15). Na manhã de hoje, vereadores foram impedidos de entrar na Câmara pelos representantes do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia). Funcionários que estão no interior da sede do legislativo também não podem sair.

Segundo informações, o presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), entrou com ação na justiça, pedindo a desocupação do prédio. O chefe do legislativo diz que haverá ampla discussão em torno do projeto de concessão, estando prevista a realização de audiência pública sobre a matéria. O PCdoB, partido do presidente, defende a proposta.

Os funcionários da Emasa temem que a privatização resulte na perda de seus empregos. Eles também sustentam que a transferência da empresa para a iniciativa privada não resolve o maior problema de Itabuna hoje, que é a falta de água.

VANE CONFIRMA CONCESSÃO E DIZ QUE “CRISE HÍDRICA INVIABILIZOU A EMASA”

Prefeito ao anunciar, hoje, que fará concessão da Emasa.

Prefeito ao anunciar, hoje, que fará concessão da Emasa.


A crise hídrica tornou a Emasa inviável, segundo disse o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) em entrevista exclusiva ao PIMENTA. O baque financeiro provocado pela falta d´água e a forte queda na arrecadação da empresa seriam os motivos para decidir passá-la à iniciativa privada por meio de concessão.

Durante a entrevista, o prefeito rejeita especulações que ligam o interesse na privatização à campanha eleitoral e disse que medidas serão tomadas para garantir tarifa de água justa, mesmo diante da necessidade de investimentos de R$ 500 milhões no sistema. De acordo com ele, haverá reajuste, mas não aumento da conta de água.

Vane também explica porque considerou inviável repassar a Emasa para o comando do governo estadual, via Embasa. Conforme disse na entrevista, a empresa estadual não teria, neste momento, como assegurar a manutenção dos empregos e os investimentos necessários. Confira a íntegra da entrevista abaixo.

Blog Pimenta – O senhor disse em artigo que não privatizaria a empresa. Acabou optando pela concessão. Por que não devolvê-la à Embasa?

Vane do Renascer – Desde 2013, o governo estadual solicitava que nós repassássemos os serviços de água e esgoto para a Embasa. Quando a unidade estava com o Estado, era a terceira da Bahia. Só perdia [em arrecadação] para as unidades de Feira de Santana e de Salvador. Em 2013, quando assumimos, a Emasa devia R$ 85 milhões. A cidade tinha zero por cento de esgoto tratado. Mesmo assim, não desistimos dela. Fizemos investimentos, reduzimos gastos e o número de comissionados para 60%. A crise hídrica inviabilizou a empresa.

A situação está muito difícil. O sindicato [Sindae] é contrário. Mas, como prefeito, tenho que pensar nos funcionários e na cidade também, no que é melhor para o município.

Pimenta – Inviabilizou de que forma?

Vane – Com a água salobra, muitos [consumidores] deixaram de pagar a conta de água. A empresa ficou fragilizada financeiramente. Arrecadávamos R$ 3,8 milhões por mês. Hoje, não passa de R$ 2,6 milhões. Porém, os gastos aumentaram demais. Decretamos situação de emergência, mas esse decreto leva algum tempo para ser reconhecido. Os primeiros meses da crise nós tivemos que assumir sozinhos.

Pimenta – Quais as garantias de que a concessão vai melhorar o sistema de abastecimento e como ficam os funcionários da Emasa?

Vane – Conversamos com o servidor hoje. Para fazer a concessão, primeiro queremos a garantia de que a nova empresa vai absorver esse pessoal. Se a empresa [que ganhar a licitação] não assumir, [parte dos funcionários] ficará com a Emasa, que não deixará de existir. Vai atuar como agência  [de saneamento]. A empresa vencedora terá que investir R$ 500 milhões e isso estará no edital. A situação da cidade está muito difícil. O sindicato [Sindae] é contrário. Mas, como prefeito, tenho que pensar nos funcionários e e na cidade também, no que é melhor para o município.

Não houve garantia [da Embasa] para os funcionários nem para os investimentos necessários. A cidade não pode continuar nessa crise [de falta de água].

Pimenta – Voltando à questão Embasa. Devolver o sistema para o estado não seria a melhor solução?

Vane – Não, pois não houve garantia para os funcionários nem para os investimentos necessários. A cidade não pode continuar nessa crise [de falta de água].

Pimenta – Quais são os prazos com os quais o senhor trabalha para esta licitação?

