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:: ‘Embasa’

ZONA SUL DE ILHÉUS FICARÁ SEM ÁGUA NA SEXTA

Manutenção na ETA do Centro deixará ilheenses de 26 localidades sem água.

Manutenção na ETA do Centro deixará ilheenses de 26 localidades sem água.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) interromperá o fornecimento de água para 26 localidades de Ilhéus na próxima sexta (25). De acordo com a empresa, a interrupção será necessária para fazer a manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Pontal. A maioria das localidades afetadas fica na zona sul de Ilhéus (confira lista abaixo).

Segundo comunicado da Embasa, os serviços serão executados das 8h às 18h de sexta e o fornecimento de água será regularizado, de forma gradativa, após a conclusão dos trabalhos. “Usuários que dispõem de reservatório adequado às suas necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção”.


LOCALIDADES AFETADAS

Segundo comunicado, serão afetadas as comunidades da Avenida Princesa Isabel, entorno da BR-415, Barreira, Ceplus, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Loteamento São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Pérola do Mar, Pontal, Parque Olivença, Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Sol e Mar I e II, Urbis.

EMBASA REABRE INSCRIÇÕES DE CONCURSO COM 600 VAGAS E ATÉ R$ 6,7 MIL DE SALÁRIO

embasa1A Embasa reabriu, nesta segunda (22), o prazo de inscrições no concurso público com 600 vagas. A reabertura ocorre após retificação de edital. O interessado terá até as 23h59min do dia 12 de junho para se inscrever no certame, que oferece de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31 de salário e 600 vagas.

As inscrições feitas anteriormente continuam válidas. A prova está marcada para dia 9 de julho e será aplicada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). As inscrições podem ser feitas no endereço www.ibfc.org.br.

A taxa está fixada em R$ 60,00 para cargos de nível médio, R$ 80,00 para os de nível técnico e R$ 120,00 para aqueles que exigem nível superior.

O concurso oferece vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Conforme o edital, serão oferecidas 492 vagas para nível médio (agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório (Itabuna) e operador de processos de água e esgoto.

Para o nível médio técnico, as 55 vagas são distribuídas entre técnico operacional (edificações) e técnico em eletromecânica.

As vagas que exigem nível superior são as de analista de saneamento, sendo 7 para analista de tecnologia da informação (Desenvolvimento), 3 para contador ou analista de gestão (Ciências Contábeis), 31 para engenheiro civil/produção civil, 9 para engenharia sanitária/sanitária ambiental e 3 para engenheiro eletricista.

EMBASA REAJUSTARÁ TARIFA DE ÁGUA EM 8,8%

Embasa reajusta tarifa em junho.

Embasa reajusta tarifa em junho.

A tarifa das contas de água e esgoto será reajustada em 8,8% na Bahia, a partir do mês de junho. O aumento foi divulgado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), no fim da tarde desta sexta-feira (12). A agência informou que atendeu à solicitação que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) havia feito há dois dias.

A nova tarifa vai começar a ser cobrada no dia 6 de junho. A Agersa afirmou ao G1 que autorizou o reajuste de foram extraordinária, após constatar um desequilíbrio financeiro na Embasa, com base em estudos da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Segundo a Agersa, os estudos apontam que, para corrigir o desequilíbrio gerado pela expansão dos serviços, a concessionária necessita de um incremento tarifário de 53,1%, percentual que não foi autorizado pela agência.

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BARRAGEM DO COLÔNIA TEM 73,6% DAS OBRAS CONCLUÍDAS

Barragem tem 75% das obras concluidas, segundo governo (Foto Dante Góis).

Barragem tem quase 75% das obras concluídas, segundo governo (Foto Dante Góis).

Novo balanço das obras de construção da Barragem do Rio Colônia apontam que elas já estão 73,62% concluídas. A obra, considerada vital para o abastecimento de água em Itabuna, é executada pela Embasa e Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por meio do Consórcio Rio Colônia, com recursos do Governo da Bahia e do Governo Federal.

O investimento total é de R$ 108 milhões e, além da construção da barragem – que tem previsão de ser concluída no segundo semestre de 2017, inclui a construção de uma estradas no entorno, entre Itapé e Itaju do Colônia, e novas redes de energia elétrica. A população de Itapé, de cerca de 12 mil habitantes, também será beneficiada com a construção da barragem.

