Prefeitura publica decreto de emergência
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), publicou decreto de emergência com objetivo de firmar contrato especial com empresas que queiram operar o sistema de transporte coletivo do município.  O Decreto 14.104 foi publicado na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (12).

Entre as justificativas para o decretação de emergência,  o prefeito destaca o pouco tempo que está no cargo, a decisão unilateral da empresa Sorriso da Bahia de romper contrato com o município e o fato da São Miguel se negar a retomar os serviços. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a  São Miguel alega falta de condições técnica e financeiras para operar o sistema.

Itabuna ficou quase todo ano passado sem transporte coletivo. Em novembro, após acordo com a Prefeitura, a São Miguel colocou poucos veículos em circulação. Mas a novidade durou poucos dias, não indo além das eleições de 15 de novembro.

Itabuna é o quarto município com mais casos confirmados de covid-19 na Bahia || Foto José Nazal
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Cerca de dois mil municípios brasileiros já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19). O estudo Da Confederação Nacional de Municípios (CNM) atingiu 2.601 localidades (46,71% do total) até 31 de março. Do total de gestores entrevistados, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) da Covid-2019 e 986 (38%) responderam positivamente.

Para o enfrentamento da pandemia, a CNM questionou ainda se os gestores elaboraram o Plano Municipal de Contingência do coronavírus. O plano é uma ferramenta imprescindível para identificação do nível de resposta, estrutura, organização de serviços, bem como planejamento e definição das ações coordenadas, integradas e monitoradas proporcionalmente ao risco.

A entidade destaca que as medidas e a elaboração desses instrumentos – decretação de emergência, elaboração do plano de contingência, implantação de gabinete de crise etc. – devem seguir a necessidade local.

Durante a entrevista, representantes de 2.574 municípios foram questionados,sendo que 2.019 (78,4%) deles responderam positivamente e 555 (21,6%) afirmaram não terem elaborado o Plano Municipal de Contingência.

O estudo apresenta também preocupações como a ausência ou insuficiência de rede de atenção à saúde aos pacientes acometidos pela Covid-19. Apenas 10,6% dos Municípios entrevistados informaram possuir uma rede de atenção à saúde estruturada para enfrentar uma possível epidemia pelo coronavírus.

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População de Itabuna sofre com a falta de água há quase um ano
População de Itabuna sofre com a falta de água há quase um ano

Itabuna e mais sete municípios da Bahia, todos atingidos pela seca, tiveram situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria foi publicada ontem (dia 30).

Além de Itabuna, fazem parte da relação os municípios de Santa Luzia, também no sul baiano, e mais Andorinha, Coronel João Sá, Ipupiara, São Gabriel, Jacaraci e Tapiramutá. A situação de emergência fora decretada anteriormente pelos governos locais e já havia sido reconhecida pelo Estado.

O reconhecimento agora pela União permite que os municípios possam solicitar recursos federais para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.

SEM ÁGUA POTÁVEL – Itabuna enfrenta a pior seca de sua história e a população sofre com a falta de água potável há quase um ano. Desde o final de 2015, a irregularidade do abastecimento se intensificou e a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) acionou a captação na região de Castelo Novo, onde o rio Almada sofre influência das marés e a água tem alto teor de sal.

Desde o reconhecimento da situação de emergência pelo Estado, o município passou a receber ajuda da Defesa Civil da Bahia, que reforçou o abastecimento com o emprego de carros-pipa, trazendo água de São José da Vitória e Ubaitaba (depois substituída por Camamu). Essa água é distribuída por meio de tanques comunitários instalados em diversos bairros da cidade.

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Seca prejudica população e afeta especialmente a zona rural
Seca prejudica população e afeta especialmente a zona rural

A estiagem prolongada fez o governo da Bahia homologar decretos de situação de emergência em Vitória da Conquista e mais três municípios: Andaraí, Mairi e Caetité. A homologação dos decretos, que terão validade de 180 dias, considera os danos causados pela seca à atividade econômica e à população.

Em toda a Bahia, 146 municípios se encontram em situação de emergência e chega a 1,6 milhão o número de pessoas prejudicadas. Em Conquista, o prefeito Guilherme Menezes se reuniu com técnicos da Defesa Civil para traçar as ações emergenciais.

As equipes técnicas da Defesa Civil seguem acompanhando a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Segundo o órgão, 15 localidades foram visitadas e as que manifestaram a necessidade de decretar situação de emergência receberam orientações sobre os encaminhamentos.

