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16 de fevereiro de 2020 | 08:02 pm

ACORDO PODE ENCERRAR GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

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Acordo foi selado três dias após ocupação da Secretaria de Educação.

Acordo foi selado três dias após ocupação da Secretaria de Educação.

Governo e docentes das universidades estaduais baianas chegaram a acordo que pode encerrar greve que já dura 66 dias. Os dois lados assinaram minuta de acordo ontem (18). Os representantes das universidades se comprometeram a defender a proposta nas assembleias nas instituições na próxima semana.

De acordo com a minuta, o governo terá 60 dias para enviar à Assembleia Legislativa um anteprojeto que revoga a Lei 7.176/97, que retirou a autonomia universitária. “Será criada uma nova lei que garante mais autonomia às universidades”, informa nota do governo baiano. O número de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho também foi discutido.

Saiu de 80 para 252 a quantidade de promoções de docentes autorizadas pelo governo. “Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o Governo assegurará recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades”, assinala a nota.

Ainda em nota, o governo informa que “encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções em 2015”.

O Fórum das universidades estaduais considerou como avanço a negociação com o governo, que “se comprometeu em não realizar cortes e contingenciamento de recursos as Ueba até o final do ano. Além disso, já iniciou a devolução das cotas mensais orçamentárias, que haviam sido retiradas no primeiro trimestre de 2015”.

Ainda não houve evolução quanto à discussão do repasse orçamentário de 5,1% para 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI). “A reivindicação continuará sendo pauta do Movimento Docente das Ueba”, assinala o fórum que reúne os docentes.

 

“TRANCAÇO”: PROFESSORES DA UESC BLOQUEIAM RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA. GREVE JÁ DURA 56 DIAS

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Professores bloquearam a Rodovia Ilhéus-Itabuna nesta manhã.

Professores bloquearam a Rodovia Ilhéus-Itabuna nesta manhã.

Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) bloquearam, nesta manhã de quinta (9), o trecho da Rodovia Ilhéus-Itabuna em frente ao campus Soane Nazaré de Andrade, no Salobrinho. Os docente estão em greve há 56 dias. A paralisação por tempo indeterminado também atinge a Uesb, Uefs e Uneb.

Manifestações também ocorrem em Eunápolis, Vitória da Conquista e Feira de Santana. A coordenação do movimento docente das universidades estaduais tem audiência nesta quinta (9) com representantes do governo para discutir contrapropostas, dentre elas o aumento do orçamento das universidades, de 5% para 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI) do estado.

O aumento do orçamento é uma das reivindicações dos grevistas. Existem outros como a devolução da autonomia universitária, usurpada em 1997, cumprimento de direitos trabalhistas (promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho) e a falta de cumprimento do plano de carreira da categoria. De acordo com os grevistas, o plano foi aprovado em 2012, mas não é cumprido pelos governos.

Professores e estudantes instalam barricada na rodovia.

Professores e estudantes instalam barricada na rodovia.

MEC DIVULGA 2ª CHAMADA DO PROUNI

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O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) pelo Ministério da Educação, na internet. Os estudantes pré-selecionados têm até o próximo dia 10 para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição.

É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovantes de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovantes de ensino médio.

Quem não foi pré-selecionado na segunda chamada, ainda poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 17 e 20 de julho, na página do ProUni.

Nesta segunda edição de 2015 foram ofertadas 116.004 bolsas por 856 instituições particulares de educação superior. Das bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais

O programa é destinado aos estudantes que querem concorrer a bolsas de estudo parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com informações da Agência Brasil.

SAI LISTA DE APROVADOS NO PROUNI

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Saiu nesta manhã de segunda (22) a lista dos candidatos aprovados em primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação (MEC). A lista está disponível no portal do ministério e no hotsite do Prouni (confira aqui).

Para saber o resultado, o candidato deverá fazer a consulta no site do programa, munido de número de inscrição e da senha utilizada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014.

O prazo para comprovação de informações começa hoje (22) e encerra-se no próximo dia 29. A previsão é de que a segunda chamada do Prouni seja divulgada em 6 de julho.

MEC DIVULGA HOJE PRIMEIRA CHAMADA DO PROUNI

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Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estarão disponíveis na página do programa na internet.

O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Ele deve verificar o horário e o local em que deve comparecer. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29.

Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo.

Entre os documentos a serem apresentados estão o de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na página do ProUni .

No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 17 e 20 de julho.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É dirigido a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para bolsa parcial.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino podem participar, desde que concorrendo a cursos de licenciatura. Segundo o MEC, foram ofertados nesta segunda edição do ProUni 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais.

REVOLUÇÃO NAOMARIANA

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jorge portugal2Jorge Portugal | jpportugal@uol.com.br

Não à toa, em recente encontro internacional de educação, realizado na Coreia do Sul, o ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, classificou a UFSB como uma das duas universidades de vanguarda do Brasil.

Acaba de começar no sul da Bahia uma verdadeira revolução no âmbito do ensino superior do país, e para o ensino baiano em particular. Seu nome: UFSB. Seu comandante-em-chefe: Prof. Naomar Almeida. Sim, ele mesmo que, ainda na condição de reitor da Ufba, implantou a bem sucedida política de ações afirmativas, que mudou a cara e a cor da universidade, e ainda instituiu os Bacharelados Interdisciplinares, buscando atualizar a nossa “Federal”, ajustando-a à moderna visão de universidade, mundo afora. Sei que não foi fácil. Acompanhei a sua árdua luta de convencimento aos seus pares, e vibrei com sua vitória final.