De acordo com o projeto, a barragem terá reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, altura de 21,4 metros e volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Além de normalizar o abastecimento de água numa região que nos últimos dois anos enfrentou racionamento devido à longa estiagem, a obra vai contribuir para a revitalização do Rio Cachoeira. O rio corta Itabuna e tem sua foz em Ilhéus. A barragem, de acordo com os técnicos, permitirá o controle da vazão em períodos de seca e de chuvas torrenciais. Atualizado às 14h57min.

DEPUTADO CHAMA EMBASA DE “EMPRESA 171”

Targino Machado diz que Embasa é "171".

Targino Machado diz que Embasa é “171”.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) detonou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pela qualidade dos serviços prestados em todo o estado. “É uma empresa “171”. Os recibos chegam todos os meses e tem localidades que, apesar dos recibos chegarem e serem pagos, a água só jorra na torneira a cada 3 ou 4 meses”, disse. O 171 é número de artigo do Código Penal brasileiro que se refere à prática de estelionato ou fraude.

Targino citou como exemplo de golpe da Embasa o município de Candeal, abastecido pela adutora de Ponto Novo. Segundo ele, os povoados de Belo Alto e São João registram cenário desolador. “As pessoas vivem à míngua, esperando ansiosamente a água cair, como se fosse favor. Na verdade, é obrigação do Estado levar água para o povo. Infelizmente, a água é difícil de cair e quando cai é de má qualidade. Esse é o governo da Bahia”, disse. Até agora, a empresa não se pronunciou quanto à acusação feita pelo parlamentar.

EMBASA EMITE ALERTA PARA NOVO RACIONAMENTO DE ÁGUA EM ILHÉUS

Embasa alerta para risco de racionamento de água em Ilhéus (Reprodução).

Embasa alerta para risco de racionamento de água em Ilhéus (Reprodução).

Ilhéus poderá viver novo racionamento de água, segundo alerta emitido pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). De acordo com relatório, o nível de água da represa do Iguape já está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. No sul da Bahia, Itabuna já vive sob racionamento de água há uma semana.

– Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros – informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

Segundo Lavigne, o volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos, por dia.  O nível da barragem vem caindo por causa da estiagem no sul da Bahia e o aumento de consumo de água no verão. O município viveu racionamento d´água em 2016, por causa da forte estiagem que atingiu a região.

O alerta de possível racionamento foi emitido pela empresa estadual durante encontro de dirigentes da Embasa com representantes da prefeitura e do Ministério Público Estadual (MP-BA). A barragem do Iguape é o principal manancial do sistema de abastecimento do município sul-baiano.

COLAPSO HÍDRICO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal disse que a implantação de novo sistema de racionamento “passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo”. Nazal afirma que a ação será preventiva. “Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, autor da convocação da reunião.

Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do Rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil metros cúbicos por dia, segundo a Embasa. A medida evita a retirada deste mesmo volume do Iguape.

BARRAGEM DA ESPERANÇA 

 

A promotora regional de Meio Ambiente em Ilhéus, Aline Salvador, informou que vai requerer do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a situação de todas as outorgas de exploração da bacia hidrográfica do Iguape.

– De nada adiantam medidas protetivas se não houver estudos sobre a real capacidade de suporte e adoção de critérios claros para o uso da água – ressaltou.

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COMISSÕES DA CÂMARA REJEITAM TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMASA PARA A EMBASA

Votação nas comissões permanentes foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Votação nas comissões foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Por 9 votos a 6, os vereadores rejeitaram parecer que recomendava a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a estadual Embasa. A votação nas comissões permanentes ocorreu na tarde desta quarta (7). Agora, o termo de cooperação entre município e governo da Bahia deverá ser votado em plenário na próxima segunda (12). A matéria terá que ser votada em dois turnos.

A transferência precisa ser aprovada por maioria absoluta em dois turnos, de acordo com a assessoria legislativa. Para derrubar o parecer favorável à transferência da Emasa para a Embasa, os vereadores argumentaram o risco de demissão de trabalhadores. Porém, o relator, Carlito do Sarinha, argumentou que o termo de cooperação exige a absorção de todos os trabalhadores.