Apenas os municípios com decretos reconhecidos pela União ou homologados pelo Estado podem ter acesso aos recursos emergenciais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito e inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal, com emprego do exército, e pelo Estado, por meio da Sudec, em parceria com as prefeituras

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Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos
Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

A partir de agora, a sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) manterá um atendimento destinado a orientar prefeitos da região a instruir pedidos de decretação de estado de emergência, em função da estiagem. Um corpo formado por técnicos das áreas da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária está responsável pelas orientações.

A criação desse núcleo na Amurc foi decidida em reunião na tarde desta segunda-feira (11), com a participação de prefeitos do sul da Bahia, região que enfrenta a pior seca das últimas três décadas. Também esteve presente o superintendente de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.

Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que preside a Amurc, o objetivo é sensibilizar os governos federal e do estado para que colaborem com ações imediatas capazes de diminuir os impactos da estiagem. Ele cita, entre essas medidas, a aquisição de carros-pipa, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens.

A situação de emergência já foi reconhecida em Itabuna, por meio de decreto do governo estadual. Diante do agravamento da estiagem, que já dura cerca de oito meses, outros municípios – a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil –  também estão na fila da emergência.

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celina santosCelina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

A realidade de Itabuna traz um recorte ainda mais grave. A cidade ouve há mais de 20 anos a promessa de que uma barragem no rio Colônia iria corrigir o já irregular abastecimento de água.

 

Uma espécie de antiprofecia se cumpre no sul baiano, porque a região do mar enfrenta uma seca semelhante à do sertão. A população vê os rios, cujas nascentes não foram preservadas, secarem. Enquanto isso, a peregrinação por um balde de água é cercada de absurdos que fazem dos cidadãos – e do poder público – vítimas e vilões de um filme indesejável, mas real.

O “sul”, como é chamado no restante do estado, lamentavelmente, amarga o mesmo dissabor experimentado com a crise do cacau. Na linha do Titanic (“ninguém afunda esse navio”), imperou por aqui a ideia de que nada abalaria a produção do “fruto de ouro”. E não havia um “plano B”. Da mesma forma, ocorreu com a chuva.

Acreditou-se que a água seria para sempre farta, que “São Pedro” abriria as torneiras, tal como nos tempos dos “atoleiros” nas estradas. A exemplo do que houve com a cacauicultura, não foi elaborado um plano alternativo para compensar uma eventual escassez hídrica. A situação afeta um grande número de cidades, a ponto de ser decretado “Estado de Emergência” em muitas delas.

Contudo, a realidade de Itabuna, maior município sul-baiano, traz um recorte ainda mais grave. A cidade, com cerca de 220 mil habitantes, ouve há mais de 20 anos a promessa de que uma barragem no rio Colônia iria corrigir o já irregular abastecimento de água, impulsionar a vinda de indústrias etc. O assunto, certamente, integrou o programa de vários candidatos a prefeitos, deputados e governadores.

Ocorre que, agora, os tanques dos bairros nobres ficam vazios na maior parte do mês; algo, até então, mais frequente na periferia. E o pior: a água chega com 32 vezes mais sal do que o mínimo aceitável para consumo humano. O orçamento das famílias, por sua vez, pode ficar 32 vezes mais alto. Afinal, é preciso pagar pelo líquido inadequado e também por galões de água supostamente própria para ser ingerida.

Esperamos que a obra da barragem, reiniciada neste momento em que a crise arrastou o problema para cima do tapete, não encontre, novamente, entraves no sombrio universo das licitações. Porque, na prática, é inadmissível ver uma cidade de médio porte depender apenas da chuva para haver água a ser distribuída. É, no mínimo, arcaico demais para o “pós-moderno” século 21.

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Água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça (foto reprodução Balanço Geral)
Água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça (foto reprodução Balanço Geral)

Moradores do bairro da Conceição, em Itabuna, estão indignados com o descaso da Emasa diante de uma cena de desperdício que se repete desde a última quinta-feira (17). Segundo denúncia apresentada hoje no programa Balanço Geral (TV Cabrália), um vazamento na rede de água já dura cinco dias, sem que a empresa responsável tome qualquer providência.

A água corre pela sarjeta da Avenida Félix Mendonça, a principal via de acesso ao bairro. Ao mesmo tempo, ela falta na maioria das casas do Conceição, principalmente nas situadas na parte mais alta. A carência é idêntica em todos os bairros de Itabuna.

A impressão que se tem é de que o desabastecimento de água na cidade se agravou, mesmo após o decreto de situação de emergência e a duplicação do número de carros-pipa, que agora trazem água de Buerarema e São José da Vitória. São 30 veículos operando, sob a coordenação da Defesa Civil.