Vane – A empresa será conhecida 90 ou, no máximo, 120 dias. Precisaremos de aprovação da Câmara. A cidade não está pensando em outra coisa que não seja a água.

Pimenta – Quais são as interessadas?

Vane – Participarão da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) quatro empresas. A Embasa, a Cana Nova, Águas do Brasil e a Odebrecht. A licitação é aberta. Outras empresas poderão participar.

Pimenta – Hoje, a questão é de onde captar, de onde virá a água. A empresa vencedora participará da construção e captação de água da Barragem do Colônia?

Vane – O processo da barragem é outro. A gente não vai poder esperar três, quatro anos até a barragem encher. A previsão é que a barragem fique pronta em novembro do ano que vem. Mas tem a captação de água, o desvio da estrada e das redes de transmissão. O governador [Rui Costa] está trabalhando muito por isso.

Para dessalinizar 200 litros por segundo, gasta R$ 2 milhões por mês. Itabuna precisa de 800 litros por segundos. Então, a gente não tem esse dinheiro.

Pimenta – Então, de onde virá a água até lá? 

Vane – A empresa que ganhar vai poder investir em dessalinização, captar em outros mananciais. Para dessalinizar 200 litros por segundo, gasta R$ 2 milhões por mês. Itabuna precisa de 800 litros por segundos. Então, a gente não tem esse dinheiro. A empresa que ganhar a licitação terá que fazer isso. Vamos colocar no edital.

Pimenta – Estamos em período de pré-campanha, justamente quando é anunciada a concessão do sistema. As especulações são de toda ordem, inclusive de que essa concessão poderá bancar campanhas. Como o senhor vê estes comentários?

Vane – Como prefeito, pensamos na cidade. Quando assumi a prefeitura, fizemos uma cerimônia modesta. Gastamos só R$ 1,2 mil com água. Disseram que eu tinha gastado R$ 40 mil. Então, a gente já se acostumou [com as especulações e boatos]. O que tenho que pensar é que, com a concessão, a mudança será imediata, com a dessalinização, pequenas barragens, novos mananciais.

Itabuna tem potencial. Já foi a terceira em arrecadação. O que precisamos é ganhar eficiência, reduzir as perdas de água. Hoje, a gente perde de 55% a 60% da água captada.

Pimenta – Qual o custo estimado para estas obras iniciais?

Vane – Será feito um estudo e isso estará no edital. É muito recurso.

Itabuna é atrativa para um empresa investir os R$ 500 milhões da concessão? Quais são as garantias de execução [das obras]?

Vane – Itabuna tem potencial. Já foi a terceira em arrecadação. O que precisamos é ganhar eficiência, reduzir as perdas de água. Hoje, a gente perde de 55% a 60% da água captada. A Emasa é uma empresa viável, desde que tenha investimento. Não conseguimos por causa dessa crise hídrica.

EMASA DECRETARIA FALÊNCIA COM DESCONTO DE 60% NA TARIFA, DIZ PROCURADOR

Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

Mateus Santiago: desconto de 60% faria Emasa decretar falência (Foto Wilson Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna e a Emasa recorreram de decisão provisória da justiça que ordenou o desconto de 60% na conta de água até a empresa de saneamento voltar a fornecer água potável. De acordo com o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva, a empresa decretará falência ainda neste ano, caso o percentual de desconto ou abatimento seja mantido. “Não há outra matemática”, disse.

Na última semana, o juiz Ulisses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, definiu esse desconto ou abatimento na conta ao analisar pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). A promotoria local ingressou com ação civil pública contra a Emasa por causa do fornecimento de água com alto teor de cloreto.

O procurador-geral concorda que haja desconto ou abatimento no valor da tarifa, porém num percentual mais condizente com a situação financeira da empresa. Para a Emasa, este percentual seria 10%.

CONSUMO HUMANO

Mateus Santiago Silva cita que o município vem fazendo investimentos na captação de água em outras áreas e fornecido o produto potável por meio de tanques espalhados nos bairros. Esta ação, segundo ele, aumentou, “consideravelmente”, os custos da empresa.

No pedido de reconsideração, apresentado ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública em oposição ao Ministério Público, autor da denúncia, a Procuradoria Geral do Município e Emasa indicam uma contraproposta de redução de 10% nas tarifas já cobradas nas contas emitidas. O índice baseia-se em um estudo feito pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), que concluiu que, em média, apenas 6% da água fornecida à população é utilizada para alimentação e para o consumo humano.



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