Outra emenda obriga o município a manter a Emasa, com a empresa municipal ligada à administração direta. A emenda é do vereador Júnior Brandão (PT), que também sugeriu validade de 20 anos para o termo de cooperação, podendo ser renovado, mas com autorização do legislativo.

INVESTIMENTOS

A transferência dos serviços da Emasa para a Embasa é tida como essencial para que o Governo do Estado possa investir em água e na coleta e tratamento de esgoto no município. Em setembro, o governador Rui Costa se comprometeu a investir cerca de R$ 260 milhões em saneamento no município, sendo cerca de R$ 30 milhões assim que a Embasa assumir os serviços (relembre aqui).

O negócio é defendido pelo Ministério Público Estadual. O promotor público Patrick Pires disse, em setembro, que a trasferência dos serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a Embasa era “a melhor solução” diante da necessidade de grandes investimentos. A Emasa, ao contrário da Embasa, não possui capacidade de endividamento, observou o promotor.

MEDIAÇÃO DE BANCADA DO PT PRESERVOU ATIVOS DA EMBASA, DIZ ROSEMBERG

Rosemberg: mediação de bancada preservou ativos de empresa (Foto Divulgação).

Rosemberg: mediação de bancada preservou ativos de empresa (Foto Divulgação).

O líder do PT na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto, elogiou o papel conciliador da base oposicionista e destacou a mediação feita pelo seu partido para preservar a Embasa na aprovação do projeto de Lei de adequação e funcionamento da BahiaInveste. “A Bancada do PT na Casa foi peça fundamental para a aprovação do PL por unanimidade”, disse o líder petista.

A aprovação do PL incluía a Embasa entre os ativos da BahiaInveste, o que foi visto como tentativa de privatização da empresa baiana de saneamento. “Foi possível um consenso entre as partes com a alteração do artigo 5º do PL 22.011/2016, que retira o ativo da Embasa”, ressaltou.

Rosemberg ressaltou que a reunião mediada pela bancada permitiu entendimento entre governo e Sindae. “Dessa forma foi possível preservar a Embasa e permitir a captação de recursos por parte do Estado, mesmo em um momento tão difícil como agora”, disse. “Agradecemos também a Oposição que teve um papel conciliador e possibilitou a aprovação do PL 22.011/2016 por unanimidade”, completou.

CERB CONTINUA

O parlamentar petista assegurou que não tramita na Casa nenhum projeto de extinção da Cerb. “Entendo que existe a questão trabalhista entre os funcionários e o Estado. Por isso, intermediamos também uma reunião entre as partes para a próxima quinta-feira. Espero que ambos os lados possam encontrar um caminho de forma a não prejudicar os trabalhadores e o desenvolvimento da Bahia”.

RUI COSTA: “EMBASA NÃO SERÁ PRIVATIZADA”

Rui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).

Rui Costa nega intenção de privatizar a Embasa (Foto Manu Dias).

Horas depois da reação de aliados, dentre eles o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e a direção do Sindae, o governador Rui Costa negou intenção de privatizar a Embasa. “Nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, assegurou.

Segundo o gestor, o projeto de lei de criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest) busca atrair investimentos privados, seguindo modelo de capitalização que garanta retorno por meio de investimentos públicos para setores privados que desejem investir nesta empresa.

– A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento – disse.

Ainda de acordo com Rui, a nova empresa de economia mista busca “alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana”.

JOSEILDO CONDENA MANOBRA QUE PERMITE VENDA DE ATIVOS DA EMBASA

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

DIREÇÃO DO SINDAE DENUNCIA GOVERNO POR QUERER “PRIVATIZAR A EMBASA”

embasa1A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae) denuncia suposta intenção do governador Rui Costa de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A intenção estaria clara, no entendimento dos dirigentes do Sindae, com a proposta de abertura de capital da empresa de saneamento. O projeto deverá ser votado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.

“Na prática, [a abertura de capital] significa privatização da empresa, algo que a entidade considera um absurdo e que terá graves consequências para a população baiana. Trabalhadores foram mobilizados e irão acompanhar a votação, cobrando que os deputados rejeitem o projeto”, prometeu a direção do sindicato em nota.

