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:: ‘emendas parlamentares’

EMENDA ASSEGURA R$ 300 MIL PARA A SANTA CASA DE ITABUNA

Eric Júnior e a vereadora Charliane Sousa, do PTB.

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Júnior, reuniu-se com a vereadora Charliane Sousa (PTB), ontem (14). A instituição promoverá, no Santo Antônio, base da vereadora, o próximo Santa Casa nos Bairros, programado para o dia 9 de junho, no Grupo Escolar Luiz Viana Filho.

Durante o encontro, Charliane confirmou a destinação de R$ 300 mil em emenda para a Santa Casa de Itabuna, por meio do deputado federal Benito Gama (PTB). Segundo ela, o valor apenas aguarda liberação por parte do Ministério da Saúde.

POVO QUE NÃO SE EMENDA

O deputado Paulo Magalhaes 'inovou' ao prometer verba para estádio, dividida em três parcelas anuais

Paulo Magalhaes 'inovou' ao prometer verba para estádio, dividida em três parcelas anuais

Depois de ler aqui no Pimenta o comentário do provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Renan Moreira, sobre as promessas de emendas parlamentares de deputados em busca de apoio, graúdo integrante do governo Azevedo desabafou com este blogueiro: tudo não passa de golpe publicitário.

Ele, que já foi vítima de várias “emendas parlamentares”, diz que essa é a forma que os deputados encontraram para ganhar as manchetes na mídia, a um custo baixíssimo, principalmente às vésperas das eleições. “Eles estão fazendo isso, principalmente com prefeitos e secretários neófitos, pelo país afora”.

O esquema das emendas é simples: o deputado chega num município e, para garantir o apoio do prefeito e seus colaboradores nas próximas eleições, promete verbas para diversas obras. Mas fazem isso de acordo apenas com o desejo dos ingênuos prefeitos, sequer procuram saber se já existe projeto para as obras prometidas.

“Para que uma verba seja realmente garantida, o município deve ter um projeto cadastrado no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), e o número do seu protocolo deve estar alienado à verba prometida”.

Ele diz que quando isso não é feito, o deputado pode movimentar a mesma verba – desde que no ministério de origem – por inúmeras cidades. Traduzindo: a mesma mentira pode ser contada em todo o estado.

Exemplo clássico: em novembro, o deputado Paulo Magalhães prometeu uma verba de R$ 1,2 milhão, dividida em três parcelas anuais de R$ 400 mil, para a construção do estádio amador de Itabuna.

O preposto da prefeitura observa que o simples fato de dividir a promessa em três anos já é motivo para desconfiança. “No mínimo ele está vinculando a liberação do dinheiro à sua reeleição. Porque as verbas se referem ao orçamento anual, não se acumulam”.

Resta ao eleitor se emendar e punir os golpistas nas urnas.

BAHIA PERDE 40% DOS RECURSOS FEDERAIS

Apesar do aceno do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as emendas da bancada baiana ao orçamento da União sofreram corte de R$ 184,5 milhões do bolo de R$ 444,3 milhões anunciados para o estado. De acordo com levantamento do jornal A Tarde, a Bahia ficará com apenas R$ 259,7 milhões, corte de 41,5%.

O corte médio para outros estados foi de 45%. A medida tem impacto negativo, principalmente, sobre as áreas de infraestrutura urbana e educação superior. Mesmo com os cortes, o governo federal havia segurado a liberação de recursos para as emendas. Deputados travaram a pauta da Câmara. Acuado, o governo sinalizou com R$ 1 bilhão a serem ‘destravados’ para atender os parlamentares em suas bases.






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