Cumprida a missão “ufbeana”, Naomar partiu para a concretização do seu sonho maior e pleno: a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia, dando forma final e definitiva ao modelo que sempre esteve na cabeça de Anísio Teixeira, mas também no bojo do pensamento de Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Milton Santos. Não à toa, em recente encontro internacional de educação, realizado na Coreia do Sul, o ministro da Educação, Prof. Renato Janine Ribeiro, classificou a UFSB como uma das duas universidades de vanguarda do Brasil. A outra é a Universidade Federal do ABC paulista.

A UFSB já nasce com um elenco de professores-doutores na sua totalidade; mantém e até amplia a estrutura dos Bacharelados Interdisciplinares e, culminância das culminâncias, em vez de estar narcisicamente voltada para as suas pós-graduações, inclina o seu olhar para o ensino médio da rede pública, como forma de desativar a “bomba social” do país. Por isso, a participação do Prof. Naomar e da UFSB no Pacto Social da Bahia tem sido necessariamente fundamental. Os colégios universitários nas demais cidades onde não há campus formal (Ferradas/Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas) darão nova vida e qualidade aos estudantes da região, que já respirarão o “ar universitário” antes mesmo de ingressar no ensino superior.

Reitor Naomar e sua equipe da UFSB: magníficos!

Jorge Portugal é poeta, educador e secretário estadual de Cultura.
(Artigo publicado no Facebook da UFSB.)

MINISTRO CONFIRMA SEGUNDA EDIÇÃO DO FIES

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Renato Janine MECO ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na noite de ontem (8) pela página do Facebook que haverá uma segunda edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. De acordo com o ministro, será priorizada a formação de professores, além de cursos da área de saúde e engenharia.

Janine disse que estabelecer prioridades “não significa excluir outros cursos! As prioridades partem do reconhecimento de nossas necessidades mais prementes”.

O programa deverá seguir critérios adotados na primeira edição deste ano, de acordo com o ministro, vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. Além disso, as regiões Norte e Nordeste “por suas necessidades especiais, serão também priorizadas”, diz a publicação.

A pasta vai anunciar em breve “datas e todos os detalhes, de forma transparente, o que é nosso dever e prazer”. A publicação teve mais de 1,3 mil curtidas em pouco mais de uma hora.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Na primeira edição deste ano, foram firmados 252 mil contratos. Com informações da Agência Brasil.

SISU ABRE INSCRIÇÕES NESTA SEGUNDA

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As inscrições no Sistema de Seleção Unificada começam amanhã (8). Os interessados podem consultar as vagas disponíveis no site do sistema. Esta edição vai oferecer 55.576 vagas em 72 instituições públicas.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. As inscrições estarão abertas até quarta-feira (10).

Na hora da inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência àquelas reservadas como previsto na Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).

As cotas são para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas. Nesta edição do Sisu, pelo menos 37,5% das vagas serão para cotistas.

Durante o período de inscrição, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total de inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota é apenas uma referência, não se trata de garantia de que o estudante será selecionado. Até o final do período de inscrição, o candidato pode mudar de opção de curso.

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferenciados para as provas do Enem 2014. A nova nota será calculada automaticamente e informada ao candidato que se inscrever em um dos cursos.

O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada, e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho.

ENEM 2015 SERÁ APLICADO EM OUTUBRO

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Provas do Enem serão aplicadas em outubro (Foto ABr).

Provas do Enem serão aplicadas em outubro (Foto ABr).

Os estudantes poderão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pela internet, a partir das 10h de segunda-feira (25) até o dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O Ministério da Educação (MEC) espera que mais de 9 milhões de estudantes se inscrevam no exame deste ano.

A taxa de inscrição teve reajuste e será de R$ 63,00. Desde 2004, o valor pago era R$ 35. Ficam isentos da taxa os estudantes que encerraram o ensino médio na rede pública e os que apresentarem declaração de carência socioeconômica. Quem não for isento deverá pagar a taxa até o dia 10 de junho.

Para esta edição do Enem, o MEC anunciou que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. Quem não apresentar uma justificativa para a ausência terá de pagar pela inscrição no exame seguinte. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas.

O edital do Enem detalha como deve ser feita a solicitação de atendimento especializado às pessoas com deficiências e de atendimento específico como o destinado a lactantes, sabatistas, idosos e pessoas em classe hospitalar.

Neste ano, serão mantidos os critérios de correção da redação. As provas com inserções inadequadas serão zeradas.

Os travestis e transexuais poderão usar o nome social durante a prova. A solicitação de uso do nome social deverá ser feita pela internet, após a inscrição. Antes, era preciso fazer a solicitação por telefone. Os participantes que desejarem esse atendimento deverão enviar cópia do documento comprobatório, pelo sistema de inscrição, entre 15 e 26 de junho.

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INSCRIÇÃO NO ENEM CUSTARÁ R$ 63,00

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 Luiz Cláudio Costa, o ministro da Educação, Renato Janine, e o presidente do Inep, Chico Soares, durante anúncio das novas regras para o Enem (Foto Valter Campanato/ABr).

Luiz Cláudio Costa, o ministro Renato Janine, e o presidente do Inep, Chico Soares (Foto Valter Campanato/ABr).

A taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era reajustada desde 2004, passou de R$ 35,00 para R$ 63,00. O anúncio foi feito, nesta quinta,pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.

O ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a correção será mais frequente. “Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade”, disse.

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior à de vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.

O MEC anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma justificativa para a ausência, no exame seguinte, terá de pagar pela inscrição. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%.

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