Seria para amenizar o problema, mas as queixas da comunidade só aumentam (basta ouvir os programas de rádio, que recebem a maior parte das reclamações, principalmente da população mais humilde). Um indicativo de que os recursos superiores a R$ 3 milhões para atenuar os efeitos da estiagem, obtidos com o decreto de emergência, podem não estar sendo aplicados de modo eficiente.

SEM INFORMAÇÕES –  Quem liga para o serviço 0800 da Emasa dificilmente recebe informações seguras sobre o cronograma de abastecimento. Para quem não pode esperar e solicita um caminhão-pipa, a empresa cobra cerca de R$ 12,00 pelo metro cúbico, valor que é inserido na fatura mensal. O problema é que a fila é imensa e quem solicita o fornecimento com certeza irá esperar muitos dias até ser atendido.

Oficialmente, os caminhões que trazem água de Ubaitaba e São José não abastecem diretamente as casas, apenas os tanques comunitários instalados em alguns bairros. No mercado clandestino, a água pode chegar mais rápido, mas 5 mil litros custam no mínimo R$ 250,00, sem qualquer garantia quanto à procedência.

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Prefeitura contratou mais 15 carros-pipa para atender os bairros de Itabuna (foto Lucas França/Ascom-PMI)
Prefeitura contratou mais 15 carros-pipa para atender os bairros de Itabuna (foto Lucas França/Ascom-PMI)

Desde o último final de semana, Itabuna passou a contar com  o dobro do número de carros-pipa que já vinham levando água para os bairros. Agora, há uma frota de 30 veículos para reforçar essa distribuição.

A ação é coordenada pela Defesa Civil e deve priorizar o abastecimento em hospitais, escolas, abrigos, creches e postos de saúde, além de 70 tanques instalados em diversas comunidades, principalmente nos locais mais altos, onde a água da rede da Emasa tem maior dificuldade para chegar.

A Defesa Civil alerta a população para que denuncie qualquer tentativa de cobrança pela água. O fornecimento deve ser gratuito, bastando que o beneficiado preencha um formulário para controle do serviço. Eventuais irregularidades devem ser informadas ao órgão, por meio do telefone 98854-6924.

A água transportada pelos carros-pipa é proveniente de estações de tratamento da Embasa nas cidades de Ubaitaba e São José da Vitória. Segundo a Defesa Civil, todos os veículos estão identificados com logomarca e brasão da Prefeitura de Itabuna. A expectativa é de que a frota realize um total de 100 viagens por dia.

A Prefeitura anunciou também que pretende aumentar o número de tanques instalados nos bairros. As ações foram viabilizadas pela homologação do decreto que reconheceu a situação de emergência em Itabuna devido à estiagem. O município recebeu uma verba de mais de R$ 3 milhões para amenizar a crise de abastecimento.

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Estiagem atinge Itabuna desde o ano passado (Foto Martone Badaró).
Estiagem atinge Itabuna desde o ano passado (Foto Martone Badaró).

O governo da Bahia homologou o decreto do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, que reconheceu estado de emergência em Itabuna devido à estiagem. O decreto municipal, de número 11.443, foi publicado no dia 2 de dezembro do ano passado.

Com a homologação, assinada pelo vice-governador João Leão, o município terá acesso ao apoio do Estado no âmbito de programas que  visam socorrer populações atingidas pela seca. A emergência também possibilita a dispensa de licitação em contratos relacionados aos motivos que justificaram o decreto.

O ato do governo baiano terá vigência pelo prazo de 180 dias, retroativo a 2 de dezembro de 2015.

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Central para atendimento a pacientes funcionará próximo ao Jardim do Ó.
Central para atendimento a pacientes será inaugurada hoje

A Secretaria da Saúde de Itabuna promete uma nova fase no combate ao mosquito Aedes aegypti a partir desta terça-feira (16). À tarde, será inaugurado um “QG” na Avenida do Cinquentenário, onde 120 profissionais prestarão atendimento aos pacientes e farão levantamentos estatísticos sobre os casos de zika, dengue e chikungunya. No local, também serão realizados exames de ultrassonografia em gestantes, em virtude da associação entre a zika e malformações nos fetos, como a microcefalia.

O atendimento no QG será iniciado a partir de amanhã (dia 17) e, de acordo com a Prefeitura, a unidade, situada no número 1370 da Cinquentenário (antiga sede da Indiana Veículos), funcionará 24 horas por dia e todos os dias da semana. A determinação de expediente ininterrupto vigora enquanto o município permanecer em estado de emergência.

Além do reforço no tratamento dos pacientes, a Prefeitura também anunciou a realização de caminhadas em bairros da cidade para orientar moradores sobre a prevenção aos focos do mosquito. O cronograma dessas visitas ainda será anunciado.