“A proposta está contida no Projeto de Lei 22.011/2016, que altera a lei que criou a Bahiainvest, estabelecendo que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada. Com isso, a Bahiainvest torna-se acionista relevante da Embasa e pode exigir que essa distribua lucro aos acionistas”, informa a nota.

A abertura de capital da Embasa, alerta o Sindae, poderá resultar em perda do benefício da imunidade tributária. Conforme parecer da Embasa, segundo o sindicato, “ao perder a imunidade tributária, a empresa terá um impacto negativo em seu caixa de R$ 1.579.777.095,21 pelas ações de crédito já ajuizadas, e ainda vai acrescer R$ 153.509.484,97 nos créditos tributários que terá de recolher anualmente e que, consequentemente, serão repassados na forma de tarifas mais caras para a população”.

EMBASA SUSPENDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 25 LOCALIDADES DE ILHÉUS

Suspensão afeta 25 localidades de Ilhéus.

Suspensão afeta 25 localidades de Ilhéus.

A Embasa suspendeu o abastecimento de água em 25 localidades de Ilhéus nesta segunda (24). A regularização do abastecimento deve ocorrer, de forma gradativa, em até 48 horas, segundo a empresa. A interrupção, informa, visa corrigir “aspectos físico-químicos da água” alterados por causa do volume de chuvas neste final de semana.

As localidades afetadas, conforme a Embasa, são Alto Carvalho, Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Aureliano, Alto do Cacau, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho, Tapera, Teresópolis, Vila Cachoeira, Vila Nazaré e Teotônio Vilela.

A empresa promete “compensação do fornecimento de água pelo mesmo período em que a distribuição da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro permanecer interrompida”. Com a chuva, os equipamentos de filtragem precisam ser desligados para limpeza a cada duas horas, de acordo com a Embasa.

“Os mananciais para abastecimento de Ilhéus receberam sedimentos e matéria orgânica em quantidade elevada, que são captados pelas bombas para as estações de tratamento e demandam medidas corretivas, em especial por conta das alterações de cor e de cheiro da água”.

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

LATA D´ÁGUA

claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Ainda permanece fresca como água cristalina na mente de todos o drama sofrido por toda Itabuna com a crise hídrica que nos atingiu desde o ano passado. Sem capacidade financeira para realizar investimentos, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), que sempre foi deficitária, serve como cabide de emprego para abrigar apadrinhados políticos de gestores e partidos políticos.

No auge da crise, o governador Rui Costa propôs que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) assumisse o controle do saneamento básico da cidade. Após alguma relutância por parte de membros do governo do município, no dia 21 de setembro foi assinado o protocolo de intenções para que o governo do Estado assumisse a gestão do saneamento de Itabuna. Porém, no meio do caminho há uma pedra para que o Estado seja o responsável pelo controle do saneamento da cidade:  a transferência depende de aprovação dos vereadores. E aí, “o bicho pega”.

Na assinatura do protocolo de intenções, o governador Rui Costa pediu agilidade por parte dos vereadores para a realização da transferência e se comprometeu em realizar investimentos na ordem de R$ 260 milhões. Mas desde setembro o projeto está literalmente parado na Câmara. O relator da matéria, Carlito do Sarinha, nem sequer tem comparecido às reuniões da comissão que trata do assunto. Encaminhou ao presidente da Casa, Aldenes Meira, vasto pedido de documentação para que seja feita a análise detalhada do assunto. Tudo isso tem contribuído para que a concessão não aconteça.

É de se questionar qual o real motivo para protelar tanto a aprovação da transferência de serviços de uma empresa deficitária para outra com capacidade de investimentos. Vale lembrar que, no termo de cooperação assinado entre o prefeito Claudevane Leite e o governador Rui Costa, a Embasa assume 150 dos 300 funcionários concursados da empresa municipal, além de o Estado absorver toda dívida da Emasa, estimada em R$ 26 milhões.

Cabe à sociedade civil organizada, por meio dos clubes de serviços, os sindicatos, entidades patronais, igreja, associações de moradores e o povo em geral, cobrar dos atuais vereadores a aprovação da concessão da Emasa para a Embasa. Caso os interesses de alguns poucos prevalecerem sobre os de toda uma cidade, Itabuna realmente estará fadada a um retrocesso permanente. E a marchinha carnavalesca Lata d´água passará a ser nosso hino oficial.