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Novo hospital será construído nesta área no Banco da Vitória (Foto Divulgação).
Novo hospital será construído nesta área no Banco da Vitória (Foto Divulgação).

Hospital será construído por meio de RDC.
Projeção do novo hospital de urgência e emergência.

A Axxo Construtora venceu a licitação para construção do Hospital da Costa do Cacau. A unidade será construída no Banco da Vitória, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, ao custo de R$ 77 milhões, caso a proposta da empresa seja sacramentada e não haja recurso das concorrentes na escolha via Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Cinco empresas participaram da licitação.
O hospital regional terá, conforme o projeto, 179 leitos, sendo trinta para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e funcionará 24 horas. A proposta segue a linha de regionalização da saúde, segundo o Governo do Estado. O valor oferecido pela Axxo (o RDC é uma espécie de leilão com preço referencial mínimo) contemplará elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia e construção do hospital.
– Esta é uma demanda antiga da população e estamos trabalhando com foco em avançar nesta iniciativa, que vai melhorar significativamente as condições de acesso à saúde para o povo do sul da Bahia. Estamos criando mais estrutura e condições técnicas especializadas para alcançarmos um alto grau de qualidade cada vez maior para e o povo Ilhéus e região – reforça o secretário estadual da Casa Civil, Carlos Mello.

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A situação de emergência decretada pela Prefeitura de Itabuna em decorrência das chuvas que atingiram a cidade no final de  novembro foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. A confirmação foi oficializada por meio de portaria, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Segundo a Prefeitura, as chuvas deixaram desabrigados e desalojados nos bairros São Roque, Caixa d’Água, Antique, Monte Cristo e Santa Inês. Houve também danos a residências nos bairros Nova Itabuna, Maria Matos, São Pedro, Daniel Gomes e Maria Pinheiro.

O governo municipal informa que, com o reconhecimento da situação de emergência, o próximo passo será a identificação dos imóveis que sofreram avarias.

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No Hospital de Base, abandono total
No Hospital de Base, abandono total

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), assinou o decreto de número 10.881, que reconhece situação de emergência no município por um período de 90 dias. A medida permite a compra de produtos e contratação de serviços sem a necessidade de licitação, o que – segundo o governo – é necessário para fazer frente ao quadro caótico em que o município foi encontrado.
O abandono de unidades básicas de saúde e do Hospital de Base, o maior do sul da Bahia, foi destacado pelo governo na justificativa do decreto. Outros setores mencionados são a educação e a limpeza pública.
No Hospital de Base, o prefeito disse ter presenciado uma situação calamitosa, com falta de medicamentos, gaze, esparadrapo, forro de cama, móveis e até papel higiênico.

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Geddel: irregularidades em convênios (foto Bahia Notícias)

Inspeção do Tribunal de Contas da União na Secretaria Nacional de Defesa Civil comprovou irregularidades na liberação de recursos para prefeituras uqe decretaram estado de emergência após enchentes. Seis prefeituras baianas receberam 11,5 milhões antes mesmo da emissão do parecer técnico avaliando estragos e custos.
O pagamento foi em 2009, na gestão de Geddel Vieira Lima (PMDB) no Ministério da Integração Nacional. Na inspeção, realizada em 2010, foram identificadas impropriedades em 48 convênios.
Na tentativa de reduzir o descontrole, o governo federal mandará ao Congresso proposta para que decretos de emergência apresentados pelos municípios sejam ratificados pelos estados.
Informações d’O Globo

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Governo fez mutirão de limpeza nos bairros Corbiniano Freire e Novo Horizonte (foto Pedro Augusto)

A Prefeitura de Itabuna decretou situação de emergência em função do número de focos do mosquito da dengue presentes no município. De acordo com a assessoria do governo, a decisão se deu após o índice de infestação predial por focos do vetor bater na casa dos 8,8%.
Nota da assessoria adverte que a situação poderá piorar, devido à previsão de fortes chuvas para Itabuna. Avisa ainda que a cidade enfrenta “o risco de uma epidemia de dengue, de consequências imprevisíveis”.
Com o decreto, de número 9.656, o governo mobiliza o Sistema Municipal de Defesa Civil e determina adaptações no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, a fim de intensificar o controle dos focos e enfrentar uma possível epidemia.
Nesta quarta-feira, 4, membros da administração realizaram mutirão de limpeza nos bairros Novo Horizonte e Corbiniano Freire, coletando objetos que servem como criadouros do mosquito e alertando a comunidade sobre o problema.