Cláudio Rodrigues é jornalista e empresário.

PREFEITURA RESISTE A ENTREGAR SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO PARA A EMBASA

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui visita obras de barragem em dia que anunciou proposta (Foto Pimenta).

Rui Costa recebe o prefeito Claudevane Leite, nesta segunda (25), às 11h, na Governadoria, em Salvador, para as tratativas em torno do saneamento básico de Itabuna. Durante passagem pelo município, na última sexta (22), o governador surpreendeu o prefeito ao anunciar em entrevistas que a Embasa assumiria os serviços de água e esgoto. Vane, como se diz, levou bola nas costas. Mais que isso, Rui ainda bateu outro prego ao anunciar um dessalinizador para deixar a água – hoje, salgada – própria para consumo humano.

Para o prefeito, nada está definido. E tudo dependerá da proposta do governador durante a audiência. Sabedor da hesitação de Vane, Rui foi enfático com o próprio, logo após as entrevistas em Itapé e em Itabuna: “seja firme [na intenção de passar o serviço para a Embasa]”.

Dentre outros pontos, Vane ficaria com o “pepino” de ter que indenizar mais da metade dos 400 funcionários da empresa municipal, a Emasa. Mais que isso, quer saber quais os meios o governo baiano usaria para fazer frente à demanda por investimentos em captação de água e tratamento do esgoto.

O PIMENTA perguntou ao governador Rui Costa se o Estado teria capacidade para fazer os investimentos necessários em saneamento. A resposta dele:

– Primeiro, vamos cuidar do que é emergencial, a água. Depois, o que é urgente, o tratamento de esgoto. Não dá para dizer que, de uma hora para outra, vamos tratar 100% do esgoto de Itabuna – disse.

A aposta de Rui é que em um prazo de 90 a 120 dias o dessalinizador esteja operado a todo vapor. Seria o prazo para instalação de equipamento e testes. O custo do equipamento, segundo o governador, é de R$ 13 milhões. Ele fala em compra do dessalinizador pela Embasa. Conforme ele, água de qualidade. Logicamente, reforça, para usar de forma racional.

O serviço de saneamento seria assumido pelo estado, mas a Embasa, imediatamente, faria uma parceria público-privada para tocar os investimentos na ampliação da captação de água e no tratamento do esgoto coletado no município. E a favorita no processo é já conhecida por aqui, a Odebrecht Ambiental.

ILHÉUS: NÍVEL DE REPRESA SOBE POUCO E RACIONAMENTO NA ZONA NORTE CONTINUA

Volume de água na represa está mais de 5 metros abaixo do nível normal.

Nível da represa continua mais de 5 metros abaixo do normal.

Os moradores da zona norte de Ilhéus deverão continuar na torcida por mais chuvas. O volume de água que caiu neste final de semana, no município, elevou em apenas 11 centímetros o nível da Barragem do Iguape, segundo a Embasa informou ao PIMENTA.

De acordo com o escritório local da Embasa em Ilhéus, a barragem estava 5 metros e 60 centímetros abaixo do nível normal. A barragem responde pelo abastecimento de 70% das residências ilheenses interligadas à rede de água. Como a estiagem afetou o abastecimento, a captação de água também será feita na represa da Mata da Esperança.

O município encontra-se em situação de emergência. Hoje, a Embasa já havia anunciado a suspensão do racionamento de água na zona sul de Ilhéus e parte da região central. O racionamento começaria hoje. Como o volume de chuvas garantiu bom nível de água no Rio Santana, os moradores de Pontal e Cia continuarão tendo água regularmente.

ZONA SUL DE ILHÉUS TERÁ RACIONAMENTO DE ÁGUA, ANUNCIA EMBASA

Racionamento de água na zona sul começa na quinta.

Racionamento de água na zona sul começa na quinta.

A mais grave crise hídrica dos últimos 70 anos no sul da Bahia começa a afetar o abastecimento de água na zona sul de Ilhéus. Hoje, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) anunciou que também haverá racionamento de água naquela área da cidade, afetando 25 localidades. O racionamento começa na quinta (30). De acordo com a Embasa, a água será fornecida sempre às terças e quintas e aos sábados e domingos.

Desde abril, a parte central da cidade, a zona norte e a região de Banco da Vitória e Salobrinho – incluindo a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – já convivem sob os efeitos do racionamento. A zona sul e parte da região central estavam fora do racionamento por serem abastecidas pela Estação do Pontal, que tem como seu manancial o Rio Santana.

A Embasa informou, em nota, que o nível da barragem do Rio Santana caiu 40 centímetros nos últimos dias, apesar das chuvas do período de São João. A diminuição, segundo a Embasa, indica “uma situação de alerta e exigindo dos técnicos da empresa a adoção de medidas restritivas na captação e no fornecimento de água tratada nos bairros que ainda não participavam do calendário de abastecimento”.

LOCALIDADES AFETADAS

As localidades afetas, de acordo com a Embasa, são a Barreira, Centro, Ceplus, Cidade Nova, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Lot. São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, N. S. da Vitória, Nelson Costa, Outeiro/São Sebastião, parte da Avenida Princesa Isabel, Pérola do Mar, Pontal, Olivença, Praia Dourada, Rod. Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Urbis.

O gerente da unidade local da Embasa, José Lavigne, lamenta o registro de desperdício mesmo com a forte estiagem. “Mesmo com todos os esforços da Embasa para atender a cidade nessa situação de escassez hídrica, ainda presenciamos situações de desperdício e de manuseio ilegal dos registros, que dificultam o cumprimento do calendário de abastecimento. Todos precisam fazer a sua parte para não chegarmos a uma situação de calamidade”.

EM ITABUNA, ÁGUA POTÁVEL É PARA QUEM PODE

Itabuna tem a tribo dos "Bate balde"...

Itabuna tem a tribo dos Batebalde…

... e a privilegiada casta dos que podem receber água potável em casa

… e a privilegiada casta dos que podem receber água potável em casa

Nessa crise hídrica enfrentada por Itabuna, nem todos podem gozar do privilégio de receber água potável em casa. A que chega pela rede da Emasa é salobra, e a Embasa (empresa estadual) utiliza carros-pipa para encher tanques comunitários e reservatórios de hospitais, escolas, creches e… dos chegados!

Este último grupo de beneficiários não aparece nas divulgações oficiais, mas ele existe. Na manhã de domingo(5), um cidadão da tribo dos Batebalde ficou indignado ao descobrir que alguns nessa seca têm tratamento especial.

O referido cidadão passava pela Rua Carlos Eduardo Guimarães, no bairro Zildolândia, quando flagrou dois veículos da Embasa fornecendo água em uma residência. Não era escola nem creche e muito menos hospital, mas a casa de um “ser superior”.

Ao perguntar ao motorista de um dos veículos o porquê daquela entrega de água em domicílio, o batedor de balde foi informado de que  se tratava de “favor” prestado a um funcionário da própria Embasa. Resta saber se o serviço diferenciado tem autorização da empresa.

O representante da tribo dos Batebalde registrou reclamação na Ouvidoria Geral do Estado. O PIMENTA tem a identificação dos veículos, caso a Embasa queira apurar o fato.

“ABUSIVO”: JUSTIÇA SUSPENDE REAJUSTE DE TARIFA DA EMBASA

Justiça suspende reajuste por considerá-lo abusivo.

Justiça suspende reajuste considerado abusivo.

A Justiça concedeu nesta terça-feira (31) uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto da Embasa, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução 002 de 2016, no final de abril. O aumento estava previsto para começar a vigorar em 6 de junho.

A decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atende a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%.

Segundo dados da  ação civil, nos últimos cinco anos, os reajustes têm sido bem maior que a inflação. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agência Reguladora do Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão. Com informações da TV Bahia.

MPT E EMBASA FECHAM ACORDO CONTRA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA; EMPRESA FARÁ CONCURSO

Cedraz, presidente da Embasa, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e o advogado Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

Cedraz, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

O Ministério Público do Trabalho e a Embasa fecharam acordo para eliminar, progressivamente, terceirização irregular na empresa estadual de saneamento. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, definiu o acordo como “um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”.

O acordo deve encerrar ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que terceirizar só em atividades secundárias ou extremamente especializadas. Ele ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação.

Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

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alba



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